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Q3440790
Administração Geral Gestão Estratégica ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico Previdenciário |
Q3440790 Administração Geral
Uma autarquia municipal responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS) está passando por mudanças em sua estrutura organizacional. A alta direção busca implantar um modelo de gestão mais eficiente e orientada por resultados, adotando práticas de planejamento organizacional mais robustas. Nesse contexto, a alta direção instituiu uma equipe técnica para revisar o planejamento institucional e, durante as discussões, foi identificada a necessidade de elaborar:

• um plano para garantir o equilíbrio atuarial e financeiro da autarquia, considerando projeções demográficas e econômicas, com metas de longo prazo;
• um plano detalhado de programas e projetos para melhorar a arrecadação e a gestão dos recursos previdenciários, com metas de médio prazo; e
• um plano anual contendo cronogramas trimestrais, responsáveis e recursos alocados para ações de capacitação das equipes de recadastramento e fiscalização, com metas específicas de curto prazo.

Com base na situação descrita, analise as afirmativas a seguir.

I. O plano de equilíbrio atuarial e financeiro pode ser caracterizado como um plano estratégico, por definir diretrizes de longo prazo, de natureza abrangente e voltadas ao posicionamento institucional.

II. O plano que detalha ações para melhoria da arrecadação e da gestão dos recursos se configura como um plano operacional, já que define que elas são específicas e imediatas para a execução de rotinas administrativas.

III. O plano anual elaborado para as ações de capacitação das equipes de recadastramento e fiscalização representa um plano tático, pois se trata de metas de médio prazo, com natureza setorial.

IV. Os planos estratégico, tático e operacional visam atender o objetivo de garantir a sustentabilidade do fundo previdenciário e estão articulados entre si.

Está correto o que se afirma apenas em
Alternativas
Q3440789
Gerência de Projetos PMBOK e Processos de Gerenciamento de Projetos ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico Previdenciário |
Q3440789 Gerência de Projetos
Uma autarquia municipal de previdência, responsável pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), decidiu implementar um projeto de modernização tecnológica para integrar os seus sistemas de gestão atuarial, arrecadação e cadastro de beneficiários. O projeto foi dividido em fases, cada uma com características distintas quanto aos objetivos, entregas e papéis gerenciais. Para garantir o sucesso da iniciativa, a equipe de gestão de projetos foi orientada a respeitar as etapas do ciclo de vida de projetos conforme os princípios do Project Management Institute (PMI), de modo a assegurar a governança, a rastreabilidade e a efetividade dos recursos aplicados. Com base no contexto apresentado e nos fundamentos do ciclo de vida de projetos, relacione adequadamente cada etapa do projeto à característica principal que a representa.

1. Iniciação. 2. Planejamento. 3. Execução. 4. Encerramento.
( ) Elaboração da Estrutura Analítica do Projeto (EAP), definição de escopo, cronograma e plano de riscos.
( ) Formalização da aceitação dos entregáveis, liberação de recursos e documentação de lições aprendidas.
( ) Definição do termo de abertura do projeto e identificação das partes interessadas.
( ) Integração de sistemas, alocação de recursos, comunicação com stakeholders e acompanhamento da realização das atividades planejadas.
A sequência está correta em
Alternativas
Q3440788
Gerência de Projetos Conceitos básicos no Gerenciamento de Projetos , Gerenciamento de Projetos, Programas e Portfólio ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico Previdenciário |
Q3440788 Gerência de Projetos
Uma autarquia municipal de previdência, responsável pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), começou a desenvolver duas ações em abril de 2025:
Ação 1: Realização anual do recadastramento dos aposentados e pensionistas, com o objetivo de evitar pagamentos indevidos. Essa atividade segue um cronograma fixo, conta com procedimentos padronizados e envolve os mesmos recursos humanos e tecnológicos.
Ação 2: Iniciativa inédita de desenvolver e implantar um novo sistema de gestão previdenciária integrada. Essa atividade possui prazo de doze meses, orçamento aprovado, equipe específica e entregáveis definidos.

