Questões de Concurso Comentadas para Perito Odonto Legal

Q3287873

Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: PC-BA Provas: IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Médico Legista de Polícia Civil | IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Criminal de Polícia Civil | IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Técnico de Polícia Civil | IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Odonto-Legal de Polícia Civil |

Q3287873 Direito Processual Penal

Quanto aos tipos de provas, podemos afirmar?

A

O exame de corpo de delito é uma prova subjetiva.

B

O exame pericial efetivado no instrumento de crime é um clássico exemplo de prova subjetiva.

C

As provas subjetivas são caracterizadas pela sua capacidade de serem objeto de exame pericial.

D

As declarações, depoimentos e interrogatórios são exemplos de prova objetiva.

E

As provas objetivas são produzidas por intermédio da intervenção da atividade pericial.

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Q3287872

Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: PC-BA Provas: IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Médico Legista de Polícia Civil | IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Criminal de Polícia Civil | IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Técnico de Polícia Civil | IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Odonto-Legal de Polícia Civil |

Q3287872 Direito Processual Penal

De acordo com o Artigo 158-B caput da Lei nº 13.964/2019 o rastreamento do vestígio deverá ser efetuado em 10 etapas.

Assinale a alternativa correta que apresenta a sequência desde o início até o final da Cadeia de Custódia.

A

Reconhecimento, Fixação, Isolamento, Coleta, Acondicionamento, Recebimento, Transporte, Processamento, Armazenamento e Descarte.

B

Isolamento, Reconhecimento, Fixação, Coleta, Acondicionamento, Recebimento, Processamento, Transporte, Armazenamento e Descarte.

C

Reconhecimento, Coleta, Fixação, Isolamento, Acondicionamento, Recebimento, Transporte, Processamento, Armazenamento e Descarte.

D

Reconhecimento, Coleta, Fixação, Isolamento, Acondicionamento, Recebimento, Processamento, Transporte, Armazenamento e Descarte.

E

Reconhecimento, Isolamento, Fixação, Coleta, Acondicionamento, Transporte, Recebimento, Processamento, Armazenamento e Descarte.

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Q3287871

Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: PC-BA Provas: IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Médico Legista de Polícia Civil | IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Criminal de Polícia Civil | IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Técnico de Polícia Civil | IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Odonto-Legal de Polícia Civil |

Q3287871 Direito Processual Penal

De acordo com o art. 158-E e o art. 158-F da Lei nº 13.964/2019 referente às Centrais de Custódia.

Assinale a alternativa INCORRETA.

A

Na Central de Custódia, a entrada e a saída de vestígio deverão ser protocoladas, consignando-se informações sobre a ocorrência no Inquérito que a eles se relacionam.

B

Toda Central de Custódia deve possuir os serviços de Protocolo, com local para conferência, recepção, devolução de materiais e documentos, possibilitando a seleção, a classificação e a distribuição de materiais, devendo ser um espaço seguro e apresentar condições ambientais que não interfiram nas características do vestígio.

C

Após a realização da perícia, o material deverá ser devolvido, em qualquer hipótese, para o órgão requisitante da perícia.

D

Por ocasião da tramitação do vestígio armazenado, todas as ações deverão ser registradas, consignando-se a identificação do responsável pela tramitação, a destinação, a data e horário da ação.

E

A Gestão da Central de Custódia deve ser vinculada diretamente ao órgão central de perícia oficial de natureza criminal.

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Q3287870

Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: PC-BA Provas: IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Médico Legista de Polícia Civil | IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Criminal de Polícia Civil | IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Técnico de Polícia Civil | IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Odonto-Legal de Polícia Civil |

Q3287870 Metodologia da Investigação Policial

Considerando que a Cadeia de Custódia é “o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.”

Assinale a alternativa INCORRETA.

A

Reconhecimento: ato de distinguir um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial.

B

Isolamento: ato de evitar que se altere o estado das coisas, devendo isolar e preservar o ambiente imediato, mediato e relacionado aos vestígios e local de crime.

