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Ano: 2004 Banca: FCC Órgão: TRE-PE
Q1228042 Português
  Em 1900, o Brasil era uma pequena sociedade agrária, dominada por uma concentrada oligarquia entesourada. Mulheres e negros não tinham voz nem voto. As mulheres, porque eram mulheres. Os negros, porque eram pobres e analfabetos.   Apenas 5% da população votavam. Os presidentes representavam o domínio dessa minúscula elite sobre a maioria constituída de negros, mulheres, brancos pobres e analfabetos e crianças. A Constituição de 45, até 1960, elevou para 16% a 20% da população o número de eleitores, que na República Velha não passava de 5%. Essa foi a mais significativa mudança política do século XX: o longo e doloroso caminho para a democracia de massas, da oligarquia fechada à eleição de um presidente saído da população pobre do Nordeste, com estágio político no operariado industrial de São Paulo.   Demorou, mas, no entremeio, as mulheres ganharam voz e voto. Somente em 1932 o voto feminino seria autorizado. Revolução política, que antecedeu o sufrágio universal em muitos países democráticos da Europa, mas insuficiente para promover a equiparação socioeconômica dos gêneros : ainda hoje a mulher ganha, em média, 70% do salário do homem branco.   Votos, os negros conquistaram com o sufrágio universal. Voz, nem tanto. O voto se tingiu, mas não o poder nem os salões da elite. Só nos anos 90 a sociedade branca brasileira começou a ouvir a voz do descontentamento afro-brasileiro, distinta daquela que se ouve nas rodas de samba. Uma voz que exige assimilação, em igualdade de condições, à sociedade branca, para que esta deixe de ser branca e fique diversa como toda a população.   O século XX foi bom para o Brasil, no balanço final. Só não vê esse balanço positivo quem acha possível um percurso histórico sem falhas. Somos hoje uma sociedade mais livre, mais forte e mais aberta do que éramos. Mas continuamos desiguais. Combater a desigualdade é o desafio do século XXI e a vitória não pode demorar 100 anos. Esse combate nos obrigará a reconhecer quem são os mais desiguais, para tornálos mais iguais. Ver que a desigualdade tem gênero e cor, e precisa de um pacto social de correção que apresente oportunidades para todos. (Baseado em Sérgio Abranches, Foi bom para o Brasil. Veja, 8 de 0utubro de 2003, p. 34)

Considere as afirmativas que seguem, a respeito do texto:
I. O texto aponta a clara necessidade de mobilização de toda a sociedade para acabar, definitiva e rapidamente, com a injustiça social no Brasil. 
II. Conclui-se do texto, melancolicamente, que é absolutamente impossível combater a histórica desigualdade social do País, apesar de alguns avanços nessa área.
III. O autor mantém sua neutralidade diante da situação social brasileira, considerando os importantes avanços do século passado na área política.