Considerando o contexto apresentado, a ação 1 e a ação 2 correspondem, respectivamente a:
Alternativas
Q3440787
Direito Constitucional Direitos Individuais , Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Provas: Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico Previdenciário | Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico em Informática |
Q3440787 Direito Constitucional
A Assembleia Legislativa do Estado TT aprovou uma lei que institui um cadastro estadual de usuários e dependentes de drogas. Diante disso, foi proposta uma ação direta de inconstitucionalidade contra a referida norma. Conforme interpretação adequada à luz dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, houve violação do direito à:
Alternativas
Q3440786
Direito Administrativo Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Provas: Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico Previdenciário | Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico em Informática |
Q3440786 Direito Administrativo
Edésio é servidor municipal, ocupando o cargo de gerente e, por força de suas atribuições, teve ciência da prática de atos dolosos que causaram danos ao patrimônio do município. Nos termos da lei vigente, caso os atos contenham indícios de improbidade administrativa, a autoridade que tomar conhecimento dos fatos deverá representar, para as providências necessárias, ao:
Alternativas
Q3440785
Controle Externo Controle Externo - Classificações e Conceito , Normas constitucionais sobre o Controle Externo ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Provas: Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico Previdenciário | Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico em Informática |
Q3440785 Controle Externo
O município de CX, administrado pelo prefeito Eduardo, recebe verbas federais destinadas à execução de determinados projetos, bem como recursos provenientes de transferências reguladas constitucionalmente. Por força das normas vigentes, servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) notificam os administradores locais sobre a gestão dos valores recebidos. Nos termos da Constituição Federal, no caso em tela, o TCU atua em consonância com o Congresso Nacional, realizando a fiscalização:
Alternativas
Q3440784
Direito Administrativo Organização da Administração Pública ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Provas: Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico Previdenciário | Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico em Informática |
Q3440784 Direito Administrativo
O município VT, por meio de projeto de lei de iniciativa do prefeito, pretende criar autarquia para prestação de determinados serviços locais. Durante os debates no âmbito do Legislativo municipal, surgiu a discussão sobre a melhor opção: a constituição de uma empresa pública ou de uma sociedade de economia mista. Nos termos da lei e da doutrina do Direito Administrativo, é correto afirmar que a autarquia tem:
Alternativas
Q3440783
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Provas: Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico Previdenciário | Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico em Informática |
Q3440783 Direito Constitucional
Pedro tomou ciência de que o município X, por meio de seus administradores eleitos, estaria realizando obras prejudiciais ao erário, mediante a prática de atos considerados ilegais. Nos termos da Constituição Federal, em casos semelhantes, é possível propor ação popular, ajuizada por:
Alternativas
Q3440782
Direito Constitucional Direitos Sociais , Ordem Social ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Provas: Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico Previdenciário | Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico em Informática |
Q3440782 Direito Constitucional
Uma lei federal estabeleceu regras que preveem a destinação de vagas em estabelecimentos escolares da iniciativa privada a pessoas com determinado nível de renda, mediante o fornecimento de bolsas de estudo integrais ou parciais. Nos termos da Constituição Federal e de sua adequada interpretação, tal medida configura:
Alternativas
Q3440781
Direito Constitucional Processo Legislativo , Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Provas: Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico Previdenciário | Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico em Informática |
Q3440781 Direito Constitucional
O vereador José apresentou projeto de lei para instituir, diante da previsão orçamentária, um programa de fornecimento de medicamentos a portadores de determinadas doenças graves devidamente atestadas por laudo médico. Nos termos da Constituição Federal e de sua adequada interpretação, tal lei deve ser considerada:
Alternativas
Q3440780
Direito Administrativo Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Provas: Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico Previdenciário | Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico em Informática |
Q3440780 Direito Administrativo
Um servidor público foi incumbido por seu superior hierárquico de instruir e impulsionar, de ofício, um processo administrativo. Para tanto, delegou a realização dos atos processuais. NÃO poderá ser objeto de delegação:
Alternativas
Q3440779
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Provas: Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico Previdenciário | Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico em Informática |
Q3440779 Direito Constitucional
Uma servidora pública ajuizou ação judicial para contestar a aplicação de novo regime jurídico previdenciário estabelecido por norma constitucional, questionando ato administrativo que indeferiu sua aposentadoria. O juiz, em primeira instância, reconheceu o direito de se aposentar com base no regime jurídico anterior, em observância do princípio da proteção da confiança. Nessa situação, houve o: 
Alternativas
Q3440778
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Provas: Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico Previdenciário | Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico em Informática |
Q3440778 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, um cidadão português, sem residência permanente no Brasil, que peticiona perante a Administração Pública é considerado:
Alternativas
Q3440776
Direito Administrativo Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Provas: Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico Previdenciário | Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico em Informática |
Q3440776 Direito Administrativo
De acordo com a Lei do Processo Administrativo Federal, terá prioridade na tramitação:
Alternativas
Q3440775
Direito Administrativo Organização da Administração Pública ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Provas: Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico Previdenciário | Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico em Informática |
Q3440775 Direito Administrativo
Entidade pública que exerça atividade de serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizadas, é classificada como: 
Alternativas
Q3440774
Direito Administrativo Regime jurídico administrativo ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Provas: Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico Previdenciário | Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico em Informática |
Q3440774 Direito Administrativo
Servidor aposentado, com dificuldade de mobilidade e acesso a seu extrato bancário, recebeu de boa-fé valores a título de benefício previdenciário em razão de erro de cálculo da Administração Pública. Diante desse caso, foi comprovada sua boa-fé objetiva, sobretudo pela demonstração de que não lhe era possível constatar o pagamento indevido. De acordo com a teoria dos princípios da Administração Pública, o eventual argumento de não devolução dos valores se baseia no princípio da:
Alternativas
Q3440773
Direito Administrativo Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Provas: Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico Previdenciário | Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico em Informática |
Q3440773 Direito Administrativo
De acordo com a Constituição Federal, os atos de improbidade administrativa acarretarão:
Alternativas
Q3440772
Legislação Municipal Legislação do Município de Niterói (Rio de Janeiro) ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Provas: Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico Previdenciário | Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico em Informática |
Q3440772 Legislação Municipal
Hércules é analista de recursos humanos da Niterói Prev e foi designado pela chefia imediata para ministrar curso de ambientação destinado a novos servidores que foram recentemente admitidos em razão de concurso público, assinale a afirmativa que contém a orientação correta que deverá ser repassada por Hércules. Considerando o disposto na Lei Municipal nº 3.851/2023, que modifica o quadro de pessoal da autarquia e institui o plano de cargos e salários dos seus servidores,
Alternativas
Q3440771
Legislação Municipal Legislação do Município de Niterói (Rio de Janeiro) ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Provas: Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico Previdenciário | Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico em Informática |
Q3440771 Legislação Municipal
Considerando o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói (Lei Municipal nº 531/1985), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A instauração de processo administrativo disciplinar é condição essencial para aplicação de quaisquer penalidades disciplinares previstas no Estatuto.

