Questões de Concurso
Comentadas para analista judiciário - área judiciária
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Uma redação alternativa para as frases acima, em que estas se articulam com correção e lógica, está em:

I. O problema é que isso tende a minar... (2º parágrafo) O pronome grifado se refere a decisões sobre o uso do tempo.
II. ... os quais são essenciais nas atividades que envolvem de um modo mais pleno as faculdades humanas. (2º parágrafo) O segmento grifado na frase acima se refere aos termos a entrega e o abandono.
III. Os segmentos vacuidade benéfica (3º parágrafo) e fruição do belo (4o parágrafo) estão corretamente traduzidos, respectivamente, por esmorecimento revigorante e deleite venturoso.
Está correto o que se afirma APENAS em


. (Guilherme de Souza Nucci, Código de Processo Penal Comentado, Ed. RT, 9. Ed. p. 126)
Esse conceito é correto para
I. embarcações brasileiras de natureza pública, onde quer que se encontrarem.
II. aeronaves brasileiras a serviço do governo brasileiro, onde quer que se encontrem.
III. embarcações brasileiras mercantes ou de propriedade privada, que se acharem em alto mar.
IV. aeronaves brasileiras mercantes ou de propriedade privada que se acharem no espaço aéreo brasileiro.
V. embarcações brasileiras mercantes ou de propriedade privada, que se acharem no espaço aéreo de outro país.
Considera-se território brasileiro por extensão as indicadas APENAS em
I. Presume-se a culpa do agente quando infringir disposição regulamentar.
II. Para a existência de ilícito contravencional não se exige dolo, nem culpa, mas apenas ação ou omissão voluntária.
III. Se a vítima e o agente tiverem culposamente dado causa ao evento, este somente será penalmente responsável se a sua culpa for mais grave que a daquela.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Quando a obrigação consistir em prestações perió- dicas, considerar-se-ão elas incluídas no pedido, independentemente de declaração expressa do autor.
II. É permitida a cumulação, num único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, ainda que entre eles não haja conexão.
III. Na obrigação indivisível com pluralidade de credores, aquele que não participou do processo receberá a sua parte, deduzidas as despesas na proporção de seu crédito.
IV. Os pedidos são interpretados restritivamente, não se compreendendo, no principal os juros legais, que deverão se requeridos expressamente.
De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em
I. Se, a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas.
II. O domicílio do servidor público é o lugar em que exercer permanentemente suas funções e o domicílio do militar é onde ele servir.
III. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.
IV. Quanto às pessoas jurídicas, o domicílio dos Estados é a sede previamente designada pelo Governador no ato da posse, não sendo esta necessariamente na capital.
De acordo com o Código Civil brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em