Considerando a ABNT NBR 6023:2018, assinale a opção INCORRETA.

DESEJO DE CONHECER  “É natural no ser humano o desejo de conhecer.” Quando li pela primeira vez essa sentença inicial da Metafísica de Aristóteles, mais de quarenta anos atrás, ela me pareceu um grosso exagero. Afinal, por toda parte onde olhasse – na escola, em família, nas ruas, em clubes ou igrejas – eu me via cercado de pessoas que não queriam conhecer coisíssima alguma, que estavam perfeitamente satisfeitas com suas ideias toscas sobre todos os assuntos, e que julgavam um acinte a mera sugestão de que, se soubessem um pouco mais a respeito, suas opiniões seriam melhores.  Precisei viajar um bocado pelo mundo para me dar conta de que Aristóteles se referia à natureza humana em geral, e não à cabeça dos brasileiros. De fato, o traço mais conspícuo da mente dos nossos compatriotas era o desprezo humano pelo conhecimento, acompanhado de um neurótico temor reverencial aos seus símbolos exteriores: diplomas, cargos, espaço na mídia. 
(fragmento adaptado)  Olavo de Carvalho, Diário do Comércio, 10/01/2011. 
“É natural no ser humano o desejo de conhecer.”  As opções a seguir apresentam justificativas para a presença dessas palavras de Aristóteles no início do texto 1, à exceção de uma. Assinale-a. 

Com base na Lei no 6.060/2017 que estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2018, 

Conforme a Súmula 14, do Supremo Tribunal Federal, em relação a inscrição para concurso em cargo público, assinale a alternativa correta.

O Município sofre fiscalização pela Câmara Municipal (controle externo) e pelo próprio Poder Executivo (controle interno). Nesse sentido, assinale a alternativa correta.

Atualmente, a legislação eleitoral brasileira e a Constituição, promulgada em 1988, permitem a existência de várias agremiações políticas no Brasil. Com o fim da ditadura militar (1964-1985), vários partidos políticos foram criados e outros, que estavam na clandestinidade voltaram a funcionar. Atualmente (até 06/08/2018) existem 35 partidos políticos registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Assinale a alternativa incorreta.

Assinale a alternativa incorreta.

Conforme a Lei 9.709/98, em seu Art. 1º - A soberania popular é exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, nos termos desta Lei e das normas constitucionais pertinentes, mediante a certos elementos. A esse respeito, assinale a alternativa correta.

Sobre o Controle de Constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

Processo legislativo é o conjunto de exigências e procedimentos para a elaboração das leis. No Brasil, embora o Executivo e o Judiciário também possam, excepcionalmente, redigir leis, a palavra final cabe sempre ao Congresso Nacional, sede federal do Legislativo, estando suas principais normas descritas na Seção VIII, Título IV da Constituição Federal. Nela, mencionam-se ________ tipos de legislação.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.

Conforme o Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, sob determinados termos.

A esse respeito, assinale a alternativa incorreta.

Os atos de improbidade administrativa estão previstos na Lei n. 8.429/1992 têm certas características. A esse respeito, assinale a alternativa correta.

Agentes públicos são todas as pessoas físicas incumbidas de exercer alguma função estatal, definitiva ou transitoriamente. A esse respeito, assinale a alternativa correta.

Segundo a Constituição Federal, Art. 1º , esta Lei estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Federal direta e indireta, visando, em especial, à proteção dos direitos dos administrados e ao melhor cumprimento dos fins da Administração. Quanto a processos administrativos, assinale a alternativa incorreta.

A partir do atual modelo de Estado de Direito Democrático brasileiro, não há dúvidas de que os atos administrativos podem passar pelo crivo do Poder Judiciário. Isso porque o princípio da inafastabilidade da jurisdição, previsto no art. 5º, XXXV, da Constituição Federal, previu que não será excluída da apreciação do Poder Judiciário qualquer lesão ou ameaça a direito.

Em administração pública denominamos este ato administrativo de:

Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta em relação aos Atos enunciativos.

Nos termos do art. 55 da Lei nº 9.784/99 (que rege o Processo Administrativo Federal), em decisão na qual se evidencie não acarretar lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, os atos que apresentarem defeitos sanáveis poderão ser:

Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa incorreta.

Analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Os atos vinculados são aqueles que têm o procedimento quase que plenamente delineado pelo gestor público, sem que seja necessário estar embasado em lei.

( ) Os atos discricionários são aqueles em que o dispositivo normativo permite certa margem de liberdade para a atividade pessoal do agente público, especialmente no que tange à conveniência e oportunidade, elementos do chamado mérito administrativo.

( ) Os Atos regrados são aqueles para os quais a lei estabelece os requisitos e condições de sua realização, as imposições legais absorvem a liberdade do administrador e sua ação fica adstrita aos pressupostos estabelecidos pela norma legal para a validade.

( ) Atos constitutivos são aqueles que criam uma nova situação jurídica para o destinatário, ou que modificam ou extinguem a situação já existente.

( ) Atos declaratórios são aqueles que apenas reconhecem um direito ou situação já existente, antes do ato.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Assinale a alternativa correta quanto ao regramento de atos vinculados.