Questões de Concurso Comentadas para Analista - Segurança do Trabalho

Q3261459

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: HEMOBRÁS Prova: Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia – Segurança do Trabalho |

Q3261459 Segurança e Saúde no Trabalho

Uma equipe do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) foi acionada para avaliar as condições de segurança em um setor fabril da Hemobrás, onde foram identificados riscos biológicos associados à manipulação de sangue humano e derivados, além de riscos ergonômicos relacionados ao uso de equipamentos de laboratório. Durante a inspeção, os profissionais do SESMT verificaram que a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) da unidade apresentava dificuldades em implementar medidas preventivas devido à alta rotatividade de membros e à falta de integração com as ações do SESMT. Diante desse cenário, assinale a medida mais adequada para o SESMT, em conformidade com as boas práticas e a legislação vigente.

A

Focar na realização de auditorias externas que avaliam as condições do setor fabril e a conformidade com a legislação vigente, substituindo a participação ativa da CIPA em ações preventivas, devido à alta rotatividade de seus membros.

B

Conduzir uma análise de risco centrada nos fatores ergonômicos, por serem os mais frequentes no setor, e recomendar ajustes organizacionais que reduzam a carga de trabalho dos empregados, minimizando a necessidade de ações integradas com a CIPA.

C

Priorizar a elaboração de um Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) específico para o setor fabril, direcionando ações de monitoramento de saúde ocupacional que incluam exames periódicos, sem a necessidade de articular ações com a CIPA.

D

Estabelecer um plano integrado entre o SESMT e a CIPA, com treinamento periódico para os membros da comissão, elaboração conjunta de mapas de riscos e criação de indicadores de desempenho para monitorar a efetividade das medidas preventivas implementadas.

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Q3261458

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: HEMOBRÁS Prova: Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia – Segurança do Trabalho |

Q3261458 Segurança e Saúde no Trabalho

A Hemobrás vinculada ao Ministério da Saúde, atua na produção de medicamentos derivados do sangue e biotecnológicos. Considerando a complexidade dos processos laborais e a necessidade de garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores expostos a riscos biológicos e químicos, as práticas de segurança do trabalho devem estar alinhadas às normas regulamentadoras estabelecidas pela Portaria do Ministério do Trabalho – nº 3.214/1978, atualizadas ao longo dos anos. A respeito das Normas Regulamentadoras (NRs), considerando um cenário no qual a Hemobrás está realizando uma reforma em suas instalações e processos, com foco em garantir a segurança dos trabalhadores que manipulam substâncias biológicas e químicos potencialmente perigosos, analise as afirmativas a seguir.

I. A NR-32, que trata da segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde, estabelece requisitos de segurança para os profissionais expostos a agentes biológicos, exigindo procedimentos específicos de higienização e o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados, além de definir a obrigatoriedade de programas de prevenção de riscos ocupacionais.
II. A NR-5, que trata da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), deve ser implementada exclusivamente em empresas que possuam um número mínimo de dez trabalhadores no setor de saúde, com a finalidade de criar um ambiente seguro para os colaboradores.
III. A NR-1, que estabelece diretrizes para a gestão de segurança e saúde no trabalho, exige a implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) em todas as empresas, substituindo o antigo PPRA, e deve contemplar os riscos biológicos, químicos e físicos, além de definir medidas para controle desses riscos.
IV. A NR-7, referente ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), exige que todos os trabalhadores sejam submetidos a exames médicos periódicos e avaliações de saúde para o acompanhamento de doenças relacionadas ao ambiente de trabalho, especialmente no caso de exposição a substâncias biológicas e químicas.
V. A NR-10, que trata da segurança em instalações e serviços em eletricidade, deve ser aplicada em serviços de saúde somente quando houver exposição direta dos trabalhadores a circuitos elétricos em áreas de laboratório, independentemente do risco de choque elétrico.

Está correto o que se afirma apenas em

A

I, II e V.

B

I, III e IV.

C

II, IV e V.

D

I, III, IV e V.

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Q3261456

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: HEMOBRÁS Prova: Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia – Segurança do Trabalho |

Q3261456 Direito do Trabalho

Considerando as diretrizes estabelecidas pela NR-2, que trata da Inspeção de Segurança no Trabalho, considere as afirmativas no contexto de uma unidade da Hemobrás responsável pela produção de medicamentos derivados do sangue e biotecnologia. Qual das afirmativas reflete corretamente as exigências da NR-2 para a execução de inspeções de segurança?

