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I. Na ação penal pública incondicionada, vigora o princípio da intranscendência. II. São dois os tipos de ação penal pública condicionada: a que se processa mediante queixa da vítima e a sujeita à requisição do Ministério da Justiça. III. A ação penal pública subsidiária da privada se inicia por iniciativa do Ministério Público, motivada em razão da inércia do ofendido em se valer do jus puniendi estatal.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
Sobre Preservação e conservação de documentos de arquivo, analise os itens abaixo:
I. São intrínsecos quando provêm da própria fabricação da folha de papel, interligados a elementos de sua composição, como o tipo de fibra e de encolagem, resíduos químicos não eliminados, dentre outros. II. Os documentos com agentes de degradação extrínsecos tendem a ter problemas de acidez ou alcalinidade, o que pode vir a provocar danos irreversíveis nos documentos. III. Os agentes intrínsecos correspondem àqueles diretamente relacionados com questões do meio ambiente (físicas e biológicas). IV. A tinta, em um documento, é considerada um elemento extrínseco, a qual influencia diretamente no processo de conservação do papel, pois sua composição prevê o uso de diferentes elementos químicos, como corantes, solventes, aglutinantes e agentes complementares.
Assinale
I. A consulta é incômoda e fatigante. II. A pesquisa é lenta e sequencial III. Dificulta a falsificação. IV. A microfilmagem danifica as obras pois atua na estrutura do objeto. V. Facilidade de reversão ao papel. VI. Investimento inicial muito elevado.
Assinale a afirmativa que apresenta APENAS problemas da microfilmagem:
I. conter o número único de Registro de Identidade Civil, acompanhado dos dados de identificação de cada cidadão. II. identificar cada brasileiro, exceto os naturalizados. III. numerar e classificar por gênero, sexo e idade cada cidadão residente no País.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
No contexto das atividades policiais, a LGPD se faz cada vez mais necessária.
Assinale, a alternativa que apresenta corretamente apenas princípios estabelecidos pela LGPD para as atividades de tratamento de dados pessoais:
Em uma Delegacia, por tratar de informações sensíveis à vida dos cidadãos, é imprescindível que haja mecanismos que permitam controlar a tramitação dos documentos de forma que seja possível acompanhar seus andamentos evitando possíveis perdas de documentos durante a resolução de cada caso. Essa atividade de controle é chamada de protocolo e deve ocorrer EXCLUSIVAMENTE na fase _______________________ do ciclo de vida dos documentos.
I. A identificação criminal é atestada por quaisquer dos documentos, como, por exemplo, a certidão de casamento. II. A identificação criminal incluirá o processo datiloscópico e o fotográfico, que serão juntados aos autos da comunicação da prisão em flagrante, ou do inquérito policial ou outra forma de investigação. III. É permitido mencionar a identificação criminal do indiciado em atestados de antecedentes, independentemente do trânsito em julgado da sentença condenatória.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
“(...) ouvi passos precipitados na escada, a campainha soou, soaram palmas, golpes na cancela, vozes, acudiram todos, acudi eu mesmo. Era um escravo da casa de Sancha que me chamava: – Para ir lá... sinhô nadando, sinhô morrendo. Não disse mais nada, ou eu não lhe ouvi o resto. Vesti-me, deixei recado a Capitu e corri ao Flamengo. Em caminho fui adivinhando a verdade. Escobar meteu-se a nadar, como usava a fazer, arriscou-se um pouco mais fora que de costume, apesar do mar bravio, foi enrolado e morreu. As canoas que acudiram mal puderam trazer-lhe o cadáver.”
No trecho entitulado A Catástrofe, transcrito de Dom Casmurro, obra de Machado de Assis; Bentinho antevê um afogamento. Com base nas informações acima e em seus conhecimentos a respeito de asfixia, assinale a alternativa verdadeira: