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Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
I. Idade minima de 21 anos. II. Filiação partidária. III. Nacionalidade brasileira.
Quais estão corretas?
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Levando em consideração o Plano de Carreiras do Município de Limeira (Lei Complementar nº 745/2015), assinale a alternativa INCORRETA.
Considerando os direitos e proteções à mulher trazidos pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Cabe à família, à sociedade e ao poder público criar as condições necessárias para o efetivo exercício dos direitos à vida, à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, à moradia, ao acesso à justiça, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária pelas mulheres.
( ) Uma das medidas protetivas de urgência que o juiz poderá aplicar de imediato, se constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, é o comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação.
( ) Os casos de violência doméstica e familiar contra mulher que seja casada com o agressor devem ser resolvidos no âmbito familiar, sem a participação do poder público, a fim de preservar a intimidade do casal.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência o Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010):
I. Desigualdade racial é toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica.
PORQUE
II. É assegurado aos remanescentes das comunidades dos quilombos o direito à preservação de seus usos, costumes, tradições e manifestos religiosos, sob a proteção do Estado.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
Em 1988, o advento da nova Constituição representou a conquista de diversos direitos a serem garantidos pelo Estado brasileiro. Sobre o tratamento constitucional dado aos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Limeira (Lei Orgânica nº 1/1990), analise as assertivas abaixo:
I. É vedado ao Município de Limeira instituir imposto sobre templos de qualquer culto.
II. A função legislativa é exercida pela Câmara Municipal, com 21 vereadores. Além disso, os vereadores serão eleitos pelo voto direto e terão idade mínima de 18 anos.
III. A Guarda Municipal de Limeira é mantida pelo governo do estado de São Paulo.
Quais estão corretas?
No Gmail, é possível fazer pesquisas para encontrar e-mails, arquivos, etc. Para fazer uma pesquisa na caixa de entrada, deve-se: