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Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto seguinte.
O individualismo e as instituições
Quando as instituições são frágeis e não funcionam, podem prevalecer as amarras da prepotência e do oportunismo violento. Na falta de normas legais que funcionem, na falta de uma representação atuante e legitima do Estado na vida social, a condição da "terra sem lei" tende à barbárie.
Exemplo disso forneceu o cinema norte-americano quando, em meados do século passado, Inundou o mundo e a Imaginação popular com filmes do gênero "westem", supostos documentários da conquista do oeste. Uma situação padrão era representada nesses filmes: na pequena e remota cidade recém-formada, o poder local era manipulado por malfeitores poderosos, que submetiam aos seus Interesses o xerife e a o Juiz. A "lei" servia assim de fachada para o Império da autocracia e do crime, e a Impunidade ameaçava ser eterna.
Mas eis que chegava o "mocinho": um homem vindo não se sabe de onde, solitário, lacônico, hábil no manejo das armas, intrépido, capaz de enfrentar e derrotar sozinho os poderosos locais - o que fazia com bravura e frieza, até deixar a cidade pacificada e sumir para sempre no horizonte, sob o olhar dos cidadãos agradecidos.
A "mensagem" desses filmes? Haveria, dentro de indivíduos especiais, um impulso natural para a Justiça e a virtude, capaz de mudar a ordem das coisas. As virtudes inatas dessa liderança singular refundariam as instituições suprimidas. A figura de um herói solitário estaria na base da legitimação da ordem pública, quando esta fosse comprometida. Não deixa de ser uma forma de atribuir a uma liderança pessoal a missão de promover as instituições que tenham por escopo o bem público. Dito de outro modo: a moralidade desejável das instituições sociais já estaria presente, em gérmen, no indivíduo essencialmente virtuoso, capaz de reconduzir uma comunidade a um patamar da civilização.
(Bruno Rosa d e Alcântara, a editar)
Reescrevendo-se com coerência o período acima, de modo a iniciá-lo por A impunidade ameaçava ser eterna, o enunciado complementar deverá ser
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O individualismo e as instituições
Quando as instituições são frágeis e não funcionam, podem prevalecer as amarras da prepotência e do oportunismo violento. Na falta de normas legais que funcionem, na falta de uma representação atuante e legitima do Estado na vida social, a condição da "terra sem lei" tende à barbárie.
Exemplo disso forneceu o cinema norte-americano quando, em meados do século passado, Inundou o mundo e a Imaginação popular com filmes do gênero "westem", supostos documentários da conquista do oeste. Uma situação padrão era representada nesses filmes: na pequena e remota cidade recém-formada, o poder local era manipulado por malfeitores poderosos, que submetiam aos seus Interesses o xerife e a o Juiz. A "lei" servia assim de fachada para o Império da autocracia e do crime, e a Impunidade ameaçava ser eterna.
Mas eis que chegava o "mocinho": um homem vindo não se sabe de onde, solitário, lacônico, hábil no manejo das armas, intrépido, capaz de enfrentar e derrotar sozinho os poderosos locais - o que fazia com bravura e frieza, até deixar a cidade pacificada e sumir para sempre no horizonte, sob o olhar dos cidadãos agradecidos.
A "mensagem" desses filmes? Haveria, dentro de indivíduos especiais, um impulso natural para a Justiça e a virtude, capaz de mudar a ordem das coisas. As virtudes inatas dessa liderança singular refundariam as instituições suprimidas. A figura de um herói solitário estaria na base da legitimação da ordem pública, quando esta fosse comprometida. Não deixa de ser uma forma de atribuir a uma liderança pessoal a missão de promover as instituições que tenham por escopo o bem público. Dito de outro modo: a moralidade desejável das instituições sociais já estaria presente, em gérmen, no indivíduo essencialmente virtuoso, capaz de reconduzir uma comunidade a um patamar da civilização.
(Bruno Rosa d e Alcântara, a editar)
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto seguinte.
O individualismo e as instituições
Quando as instituições são frágeis e não funcionam, podem prevalecer as amarras da prepotência e do oportunismo violento. Na falta de normas legais que funcionem, na falta de uma representação atuante e legitima do Estado na vida social, a condição da "terra sem lei" tende à barbárie.
Exemplo disso forneceu o cinema norte-americano quando, em meados do século passado, Inundou o mundo e a Imaginação popular com filmes do gênero "westem", supostos documentários da conquista do oeste. Uma situação padrão era representada nesses filmes: na pequena e remota cidade recém-formada, o poder local era manipulado por malfeitores poderosos, que submetiam aos seus Interesses o xerife e a o Juiz. A "lei" servia assim de fachada para o Império da autocracia e do crime, e a Impunidade ameaçava ser eterna.
Mas eis que chegava o "mocinho": um homem vindo não se sabe de onde, solitário, lacônico, hábil no manejo das armas, intrépido, capaz de enfrentar e derrotar sozinho os poderosos locais - o que fazia com bravura e frieza, até deixar a cidade pacificada e sumir para sempre no horizonte, sob o olhar dos cidadãos agradecidos.
A "mensagem" desses filmes? Haveria, dentro de indivíduos especiais, um impulso natural para a Justiça e a virtude, capaz de mudar a ordem das coisas. As virtudes inatas dessa liderança singular refundariam as instituições suprimidas. A figura de um herói solitário estaria na base da legitimação da ordem pública, quando esta fosse comprometida. Não deixa de ser uma forma de atribuir a uma liderança pessoal a missão de promover as instituições que tenham por escopo o bem público. Dito de outro modo: a moralidade desejável das instituições sociais já estaria presente, em gérmen, no indivíduo essencialmente virtuoso, capaz de reconduzir uma comunidade a um patamar da civilização.
(Bruno Rosa d e Alcântara, a editar)
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, assinale a afirmativa correta.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, assinale a opção que indica o(s) crime(s) pelo(s) qual(is) Lucas responderá.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, assinale a afirmativa correta.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio responderá pelo crime de
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Lucas responderá pelo crime de
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, assinale a opção que apresenta o crime pelo qual Matheus e Mário responderão.
Neste sentido, assinale a opção que indica a estrutura do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), seu órgão de cúpula.
Sobre esse direito previdenciário, de acordo com a norma de regência, assinale a afirmativa correta.
As quotas de Angélica foram liquidadas em apuração de haveres baseada no critério previsto no contrato e aprovada pelos sócios em fevereiro de 2024, mês em que Angélica recebeu o pagamento em dinheiro. A alteração contratual do quadro social, formalizando a resolução da sociedade, com redução do capital referente às quotas liquidadas, foi arquivada na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul em 17 de maio de 2024.
Em relação à responsabilidade de Angélica pelas obrigações que tinha como sócia, é correto afirmar que ela incide
No curso da primeira execução, antes da realização da penhora, foi deferido o processamento da recuperação judicial da sociedade Mundo Novo Global Tecnologia de Solo Ltda. Na segunda execução, após a realização da penhora, foi decretada a falência da executada.
Considerando os efeitos da falência e da recuperação judicial sobre as execuções trabalhistas em curso, é correto afirmar que
Antes de determinar a citação da ré, o MM. Juízo observou que Maurício não requereu o benefício da gratuidade de justiça, nem recolheu as custas processuais referentes ao processo.
Diante deste cenário hipotético e à luz do Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
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