Questões de Concurso Comentadas para analista judiciário - área judiciária - execução de mandados

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Q58570 Português
Pensando os clássicos

Os pensadores da antiguidade clássica deixaram-nos um
tesouro nem sempre avaliado em sua justa riqueza. O filósofo
Sêneca, por exemplo, mestre da corrente estoica, legou-nos
uma série preciosa de reflexões sobre a tranquilidade da alma
- este é o título da tradução para o português. É ler o livrinho
com calma e aprender muito. Reproduzo aqui três fragmentos,
para incitar o leitor a ir atrás de todo o restante.

I. Quem temer a morte nunca fará nada em prol dos
vivos; mas aquele que tomar consciência de que
sua sorte foi estabelecida já na sua concepção
viverá de acordo com a natureza, e saberá que
nada do que lhe suceda seja imprevisto. Pois,
prevendo tudo quanto possa de fato vir a suceder,
atenuará o impacto de todos males, que são fardos
somente para os que se creem seguros e vivem na
expectativa da felicidade absoluta.

II. Algumas pessoas vagam sem propósito, buscando
não as ocupações a que se propuseram, mas
entregando-se àquelas com que deparam ao acaso.
A caminhada lhes é irrefletida e vã, como a das
formigas que trepam nas árvores e, depois de subir
ao mais alto topo, descem vazias à terra.

III. Nossos desejos não devem ser levados muito
longe; permitamos-lhes apenas sair para as proximidades,
porque não podem ser totalmente reprimidos.
Abandonando aquilo que não pode acontecer
ou dificilmente pode, sigamos as coisas próximas
que favorecem nossa esperança (...). E não
invejemos os que estão mais alto: o que parece
altura é precipício.

São princípios do estoicismo: aprender a viver sabendo
da morte; não se curvar ao acaso, mas definir objetivos; viver
com a consciência dos próprios limites. Nenhum deles é fácil de
seguir, nem Sêneca jamais acreditou que seja fácil viver. Mas a
sabedoria dos estoicos, que sabem valorizar o que muitos só
sabem temer, continua viva, dois mil anos depois.

(Belarmino Serra, inédito)

Atente para as seguintes afirmações:

I. No fragmento I, Sêneca vê como injustificável e inconsequente nosso medo de morrer, pois isso nos leva a não confiar nas surpresas positivas da vida.

II. No fragmento II, Sêneca vale-se do exemplo das formigas para ilustrar o malogrado esforço de quem busca reconhecimento para suas virtudes.

III. No fragmento III, Sêneca lembra que a esperança humana deve estar associada a desejos que não extrapolem nossas possibilidades.

Está correto APENAS o que se afirma em
Alternativas
Q58569 Português
Pensando os clássicos

Os pensadores da antiguidade clássica deixaram-nos um
tesouro nem sempre avaliado em sua justa riqueza. O filósofo
Sêneca, por exemplo, mestre da corrente estoica, legou-nos
uma série preciosa de reflexões sobre a tranquilidade da alma
- este é o título da tradução para o português. É ler o livrinho
com calma e aprender muito. Reproduzo aqui três fragmentos,
para incitar o leitor a ir atrás de todo o restante.

I. Quem temer a morte nunca fará nada em prol dos
vivos; mas aquele que tomar consciência de que
sua sorte foi estabelecida já na sua concepção
viverá de acordo com a natureza, e saberá que
nada do que lhe suceda seja imprevisto. Pois,
prevendo tudo quanto possa de fato vir a suceder,
atenuará o impacto de todos males, que são fardos
somente para os que se creem seguros e vivem na
expectativa da felicidade absoluta.

II. Algumas pessoas vagam sem propósito, buscando
não as ocupações a que se propuseram, mas
entregando-se àquelas com que deparam ao acaso.
A caminhada lhes é irrefletida e vã, como a das
formigas que trepam nas árvores e, depois de subir
ao mais alto topo, descem vazias à terra.

III. Nossos desejos não devem ser levados muito
longe; permitamos-lhes apenas sair para as proximidades,
porque não podem ser totalmente reprimidos.
Abandonando aquilo que não pode acontecer
ou dificilmente pode, sigamos as coisas próximas
que favorecem nossa esperança (...). E não
invejemos os que estão mais alto: o que parece
altura é precipício.