C

Fixação: procedimento por meio do qual cada vestígio coletado é embalado de forma individualizada, de acordo com suas características físicas, químicas e biológicas, para posterior análise, com anotação da data, hora e nome de quem realizou a coleta e o acondicionamento.

D

Coleta: ato de recolher o vestígio que será submetido à análise pericial, respeitando suas características e natureza.

E

Recebimento: ato formal de transferência da posse do vestígio, que deve ser documentado com, no mínimo, informações referentes ao número de procedimento e unidade de polícia judiciária relacionada, local de origem, nome de quem transportou o vestígio, código de rastreamento, natureza do exame, tipo do vestígio, protocolo, assinatura e identificação de quem o recebeu.

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Q3287868

Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: PC-BA Provas: IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Médico Legista de Polícia Civil | IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Criminal de Polícia Civil | IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Técnico de Polícia Civil | IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Odonto-Legal de Polícia Civil |

Q3287868 História

No período pós-independência, o Brasil escravocrata, iniciou o esforço de Construção do Estado Nacional e com a primeira Constituição de 1824 começa também o percurso brasileiro da cidadania.

De acordo com o conteúdo discutido em sala de aula, assinale qual das afirmativas abaixo é a correta:

A

de acordo com a constituição do Brasil de 1824, escravizados e indígenas, mesmo nascidos no país, não eram reconhecidos cidadãos.

B

segundo os estudiosos, a população do brasil no século XIX se considerava inclusa no processo de cidadania e, por esse motivo, não houve mobilizações populares contra o Estado.

C

com a Proclamação da República no Brasil toda a população pobre conquistou o direito de votar e ser votada.

D

no Brasil, durante o século XIX, a implantação das instituições como a prisão, o asilo de mendicidade e de alienados integraram um amplo projeto democrático que garantia a inserção social para a crescente população livre e pobre.

E

durante a construção do Estado Nacional do Brasil, as elites políticas e intelectuais desenvolveram políticas educacionais que visaram garantir para as pessoas mais pobres o direito da cidadania.

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Q3287867

Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: PC-BA Provas: IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Médico Legista de Polícia Civil | IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Criminal de Polícia Civil | IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Técnico de Polícia Civil | IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Odonto-Legal de Polícia Civil |

Q3287867 Direito Administrativo

Quais agentes públicos respondem a processo administrativo disciplinar?

A

Apenas os servidores públicos ocupantes de cargo público permanente.

B

Os servidores públicos ocupantes de cargo público permanente ou temporário.

C

Apenas o servidor público ocupante de cargo público permanente, desde que não esteja em estágio probatório.

D

Os servidores públicos ocupantes de cargo público permanente ou temporário, assim como os agentes públicos contratados em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA.

E

Os servidores públicos ocupantes de cargo público permanente ou temporário, assim como os agentes públicos terceirizados de empresas contratadas pelo Estado da Bahia.

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Q3287866

Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: PC-BA Provas: IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Médico Legista de Polícia Civil | IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Criminal de Polícia Civil | IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Técnico de Polícia Civil | IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Odonto-Legal de Polícia Civil |

Q3287866 Direito Administrativo

Sobre o sigilo do processo administrativo disciplinar, é possível afirmar que:

A

têm acesso aos autos do processo administrativo disciplinar o acusado e qualquer advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, para fiscalizar o respeito ao devido processo legal.

B

têm acesso aos autos do processo administrativo disciplinar o acusado e o seu advogado, atuando como defensor na apuração.

C

têm acesso aos autos do processo administrativo disciplinar o acusado, o seu advogado e o representante do fato em investigação.

D

têm acesso aos autos do processo administrativo disciplinar o acusado, o seu advogado e o denunciante do fato em investigação.

E

o processo administrativo disciplinar não é sigiloso, mas público, podendo ter acesso a ele qualquer pessoa, em razão do princípio da publicidade que rege a Administração Pública.

