Questões de Concurso
Comentadas para especialista em recursos minerais - desenvolvimento e economia mineral
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O gradiente hidráulico pode ser estimado diretamente tanto na seção natural quanto na seção transformada.
A rede de fluxo é constituída por duas famílias de curvas que, para solos anisotrópicos, se interceptam ortogonalmente, formando figuras que geralmente são quadrados curvilíneos.
O intemperismo físico é o resultado da ação de agentes como a água e o gás carbônico, que, juntos, atuam na transformação química dos minerais que compõem a rocha.
As chapadas podem ser definidas como relevos residuais de topo plano resultantes de erosão diferencial.
Simplificadamente, a cristalização do magma ocorre de duas maneiras: uma de reação contínua e a outra, descontínua, denominadas série de Bowen.
Entre os diferentes mecanismos que podem reduzir a vida útil de uma barragem, incluem-se o piping e o recalque.
O ponto C na figura corresponde à tensão conhecida como limite de proporcionalidade.
A constituição formal da pessoa jurídica, com registro na junta comercial, é condição indispensável para a incidência das regras da referida lei.
A dissolução compulsória da pessoa jurídica é uma das sanções que pode ser aplicada pela prática dos atos lesivos previstos na citada lei.
Os administradores da pessoa jurídica estão excluídos do âmbito de aplicabilidade da lei em questão.
Prejuízo causado ao erário em virtude de imprudência não é caraterizado como ato de improbidade administrativa.
Conduta dolosa que atente meramente contra a imparcialidade não configura ato de improbidade administrativa.
Os atos de improbidade administrativa diferenciam-se do ilícito civil por serem punidos com sanção eminentemente penal.
O fato do príncipe, que enseja a revisão do preço contratado, caracteriza-se por ser imprevisível, extracontratual e extraordinário.
Todos os bens particulares poderão ser objeto de desapropriação pelos entes da Federação, mediante declaração de utilidade pública.
Quando identificado iminente perigo público, o Estado poderá usar propriedade particular imediatamente, ainda que haja oposição do dono.
O ato administrativo que estipula obrigações, em decorrência da imperatividade de que é dotado, impõe-se a terceiros, ainda que estes não concordem.
Estipulada por ato declaratório a servidão administrativa sobre imóvel de propriedade alheia, a administração passará a usufruir dos direitos conferidos ao possuidor indireto.
As políticas públicas desenvolvidas pelos poderes públicos e pela sociedade no âmbito da seguridade social destinam-se a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
A remuneração de servidores públicos organizados em carreira poderá ser fixada nos termos do estabelecido para agentes políticos — isto é, exclusivamente por subsídio —, hipótese em que lhes é vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória.