São princípios do estoicismo: aprender a viver sabendo
da morte; não se curvar ao acaso, mas definir objetivos; viver
com a consciência dos próprios limites. Nenhum deles é fácil de
seguir, nem Sêneca jamais acreditou que seja fácil viver. Mas a
sabedoria dos estoicos, que sabem valorizar o que muitos só
sabem temer, continua viva, dois mil anos depois.

(Belarmino Serra, inédito)

No primeiro e no último parágrafos, o autor do texto busca, respectivamente,
Alternativas
Q58568 Português
O poder nuclear e a civilização

Considerando que nosso futuro será, em grande parte,
determinado por nossa atitude perante a questão nuclear, é
bom nos perguntarmos como chegamos até aqui, com o poder
de destruir a civilização. O que isso nos diz sobre quem somos
como espécie?

Nossa aniquilação é inevitável ou será que seremos capazes
de garantir nossa sobrevivência mesmo tendo em mãos
armas de destruição em massa? Infelizmente, armas nucleares
são monstros que jamais desaparecerão. Nenhuma descoberta
científica "desaparece". Uma vez revelada, permanece viva, mesmo
se condenada como imoral por uma maioria. O pacto que
acabamos por realizar com o poder tem um preço muito alto. É
irreversível. Não podemos mais contemplar um mundo sem armas
nucleares. Sendo assim, será que podemos contemplar um
mundo com um futuro?

O medo e a ganância - uma combinação letal - trouxeram-
nos até aqui. Por milhares de anos, cientistas e engenheiros
serviram o Estado em troca de dinheiro e proteção. Cercamo-
nos de inimigos reais ou virtuais e precisamos proteger
nosso país e nossos lares a qualquer preço. O patriotismo é o
maior responsável pela guerra. Não é à toa que Einstein queria
ver as fronteiras abolidas.

Olhamos para o Brasil, os Estados Unidos e a Comunidade
Europeia, onde fronteiras são cada vez mais invisíveis, e
temos evidência empírica de que a união de Estados sem
fronteiras leva à estabilidade e à sobrevivência. A menos que as
coisas mudem profundamente, é difícil ver essa estabilidade
ameaçada. Será, então, que a solução - admito, extremamente
remota - é um mundo sem fronteiras, uma sociedade de fato
globalizada e economicamente integrada? Ou será que existe
outro modo de garantir nossa sobrevivência a longo prazo com
mísseis e armas nucleares apontando uns para os outros,
prontos a serem detonados? O que você diz?

(Adaptado de Marcelo Gleiser, Folha de S. Paulo, 18/04/2010)

Indica-se uma construção com sentido equivalente ao de um segmento do texto em:
Alternativas
Q58567 Português
O poder nuclear e a civilização

Considerando que nosso futuro será, em grande parte,
determinado por nossa atitude perante a questão nuclear, é
bom nos perguntarmos como chegamos até aqui, com o poder
de destruir a civilização. O que isso nos diz sobre quem somos
como espécie?

Nossa aniquilação é inevitável ou será que seremos capazes
de garantir nossa sobrevivência mesmo tendo em mãos
armas de destruição em massa? Infelizmente, armas nucleares
são monstros que jamais desaparecerão. Nenhuma descoberta
científica "desaparece". Uma vez revelada, permanece viva, mesmo
se condenada como imoral por uma maioria. O pacto que
acabamos por realizar com o poder tem um preço muito alto. É
irreversível. Não podemos mais contemplar um mundo sem armas
nucleares. Sendo assim, será que podemos contemplar um
mundo com um futuro?

O medo e a ganância - uma combinação letal - trouxeram-
nos até aqui. Por milhares de anos, cientistas e engenheiros
serviram o Estado em troca de dinheiro e proteção. Cercamo-
nos de inimigos reais ou virtuais e precisamos proteger
nosso país e nossos lares a qualquer preço. O patriotismo é o
maior responsável pela guerra. Não é à toa que Einstein queria
ver as fronteiras abolidas.

Olhamos para o Brasil, os Estados Unidos e a Comunidade
Europeia, onde fronteiras são cada vez mais invisíveis, e
temos evidência empírica de que a união de Estados sem
fronteiras leva à estabilidade e à sobrevivência. A menos que as
coisas mudem profundamente, é difícil ver essa estabilidade
ameaçada. Será, então, que a solução - admito, extremamente
remota - é um mundo sem fronteiras, uma sociedade de fato
globalizada e economicamente integrada? Ou será que existe
outro modo de garantir nossa sobrevivência a longo prazo com
mísseis e armas nucleares apontando uns para os outros,
prontos a serem detonados? O que você diz?