Está correto o que se afirma SOMENTE em 
Alternativas
Ano: 2004 Banca: FJPF Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Q1223930 Direito Processual do Trabalho
Foi interposto recurso de revista, considerado cabível pelo juízo primeiro de admissibilidade, quanto à parte das matérias veiculadas. Neste caso, a turma do Tribunal Superior do Trabalho deve adotar a seguinte medida em relação ao recurso:
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Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ
Q1223870 Direito Processual Penal
A respeito de recursos, julgue o item que se seguem.
Considere a seguinte situação. 
Após absolvição realizada pelo tribunal do júri, recorreu o Ministério Público, alegando decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Provido o recurso, foi o réu submetido a segundo julgamento, em que novamente foi absolvido. 
Nessa situação, em face da segunda absolvição, caso o promotor de justiça interponha recurso, alegando nulidade ocorrida durante o último julgamento, tal recurso não será conhecido.
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Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM
Q1208839 Direito Penal Militar
Julgue o item subseqüente,  referentes à imputabilidade penal e ao concurso de agentes no direito penal militar.
O CPM, ao estabelecer que aquele que, de qualquer modo, concorrer para o crime incidirá nas penas a este cominadas, adotou, em matéria de concurso de agentes, a teoria monista.
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Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM
Q1208653 Direito Penal Militar
Julgue o item subseqüente,  referentes à imputabilidade penal e ao concurso de agentes no direito penal militar.
O CPM, ao adotar o princípio da participação de menor importância, estabeleceu uma exceção à teoria monista do concurso de agentes.
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM
Q1208608 Direito Penal Militar
Julgue o item subseqüente,  referentes à imputabilidade penal e ao concurso de agentes no direito penal militar.
O CPM estabelece que não se comunicam as condições ou circunstâncias de caráter pessoal, exceto quando elementares do crime, o que significa dizer que responde por crime comum a pessoa civil que, juntamente com um militar, cometa, por exemplo, crime de peculato tipificado no CPM.
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Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ
Q1197454 Direito Constitucional
Acerca dos direitos políticos e da nacionalidade, julgue o item que se seguem. 
 De acordo com o direito brasileiro, além de ter nascido em solo brasileiro, o cidadão deve ter pai ou mãe brasileiros para a aquisição de nacionalidade.
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ
Q1197413 Direito Constitucional
Acerca dos direitos políticos e da nacionalidade, julgue o item que se seguem. 
Enquanto a nacionalidade primária ou originária se atrela a elementos como sangue, território ou ambos, a nacionalidade secundária decorre da própria vontade. 
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ
Q1197395 Direito Constitucional
Acerca dos direitos políticos e da nacionalidade, julgue o item que se seguem. 
 O sufrágio configura-se em direito político, público e subjetivo, enquanto o voto configura-se no modo de exercício e no próprio exercício desse direito. 
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ
Q1197381 Direito Constitucional
Acerca dos direitos políticos e da nacionalidade, julgue o item que se seguem. 
 Médicos, dentistas, farmacêuticos e veterinários que prestam serviço militar devem ser excluídos do alistamento eleitoral, pois se encontram na condição de conscritos. 
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ
Q1197311 Direito Constitucional
Acerca dos direitos políticos e da nacionalidade, julgue o item que se seguem. 
 Os critérios para determinação da inelegibilidade absoluta são estabelecidos tanto na legislação constitucional quanto na infraconstitucional. 
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Ano: 2004 Banca: FJPF Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Q1196480 Direito Civil
Caio da Silva, mandatário para a realização de um contrato de venda de imóvel de propriedade do mandante, acaba fazendo despesas de seu próprio bolso para a realização efetiva do negócio. Como não há, no texto do contrato, estipulação expressa sobre gastos porventura efetuados, a lei civil garante a Caio tomar a seguinte atitude:
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Ano: 2004 Banca: FJPF Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Q1195861 Direito Civil
Tomás se obrigou a dar determinado bem a Tobias. No curso da obrigação, o bem acabou se deteriorando, sem que tenha ocorrido culpa de Tomás. Nesse caso, a lei civil garante a Tobias adotar o seguinte procedimento:
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Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-AL
Q1195125 Atualidades
A US$ 20 o barril, o petróleo não é assunto. A US$ 30, provoca tensas negociações entre os operadores, inquietos com suas posições no mercado. A US$ 40, torna-se um sério problema planetário. Além dessa marca, uma retomada do crescimento econômico global, que apresenta ainda sinais ambíguos e indicadores fracos, estaria ainda mais comprometida, redespertando o dragão inflacionário e suas conseqüências, na lógica dominó tão cara aos economistas. Seja lá o que compõe o preço do barril, porém, lógica e racionalidade não são os principais elementos.
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os diversos aspectos inerentes ao tema por ele focalizado, julgue o item que segue.
A perspectiva de atos terroristas que possam atingir poços petrolíferos em um país como a Arábia Saudita exerce forte influência na majoração do preço do barril de petróleo, o que acaba por afetar a economia mundial.
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Ano: 2004 Banca: FJPF Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Q1194536 Direito do Trabalho
A jornada de trabalho dos motoristas rodoviários é classificada, pela doutrina, como:
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Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ
Q1194421 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto ao procedimento e aos atos processuais, julgue o item que se seguem. 

Na execução, não podem ser penhorados os bens gravados com hipoteca ou usufruto, nem os bens já penhorados em outro processo de execução, tendo em vista o direito de preferência do credor hipotecário, do usufrutuário e daquele que efetuou a primeira penhora.
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ
Q1194410 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto ao procedimento e aos atos processuais, julgue o item que se seguem. 
Proferida decisão interlocutória sobre questão nãoconhecível de ofício, essa só poderá ser reformada por meio de recurso próprio, sendo incabível a suspensão do prazo recursal por interposição de pedido de reconsideração. Ademais, não se tratando de questão conhecível de ofício, ressalvadas algumas decisões de natureza cautelar ou liminar, o juiz não pode acatar o pedido de reconsideração tendo em vista a preclusão pro iudicato
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ
Q1194360 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto ao procedimento e aos atos processuais, julgue o item que se segue.
  Sendo a devolutividade do recurso determinada pela extensão da impugnação, se o recorrente suscitar questão fática ou probatória no recurso especial ou extraordinário, admitido qualquer deles, poderá o STJ ou o STF rediscutir fatos no âmbito daqueles recursos. 
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM
Q1190426 Direito do Consumidor
Acerca da proteção contratual estabelecida no Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue o item a seguir.
A garantia contratual é mera faculdade, que pode ser concedida por liberalidade do fornecedor. Portanto, os termos e o prazo dessa garantia ficam ao alvedrio exclusivo do fornecedor, que os estipulará de acordo com a sua conveniência.
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM
Q1190270 Direito do Consumidor
Acerca da proteção contratual estabelecida no Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue o item a seguir.
Se o contrato de consumo for concluído fora do estabelecimento comercial do fornecedor, poderá o consumidor, no prazo de reflexão, arrepender-se e desistir do contrato, sendo-lhe assegurado o direito à devolução imediata das quantias pagas, corrigidas monetariamente, deduzidas as despesas com frete ou outros encargos suportados pelo fornecedor para fazer chegar às mãos do consumidor o produto contratado.
Alternativas
Respostas
9441: A
9442: B
9443: E
9444: C
9445: C
9446: E
9447: E
9448: C
9449: E
9450: E
9451: E
9452: A
9453: D
9454: C
9455: D
9456: E
9457: C
9458: E
9459: C
9460: E