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Q2261460
Direito Notarial e Registral Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral , Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AL Prova: VUNESP - 2023 - TJ-AL - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2261460 Direito Notarial e Registral
A Constituição Federal de 1988 define que os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público. Nesse contexto, é correto afirmar que
Alternativas
Q2261459
Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade , Noções gerais e desapropriação ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AL Prova: VUNESP - 2023 - TJ-AL - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2261459 Direito Administrativo
Com relação ao tema da desapropriação administrativa, assinale a alternativa correta, de acordo com entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça.
Alternativas
Q2261458
Direito Administrativo Responsabilidade civil do estado ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AL Prova: VUNESP - 2023 - TJ-AL - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2261458 Direito Administrativo
Com relação à responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2261457
Direito Civil Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AL Prova: VUNESP - 2023 - TJ-AL - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2261457 Direito Civil
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2261456
Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 , Modalidades e Critérios de Julgamento ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AL Prova: VUNESP - 2023 - TJ-AL - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2261456 Direito Administrativo
De acordo com a Lei de Licitações, a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério e julgamento pode ser o de menor preço ou de maior desconto, é
Alternativas
Q2261455
Direito Administrativo Poderes da Administração , Poder vinculado e discricionário , Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar , Poder de polícia
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AL Prova: VUNESP - 2023 - TJ-AL - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2261455 Direito Administrativo
Se os agentes da Municipalidade de Maceió interferirem na esfera privada do cidadão para salvaguardar o interesse público primário, ocorre a hipótese de exercício do poder
Alternativas
Q2261454
Direito Administrativo Atos administrativos , Extinção dos atos administrativos , Poderes da Administração , Poder vinculado e discricionário
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AL Prova: VUNESP - 2023 - TJ-AL - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2261454 Direito Administrativo
Em relação aos poderes da Administração Pública, é correto afirmar:
Alternativas
Q2261453
Direito Administrativo Atos administrativos , Conceito e classificação dos atos administrativos ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AL Prova: VUNESP - 2023 - TJ-AL - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2261453 Direito Administrativo
Os atos administrativos que contêm o comando geral da Administração Pública, com o objetivo de regulamentar a lei, são
Alternativas
Q2261452
Direito Administrativo Organização da Administração Pública , Administração Indireta ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AL Prova: VUNESP - 2023 - TJ-AL - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2261452 Direito Administrativo
Entidade autônoma criada por lei, dotada de personalidade de direito público, com gestão, receita e patrimônio próprio, cuja finalidade é executar atividades típicas da administração pública. Trata-se de
Alternativas
Q2261451
Direito Civil Domicílio e Bens , Parte Geral ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AL Prova: VUNESP - 2023 - TJ-AL - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2261451 Direito Civil
O bem público sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, utilizado para julgamento dos recursos criminais e cíveis, é
Alternativas
Q2261450
Direito Constitucional Superior Tribunal de Justiça , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AL Prova: VUNESP - 2023 - TJ-AL - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2261450 Direito Constitucional
O Superior Tribunal de Justiça é composto, no mínimo, por quantos Ministros?
Alternativas
Q2261449
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AL Prova: VUNESP - 2023 - TJ-AL - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2261449 Direito Constitucional
De acordo com o Supremo Tribunal Federal, as cláusulas pétreas não podem ser objeto de emenda constitucional, salvo por assembleia com poderes constitucionais originários. Trata-se de uma cláusula pétrea: 
Alternativas
Q2261448
Direito Constitucional Teoria da Constituição , História Constitucional Brasileira ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AL Prova: VUNESP - 2023 - TJ-AL - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2261448 Direito Constitucional
A Constituição Brasileira que estendeu o direito de voto às mulheres sem restrição ao estado civil e tê-lo tornado secreto foi a de
Alternativas
Q2261447
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AL Prova: VUNESP - 2023 - TJ-AL - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2261447 Direito Constitucional
Trata-se de instrumento jurídico que visa à declaração de inconstitucionalidade de lei em tese:
Alternativas
Q2261446
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Precedentes , Processos de Competência Originária dos Tribunais ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AL Prova: VUNESP - 2023 - TJ-AL - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2261446 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação ao tema dos precedentes vinculantes, assinale a alternativa que indica a expressão que indica uma razão que, embora tenha feito parte do voto vencedor do acórdão que fixou a tese, não terá força vinculante para casos futuros.
Alternativas
Q2261445
Direito Constitucional Conselho Nacional de Justiça , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AL Prova: VUNESP - 2023 - TJ-AL - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2261445 Direito Constitucional
Em relação ao Conselho Nacional da Justiça, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2261444
Direito Constitucional Organização do Estado - União , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AL Prova: VUNESP - 2023 - TJ-AL - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2261444 Direito Constitucional
Compete privativamente à União legislar sobre
Alternativas
Q2261443
Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AL Prova: VUNESP - 2023 - TJ-AL - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2261443 Direito Constitucional
Compete ao Supremo Tribunal Federal, originariamente:
Alternativas
Q2261441
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Fundamentos da República ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AL Prova: VUNESP - 2023 - TJ-AL - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2261441 Direito Constitucional
Segundo o art. 3º da Constituição Federal, constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
Alternativas
Q2261440
Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AL Prova: VUNESP - 2023 - TJ-AL - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2261440 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
2041: D
2042: C
2043: A
2044: B
2045: D
2046: A
2047: D
2048: A
2049: C
2050: A
2051: B
2052: D
2053: C
2054: A
2055: B
2056: D
2057: A
2058: C
2059: D
2060: D
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