(Adaptado de Marcelo Gleiser, Folha de S. Paulo, 18/04/2010)

Está clara e correta a redação deste livre comentário sobre o texto:
Alternativas
Q58566 Português
O poder nuclear e a civilização

Considerando que nosso futuro será, em grande parte,
determinado por nossa atitude perante a questão nuclear, é
bom nos perguntarmos como chegamos até aqui, com o poder
de destruir a civilização. O que isso nos diz sobre quem somos
como espécie?

Nossa aniquilação é inevitável ou será que seremos capazes
de garantir nossa sobrevivência mesmo tendo em mãos
armas de destruição em massa? Infelizmente, armas nucleares
são monstros que jamais desaparecerão. Nenhuma descoberta
científica "desaparece". Uma vez revelada, permanece viva, mesmo
se condenada como imoral por uma maioria. O pacto que
acabamos por realizar com o poder tem um preço muito alto. É
irreversível. Não podemos mais contemplar um mundo sem armas
nucleares. Sendo assim, será que podemos contemplar um
mundo com um futuro?

O medo e a ganância - uma combinação letal - trouxeram-
nos até aqui. Por milhares de anos, cientistas e engenheiros
serviram o Estado em troca de dinheiro e proteção. Cercamo-
nos de inimigos reais ou virtuais e precisamos proteger
nosso país e nossos lares a qualquer preço. O patriotismo é o
maior responsável pela guerra. Não é à toa que Einstein queria
ver as fronteiras abolidas.

Olhamos para o Brasil, os Estados Unidos e a Comunidade
Europeia, onde fronteiras são cada vez mais invisíveis, e
temos evidência empírica de que a união de Estados sem
fronteiras leva à estabilidade e à sobrevivência. A menos que as
coisas mudem profundamente, é difícil ver essa estabilidade
ameaçada. Será, então, que a solução - admito, extremamente
remota - é um mundo sem fronteiras, uma sociedade de fato
globalizada e economicamente integrada? Ou será que existe
outro modo de garantir nossa sobrevivência a longo prazo com
mísseis e armas nucleares apontando uns para os outros,
prontos a serem detonados? O que você diz?

(Adaptado de Marcelo Gleiser, Folha de S. Paulo, 18/04/2010)

Está INADEQUADA a correlação entre os tempos e modos verbais nesta reconstrução de uma frase do texto:
Alternativas
Q58565 Português
O poder nuclear e a civilização

Considerando que nosso futuro será, em grande parte,
determinado por nossa atitude perante a questão nuclear, é
bom nos perguntarmos como chegamos até aqui, com o poder
de destruir a civilização. O que isso nos diz sobre quem somos
como espécie?

Nossa aniquilação é inevitável ou será que seremos capazes
de garantir nossa sobrevivência mesmo tendo em mãos
armas de destruição em massa? Infelizmente, armas nucleares
são monstros que jamais desaparecerão. Nenhuma descoberta
científica "desaparece". Uma vez revelada, permanece viva, mesmo
se condenada como imoral por uma maioria. O pacto que
acabamos por realizar com o poder tem um preço muito alto. É
irreversível. Não podemos mais contemplar um mundo sem armas
nucleares. Sendo assim, será que podemos contemplar um
mundo com um futuro?

O medo e a ganância - uma combinação letal - trouxeram-
nos até aqui. Por milhares de anos, cientistas e engenheiros
serviram o Estado em troca de dinheiro e proteção. Cercamo-
nos de inimigos reais ou virtuais e precisamos proteger
nosso país e nossos lares a qualquer preço. O patriotismo é o
maior responsável pela guerra. Não é à toa que Einstein queria
ver as fronteiras abolidas.

Olhamos para o Brasil, os Estados Unidos e a Comunidade
Europeia, onde fronteiras são cada vez mais invisíveis, e
temos evidência empírica de que a união de Estados sem
fronteiras leva à estabilidade e à sobrevivência. A menos que as
coisas mudem profundamente, é difícil ver essa estabilidade
ameaçada. Será, então, que a solução - admito, extremamente
remota - é um mundo sem fronteiras, uma sociedade de fato
globalizada e economicamente integrada? Ou será que existe
outro modo de garantir nossa sobrevivência a longo prazo com
mísseis e armas nucleares apontando uns para os outros,
prontos a serem detonados? O que você diz?

