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A saúde e a educação são direitos de todos, sendo assim, conforme a Lei Orgânica de Gramado, o Município destinará do seu Orçamento Anual, no mínimo, ____ para a Educação e _____ para a Saúde.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Conforme a Lei Orgânica de Gramado, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições:
I. Tratando-se de mandato eletivo federal ou estadual, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função.
II. Investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo facultado ao servidor optar pela sua remuneração.
III. Investido no mandato de Vereador, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, e, não havendo compatibilidade, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo facultado ao servidor optar pela sua remuneração.
IV. Em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento.
Quais estão corretas?
Em relação aos servidores públicos e empregados da administração direta e indireta, quando assumirem cargo eletivo público, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, conforme disposto na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.
( ) Não poderão ser demitidos no período do registro de sua candidatura até um ano depois do término do mandato.
( ) Não podem ser transferidos do local de trabalho sem o seu consentimento.
( ) Enquanto durar o mandato, o órgão empregador não recolherá as obrigações sociais.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Conforme Lei nº 2.914/2011, a promoção por desempenho de Matheus:
I. Será concedida a cada 4 anos.
II. Terá como condição processo de avaliação permanente de desempenho, segundo critérios objetivos estabelecidos em regimento interno da Comissão Permanente de Gestão da Qualidade.
III. Será correspondente a 5% do vencimento básico, dentro de sua faixa respectiva, com avanço em uma subfaixa de vencimento.
IV. Terá o limite de 15 avanços.
Quais estão corretas?
Conforme nº 2.912/2011, Matheus não terá direito a férias, no curso do período aquisitivo, se tiver gozado licenças para tratamento de saúde, por acidente em serviço ou por motivo de doença em pessoa da família, por mais de ______ meses, __________________, licença para tratar de interesses particulares, bem como se houver ocorrido mais de _____ faltas injustificadas ao serviço.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Em 2017, a mãe de Matheus adoeceu e necessitou de cuidados especiais constantes. Sendo o único filho, sem outras alternativas possíveis, precisou pedir licença do trabalho para poder cuidar de sua mãe durante o tratamento. Em relação à licença por motivo de doença em pessoa da família, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, conforme disposto na Lei nº 2.912/2011.
( ) Matheus não terá prejuízo na remuneração por um período de até 3 meses de licença.
( ) Após 6 meses de licença, até 12 meses, será descontado 2/3 da remuneração de Matheus.
( ) A licença somente será deferida se a assistência direta do servidor for indispensável e não poder ser prestada simultaneamente com o exercício do cargo, o que deverá ser apurado através de acompanhamento por Assistente Social do Município.
( ) A licença poderá ser concedida a Matheus mediante comprovação médica oficial do Município.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Considerando o emprego do vocábulo “perenes” (l. 10), analise as assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O vocábulo é uma paroxítona e pode ser classificado como polissílabo.
( ) A palavra destacada poderia ser substituída por “duradouros” e “perduráveis” sem prejuízo do significado original do texto.
( ) Poder-se-ia formar o também adjetivo “perenal”, por derivação sufixal, a partir da palavra destacada do texto.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Equipara-se ao acidente do trabalho, o acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para a redução ou perda da sua capacidade para o trabalho ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação. ( ) Equipara-se ao acidente do trabalho, o acidente sofrido pelo segurado, ainda que fora do local e horário de trabalho, em consequência de ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho. ( ) Equipara-se ao acidente do trabalho, o acidente sofrido pelo segurado, ainda que fora do local e horário de trabalho, na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito. ( ) Equipara-se ao acidente do trabalho, o acidente sofrido pelo segurado, ainda que fora do local e horário de trabalho, na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
( ) Todos os empregadores devem adotar medidas de prevenção contra incêndios, em conformidade com a legislação municipal e as normas técnicas aplicáveis. ( ) As aberturas, as saídas e as vias de passagem devem ser claramente assinaladas por meio de placas ou sinais luminosos, indicando a direção da saída. ( ) Nenhuma saída de emergência deverá ser fechada à chave ou presa, ainda que fora da jornada de trabalho. ( ) Os locais de trabalho deverão dispor de ao menos duas saídas, dispostas de modo que aqueles que estejam nesses locais possam abandoná-los com rapidez e segurança, em caso de emergência.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Considere o seguinte trecho da NR-17:
Para tempos de trabalho efetivo de teleatendimento/telemarketing de até ______ horas diárias, deve ser observada a concessão de 1 pausa de descanso contínua de ______ minutos.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas acima, na ordem em que aparecem no texto.