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Q3287865

Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: PC-BA Provas: IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Médico Legista de Polícia Civil | IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Criminal de Polícia Civil | IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Técnico de Polícia Civil | IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Odonto-Legal de Polícia Civil |

Q3287865 Direito Administrativo

Sobre o processo administrativo disciplinar, é possível afirmar que:

A

ao final da apuração, pode ser aplicada punição de suspensão ou demissão, pois a advertência só pode ser imposta em procedimento de sindicância.

B

a comissão processante é composta por 2 pessoas idôneas, servidoras públicas ou não.

C

a comissão processante é composta por 3 servidores públicos estáveis, com nível hierárquico igual ou superior ao acusado.

D

a comissão processante aplica ao servidor acusado, ao final da apuração, qualquer punição que considere justa.

E

a comissão processante aplica ao servidor acusado, ao final da apuração, a punição que considera justa, desde que não seja a demissão, que só pode ser imposta pela autoridade julgadora.

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Q3287864

Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: PC-BA Provas: IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Médico Legista de Polícia Civil | IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Criminal de Polícia Civil | IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Técnico de Polícia Civil | IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Odonto-Legal de Polícia Civil |

Q3287864 Direito Processual Penal

Marque a alternativa correta, após o exame da veracidade das assertivas abaixo:

I. A equidade é uma das fontes secundárias do direito que preconiza a aplicação da justiça em casos específicos, permitindo ao juiz adaptar a aplicação da lei às peculiaridades do caso concreto, visando alcançar um resultado justo;
II. A persecução penal começa por ocasião da investigação policial e se estende até o final do cumprimento da pena aplicada ao indivíduo;
III. O Inquérito Policial é indispensável, mas pode ser arquivado a qualquer momento conforme o poder discricionário da autoridade policial, ainda que o Ministério Público não concorde com a providência;
IV. A Lei é a fonte primária do Direito no sistema jurídico brasileiro.

Assinale a alternativa correspondente.

A

Estão corretas as afirmativas I, II, III e IV.

B

Apenas as afirmativas I e II estão corretas.

C

Apenas as afirmativas I e IV estão corretas.

D

Apenas as afirmativas III e IV estão corretas.

E

Apenas a afirmativa III está correta.

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Q3287863

Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: PC-BA Provas: IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Médico Legista de Polícia Civil | IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Criminal de Polícia Civil | IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Técnico de Polícia Civil | IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Odonto-Legal de Polícia Civil |

Q3287863 Filosofia do Direito

Marque a alternativa correta, com base na afirmação abaixo:

“O direito é um sistema coativo de normas que visa regular a conduta humana, tendo por função.”

A

a promoção da acusação contra qualquer indivíduo, ainda que exista dúvida quanto a sua inocência.

B

a busca pela promoção da justiça, através da aplicação de tratamento igualitário e equitativo para que todos, que estejam nas mesmas condições, possam ser tratados da mesma maneira.

C

a busca pelas provas, sem preocupação quanto a sua legitimidade e/ou idoneidade.

D

enquadrar os indivíduos na prática de crimes e contravenções penais, tendo sempre o réu de provar a sua inocência.

E

promover a justiça de modo diferenciado, a depender da posição social e/ou política dos indivíduos. O contraditório não é garantido a todos, mas apenas aqueles cujas defesas técnicas exigirem.

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Q3287862

Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: PC-BA Provas: IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Médico Legista de Polícia Civil | IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Criminal de Polícia Civil | IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Técnico de Polícia Civil | IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Odonto-Legal de Polícia Civil |

Q3287862 Noções de Primeiros Socorros

A presença de ar no espaço pleural, dificultando a expansão completa do pulmão é denominada, pneumotórax. Essa complicação é comum em traumas que perfuram o tórax e atingem o pulmão.

Qual a medida preventiva de acordo o protocolo marc1 deve serrealizada no atendimento pré-hospitalar policial?

A

Selo d’água

B

Manobra de burp

C

Selo de tórax

D

Cânula nasofaríngea

E

Dreno de tórax

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Q3287861

Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: PC-BA Provas: IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Médico Legista de Polícia Civil | IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Criminal de Polícia Civil | IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Técnico de Polícia Civil | IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Odonto-Legal de Polícia Civil |

Q3287861 Noções de Primeiros Socorros

Dentre as alternativas a seguir, qual a posição adotada para manter as Vias aéreas pérvias quando o paciente está inconsciente?

A

Posição fetal.

B

Posição de trendelemburg.

C

Posição de segurança.

D

Posição de desobstrução.

E

Posição anatômica.

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Q3287860

Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: PC-BA Provas: IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Médico Legista de Polícia Civil | IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Criminal de Polícia Civil | IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Técnico de Polícia Civil | IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Odonto-Legal de Polícia Civil |

Q3287860 Noções de Primeiros Socorros

O controle do sangramento massivo nas extremidades do corpo humano é essencial para a sobrevida e recuperação da vítima, em traumas característicos de combate, e a técnica de aplicação de torniquete tem extrema eficácia nesse controle.

Depois de aplicado o torniquete emergencial, quanto tempo que o mesmo poderá ficar no membro sem causar danos aostecidos?

A

4h

B

6h

C

1h

D

3h

E

2h

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Q3287859

Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: PC-BA Provas: IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Médico Legista de Polícia Civil | IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Criminal de Polícia Civil | IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Técnico de Polícia Civil | IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Odonto-Legal de Polícia Civil |

Q3287859 Direito Processual Penal

No ano de 2008 houve a inclusão dos Assistentes Técnicos no Código de Processo Penal Brasileiro, com alteração da sua atuação em 2019.

Atualmente, sobre a atuação é correto afirmar:

A

atualmente a atuação do assistente técnico só poderá ocorrer na fase processual.

B

ao final das suas análises, o assistente técnico emitira o laudo pericial em duas vias, uma para o juiz e outra para o perito oficial.

C

a atuação do assistente técnico é obrigatória nos casos em que envolve morte violenta.

D

não havendo imparcialidade por parte do assistente técnico, este deverá ser afastado do processo pelo juiz.

E

a indicação do assistente técnico é facultativa e o mesmo passa a atuar após a admissão pelo juiz.

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Q3287858

Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: PC-BA Provas: IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Médico Legista de Polícia Civil | IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Criminal de Polícia Civil | IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Técnico de Polícia Civil | IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Odonto-Legal de Polícia Civil |

Q3287858 Legislação Estadual

Sobre a perícia criminal no Estado da Bahia é correto afirmar:

A

atualmente, existem municípios do estado que não são atendidos pelo departamento de polícia técnica da Bahia.

B

o departamento de polícia técnica da Bahia possui autonomia financeira e administrativa prevista em lei.

C

compete ao departamento de polícia técnica da Bahia a realização do serviço de verificação de óbitos.

D

o departamento de polícia técnica da Bahia encontra-se na secretaria de justiça e direitos humanos do estado da Bahia.

E

são cargos de carreira do departamento de polícia técnica da Bahia: perito criminal; perito médico legista; peritos técnicos; perito odontolegista e auxiliares de necropsia.

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Q3287857

Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: PC-BA Provas: IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Médico Legista de Polícia Civil | IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Criminal de Polícia Civil | IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Técnico de Polícia Civil | IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Odonto-Legal de Polícia Civil |

Q3287857 Direito Processual Penal

Sobre os tipos de peritos estudados, no que tange os peritos Ad hoc, está correto afirmar:

A

é necessária a atuação de apenas um perito para assinar o laudo.

B

não existe a necessidade de serem juramentados.

C

é necessária a presença de 02 pessoas idôneas.

D

é necessário possuir nível superior em qualquer área, sem relação com o fato a ser periciado.

E

pode realizar os exames em conjunto com o perito oficial.