(Adaptado de Marcelo Gleiser, Folha de S. Paulo, 18/04/2010)

Está adequada a concordância verbal nesta construção:
Alternativas
Q58564 Português
O poder nuclear e a civilização

Considerando que nosso futuro será, em grande parte,
determinado por nossa atitude perante a questão nuclear, é
bom nos perguntarmos como chegamos até aqui, com o poder
de destruir a civilização. O que isso nos diz sobre quem somos
como espécie?

Nossa aniquilação é inevitável ou será que seremos capazes
de garantir nossa sobrevivência mesmo tendo em mãos
armas de destruição em massa? Infelizmente, armas nucleares
são monstros que jamais desaparecerão. Nenhuma descoberta
científica "desaparece". Uma vez revelada, permanece viva, mesmo
se condenada como imoral por uma maioria. O pacto que
acabamos por realizar com o poder tem um preço muito alto. É
irreversível. Não podemos mais contemplar um mundo sem armas
nucleares. Sendo assim, será que podemos contemplar um
mundo com um futuro?

O medo e a ganância - uma combinação letal - trouxeram-
nos até aqui. Por milhares de anos, cientistas e engenheiros
serviram o Estado em troca de dinheiro e proteção. Cercamo-
nos de inimigos reais ou virtuais e precisamos proteger
nosso país e nossos lares a qualquer preço. O patriotismo é o
maior responsável pela guerra. Não é à toa que Einstein queria
ver as fronteiras abolidas.

Olhamos para o Brasil, os Estados Unidos e a Comunidade
Europeia, onde fronteiras são cada vez mais invisíveis, e
temos evidência empírica de que a união de Estados sem
fronteiras leva à estabilidade e à sobrevivência. A menos que as
coisas mudem profundamente, é difícil ver essa estabilidade
ameaçada. Será, então, que a solução - admito, extremamente
remota - é um mundo sem fronteiras, uma sociedade de fato
globalizada e economicamente integrada? Ou será que existe
outro modo de garantir nossa sobrevivência a longo prazo com
mísseis e armas nucleares apontando uns para os outros,
prontos a serem detonados? O que você diz?

(Adaptado de Marcelo Gleiser, Folha de S. Paulo, 18/04/2010)

Nossa aniquilação é inevitável ou será que seremos capazes de garantir nossa sobrevivência mesmo tendo em mãos armas de destruição em massa?

Na frase acima,
Alternativas
Q58563 Português
O poder nuclear e a civilização

Considerando que nosso futuro será, em grande parte,
determinado por nossa atitude perante a questão nuclear, é
bom nos perguntarmos como chegamos até aqui, com o poder
de destruir a civilização. O que isso nos diz sobre quem somos
como espécie?

Nossa aniquilação é inevitável ou será que seremos capazes
de garantir nossa sobrevivência mesmo tendo em mãos
armas de destruição em massa? Infelizmente, armas nucleares
são monstros que jamais desaparecerão. Nenhuma descoberta
científica "desaparece". Uma vez revelada, permanece viva, mesmo
se condenada como imoral por uma maioria. O pacto que
acabamos por realizar com o poder tem um preço muito alto. É
irreversível. Não podemos mais contemplar um mundo sem armas
nucleares. Sendo assim, será que podemos contemplar um
mundo com um futuro?

O medo e a ganância - uma combinação letal - trouxeram-
nos até aqui. Por milhares de anos, cientistas e engenheiros
serviram o Estado em troca de dinheiro e proteção. Cercamo-
nos de inimigos reais ou virtuais e precisamos proteger
nosso país e nossos lares a qualquer preço. O patriotismo é o
maior responsável pela guerra. Não é à toa que Einstein queria
ver as fronteiras abolidas.

Olhamos para o Brasil, os Estados Unidos e a Comunidade
Europeia, onde fronteiras são cada vez mais invisíveis, e
temos evidência empírica de que a união de Estados sem
fronteiras leva à estabilidade e à sobrevivência. A menos que as
coisas mudem profundamente, é difícil ver essa estabilidade
ameaçada. Será, então, que a solução - admito, extremamente
remota - é um mundo sem fronteiras, uma sociedade de fato
globalizada e economicamente integrada? Ou será que existe
outro modo de garantir nossa sobrevivência a longo prazo com
mísseis e armas nucleares apontando uns para os outros,
prontos a serem detonados? O que você diz?

(Adaptado de Marcelo Gleiser, Folha de S. Paulo, 18/04/2010)

Ao considerar que Nenhuma descoberta científica "desaparece", o autor sugere que
Alternativas
Q58562 Português
O poder nuclear e a civilização

Considerando que nosso futuro será, em grande parte,
determinado por nossa atitude perante a questão nuclear, é
bom nos perguntarmos como chegamos até aqui, com o poder
de destruir a civilização. O que isso nos diz sobre quem somos
como espécie?

Nossa aniquilação é inevitável ou será que seremos capazes
de garantir nossa sobrevivência mesmo tendo em mãos
armas de destruição em massa? Infelizmente, armas nucleares
são monstros que jamais desaparecerão. Nenhuma descoberta
científica "desaparece". Uma vez revelada, permanece viva, mesmo
se condenada como imoral por uma maioria. O pacto que
acabamos por realizar com o poder tem um preço muito alto. É
irreversível. Não podemos mais contemplar um mundo sem armas
nucleares. Sendo assim, será que podemos contemplar um
mundo com um futuro?

O medo e a ganância - uma combinação letal - trouxeram-
nos até aqui. Por milhares de anos, cientistas e engenheiros
serviram o Estado em troca de dinheiro e proteção. Cercamo-
nos de inimigos reais ou virtuais e precisamos proteger
nosso país e nossos lares a qualquer preço. O patriotismo é o
maior responsável pela guerra. Não é à toa que Einstein queria
ver as fronteiras abolidas.

Olhamos para o Brasil, os Estados Unidos e a Comunidade
Europeia, onde fronteiras são cada vez mais invisíveis, e
temos evidência empírica de que a união de Estados sem
fronteiras leva à estabilidade e à sobrevivência. A menos que as
coisas mudem profundamente, é difícil ver essa estabilidade
ameaçada. Será, então, que a solução - admito, extremamente
remota - é um mundo sem fronteiras, uma sociedade de fato
globalizada e economicamente integrada? Ou será que existe
outro modo de garantir nossa sobrevivência a longo prazo com
mísseis e armas nucleares apontando uns para os outros,
prontos a serem detonados? O que você diz?

(Adaptado de Marcelo Gleiser, Folha de S. Paulo, 18/04/2010)

Atente para as seguintes afirmações:

I. Diante da questão das fronteiras entre os Estados, a posição do autor do texto e a de Einstein, uma vez confrontadas, acusam uma séria divergência.

II. A indagação anterior a O que você diz? é um exemplo de pergunta retórica.

III. O autor não isenta cientistas e engenheiros da responsabilidade pelas consequências do emprego do poder nuclear, mas não os vincula às razões de Estado.

Em relação ao texto, está correto APENAS o que se afirma em
Alternativas
Q58561 Português
O poder nuclear e a civilização

Considerando que nosso futuro será, em grande parte,
determinado por nossa atitude perante a questão nuclear, é
bom nos perguntarmos como chegamos até aqui, com o poder
de destruir a civilização. O que isso nos diz sobre quem somos
como espécie?

Nossa aniquilação é inevitável ou será que seremos capazes
de garantir nossa sobrevivência mesmo tendo em mãos
armas de destruição em massa? Infelizmente, armas nucleares
são monstros que jamais desaparecerão. Nenhuma descoberta
científica "desaparece". Uma vez revelada, permanece viva, mesmo
se condenada como imoral por uma maioria. O pacto que
acabamos por realizar com o poder tem um preço muito alto. É
irreversível. Não podemos mais contemplar um mundo sem armas
nucleares. Sendo assim, será que podemos contemplar um
mundo com um futuro?

O medo e a ganância - uma combinação letal - trouxeram-
nos até aqui. Por milhares de anos, cientistas e engenheiros
serviram o Estado em troca de dinheiro e proteção. Cercamo-
nos de inimigos reais ou virtuais e precisamos proteger
nosso país e nossos lares a qualquer preço. O patriotismo é o
maior responsável pela guerra. Não é à toa que Einstein queria
ver as fronteiras abolidas.

