Com relação ao uso da estabilização protetora, analise as afirmativas a seguir.
I. Limita os movimentos corporais, evitando injúrias. É realizada com as mãos por um auxiliar bem treinado e/ou cuidador ou responsável do usuário.
II. Tem como foco efetivar um cuidado em saúde bucal com qualidade, considerando o contexto e as necessidades do usuário e sua família.
III. Tem a finalidade de restringir os movimentos do usuário, usando acessórios ou equipamentos apropriados.
Está correto o que se afirma em 

A necessidade de anestesia geral tem por critério de encaminhamento as condições sistêmica, bucal e comportamental do usuário que, por sua vez, precisará retornar à USF ou ao CEO para o acompanhamento dos resultados do tratamento e a manutenção da saúde bucal.
Com relação à indicação de realização dos procedimentos sob anestesia geral, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Pessoas com lesões neurológicas, síndromes e transtorno comportamental, mesmo que o gerenciamento do comportamento tenha obtido sucesso para atendimento em ambulatório.
( ) Pessoas com alterações sistêmicas que apresentem alto risco de atendimento odontológico em ambiente ambulatorial.
( ) Inviabilidade de realização dos procedimentos odontológicos por difícil gerenciamento do comportamento e por apresentar muitas necessidades de tratamentos acumuladas, cujo deslocamento para o tratamento seja muito difícil e dispendioso.
As afirmativas são, respectivamente

Os serviços de atenção hospitalar e os ambulatoriais especializados, entre outros de maior complexidade e densidade tecnológica, serão referenciados pelas Portas de Entrada.

As opções a seguir são consideradas Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde, à exceção de uma. Assinale-a.

Leia o fragmento a seguir.

“O acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde será _____________ pela atenção primária e deve ser fundado na avaliação da gravidade do risco _____________ e coletivo e no critério cronológico, observadas as especificidades previstas para pessoas com ______________, conforme legislação vigente.”

Assinale a opção que apresenta os termos que completam corretamente as lacunas do fragmento acima.

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), os dados referentes à saúde são considerados “dados sensíveis”. Com relação às situações nas quais o tratamento de dados sensíveis poderá ocorrer, mesmo sem o consentimento do titular, analise os itens a seguir.
I. Na tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária.
II. Na proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros.
III. Na realização de estudos por órgão de pesquisa, vedada a anonimização dos dados pessoais sensíveis.
Está correto o que se apresenta em 

Assinale a opção que apresenta, corretamente, pessoa com necessidades complexas de comunicação. 

Marcela, servidora estável, ocupante do cargo de médica do Município de Macaé, exerce atribuições perante a Junta Médica do Município.
No exercício de sua atividade profissional foi questionada sobre as peculiaridades da licença para tratamento de saúde, na forma do Regime Jurídico dos Servidores Municipais (Lei Complementar nº 11/98 e suas alterações).
Conforme o mencionado Diploma Legal, assinale a opção que indica, corretamente, a resposta dada por Marcela. 

A Lei Complementar nº 346/2025 dispõe sobre a reestruturação na Administração Pública do Município de Macaé. As normas constantes da Seção XIII delineiam os aspectos atinentes à Secretaria Municipal de Saúde.

À luz da mencionada disposição legal, é correto afirmar que o Serviço Municipal de Hemoterapia está vinculado à 

Patrícia, servidora estável do Município de Macaé, após anos de exercício regular, pela primeira vez, cometeu uma falta funcional, de modo que está preocupada com a aplicação da penalidade de demissão, após o devido processo administrativo disciplinar, razão pela qual passou a analisar quais condutas poderiam ensejar a referida penalidade, nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Municipais (Lei Complementar nº 011/1998 e suas alterações).

Assinale a opção que indica a conduta que, sem reincidência, poderia ensejar a penalidade de demissão. 

Acerca da participação de instituições privadas nas ações de saúde desenvolvidas pelo Município de Macaé, à luz dos dispositivos da respectiva Lei Orgânica relativos à saúde, assinale a afirmativa correta. 

Dionísio, profissional da área de saúde, deseja atuar como membro do Conselho de Saúde do Município de Macaé, razão pela qual passou a analisar as normas constantes da Lei nº 3.233/2009 acerca da composição do mencionado Conselho.
Com base na referida Lei, assinale a opção que indica a correta conclusão a que Dionísio chegou. 

Com base nas diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O Conselho de Saúde é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de Governo.
( ) A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde deve ser paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos representados.
( ) Os Conselhos de Saúde devem ser compostos por 50% de entidades e movimentos representativos de usuários e 50% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde.
As afirmativas são, respectivamente,

Com base nas disposições legais acerca dos direitos e deveres dos usuários do Sistema Único de Saúde, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O usuário tem direito a receber informações claras, completas e compreensíveis sobre seu estado de saúde, incluindo diagnóstico, prognóstico e alternativas de tratamento disponíveis.
( ) É dever do usuário colaborar com as equipes de saúde, fornecendo informações verdadeiras sobre seu estado de saúde e histórico, contribuindo para a qualidade do cuidado prestado.
( ) Deve ser garantido ao usuário o sigilo de suas informações de saúde, podendo o serviço compartilhá-las com familiares ou terceiros somente em caso de vínculo afetivo ou interesse no cuidado.
As afirmativas são, respectivamente, 

Com base na Lei Orgânica da Saúde, assinale a opção que corresponde a uma competência da direção municipal do Sistema Único de Saúde. 

Uma equipe de gestores de uma empresa pública de saúde criou um grupo de trabalho para discutir a implementação efetiva dos princípios e diretrizes da Política Nacional de Humanização (PNH).

Um dos pontos discutidos foi a necessidade de integração entre gestores, trabalhadores e usuários para a tomada de decisão.

Assinale a opção que indica o pilar da PNH relacionado a esse ponto. 

Durante a assistência a um paciente adulto, internado na clínica médica de um hospital, o profissional de saúde cometeu um erro que ocasionou a incapacidade motora do paciente.

De acordo com as disposições do Ministério da Saúde, essa situação caracteriza a ocorrência de 

Acerca dos Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde, assinale a afirmativa correta.

Com base nas disposições sobre o acompanhamento à mulher nos serviços de saúde, previstas na Lei nº 8.080/1990, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Toda mulher tem o direito de ser acompanhada por pessoa maior de idade durante a realização de consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas.

( ) Em caso de atendimento com sedação, a eventual renúncia da paciente ao direito de acompanhante deve ser feita por escrito, após o esclarecimento dos seus direitos, com, no mínimo, 24 horas de antecedência.

( ) No caso de atendimento realizado em centro cirúrgico ou unidade de terapia intensiva, somente será admitido acompanhante que seja profissional de saúde.

As afirmativas são, respectivamente,

Um determinado Município elaborou um documento, com vigência de quatro anos, para a organização das ações e dos serviços de saúde. Ele definiu as diretrizes, os objetivos e as metas a serem atingidas e as articulações com o Plano Plurianual (PPA).

O documento descrito corresponde

No Sistema Único de Saúde (SUS), a Atenção Secundária corresponde ao nível intermediário de cuidado, destinado a usuários que necessitam de intervenções clínicas mais específicas e direcionadas.

Nesse sentido, assinale a opção que indica um serviço compatível com esse nível de atenção.