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A observância das normas gerais de circulação e conduta contribui para a proteção dos ocupantes do veículo em diferentes situações de trânsito. A respeito do uso do cinto de segurança, marque C para as afirmativas Certas e E para as Erradas e, após, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) O uso do cinto de segurança é obrigatório para o condutor e para os passageiros em todas as vias do território nacional.
( ) O Código de Trânsito Brasileiro admite exceções ao uso do cinto de segurança quando houver situações regulamentadas pelo CONTRAN.
( ) O uso do cinto de segurança é obrigatório apenas nas vias urbanas, ficando dispensado nas vias rurais.
O processo de habilitação para conduzir veículo automotor segue os requisitos previstos na legislação de trânsito. Sobre esse tema, analise os itens abaixo:
I. Para obter a habilitação, o candidato deve ser penalmente imputável.
II. Entre os requisitos para obter a habilitação estão saber ler e escrever.
III. As informações do candidato à habilitação são cadastradas no RENACH.
Está(ão) CORRETO(S):
I. A suspensão do direito de dirigir impede temporariamente o exercício da condução de veículo automotor, pelo prazo fixado na legislação ou em decisão da autoridade competente.
II. A cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) possui consequências mais severas que a suspensão, exigindo o cumprimento dos requisitos legais para que o condutor possa voltar a dirigir.
Com base no CTB, assinale a alternativa correta.