A

As inspeções de segurança devem ser realizadas semestralmente, sendo o relatório final entregue ao Ministério do Trabalho, que é encarregado por verificar a conformidade das medidas corretivas adotadas pela empresa.

B

A NR-2 exige que as inspeções de segurança sejam realizadas com base em um cronograma, determinado por normas internas da empresa, sendo a sua implementação ineficaz, caso o cronograma não seja cumprido de maneira estrita.

C

As inspeções de segurança devem ser realizadas pelo engenheiro de segurança, com elaboração de relatório apenas nos casos em que forem constatados riscos graves, ficando dispensada a implementação de medidas corretivas imediatas, caso os riscos não apresentem perigo iminente.

D

As inspeções de segurança devem ser realizadas periodicamente e abrangem não só a análise das condições de segurança no ambiente, mas também a verificação das condições de trabalho e saúde dos empregados, com a obrigatoriedade de adoção de medidas corretivas em caso de irregularidades.

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Q3261455

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: HEMOBRÁS Prova: Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia – Segurança do Trabalho |

Q3261455 Segurança e Saúde no Trabalho

Em uma unidade de produção da Hemobrás, foi identificado um risco de contaminação por agentes biológicos durante o processo de manipulação de sangue e derivados. A equipe de segurança do trabalho foi designada para dimensionar a área de ventilação necessária para garantir a segurança do ambiente de trabalho, de acordo com a NR-32 e normas internacionais. Sabe-se que o ambiente possui um volume total de 500 m³ e a taxa de renovação do ar exigida para ambientes de risco biológico é de 12 trocas de ar por hora, conforme as diretrizes do Ministério da Saúde. Considerando o volume do ambiente e a taxa de renovação, assinale o valor da vazão mínima de ventilação necessária em metros cúbicos por hora (m³/h) para garantir a segurança no laboratório e, ainda, a potência mínima requerida de um ventilador que deve ser utilizado para esse processo, considerando uma eficiência de 70% e uma pressão de operação do sistema de ventilação de 150 Pa, respectivamente.

A

1,667 m³/s e 0,3571 kW.

B

6.000 m³/h e 1,286 kW.

C

7.200 m³/h e 1.543 W.

D

8.571 m³/h e 1.837 W.

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Q3261454

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: HEMOBRÁS Prova: Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia – Segurança do Trabalho |

Q3261454 Segurança e Saúde no Trabalho

Em um laboratório de biotecnologia da Hemobrás, está sendo realizada a manipulação de agentes biológicos com potencial de transmissão de doenças. A equipe de engenheiros de segurança do trabalho foi chamada para avaliar os riscos biológicos envolvidos, considerando que a empresa se dedica à produção de medicamentos derivados do sangue e com uso de engenharia genética. O processo envolve o uso de agentes biológicos classificados em diferentes níveis de risco, conforme as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da NR-32, que regulamenta a segurança e a saúde no trabalho em serviços de saúde. Nesse contexto e, ainda, considerando a legislação aplicável a respeito da classificação de risco dos agentes biológicos manipulados e das precauções necessárias para a proteção da equipe de trabalho, analise as afirmativas a seguir.

I. A classificação de risco dos agentes biológicos é determinada exclusivamente pela sua capacidade de causar infecção em seres humanos.
II. Os agentes biológicos do Grupo 1 de risco (baixo risco) não exigem medidas adicionais de proteção além do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) convencionais, como luvas e avental, já que sua manipulação não apresenta risco significativo de infecção.
III. Agentes biológicos classificados como Grupo 4 (alto risco) são aqueles que têm um alto potencial de transmissão e podem causar doenças graves em humanos, exigindo medidas de segurança rigorosas.
IV. Para agentes biológicos classificados como Grupo 3 (risco médio), é suficiente o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) básicos, como máscara facial e luvas, sendo desnecessário o uso de sistemas de ventilação adequados ou áreas específicas de contenção, desde que os procedimentos sejam realizados em espaços abertos.
V. Agentes biológicos classificados como Grupo 4 (alto risco) exigem medidas como o uso de cabines de segurança biológica de classe III, roupas de proteção de corpo inteiro e ambientes de contenção com pressão negativa.
VI. Na classificação do risco biológico, é fundamental identificar a forma de transmissão e a gravidade das doenças que podem ser provocadas pelo agente patológico, pois essas características influenciam nas medidas de contenção.