( ) O recurso contra decisão de processo administrativo, de que haja resultado referente à pena disciplinar, é denominado revisão, e seu fundamento deve ser adstrito à alegação de injustiça da penalidade aplicada ou a fatos ou circunstâncias suscetíveis de justificar a inocência do funcionário punido.

( ) A reintegração, que decorrerá de decisão administrativa ou judicial, é o retorno do funcionário ao serviço público municipal, com ressarcimento do vencimento, direito e vantagens atinentes ao cargo.

A sequência está correta em
Alternativas
Q3440770
Legislação Municipal Legislação do Município de Niterói (Rio de Janeiro) ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Provas: Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico Previdenciário | Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico em Informática |
Q3440770 Legislação Municipal
Em 1º de março de 2030, determinado projeto de lei foi rejeitado pela Câmara Municipal de Niterói. Em 1º de abril de 2030, novo projeto com idêntica matéria foi submetido à apreciação da Casa, mediante proposta da maioria absoluta de seus membros. Acrescenta-se que o referido projeto é de iniciativa da Mesa da Câmara e versava sobre a estabilidade dos servidores públicos do Executivo Municipal. O Prefeito de Niterói tomou conhecimento dos fatos e consultou a Procuradoria responsável pelo seu assessoramento jurídico. Considerando que a Lei Orgânica Municipal (LOM), à época dos fatos, apresente o mesmo texto que está em vigor atualmente, a Procuradoria orientou corretamente que:
Alternativas
Respostas
241: B
242: B
243: B
244: B
245: B
246: B
247: B
248: B
249: A
250: A
251: B
252: A
253: C
254: C
255: A
256: C
257: A
258: D
259: A
260: A
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