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Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-AP
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q1998341
Direito Empresarial (Comercial)
Na sociedade anônima, as reservas de capital poderão ser utilizadas, entre outras finalidades, para
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-AP
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q1998340
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com a lei de regência das sociedades anônimas, o saldo das reservas de lucros, exceto as para contingências, de
incentivos fiscais e de lucros a realizar
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-AP
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q1998331
Direito Tributário
Considere as seguintes situações, envolvendo a fiscalização de mercadorias em trânsito:
I. apreensão e retenção de mercadorias desacompanhadas de documentação fiscal idônea, até a comprovação da legitimidade de sua posse por parte de quem a transporta;
II. apreensão e retenção de mercadorias, em virtude da constatação da existência de débitos tributários do remetente, relativos a operações anteriores, cuja cobrança é objeto de processo administrativo fiscal em andamento;
III. apreensão e retenção de mercadorias, para o fim de lavratura de auto de infração e imposição de multa em virtude da constatação de diferença de peso entre o declarado na documentação fiscal e o efetivamente transportado.
À luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,
I. apreensão e retenção de mercadorias desacompanhadas de documentação fiscal idônea, até a comprovação da legitimidade de sua posse por parte de quem a transporta;
II. apreensão e retenção de mercadorias, em virtude da constatação da existência de débitos tributários do remetente, relativos a operações anteriores, cuja cobrança é objeto de processo administrativo fiscal em andamento;
III. apreensão e retenção de mercadorias, para o fim de lavratura de auto de infração e imposição de multa em virtude da constatação de diferença de peso entre o declarado na documentação fiscal e o efetivamente transportado.
À luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-AP
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q1998330
Direito Constitucional
Em conformidade com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é compatível com a disciplina constitucional da
contratação temporária de servidores públicos
I. a percepção de décimo terceiro salário e férias remuneradas acrescidas do terço constitucional, mediante expressa previsão legal ou contratual.
II. a percepção de décimo terceiro salário e férias remuneradas acrescidas do terço constitucional, no caso de comprovado desvirtuamento da contratação temporária pela Administração Pública, em razão de sucessivas e reiteradas renovações e/ou prorrogações, ainda que não haja expressa previsão legal ou contratual.
III. a previsão legal que exija transcurso de 24 meses, contados do término do contrato, antes de nova admissão de professor temporário anteriormente contratado.
IV. o direito à percepção de salários referentes ao período trabalhado como único efeito jurídico válido em relação aos servidores contratados, quando a contratação temporária for realizada em desconformidade com os preceitos constitucionais.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. a percepção de décimo terceiro salário e férias remuneradas acrescidas do terço constitucional, mediante expressa previsão legal ou contratual.
II. a percepção de décimo terceiro salário e férias remuneradas acrescidas do terço constitucional, no caso de comprovado desvirtuamento da contratação temporária pela Administração Pública, em razão de sucessivas e reiteradas renovações e/ou prorrogações, ainda que não haja expressa previsão legal ou contratual.
III. a previsão legal que exija transcurso de 24 meses, contados do término do contrato, antes de nova admissão de professor temporário anteriormente contratado.