Está correto o que se afirma apenas em

A

II e IV.

B

I, III e V.

C

III, V e VI.

D

II, III, V e VI.

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Q3261453

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: HEMOBRÁS Prova: Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia – Segurança do Trabalho |

Q3261453 Segurança e Saúde no Trabalho

Durante a análise de um setor da Hemobrás em fase de expansão, o engenheiro de segurança do trabalho identificou a necessidade de revisar os controles de risco devido à exposição de trabalhadores a partículas em suspensão e ruídos elevados. Com base nas legislações e boas práticas sobre Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A adequação do EPI à anatomia e ao conforto do usuário é obrigatória, sendo responsabilidade do empregador realizar ajustes e substituições quando necessário.
( ) Os EPIs devem ser considerados como a primeira medida de proteção, pois oferecem proteção direta e imediata ao trabalhador.
( ) Sistemas de ventilação exaustora para controle de partículas no ar são exemplos de Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs) que devem ser priorizados na hierarquia de controle de riscos.
( ) Ao empregador está facultada a necessidade de fornecer treinamento para o uso de EPIs quando o trabalhador já possuir experiência anterior no manuseio dos mesmos.
( ) A integração de medidas de proteção coletiva e individual é obrigatória, sendo vedado o uso exclusivo de EPIs para mitigar riscos que possam ser eliminados por EPCs.
( ) Caso um EPI seja fornecido sem o devido Certificado de Aprovação (CA), seu uso deverá ser imediatamente suspenso e o equipamento substituído por outro certificado.

A sequência está correta em

A

F, V, F, V, F, F.

B

V, F, V, F, V, V.

C

V, V, F, V, F, F.

D

F, F, V, F, V, V.

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Q3261452

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: HEMOBRÁS Prova: Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia – Segurança do Trabalho |

Q3261452 Segurança e Saúde no Trabalho

Um engenheiro de segurança do trabalho foi chamado para avaliar as condições de ventilação em um setor industrial onde há emissão de vapores orgânicos inflamáveis provenientes do processo produtivo. Durante a inspeção, constatou-se que o sistema de ventilação existente era geral diluidora e que os níveis de concentração estavam próximos ao Limite Inferior de Explosividade (LIE). Além disso, o setor apresentava áreas confinadas e fontes pontuais de emissão. Com base nesse cenário, qual a medida técnica mais adequada, conforme as boas práticas de ventilação industrial?

A

Ajustar o sistema de ventilação geral diluidora para aumentar a vazão de ar, garantindo que a concentração de vapores se mantenha abaixo de 50% do LIE, sem a necessidade de intervenções no sistema de exaustão local.

B

Manter o sistema de ventilação geral diluidora em operação e complementar o controle com barreiras físicas próximas às fontes de emissão, como enclausuramento total, para evitar a dispersão dos vapores para o ambiente geral.

C

Implementar um sistema de ventilação mista, combinando exaustão local na fonte de emissão com um sistema de ventilação geral insufladora, que promova a diluição dos contaminantes residuais e evite concentrações acima dos limites explosivos.

D

Substituir o sistema de ventilação geral diluidora por um sistema local exaustor, priorizando a instalação de captores na fonte de emissão e garantindo que o fluxo de exaustão seja superior ao volume de vapores gerados, para evitar a formação de atmosferas explosivas.

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Q3261449

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: HEMOBRÁS Prova: Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia – Segurança do Trabalho |

Q3261449 Direito do Trabalho

A CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) é uma comissão formada por representantes dos empregados e da empresa, com o objetivo de prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho, promovendo a saúde e a segurança dos trabalhadores. É regulamentada pela NR-5 do Ministério do Trabalho. De acordo com o processo eleitoral da CIPA, a seguinte condição deverá ser estabelecida:

A

Garantia de emprego até a eleição para todos os empregados inscritos até cinco anos após as eleições.

B

Realização da eleição no prazo mínimo de dez dias antes do término do mandato da CIPA, quando houver.