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Q2535675

Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: SSP-SE Prova: IDECAN - 2023 - SSP-SE - Perito Odonto-Legal |

Q2535675 Odontologia

No âmbito da avaliação do dano em Odontologia, o quantum doloris corresponde à dor física resultante dos ferimentos e dos tratamentos e à dor em sentido psicológico. Envolve, entre outros aspectos, a angústia e ansiedade quanto ao acidente, à hospitalização, à consciência do risco de morte e do afastamento do meio, das responsabilidades familiares e profissionais. Para referenciar e quantificar o quantum doloris, Bouchardet e Santos (2015) descreveram o uso de uma escala valorativa de sete graus: muito ligeiro (1/7), ligeiro (2/7), moderado (3/7), médio (4/7), considerável (5/7), importante (6/7) e muito importante (7/7), que pode ser aplicada aos traumatismos e lesões maxilofaciais. Neste contexto e considerando a escala supradescrita, assinale a alternativa correta que contém, respectivamente, a valoração do quantum doloris para uma pessoa que sofreu uma avulsão dentária e para outra pessoa que sofreu fraturas faciais com necessidade de bloqueio maxilar depois da osteossíntese.

A

1/7 e 3/7.

B

3/7 e 5/7.

C

2/7 e 4/7.

D

2/7 e 3/7.

E

3/7 e 4/7.

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Q2535671

Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: SSP-SE Prova: IDECAN - 2023 - SSP-SE - Perito Odonto-Legal |

Q2535671 Odontologia

A Lei nº 5.081/1966, em seu Art. 6º, inciso IV, estabelece a prerrogativa do cirurgião dentista “proceder à perícia odontolegal em fôro civil, criminal, trabalhista e em sede administrativa”, uma vez que as pessoas podem sofrer traumas e alterações nas diversas estruturas da face que sejam: passíveis de indenização, decorrentes de práticas criminosas, que possuam relação com uma atividade laboral, ou que gere qualquer outra repercussão seja em âmbito judicial ou administrativo. No contexto das perícias odontológicas marque a alternativa correta.

A

No âmbito trabalhista, o exame pericial odontológico está sujeito tanto ao disposto na CLT quanto à Lei nº 5.584/1970 (Art. 3º), que estabelece que os exames periciais serão realizados por dois peritos, designados pelo juiz.

B

No âmbito trabalhista, permitir-se-á a cada parte a indicação de um assistente técnico, onde tanto o perito quanto o assistente devem apresentar seus respectivos documentos técnicos no mesmo prazo (assinado para o perito), conforme estabelece o parágrafo único do Art. 3º da Lei nº 5.584/1970.

C

Assim como no âmbito criminal (Art. 160, parágrafo único do Código de Processo Penal), na esfera trabalhista, o perito tem prazo máximo de 10 dias para a entrega do laudo pericial.

D

Assim como no âmbito criminal, não há previsão legal para a atuação de assistente técnico, quando há a necessidade de uma perícia trabalhista, pois os processos trabalhistas devem ser céleres.

E

Contrariando o princípio da celeridade, para o deslinde de um processo trabalhista, o perito nomeado pelo juiz, após a entrega do laudo pericial, só pode ser questionado por escrito, sendo vedada a sua arguição, conforme estabelece o Art. 827 da CLT.

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Q2535670

Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: SSP-SE Prova: IDECAN - 2023 - SSP-SE - Perito Odonto-Legal |

Q2535670 Odontologia

Considere a notícia a seguir, veiculada no site do Conselho Federal de Odontologia (CFO), em 15/08/2014. “O Conselho Regional de Odontologia do Amazonas (CRO-AM) se reuniu, dia 11 de agosto, com representantes das faculdades de odontologia sediadas em Manaus para discutir sobre o exercício ilegal praticado por estudantes e realização de parcerias entre as instituições para coibir a prática e orientar os universitários quanto à legislação em vigor. De acordo com o presidente do CRO-AM, o cirurgião-dentista, João Franco, o Conselho tem recebido denúncias que universitários estão atendendo em consultórios e clínicas, o que é uma prática proibida pela legislação, considerada exercício ilegal da profissão. Tendo em vista o exercício lícito da Odontologia (estabelecido pela Lei nº 5.081/1966) e associando-se o contexto da reportagem descrita acima com o Código de Ética Odontológico (CEO) vigente, assinale a alternativa correta.