IV. o direito à percepção de salários referentes ao período trabalhado como único efeito jurídico válido em relação aos servidores contratados, quando a contratação temporária for realizada em desconformidade com os preceitos constitucionais.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-AP
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q1998329
Direito Constitucional
Empresa sediada em um Estado, tendo adquirido e licenciado veículos automotores em Estado diverso, para uso em deslocamentos profissionais de funcionários lotados na sede, pretende eximir-se da cobrança do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) pelo Estado em que está sediada. Quer valer-se, para esse fim, de ação judicial, em caráter preventivo, por entender não ser autorizada a cobrança do tributo pelo Estado em que está sediada, sob o fundamento de inconstitucionalidade da bitributação a que estaria potencialmente sujeita. Diante da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, nessa hipótese, em tese,
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-AP
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q1998328
Direito Constitucional
Proposta de emenda à Constituição do Estado do Amapá, subscrita por um por cento do eleitorado estadual, visa a estabelecer
que cometem crime de responsabilidade o Governador e os Secretários de Estado que deixarem de apresentar declaração de
bens no ato de posse e ao término do exercício dos respectivos cargos, sendo permitido a todo cidadão denunciá-los, perante a
Assembleia Legislativa, por crime de responsabilidade. À luz da Constituição Federal, da Constituição do Estado e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, referida proposta
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-AP
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q1998327
Direito Constitucional
Agente de fiscalização estadual lavrou autuação por ter determinada empresa deixado de recolher imposto sobre a comercialização de leitores de livros eletrônicos que possuem funcionalidades acessórias. Nesse caso, considerando o disposto na
Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a autuação é
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-AP
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q1998326
Direito Constitucional
Membro de Ministério Público estadual, ingressante na carreira após a Constituição Federal de 1988 e em exercício desde então, pretende candidatar-se a cargo eletivo na esfera federal. Nessas circunstâncias, à luz da Constituição Federal e da
jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a candidatura do referido membro do Ministério Público é
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-AP
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q1998325
Direito Constitucional
Em conformidade com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é INCOMPATÍVEL com a disciplina constitucional dos
princípios gerais da atividade econômica o estabelecimento, por lei, de
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-AP
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q1998324
Direito Constitucional
No âmbito de processo administrativo em que se discute a exigibilidade de crédito tributário estadual, certo contribuinte teve
negado seguimento a recurso que interpôs, uma vez que, conforme constou de decisão de instância final, deixou de efetuar
depósito prévio ou arrolamento de bens, previstos em lei estadual como condição de admissibilidade recursal. Nessa hipótese, à
luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a condição estabelecida em lei é
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-AP
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q1998323
Matemática Financeira
Texto associado
Atenção: A questão refere-se a Matemática Financeira.
Os dois fluxos de caixas abaixo (A e B) referentes a dois projetos, mutuamente excludentes, possuem a mesma taxa interna de
retorno positiva de 10% ao ano e apresentam também o mesmo desembolso (D) na data inicial (Ano 0).
Ano Fluxo de caixa A (R$) Fluxo de caixa B (R$)
0 − D − D
1 22.000,00 (X – 13.750,00)
2 24.200,00 X
O valor de X correspondente ao fluxo de caixa B é igual a
Ano Fluxo de caixa A (R$) Fluxo de caixa B (R$)
0 − D − D
1 22.000,00 (X – 13.750,00)
2 24.200,00 X
O valor de X correspondente ao fluxo de caixa B é igual a
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-AP
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q1998322
Matemática Financeira
Texto associado
Atenção: A questão refere-se a Matemática Financeira.
Uma dívida referente a um empréstimo deverá ser quitada por meio de 30 prestações mensais, iguais e consecutivas, vencendo a
primeira prestação 1 mês após a data em que foi realizada a dívida. Sabe-se que foi utilizado o sistema francês de amortização a
uma taxa de 2% ao mês com o valor de cada prestação igual a R$ 8.930,00. Se o saldo devedor da dívida logo após a quitação da
1ª prestação é igual a R$ 195.070,00, então a soma dos valores das amortizações incluídas na 1ª e 2ª prestações é igual a
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-AP
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q1998321
Matemática Financeira
Texto associado
Atenção: A questão refere-se a Matemática Financeira.
Dois títulos de valores nominais iguais são descontados em um banco 3 meses antes de seus vencimentos. Para um dos títulos
utilizou-se operação de desconto comercial simples e para o outro a de desconto racional simples. Se em ambos os casos
considerou-se a taxa de desconto de 24% ao ano e o valor do desconto correspondente à operação de desconto racional
simples foi de R$ 1.200,00, a soma dos respectivos valores atuais é de
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-AP
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q1998320
Matemática Financeira
Texto associado
Atenção: A questão refere-se a Matemática Financeira.
Dois capitais de mesmo valor são aplicados em uma instituição financeira em uma mesma data. Um dos capitais é aplicado,
durante 1 semestre, a uma taxa de juros compostos de 4% ao trimestre e o outro, durante 8 meses, a uma taxa de juros simples
de 24% ao ano. Se a soma dos juros das duas aplicações é igual a R$ 6.040,00, o montante referente à aplicação sob o regime
de capitalização simples supera o outro montante em
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-AP
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q1998315
Português
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
Mudança
Íamos mudar de cidade dali a dias, me disseram. Meu mundo de menino até então resumira-se àquela casa, àquela rua,
àquela cidade, àquela escola. Fiquei entusiasmado: íamos pra Capital!
