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A finalidade da sociedade e o bem comum
Por Gazeta do Povo

(Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao – texto adaptado especialmente para esta prova).
I. A vírgula utilizada no período separa duas orações coordenadas.
II. A expressão “uma série de valores imateriais” funciona como complemento do verbo “pressupõe”.
III. Pelo uso da expressão “a cada um” é possível inferir que apenas um dentre todos que fazem parte da sociedade se realizarão.
Quais estão corretas?
A finalidade da sociedade e o bem comum
Por Gazeta do Povo

(Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao – texto adaptado especialmente para esta prova).
“Essa mentalidade justificaria até desrespeitos aos direitos básicos de alguns, se isso viesse a beneficiar um grupo maior”.
Em relação aos pronomes “Essa” e “isso”, analise as assertivas a seguir:
I. Ambos têm o mesmo referente.
II. O primeiro é um pronome adjetivo, visto que acompanha um substantivo.
III. O segundo é um pronome substantivo, visto que retoma um termo que o antecede.
Quais estão corretas?
A finalidade da sociedade e o bem comum
Por Gazeta do Povo

(Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao – texto adaptado especialmente para esta prova).
“Essa mentalidade justificaria até desrespeitos aos direitos básicos de alguns, se isso viesse a beneficiar um grupo maior”.
No contexto apresentado, a palavra “até” tem prioritariamente a seguinte função argumentativa:
A finalidade da sociedade e o bem comum
Por Gazeta do Povo

(Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao – texto adaptado especialmente para esta prova).
“Essa mentalidade justificaria até desrespeitos aos direitos básicos de alguns, se isso viesse a beneficiar um grupo maior”.
A forma verbal “justificaria” está flexionada no _________________, em referência a fatos __________________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
A finalidade da sociedade e o bem comum
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A finalidade da sociedade e o bem comum
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I. É formada por prefixo e sufixo.
II. Pertence à mesma família de “escapamento”.
III. O processo que a forma se denomina “composição”.
Quais estão corretas?
A finalidade da sociedade e o bem comum
Por Gazeta do Povo

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I. Em “Outro engano consiste em acreditar que o bem comum é ‘a felicidade do maior número de indivíduos’”, a troca do verbo “consiste” por “resume” acarreta alteração na estrutura da frase.
II. A troca de “difundida” por “propagada” na frase “uma convicção amplamente difundida de que há uma excelência moral que deve ser perseguida” não provoca alteração na estrutura frasal.
III. Em “O alcance de um elevado nível de bem comum”, a troca de “O alcance” por “Alcançar” não exige mudanças no trecho para manter sua correção.
Quais estão corretas?
A finalidade da sociedade e o bem comum
Por Gazeta do Povo

(Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao – texto adaptado especialmente para esta prova).
A finalidade da sociedade e o bem comum
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A finalidade da sociedade e o bem comum
Por Gazeta do Povo

(Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao – texto adaptado especialmente para esta prova).
I. Possui 10 letras e 9 fonemas.
II. Apresenta um dígrafo vocálico.
III. Há um ditongo decrescente em sua estrutura.
Quais estão corretas?
A finalidade da sociedade e o bem comum
Por Gazeta do Povo

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A finalidade da sociedade e o bem comum
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I. Em “Um equívoco frequente é o de associá-lo apenas .... prosperidade material”, a lacuna deve ser preenchida por “à”.
II. No trecho “na insegurança jurídica ou naquela que deixa o cidadão temeroso de sair .... rua”, a lacuna deve ser preenchida por “a”.
III. Em “A convicção de que as virtudes são o que .... de mais valioso na vida humana”, a lacuna deve ser preenchida pela forma verbal “há”.
Quais estão corretas?
A finalidade da sociedade e o bem comum
Por Gazeta do Povo

(Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao – texto adaptado especialmente para esta prova).
( ) Em “com base na mera soma dos bens disponíveis que ___________ uma sociedade” (l. 08-09), a lacuna tracejada deve ser preenchida pela forma flexionada do verbo “compor” no presente do indicativo que, no trecho, assume a forma “compõem”.
( ) Se na frase “que deixa o cidadão temeroso” o vocábulo “cidadão” fosse flexionado no plural, assumiria a forma “cidadões”.
( ) Em “responsabilidade imensa que todos _____ na construção do bem comum” (l. 48-49), a lacuna tracejada deve ser preenchida pela forma flexionada do verbo “ter” no presente do indicativo que, no trecho, assume a forma “tem”.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) O lançamento reporta-se à data da ocorrência do fato gerador e rege-se pela lei então vigente, mesmo que posteriormente mod iÍicada.
( ) A transação, como causa de extinção do crédito, pode ser celebrada mediante concessões mútuas, desde que autorizada por lei municipal específica.
( ) A moratória e o parcelamento são causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário que podem ser concedidas independentemente de lei.
( ) A isenção, salvo disposição de lei em contrário, não é extensiva às taxas devidas pelo contribuinte, nem alcança as penalidades.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
O Secretário de Finanças de um Município, sem atribuição legal específica para movimentação de pessoal, removeu um servidor estável de sua unidade original. O ato foi formalmente justificado pela necessidade de reorganização do setor, embora o servidor ocupasse cargo cujas atribuições eram indispensáveis no local de origem. Na realidade, a remoção recaiu sobre uma função inexistente no destino, tornando o conteúdo do ato juridicamente impossível de ser executado conforme a portaria publicada. A respeito dos elementos do ato administrativo, relacione a Coluna 1 com a Coluna 2:
Coluna 1:
1. Competência.
2. Motivo.
3. Objeto.
Coluna 2:
( ) Refere-se ao pressuposto de fato e de direito que serve de fundamento para a prática do ato administrativo.
( ) Constitui o efeito jurídico imediato que o ato produz, ou seja, a alteração na ordem jurídica pretendida.
( ) Círculo de atribuições conferido por lei ao agente público para o exercício legítimo de suas funções.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses da Coluna 2?
Com base na Lei Municipal nº 40/1993 (Código Tributário de São José das Missões), analise a seguinte situação hipotética:
Uma pessoa física exerce a posse de um terreno de 0,5 hectare localizado em uma área de expansão urbana que integra um loteamento aprovado para o comércio. No local, ele mantém uma edificação subutilizada e que se encontra em flagrante desacordo com o Plano Diretor Municipal. O fisco procedeu com o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e ele contesta a cobrança.
Diante do caso e conforme as regras do referido imposto, avalie as assertivas a seguir:
I. Por integrar um loteamento aprovado para o comércio, a área de expansão urbana pode ser considerada urbana para fins de IPTU, e a pessoa enquadra-se como contribuinte legítimo na qualidade de possuidor.
II. O terreno classifica-se legalmente como área rural para fins tributários, pois possui 0,5 hectare, dimensão que isenta automaticamente o imóvel da cobrança de IPTU independentemente de sua destinação.
III. A cobrança do imposto ocorrerá com a incidência de alíquotas progressivas sobre o valor venal, visando penalizar a manutenção da edificação subutilizada e em desacordo com o Plano Diretor.
Estão CORRETAS:
I. O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) não incide sobre as exportações de serviços para o exterior, salvo se o resultado do serviço se verificar no Brasil.
II. Em regra, o ISSQN é devido no local do estabelecimento prestador, mas no serviço de limpeza ele é devido no local da execução do serviço.
III. Os Municípios podem instituir benefícios fiscais que resultem em alíquota efetiva de ISSQN inferior a dois por cento para atrair empresas.
IV. A incidência do imposto independe do cumprimento de quaisquer exigências legais, regulamentares ou administrativas, sem prejuízo das cominações cabíveis pela falta de alvará.
Estão CORRETAS:
(01) A obrigação acessória, pelo simples fato da sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária.
(02) A capacidade tributária passiva independe de estar a pessoa jurídica regularmente constituída, bastando que configure uma unidade econômica ou profissional.
(04) A responsabilidade por infrações é excluída pela denúncia espontânea, acompanhada do pagamento do tributo devido e dos juros de mora.
(08) O domicílio tributário do contribuinte é sempre eleito pela autoridade administrativa, sendo vedado ao sujeito passivo o direito de escolha.
O somatório das assertivas CORRETAS é