C

Liberdade de inscrição para todos os empregados do estabelecimento, independentemente de setores ou locais de trabalho, com fornecimento de comprovante em meio físico ou eletrônico.

D

Apuração dos votos, fora do horário de trabalho, com acompanhamento de representante da organização e dos empregados, em número a ser definido pela comissão eleitoral, facultado o acompanhamento dos candidatos.

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Q3261448

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: HEMOBRÁS Prova: Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia – Segurança do Trabalho |

Q3261448 Segurança e Saúde no Trabalho

A estatística dos acidentes de trabalho na empresa é uma ferramenta importante para monitorar, analisar e melhorar as condições de segurança no ambiente de trabalho. Ela ajuda a identificar padrões, avaliar riscos e implementar medidas preventivas para reduzir a incidência de acidentes. Para coletar e analisar esses dados, as empresas geralmente mantêm registros detalhados dos acidentes de trabalho que ocorreram durante um determinado período. De acordo com os conceitos de estatísticas dos acidentes de trabalho, o local onde ocorreu o acidente pode ser chamado de:

A

Setor.

B

Ponto de encontro.

C

Alinhamento da via.

D

Total do estabelecimento.

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Q3261447

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: HEMOBRÁS Prova: Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia – Segurança do Trabalho |

Q3261447 Segurança e Saúde no Trabalho

O ruído elevado é, talvez, o risco profissional mais frequente na indústria; porém, nem sempre é considerado com o respeito que merece. Além de produzir uma redução na capacidade auditiva do trabalhador, a exposição intensa e prolongada ao ruído atua desfavoravelmente sobre o estado emocional do indivíduo, com consequências imprevisíveis sobre o equilíbrio psicossomático. O ruído é considerado um agente:

A

Físico.

B

Químico.

C

Mecânico.

D

Ergonômico.

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Q3261446

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: HEMOBRÁS Prova: Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia – Segurança do Trabalho |

Q3261446 Segurança e Saúde no Trabalho

A avaliação ergonômica preliminar pode ser contemplada nas etapas do processo de identificação de perigos e de avaliação dos riscos conforme legislação específica. A avaliação ergonômica preliminar das situações de trabalho deve ser registrada pela organização. A organização deve realizar a Análise Ergonômica do Trabalho (AET) da situação de trabalho quando:

A

Identificadas inadequações ou insuficiência das ações adotadas.

B

Observada a necessidade de uma avaliação menos aprofundada da situação.

C

Sugerida pelo acompanhamento de saúde dos trabalhadores, nos termos do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), apenas.

D

Indicada causa relacionada às condições de trabalho na análise de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho e fora dele, nos termos do PCMSO, SESMT, exceto o PGR (Programa de Gerenciamento de Risco).

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Q3261445

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: HEMOBRÁS Prova: Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia – Segurança do Trabalho |

Q3261445 Direito Previdenciário

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento que deve ser preenchido sempre que ocorre um acidente de trabalho com o objetivo de registrar o fato e garantir que o trabalhador tenha acesso aos benefícios da Previdência Social, caso necessário. Esse documento serve também para assegurar que o empregador cumpra suas obrigações legais e para proporcionar informações sobre o ocorrido. Muitas empresas, equivocadamente, deixam de emitir a CAT quando se verifica que não há necessidade de o empregado se afastar do trabalho por mais de quinze dias. Ocorrendo acidente do trabalho, independentemente de afastamento ou não do empregado de suas atividades laborais, ainda que por período inferior ou igual a quinze dias, pode-se afirmar que:

A

Depende do acidente de trabalho para a emissão da CAT.

B

A CAT só pode ser emitida quando o trabalhador autorizar.

C

De acordo com as informações, é facultativa a emissão da CAT pelo empregador.

D

É obrigatória a emissão da CAT pelo empregador, sob pena de multa do Ministério do Trabalho.

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Q3261444

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: HEMOBRÁS Prova: Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia – Segurança do Trabalho |

Q3261444 Direito do Trabalho

O dimensionamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) é determinado com base no número de funcionários da empresa e no grau de risco da atividade. A comissão é formada por representantes do empregador e dos empregados, e seu principal objetivo é identificar riscos, propor medidas de segurança e promover a prevenção de acidentes no ambiente de trabalho. Nesse contexto, em uma empresa de grau de risco 4, com seis mil empregados no estabelecimento, o dimensionamento da CIPA terá membros titulares e suplentes, respectivamente, em número de:

A

13 e 10.

B

14 e 11.

C

15 e 12.

D

16 e 13.

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Q3261443

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: HEMOBRÁS Prova: Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia – Segurança do Trabalho |

Q3261443 Direito do Trabalho

Acidente de trabalho será aquele que ocorrer pelo exercício do trabalho, a serviço da empresa, provocando lesão corporal, perturbação funcional ou doença que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Será considerado como “de trabalho” o acidente que, embora não tenha sido a causa única, tenha contribuído diretamente para a morte ou a perda ou redução da capacidade para o trabalho. É considerado acidente de trabalho:

A

Ato de pessoa privada do uso da razão.

B

Ato de sabotagem ou de terrorismo praticado por terceiro, exceto companheiro de trabalho.

C

Desabamento e inundação, exceto incêndio, pois não pode ser considerado acidente de trabalho.

D

Ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ou não com o trabalho.

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Q3261441

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: HEMOBRÁS Prova: Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia – Segurança do Trabalho |

Q3261441 Segurança e Saúde no Trabalho

Os exames complementares para os empregados expostos a agentes químicos cancerígenos, conforme informado no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) da organização, são obrigatórios quando a exposição ocupacional estiver acima de dez por cento dos limites de exposição ocupacional, ou quando não houver avaliação ambiental; devem ser executados e interpretados com base nos critérios constantes da NR-07 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Com isso, os prontuários médicos dos empregados expostos a substâncias químicas cancerígenas devem ser mantidos, após o desligamento do empregado, por um período mínimo de quantos anos?

A

Quarenta.

B

Quarenta e cinco.

C

Cinquenta.

D

Cinquenta.

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Q3261440

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: HEMOBRÁS Prova: Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia – Segurança do Trabalho |

Q3261440 Direito do Trabalho

Observe a imagem a seguir:

Imagem associada para resolução da questão

(Disponível em: https://pt.linkedin.com/pulse/. Acesso em: janeiro de 2025.)

Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) são dispositivos ou produtos utilizados pelos trabalhadores para proteger a sua saúde e segurança, reduzindo os riscos de acidentes e doenças ocupacionais. O uso adequado de EPIs é fundamental em diversos ambientes de trabalho, especialmente aqueles com potencial de riscos físicos, químicos, biológicos, elétricos, entre outros. Na imagem, o trabalhador “ironiza” a importância do uso do EPI. Com isso, pode-se afirmar que:

A

A guarda e conservação dos EPIs é obrigação da organização.

B

O capacete é um EPI para proteção contra choques elétricos.

C

O EPI pode ser utilizado para a finalidade que se destina ou não.

D

O trabalhador, por lei, não é obrigado a usar o EPI desde que autorizado pela organização e pelo Ministério do Trabalho.

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Q3261329

Q3261329 Direito Administrativo

A Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01/2016, que dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo Federal, apresenta, em sua norma (art. 2º), uma série de conceitos. Dentre os conceitos apresentados expressamente na lei, o conceito de “governança” corresponde a:

A

Declaração das intenções e diretrizes gerais de uma organização relacionada à gestão de riscos.

B

Processo para identificar, avaliar, administrar e controlar potenciais eventos ou situações, para fornecer razoável certeza quanto ao alcance dos objetivos da organização.

C

Combinação de processos e estruturas implantadas pela alta administração, para informar, dirigir, administrar e monitorar as atividades da organização, com o intuito de alcançar os seus objetivos.

D

Compreensão das as atividades de avaliação do cumprimento das metas previstas no plano plurianual, da execução dos programas de governo e dos orçamentos da União e de avaliação da gestão dos administradores públicos federais, utilizando como instrumentos a auditoria e a fiscalização, e tendo como órgão central a Controladoria-Geral da União. Não se confunde com os controles internos da gestão, de responsabilidade de cada órgão e entidade do Poder Executivo Federal.

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Q3261328

Q3261328 Direito Digital

Um doador de sangue, durante o processo de triagem para a doação, forneceu diversas informações pessoais que são classificadas enquanto sensíveis pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Sobre os direitos desse doador de sangue, em relação a seus dados, podemos afirmar que:

A

O doador tem o direito de saber se seus dados pessoais estão sendo compartilhados com terceiros e para quais finalidades, incluindo transferências internacionais.

