as emendas ao projeto de lei orçamentária podem se amparar no corte de qualquer despesa prevista.

remetido o projeto orçamentário ao Legislativo, o Chefe do Poder Executivo não pode mais solicitar qualquer modificação.

os Poderes Legislativo e Judiciário também podem iniciar projetos de lei relativos ao plano plurianual, diretrizes orçamentárias e orçamento anual.

a criação de fundos dispensa autorização legislativa.

as operações de crédito, em regra, não podem superar o montante das despesas de capital.

unidade.

exclusividade.

universalidade.

orçamento bruto.

não-afetação de receitas.

superávit financeiro do ano anterior, excesso de arrecadação, anulação de dotação, operação de crédito.

superávit orçamentário do ano anterior, ativo real líquido, anulação de dotação, operação de crédito.

operação de crédito por antecipação da receita, superávit financeiro, excesso de arrecadação, anulação de dotação.

superávit econômico, excesso de arrecadação, anulação parcial de dotação e operação de crédito.

superveniências e insubsistências ativas.

a lei de diretrizes orçamentárias (LDO) desdobra-se nos orçamento fiscal, de investimento das estatais e de seguridade social.

caso a receita bimensal evolua abaixo do esperado, haverá acionamento do limite prudencial.

obrigatória de caráter continuado é a despesa de capital instituída por lei, que se estende por período superior a dois exercícios.

superado o limite da despesa de pessoal, o poder dispõe de dois quadrimestres para retomar-lhe.

para a despesa de pessoal, os limites são verificados a cada doze meses.

apreciar, mediante parecer prévio, as contas prestadas anualmente pelos Chefes do Poder Executivo.

apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal.

avaliar o cumprimento das metas previstas nos planos orçamentários.

aplicar multa aos responsáveis por ilegalidade de despesa.

julgar as contas dos gestores dos recursos públicos.

43.000

41.000

5.000

3.000

2.000

2.000

3.000

5.000

41.000

43.000

popular, antes ou após a decisão do pedido, desde que esta não tenha transitado em julgado.

de terceiros, antes da decisão do pedido, se não houver prejuízo para a parte interessada.

de qualquer representante do Poder Legislativo, desde que no início do procedimento e antes do recebimento do pedido.

de entidades legalmente organizadas, antes da decisão do pedido, ainda que possa acarretar algum prejuízo para a parte interessada.

quarenta horas; e seis e oito horas.

quarenta horas; e seis e dez horas.

quarenta e seis horas; e seis e dez horas.

quarenta e oito horas; e quatro e oito horas.

quarenta e oito horas; e quatro e seis horas.

no caso de iminente perigo público, a autoridade poderá confiscar a propriedade particular, vedada ao proprietário indenização posterior, se houver dano.

é assegurado o direito de resposta proporcional ao agravo, além da indenização por dano moral.

são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.

não haverá juízo ou tribunal de exceção.

Recebi, via Internet, de um amigo que há muito não vejo, uma série de fotografias da Terra, tiradas de um satélite.

Tanto os astrônomos antigos como os teólogos, não erravam, na opinião do autor, quando consideravam que, a Terra, essa poeira ínfima, era o centro do universo.

Nada mais central na casa para os pais, que o lugar onde está o berço do filhinho, nada tendo a ver esse centro afetivo, com o geométrico da casa edificada.

Será que Niezstche interrompia a cada belo crepúsculo, suas leituras e seus escritos, sobretudo estes que, tanto peso tiveram nas idéias de seu tempo?

O astronauta russo, Yuri Gagárin, ao ter a visão de nosso planeta a partir de um satélite, enviou para todos nós, esta primeira mensagem de encantamento, "A Terra é azul!".

Para esses pais, o centro não será o berço, em cujo o filhinho está dormindo?

O universo, de cujo a Terra já foi considerada centro, revelou-se mais complexo do que supunham os antigos astrônomos.

Não será o rosto da amada, de cuja ausência nos ressentimos, o centro do nosso universo?

O filósofo considerava uma aberração a leitura de um livro à qual nos dispensássemos de contemplar a beleza da natureza.

Os argumentos dos quais se prende o autor do texto incluem os que ele considera identificados com as chamadas "razões do coração".

Através dos séculos se afirmou de que a Terra e não o Sol, constituísse o centro do universo, afirmação que indispôs Copérnico e Galileu.

A julgar por Nieztsche, a natureza oferece espetáculos cuja beleza não poderíamos nos afastar sequer ao pretexto de se estar lendo um bom livro.

Os exemplos do roceiro e o apaixonado são feitos para nos convencer de que o centro do nosso mundo é o que se quer assim considerá-lo.

O filósofo que não hesitou em proclamar a morte de Deus é o mesmo que se curvou, emocionado, diante das belezas indescritíveis da natureza.

Aos nossos corações não parecem de todo aceitável que se elejam apenas os critérios racionais para se determinarem o que é central nas coisas.

Seja um berço, uma fonte de água pura, uma paixão, instituem tudo isso centros dinâmicos dos nosso interesses e das nossas necessidades.

Não houvessem duas formas de determinar o centro das coisas, não haveria como opor as razões de um astrônomo às razões de um poeta.

Não nos espante que as razões do filósofo para negar a existência de Deus estejam na base de sua atração pelos dons da natureza, que o sensibilizam.

Para muitos físicos modernos, não deixa de fazer sentido os diferentes critérios que se leva em conta para se definir o que seja "o centro."

será - ficasse lendo - estiver

seria - estar a ler - estivesse

será - ler - estivera

seria - ler-se - esteja

seria - estivesse lendo - estará

Certos estavam os teólogos = os teólogos estavam seguros.

tenha secretamente elegido a Terra = com desvelo foi escolhida a Terra.

onde o fogo crepita = aonde ardem as labaredas.

se riram da sua ingenuidade e presunção = fizeram glosa de sua inocência e premeditação.

era uma deformação do espírito = representava uma deturpação da alma.

I.

II.

III.

I e II.

I e III.

revela-se insustentável, porque uma forma exclui a outra.

sustenta-se perfeitamente, se o critério for o padrão da racionalidade.

não faz sentido, porque as duas formas excluem-se reciprocamente.

sustenta-se perfeitamente, uma vez aceitos dois distintos critérios.

revela-se insustentável, pois ambos os critérios são imprecisos.

menosprezar a legitimidade das investigações e das conclusões científicas.

provar que os astrônomos antigos colocavam a emoção acima da razão.

iniciar uma argumentação na qual relativiza o peso das verdades racionais.

concluir sua tese de que as propriedades do universo derivam do amor.

demonstrar seu respeito pelos sábios antigos, mais sensíveis que os atuais.