Questões de Concurso
Comentadas para assistente social
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(__)Os serviços de proteção social básica têm como objetivo apoiar as famílias e os indivíduos na ampliação de sua proteção social, promovendo o acesso a direitos e contribuindo para a melhoria da sua qualidade de vida.
(__)Os serviços atendem o conjunto da população em situação de vulnerabilidade, incluindo pessoas inseridas no Cadastro Único, beneficiários do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros.
(__)A Proteção Social Básica é destinada exclusivamente a pessoas que já recebem algum benefício assistencial, como o Bolsa Família ou o BPC, não sendo acessível a quem ainda não possui cadastro em programas sociais.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente as faixas etárias estabelecidas pelo ECA para criança e adolescente:
Com base nesse contexto, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um fundamento da República Federativa do Brasil, conforme o artigo 1º da Constituição Federal de 1988.
Com base no exposto, assinale a alternativa que configura uma situação de discriminação, nos termos do §1º do Art. 4º da Lei nº 13.146/2015.
De acordo com a Lei nº 12.435/2011, a assistência social tem por objetivos, a proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos, especialmente:
I.O amparo às crianças e aos adolescentes carentes.
II.A promoção da integração ao mercado de trabalho.
III.A habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.
É CORRETO o que se afirma em:
Diante do contexto, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um dos aspectos do direito à liberdade previstos no Estatuto da Pessoa Idosa.
Nesse contexto, assinale a alternativa que corresponde corretamente à definição legal de população em situação de rua conforme o Decreto nº 7.053/2009:
Promulgada em dezembro de 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/1996 representa um marco legal na organização da educação brasileira, regulamentando os princípios e os objetivos previstos na Constituição Federal de 1988. Com caráter normativo e orientador, a LDB estabelece as bases legais para a estrutura, o funcionamento e a finalidade da educação nacional nos níveis básico e superior, reforçando o compromisso do Estado com o direito à educação como dever público. Com base na LDB – Lei nº 9.394/1996, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A educação infantil é a primeira etapa da educação básica e compreende a creche e a pré-escola, sendo obrigatória a partir dos 4 anos de idade.
( ) O ensino fundamental, de duração mínima de nove anos, tem como objetivo o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem e a formação ética e social do educando.
( ) A LDB estabelece que o currículo escolar deve ser estabelecido nacionalmente, sem possibilidade de adaptação aos contextos regionais ou locais.
( ) A gestão democrática do ensino público é um dos princípios da LDB e deve ser assegurada nas instituições de ensino, inclusive com a participação da comunidade escolar.
( ) A educação superior está fora do escopo da LDB, por isso não é tratada em seus dispositivos legais.
A sequência está correta em