Questões de Concurso Comentadas para oficial técnico de inteligência - área de direito
Foram encontradas 244 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Com base no Código de Processo Civil e no entendimento jurisprudencial e doutrinário acerca de processo civil, julgue o seguinte item.
Presume-se o prejuízo do processo quando o Ministério
Público não for intimado em ação na qual lhe caiba intervir,
devendo o juiz declarar de imediato sua nulidade.
Com base no Código de Processo Civil e no entendimento jurisprudencial e doutrinário acerca de processo civil, julgue o seguinte item.
No caso de substituição processual, o substituído poderá
intervir no processo como assistente litisconsorcial, enquanto
o substituto processual poderá intervir como litisconsorte nas
causas das quais o substituído seja parte.
Com base no Código de Processo Civil e no entendimento jurisprudencial e doutrinário acerca de processo civil, julgue o seguinte item.
É prescindível a manifestação das partes acerca de fundamento
utilizado em sentença por juiz, quando se trata de matéria a ser
decidida de ofício.
Com base no Código de Processo Civil e no entendimento jurisprudencial e doutrinário acerca de processo civil, julgue o seguinte item.
É válida a entrega de mandado de citação de pessoa jurídica
feito pelo correio a funcionário responsável pelo recebimento
de correspondências, bem como é válida a entrega de mandado
de citação de pessoa física residente em condomínios edilícios
a funcionário da portaria.
Com base no Código de Processo Civil e no entendimento jurisprudencial e doutrinário acerca de processo civil, julgue o seguinte item.
Em caso de paralisação do processo por período superior a um
ano em razão da negligência de ambas as partes, as despesas e
os honorários serão pagos pela parte que tiver dado causa
à ação.