No meu último dia de aula, véspera da mudança, me despedi da turma e voltei pra casa ansioso. Lá chegando – cadê a nossa
sala? Móveis empilhados, janelas nuas, marcas de arrasto no assoalho...
Perguntei pra minha irmã: – E quando é que a gente vai voltar pra casa? – Nunca mais, respondeu ela. Insisti: – A gente vai
embora para sempre? – Para sempre, foi a sentença. Compreendi desde então que “nunca mais” e “para sempre” são duas faces do
mesmo Tempo implacável.
As palavras gostam de se esclarecer por meio das nossas experiências.
(Celso Canedo Lima, a publicar)
Entre os recursos utilizados na composição do texto, está o emprego
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-AP
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q1998314
Português
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
Mudança
Íamos mudar de cidade dali a dias, me disseram. Meu mundo de menino até então resumira-se àquela casa, àquela rua,
àquela cidade, àquela escola. Fiquei entusiasmado: íamos pra Capital!
No meu último dia de aula, véspera da mudança, me despedi da turma e voltei pra casa ansioso. Lá chegando – cadê a nossa
sala? Móveis empilhados, janelas nuas, marcas de arrasto no assoalho...
Perguntei pra minha irmã: – E quando é que a gente vai voltar pra casa? – Nunca mais, respondeu ela. Insisti: – A gente vai
embora para sempre? – Para sempre, foi a sentença. Compreendi desde então que “nunca mais” e “para sempre” são duas faces do
mesmo Tempo implacável.
As palavras gostam de se esclarecer por meio das nossas experiências.
(Celso Canedo Lima, a publicar)
Com a mudança de casa, o menino acabou descobrindo que as expressões “nunca mais” e “para sempre”
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-AP
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q1998313
Português
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
A imoralidade da alegria
Há uma célebre anotação no diário do escritor Franz Kafka, em 2 de agosto de 1914: “A Alemanha declarou guerra à Rússia. –
À tarde, natação.”. Essa anotação já foi lida como prova de alienação ou de frieza. Algo atroz acaba de se dar, o mundo está prestes a
colapsar, e o indiferente Franz segue sua vida como se nada acontecesse, jovialmente resolve nadar. Mostra a lamentável dissociação entre a vida pública, política, histórica, e a existência comezinha do indivíduo, em sua insignificância, em sua insensibilidade.
Ora, a reação de Kafka ao acontecimento sinistro não é ter ido nadar naquela tarde, mas justamente ter feito a anotação. Não
se trata de um lembrete qualquer para si mesmo, e sim, de uma inserção literária, como tantas outras passagens sintéticas e agudas
que encontramos em seu diário. A chave de sua compreensão talvez esteja na pontuação, no indiscreto travessão que liga uma coisa
à outra enquanto finge separá-las. Não há distância entre a vida coletiva e a particular: há entre elas contiguidade e tensão. Sua
escolha é ir à natação porque cancelá-la seria uma insensatez, um gesto de absoluta inutilidade, o pensamento mágico do homem
comum que acredita interferir nos rumos do mundo com suas ações menores.
(Adaptado de: FUKS, Julián. Lembremos do futuro. São Paulo, Companhia das Letras, 2022, p. 116)
A chave de sua compreensão talvez esteja na pontuação, no indiscreto travessão que liga uma coisa à outra enquanto finge
separá-las.
O período acima incorpora uma nova, coerente e correta redação caso se substitua o segmento sublinhado por
O período acima incorpora uma nova, coerente e correta redação caso se substitua o segmento sublinhado por
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-AP
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q1998312
Português
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
A imoralidade da alegria
Há uma célebre anotação no diário do escritor Franz Kafka, em 2 de agosto de 1914: “A Alemanha declarou guerra à Rússia. –
À tarde, natação.”. Essa anotação já foi lida como prova de alienação ou de frieza. Algo atroz acaba de se dar, o mundo está prestes a
colapsar, e o indiferente Franz segue sua vida como se nada acontecesse, jovialmente resolve nadar. Mostra a lamentável dissociação entre a vida pública, política, histórica, e a existência comezinha do indivíduo, em sua insignificância, em sua insensibilidade.