A

Com o diploma de graduação de Odontologia em mãos, um “ex-acadêmico” já pode realizar uma bichectomia com finalidade estética, pois já preenche os requisitos necessários e estabelecidos no Art. 2º da Lei nº 5.081/1966.

B

O dentista que acoberta um acadêmico de Odontologia a praticar a aplicação de toxina botulínica na face de pacientes, em consultório privado (sem vínculo de estágio), pode ser processado, eticamente, por infringir o inciso IV, Art. 9º do CEO, sendo que este ato não configuraria manifesta gravidade conforme inciso II, Art. 42 do CEO.

C

Um dentista que ensina um acadêmico a realizar uma lipoplastia facial, através de técnica mecânica na região orofacial de um paciente, durante estágio curricular regular, está atuando em consonância com o CEO vigente, tendo em vista que o procedimento faz parte da área de atuação do cirurgião-dentista.

D

Um dentista que ensina um acadêmico a realizar uma alectomia em um paciente, durante estágio curricular regular, está atuando em consonância com o CEO vigente, tendo em vista que o procedimento faz parte da área de atuação do cirurgião-dentista.

E

Diante da fiscalização do CRO onde é flagrado um acadêmico em Odontologia executando um preenchimento facial com ácido hialurônico, sob supervisão de outro profissional e fora do campo de estágio regular, a responsabilidade ética fica restrita ao profissional que supervisionava o acadêmico, conforme estabelece o Art. 22 do CEO.

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Q2535669

Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: SSP-SE Prova: IDECAN - 2023 - SSP-SE - Perito Odonto-Legal |

Q2535669 Odontologia

Considere o caso hipotético a seguir: “Uma criança de 11 anos de idade, ao ser derrubada por um colega de escola em uma partida de futebol de salão, sofre trauma bucofacial. Ao ser encaminhada para a enfermaria, a criança alegou que o dente 11 estava dolorido à percussão horizontal, apresentando leve mobilidade e discreto sangramento gengival. Em relação ao dente 21, o mesmo estava com a coroa deslocada para a região palatina, também com relato de dor”. No contexto dos traumatismos dentários e sua interface com a Odontologia Legal, considerando o caso hipotético supradescrito (com as adaptações subsequentes), marque a alternativa correta.

A

O diagnóstico para o traumatismo que acometeu os dentes 11 e 21 é, respectivamente, concussão e luxação lateral.

B

Se o dente 21 da criança, descrita no caso, tivesse sido avulsionado, um reimplante imediato estaria indicado (prognóstico favorável) uma vez que este dente ainda estaria em rizogênese incompleta, conforme tabela de Nicodemo e colaboradores (1974).

C

Se o histórico do caso relatado fosse de agressão e o dente 21 tivesse o mesmo diagnóstico de trauma do dente 11, em âmbito criminal, seria necessário um exame pericial complementar, tendo em vista a alta probabilidade de perda dentária por reabsorção radicular externa.

D

Se o dente 21 tivesse sido avulsionado, a orientação mais adequada para acondicionar e transportar o dente 21 seria imergi-lo em leite (substância de primeira escolha), conforme manual de manejo terapêutico imediato das avulsões na dentição permanente (UNA-SUS; UFMA, 2021), sabendo-se que orientações inadequadas podem expor o profissional a questionamentos éticos e judiciais.

E

Se o histórico do caso relatado fosse de agressão e o dente 21 tivesse o mesmo diagnóstico de trauma do dente 11, em âmbito criminal, estaria configurada a debilidade permanente das funções mastigatória e fonética, remetendo ao §1º do Art. 129 do Código Penal.

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