Olhamos para o Brasil, os Estados Unidos e a Comunidade
Europeia, onde fronteiras são cada vez mais invisíveis, e
temos evidência empírica de que a união de Estados sem
fronteiras leva à estabilidade e à sobrevivência. A menos que as
coisas mudem profundamente, é difícil ver essa estabilidade
ameaçada. Será, então, que a solução - admito, extremamente
remota - é um mundo sem fronteiras, uma sociedade de fato
globalizada e economicamente integrada? Ou será que existe
outro modo de garantir nossa sobrevivência a longo prazo com
mísseis e armas nucleares apontando uns para os outros,
prontos a serem detonados? O que você diz?

(Adaptado de Marcelo Gleiser, Folha de S. Paulo, 18/04/2010)

Entre as razões que podem sustentar uma posição pessimista, no que toca ao futuro de uma civilização com o poder de se destruir, estão
Alternativas
Q58418 Raciocínio Lógico
Em um ambulatório há um armário fechado com um cadeado cujo segredo é um número composto de 6 dígitos. Necessitando abrir tal armário, um funcionário não conseguia lembrar a sequência de dígitos que o abriria; lembrava apenas que a soma dos dígitos que ocupavam as posições pares era igual à soma dos dígitos nas posições ímpares.

As alternativas que seguem apresentam sequências de seis dígitos, em cada uma das quais estão faltando dois dígitos. A única dessas sequências que pode ser completada de modo a resultar em um possível segredo para o cadeado é:
Alternativas
Q58416 Raciocínio Lógico
Para estabelecer uma relação entre os números de funcionários de uma unidade do Tribunal Regional do Trabalho, que participaram de um curso sobre Controle e Prevenção de Doenças, foi usada a expressão: Imagem 002.jpg, em que h e m representam as quantidades de homens e de mulheres, respectivamente. Sabendo que o total de participantes do curso era um número compreendido entre 100 e 200, é correto afirmar que:
Alternativas
Q37093 Direito Processual Penal
No que se refere aos assistentes, é certo que
Alternativas
Q37092 Direito Processual Penal
O prazo para oferecimento da denúncia, estando o réu preso, contado da data em que o órgão do Ministério Público receber os autos do inquérito policial, será de
Alternativas
Q37091 Direito Constitucional
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente, nos crimes comuns,
Alternativas
Q37090 Direito Processual Penal
O Juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes
Alternativas
Q37086 Direito Penal
Mário falsificou, em parte, testamento particular. Neste caso, Mário
Alternativas
Q37084 Direito Penal
Considere as seguintes assertivas sobre o crime de apropriação indébita previdenciária:

I. É facultado ao juiz deixar de aplicar a pena ou aplicar somente a de multa se o agente for primário e de bons antecedentes, desde que o valor das contribuições devidas, inclusive acessórios, seja igual ou inferior àquele estabelecido pela previdência social, administrativamente, como sendo o mínimo para o ajuizamento de suas execuções fiscais.

II. É extinta a punibilidade se o agente, espontaneamente, declara, confessa e efetua o pagamento das contribuições, importâncias ou valores e presta as informações devidas à previdência social, na forma definida em lei ou regulamento, antes do início da ação fiscal.

III. Aquele que deixa de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional está sujeito a pena de detenção de 15 dias a 6 meses ou multa.


Está correto o que consta APENAS em
Alternativas
Q37082 Direito Penal
Considere as seguintes assertivas sobre os crimes contra a honra:

I. No crime de injúria, o juiz pode deixar de aplicar a pena quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria.

II. Admite-se a prova da verdade no crime de calúnia se o fato é imputado a chefe de governo estrangeiro.

III. No crime de difamação, a exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

IV. As penas cominadas aos crimes de calúnia, difamação e injúria aumentam-se de um terço se qualquer dos crimes é cometido contra pessoa maior de 60 (sessenta) anos ou portadora de deficiência.

De acordo com o Código Penal, está correto o que consta APENAS em
Alternativas
Q37081 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação aos Embargos do Devedor, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Respostas
161: C
162: D
163: A
164: C
165: D
166: E
167: A
168: D
169: B
170: C
171: E
172: D
173: E
174: A
175: C
176: C
177: B
178: B
179: E
180: C