Questões de Concurso
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( ) É dever do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades, reconhecendo a todo cidadão brasileiro, independentemente da etnia ou da cor da pele, o direito à participação na comunidade, especialmente nas atividades políticas, econômicas, empresariais, educacionais, culturais e esportivas, defendendo sua dignidade e seus valores religiosos e culturais.
( ) A participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País, prescinde da modificação das estruturas institucionais do Estado para o adequado enfrentamento e a superação das desigualdades étnicas decorrentes do preconceito e da discriminação étnica.
( ) A participação da população negra, em condição de igualdade e de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País, não se dará pelo apoio e fortalecimento de iniciativas oriundas da sociedade civil direcionadas à promoção da igualdade de oportunidades e ao combate às desigualdades étnicas.
( ) Além das normas constitucionais relativas aos princípios fundamentais, aos direitos e garantias fundamentais e aos direitos sociais, econômicos e culturais, o Estatuto da Igualdade Racial adota como diretriz político-jurídica a inclusão das vítimas de desigualdade étnico-racial, a valorização da igualdade étnica e o fortalecimento da identidade nacional brasileira.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
I. Atuação em Tribunal do Júri e outros serviços obrigatórios por lei;
II. Penalidade de suspensão, quando convertida em multa e, no caso de provimento de pedido de reconsideração, recurso ou revisão;
III. Licença à gestante e adotante e a sua prorrogação.
O servidor ocupante de cargo eíetivo e estável poderá ser cedido, mediante sua concordância, para ter exercício em outro órgão ou entídade e dos poderes da L/ntão, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munícípios, ou entidades privadas, em hipóteses como para exercício de cargo em comrssão ou função gratificada.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
I. De cinquenta por cento, quando exceder a um mês e até dois meses.
II. De setenta e cinco por cento, quando exceder a dois meses até três meses.
III. Sem remuneração, a partir de quarto mês até o máximo de um ano.
Estão CORRETAS:
Acerca das partes, pode-se afirmar que, conforme Lei Orgânica:
I. Se houver autorização específica na Lei de Diretrizes Orçamentárias, inclusive as empresas públicas e sociedade de economia mista.
II. Se houver prévia dotação orçamentária suficiente para atender as projeções de despesas de pessoal e os acréscimos dela decorrentes.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
I. Educação, no limite de 50%;
II. Pessoal, salvo seus encargos;
III. Serviço de dívida, desde que recente.
Preenche CORRETAMENTE a lacuna:
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Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?