Ora, a reação de Kafka ao acontecimento sinistro não é ter ido nadar naquela tarde, mas justamente ter feito a anotação. Não
se trata de um lembrete qualquer para si mesmo, e sim, de uma inserção literária, como tantas outras passagens sintéticas e agudas
que encontramos em seu diário. A chave de sua compreensão talvez esteja na pontuação, no indiscreto travessão que liga uma coisa
à outra enquanto finge separá-las. Não há distância entre a vida coletiva e a particular: há entre elas contiguidade e tensão. Sua
escolha é ir à natação porque cancelá-la seria uma insensatez, um gesto de absoluta inutilidade, o pensamento mágico do homem
comum que acredita interferir nos rumos do mundo com suas ações menores.
(Adaptado de: FUKS, Julián. Lembremos do futuro. São Paulo, Companhia das Letras, 2022, p. 116)
Depreende-se do último período do texto que um pensamento mágico seria aquele que
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-AP
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q1998311
Português
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
A imoralidade da alegria
Há uma célebre anotação no diário do escritor Franz Kafka, em 2 de agosto de 1914: “A Alemanha declarou guerra à Rússia. –
À tarde, natação.”. Essa anotação já foi lida como prova de alienação ou de frieza. Algo atroz acaba de se dar, o mundo está prestes a
colapsar, e o indiferente Franz segue sua vida como se nada acontecesse, jovialmente resolve nadar. Mostra a lamentável dissociação entre a vida pública, política, histórica, e a existência comezinha do indivíduo, em sua insignificância, em sua insensibilidade.
Ora, a reação de Kafka ao acontecimento sinistro não é ter ido nadar naquela tarde, mas justamente ter feito a anotação. Não
se trata de um lembrete qualquer para si mesmo, e sim, de uma inserção literária, como tantas outras passagens sintéticas e agudas
que encontramos em seu diário. A chave de sua compreensão talvez esteja na pontuação, no indiscreto travessão que liga uma coisa
à outra enquanto finge separá-las. Não há distância entre a vida coletiva e a particular: há entre elas contiguidade e tensão. Sua
escolha é ir à natação porque cancelá-la seria uma insensatez, um gesto de absoluta inutilidade, o pensamento mágico do homem
comum que acredita interferir nos rumos do mundo com suas ações menores.
(Adaptado de: FUKS, Julián. Lembremos do futuro. São Paulo, Companhia das Letras, 2022, p. 116)
Diante da citada anotação de um diário do grande escritor Franz Kafka, o autor do texto
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-AP
Prova:
FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q1998310
Português
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
[O que queremos?]
Se a história do homo sapiens, tal como o definimos até agora, está mesmo chegando ao fim, nós, membros de uma de suas
últimas gerações, devemos dedicar algum tempo a responder a uma última pergunta: o que queremos nos tornar?
A maioria das pessoas prefere não falar sobre isso. Mesmo o campo da bioética prefere abordar outra pergunta: “O que é
proibido fazer?”. É aceitável fazer experimentos genéticos com seres humanos vivos? Com fetos abortados? Com células-tronco? É
ético clonar ovelhas? Todas essas perguntas são importantes, mas é ingênuo imaginar que podemos simplesmente frear os projetos
científicos que estão transformando o homo sapiens em um tipo diferente de ser, pois esses projetos estão inextricavelmente unidos
à busca pela imortalidade.
Pergunte aos cientistas por que estudam o genoma, ou tentam conectar um cérebro a um computador, ou tentam criar uma
mente dentro de um computador. Nove em cada dez lhe darão a mesma resposta: estamos fazendo isso para curar doenças e salvar
vidas humanas. Embora as implicações de criar uma mente dentro de um computador sejam muito mais dramáticas do que curar
doenças psiquiátricas, essa é a justificativa padrão fornecida, porque ninguém pode argumentar contra ela.
A única coisa que podemos tentar fazer é influenciar a direção do que se está fazendo nas ciências. Mas considerando que
possivelmente logo seremos capazes de manipular inclusive nossos desejos, a verdadeira pergunta a ser enfrentada não é “O que
queremos nos tornar?”, e sim “O que queremos querer?”. Aqueles que não se sentem assombrados por essa pergunta provavelmente
não refletiram o suficiente a respeito.
(Adaptado de: HARARI, Yuval Noah. Sapiens: Uma breve história da humanidade. Trad. Janaína Marcoantonio. Porto Alegre: L&PM, 2018,
425-426)
Entre os recursos expressivos utilizados pelo autor na elaboração do texto pode-se reconhecer
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