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Q926594 Legislação Estadual
Conforme a Resolução no 09/2000, a caducidade da outorga pode ser declarada quando a operadora
Alternativas
Q926593 Legislação Estadual
Com base na Resolução no 01/2000, que disciplina quanto às tarifas cobradas pelo serviço convencional de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros de médio percurso e longo percurso, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q926592 Legislação Estadual
Considerando a Resolução no 15/2010, acerca das modificações do serviço, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q926591 Legislação Federal
De acordo com a Lei Federal no 8.987/1995, com relação ao contrato de concessão, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q926590 Legislação Federal
Com relação à Lei Federal no 8.987/1995, a qual dispõe acerca do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q926589 Legislação Federal
Segundo a Lei Federal no 9.074/1995, que estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos, assinale a alternativa correta.
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Q926588 Legislação Estadual
Com base no Decreto no 1.823/2017, que dispõe a respeito do Serviço de Transporte Público Alternativo Intermunicipal do Estado do Pará, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q926357 Administração Geral

Acerca da gestão de pessoas e de processos no setor público, julgue o próximo item.


O fluxograma utilizado no mapeamento de execução de determinado serviço é uma ferramenta que prescinde da identificação das atividades, sendo necessário, para estabelecer os pontos de decisão, ouvir com atenção as pessoas envolvidas na execução do serviço.

Alternativas
Q926356 Administração Geral

Acerca da gestão de pessoas e de processos no setor público, julgue o próximo item.


Macroprocesso compreende uma visão mais geral do problema, abrangendo, em regra, vários processos principais ou secundários e envolvendo mais de uma função organizacional.

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Q926355 Administração Geral
Acerca da gestão de pessoas e de processos no setor público, julgue o próximo item.
Situação hipotética: O gerente de pessoas de determinado órgão preocupa-se com os aspectos humanos dos seus subordinados e procura manter uma equipe de trabalho atuante, com maior participação nas decisões da área. Assertiva: Nessa situação, o gerente adota o estilo de liderança centrado na tarefa.
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Q926354 Ética na Administração Pública

Com base no disposto na legislação administrativa, julgue o item a seguir.


A punição prevista para servidor por desvio de conduta ética reconhecido por comissão de ética é a censura ética.
Alternativas
Q926353 Legislação Federal

Com base no disposto na legislação administrativa, julgue o item a seguir.


O cidadão que faz um pedido de informação de interesse público precisa especificar, no pedido, o motivo da sua solicitação.

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Q926352 Direito Administrativo

Com base no disposto na legislação administrativa, julgue o item a seguir.


De acordo com a Lei n.º 9.784/1999, o recurso administrativo tramitará, no máximo, por duas instâncias administrativas, salvo disposição legal contrária.

Alternativas
Q926351 Direito Administrativo

Com base no disposto na legislação administrativa, julgue o item a seguir.


Segundo a Lei n.º 8.112/1990, o servidor público que deseje candidatar-se a um cargo eletivo terá direito a licença, com remuneração, durante o período entre a sua escolha em convenção partidária como candidato e a véspera do registro de sua candidatura perante a justiça eleitoral.

Alternativas
Q926350 Direito Administrativo

Julgue o item seguinte, a respeito da organização do Estado e da administração pública.


De acordo com a Lei n.º 8.666/1993, na elaboração de um projeto básico de obras e serviços, é necessário considerar os requisitos de segurança, funcionalidade e adequação ao interesse público, bem como a possibilidade de emprego de mão de obra, materiais, tecnologia e matérias-primas existentes no local da obra para execução, conservação e operação.

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Q926349 Direito Administrativo

Julgue o item seguinte, a respeito da organização do Estado e da administração pública.


No serviço público, o princípio da moralidade refere-se ao elemento ético de conduta, o que exige do servidor, entre outros aspectos, decidir entre o conveniente e o inconveniente, enquanto o princípio da eficiência exige o direcionamento da atividade e dos serviços públicos à efetividade do bem comum.

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Q926348 Direito Constitucional
Julgue o item seguinte, a respeito da organização do Estado e da administração pública.
No sistema presidencialista adotado no Brasil, o presidente, que, em regra, é escolhido pelo povo, governa por um prazo fixo e determinado e assume a chefia de Estado e de governo.
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Q926347 Direito Administrativo

Considerando a legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsequente.


Conforme a Portaria IPHAN n.º 187/2010, é permitido colocar na coisa tombada equipamento publicitário, como anúncios e cartazes.

Alternativas
Q926346 Legislação Federal

Considerando a legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsequente.


A Portaria IPHAN n.º 127/2009 regulamenta a chancela da Paisagem Cultural Brasileira, considerada um instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro, porção característica do território nacional, e que representa o processo de interação do homem com o meio natural.

Alternativas
Q926345 Legislação Federal

Considerando a legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsequente.


A Portaria IPHAN n.º 137/2016 estabelece diretrizes para a educação patrimonial, no âmbito do IPHAN e das casas do patrimônio, voltada a ações de preservação e valorização do patrimônio cultural.

Alternativas
Respostas
4641: B
4642: B
4643: C
4644: E
4645: A
4646: E
4647: B
4648: E
4649: C
4650: E
4651: E
4652: E
4653: E
4654: E
4655: C
4656: C
4657: C
4658: E
4659: C
4660: C