B

O doador pode solicitar a exclusão de seus dados pessoais sensíveis a qualquer momento, mesmo que eles sejam necessários para cumprir obrigações regulatórias das entidades de saúde.

C

O consentimento do doador é sempre necessário para o tratamento de seus dados sensíveis; não existe base legal que possa ser aplicada para justificar o tratamento de dado sem seu consentimento expresso.

D

A doação de sangue pode ser feita de forma anônima e sem qualquer identificação do doador, o que garante que os dados relativos ao sangue fiquem anonimizados e não exista a necessidade de consentimento para o tratamento, nos termos da LGPD.

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Q3261327

Q3261327 Direito Sanitário

A Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados é regida por uma série de princípios e diretrizes, aos quais são aplicáveis à Hemobrás, em sua atuação. Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir.

I. Utilização de doação voluntária; doação remunerada e doação diretamente direcionada a um paciente enquanto forma de estímulo à doação.
II. Obrigatoriedade de testagem individualizada de cada amostra ou unidade de sangue coletado, sendo proibida a testagem de amostras ou unidades de sangue em conjunto, a menos que novos avanços tecnológicos a justifiquem, ficando a sua execução subordinada à Portaria específica do Ministério da Saúde, proposta pelo SINASAN.
III. Vedação à doação ou exportação de sangue, componentes e hemoderivados, exceto em casos de solidariedade internacional ou quando houver excedentes nas necessidades nacionais em produtos acabados, ou por indicação médica com finalidade de elucidação diagnóstica, ou ainda nos acordos autorizados pelo órgão gestor do SINASAN para processamento ou obtenção de derivados por meio de alta tecnologia, não acessível ou disponível no país.
IV. Universalização do direito à informação sobre a origem e procedência do sangue, componentes e hemoderivados, incluindo a informação ao doador de eventuais anomalias importantes identificadas nos testes laboratoriais, vedado, em qualquer caso, o sigilo dos resultados, por questão precípua de necessidade de proteção à saúde pública através de processos de informação.

Está correto o que se afirma apenas em

A

I e II.

B

I e IV.

C

II e III.

D

III e IV.

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Q3261326

Q3261326 Direito Administrativo

A Hemobrás necessita de um local para o armazenamento de insumos, o qual, por questões técnicas, deve obrigatoriamente estar próximo de um laboratório específico. Feita a análise das opções de imóveis na cidade e da proximidade do laboratório, foi identificado um imóvel, que está desocupado e atende a todas as questões técnicas necessárias à sua finalidade, a qual é precípua e emergencial por uma questão de saúde pública. O laudo sobre o imóvel corretamente feito indica que não existem outros imóveis na região que atendam à necessidade técnica para o armazenamento dos insumos e que esteja próximo do laboratório, informando que é, a princípio, a única opção viável para o armazenamento dos tais insumos. Para comprar o imóvel em questão, a Hemobrás:

A

Não precisará fazer licitação, desde que o valor do imóvel não ultrapasse a R$ 1.000.000,00, que seja destinado ao atendimento de suas finalidades precípuas e exista laudo válido, indicando que apenas esse imóvel atende às especificações para a aquisição.

B

Não precisará fazer licitação, sendo hipótese de dispensa de licitação, uma vez que o imóvel seja destinado ao atendimento de suas finalidades precípuas, quando as necessidades de instalação e localização condicionarem a escolha do imóvel, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia.

C

Pode fazer a aquisição livre do imóvel, pois a instituição é regida por normas legais de direito privado, ainda que seja uma empresa pública, segundo seu ato de criação, Lei nº 10.972/2004, art. 1º. Desta feita, embora esteja sujeito a certas regras de direito público, a gestão do seu negócio, o qual abrange a compra e/ou locação de imóveis para sua atividade-fim, não estão sujeitas às regras de licitação.

D

Deve obrigatoriamente abrir processo licitatório, fazendo a indicação das características que o imóvel deve possuir. No caso, ainda que a única proposta que possa ser apresentada, a qual atenda à exigência do edital, seja relativa ao imóvel já identificado, sem que exista o processo licitatório, os princípios da publicidade, eficiência e livre concorrência não seriam observados, impedindo a aquisição do imóvel.

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