Questões de Concurso Comentadas para procurador jurídico

Foram encontradas 10.624 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q820485 Português

Em relação aos sentidos e aspectos linguísticos do texto, julgue o item a seguir. 


O trecho “abrem caminho para a atuação do profissional dentista em várias frentes de trabalho” (linhas 29 e 30) poderia ser reescrito correta e coerentemente da seguinte forma: tornam acessíveis à atuação do profissional dentista várias frentes de trabalho.

Alternativas
Q820483 Português

Em relação aos sentidos e aspectos linguísticos do texto, julgue o item a seguir. 


A substituição da forma verbal “deixaria” (linha 19) por deixará não só manteria a correção gramatical do período como garantiria maior valor de verdade à proposição. 

Alternativas
Q820482 Português

Em relação aos sentidos e aspectos linguísticos do texto, julgue o item a seguir. 


Estaria garantida a correção gramatical do texto se, na linha 19, a forma pronominal “o” fosse deslocada para depois da forma verbal “deixaria” – deixaria-o –, visto que não há elemento impositivo de próclise na oração.

Alternativas
Q820478 Português

Em relação aos sentidos e aspectos linguísticos do texto, julgue o item a seguir.


Estaria mantida a correção gramatical do texto caso fosse inserida uma vírgula após o vocábulo “brasileiros” (linha 4), de modo a isolar termo adverbial antecipado. 

Alternativas
Q772319 Legislação Federal
De acordo com a Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011 podemos dizer que o acesso à informações públicas será assegurada mediante:
Alternativas
Q772317 Direito Notarial e Registral
Com base na lei 6.015/73 Capitulo lll artigo 13, salvo as anotações e as averbações obrigatórias, os atos dos registro serão praticados:
Alternativas
Q772316 Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional na seção ll modalidades de lançamento podemos dizer que o lançamento é efetuado:
Alternativas
Q772315 Direito do Trabalho
Segundo a lei 7.783 de 28 de junho de 1.989 caberá à entidade sindical correspondente: 
Alternativas
Q772314 Legislação Federal
Nos termos da Lei do inquilinato (lei 8245/91) Art. 37. No contrato de locação, pode o locador exigir do locatário as seguintes modalidades de garantia:
Alternativas
Q772313 Direito Administrativo
Carvalho(2012) afirma: Os atos administrativos emanam de agentes dotados de parcela do Poder Público. Basta essa razão para que precisem estar revestidos de certas características que os tornem distintos dos atos privados em geral. Para o autor a característica da Autoexecutoriedade significa:
Alternativas
Q772312 Legislação Federal

Segundo a Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011 na seção lV dos procedimentos de classificação , reclassificação e desclassificação Art. 28 A classificação de informação em qualquer grau de sigilo deverá ser formalizada em decisão que conterá, no mínimo, os seguintes elementos: Analise as proposições abaixo.


l- indicação do prazo de sigilo contado em anos meses ou dias ou do evento que defina o seu termo final, conforme limites previstos no artigo 24.

ll- poderão ter autorizada sua divulgação ou acesso por terceiro diante de consentimento expresso da pessoa a que elas e referiam.

lll- assunto sobre qual versa a informação.

lV- as informações pessoais a que se refere este artigo relativas à intimidade, vida, privada honra e imagem.


Estão CORRETAS as proposições: 

Alternativas
Q772311 Direito Constitucional

Segundo Lenza (2012) a Desconstitucionalização trata-se:

Assinale a alternativa CORRETA

Alternativas
Q772310 Legislação Federal
Segundo a lei 8245/91 Art. 38. A caução poderá ser em bens móveis ou imóveis. Referente a caução em dinheiro é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q772309 Direito Civil

De acordo com o Código Civil Art. 557. Podem ser revogadas por ingratidão as doações:


I - as doações puramente remuneratórias;

II - se o donatário atentou contra a vida do doador ou cometeu crime de homicídio doloso contra ele;

III - se cometeu contra ele ofensa física;

IV - as oneradas com encargo já cumprido;

V - se o injuriou gravemente ou o caluniou;

VI - se, podendo ministrá-los, recusou ao doador os alimentos de que este necessitava.

VII- as que se fizerem em cumprimento de obrigação natural;

VIII - as feitas para determinado casamento.


Estão CORRETOS os itens: 

Alternativas
Q772308 Direito Constitucional
De acordo com Lenza (2012) Normas constitucionais de eficácia plena e aplicabilidade direta, imediata e integral são aquelas:
Alternativas
Q772307 Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional de acordo com o Art. 137 a responsabilidade é pessoal ao agente quando :
Alternativas
Q772306 Legislação Federal

De acordo com a lei 12.232 de 29 de abril de 2010. Analise as afirmativas abaixo e identifique a (s) verdadeira (s). 


I- E facultativa a concessão de planos de incentivo por veículo e sua aceitação por agência de propaganda e os frutos deles resultantes constituem, para todos os fins de direito, receita própria da agencia e não estão compreendidos na obrigação estabelecida no parágrafo único do artigo 15 desta lei.

II- As licitações previstas nesta lei serão processadas e julgadas por concessão permanente ou especial, sem exceção da análise e julgamento das propostas técnicas.

III- Não admite a impugnação, onde o impugnado não terá o direito de abster- se ou de atuar na subcomissão técnica.

IV- A via não identificada do plano de comunicação publicitária terá o mesmo teor da via identificada com os exemplos de peças referentes à ideia criativa.


Assinale a alternativa CORRETA: 

Alternativas
Q772305 Direito Tributário

Segundo o Código Tributário Nacional :

O crédito tributário regularmente constituído somente se modifica ou extingue, ou tem sua exigibilidade não suspensa ou excluída, Da extinção do crédito tributário é CORRETO afirmar:

Alternativas
Q772304 História
Sobre fatos históricos do Brasil pode-se ressaltar a Nova República .Assinale a alternativa CORRETA que descreve fatos que ocorreram na Nova República:
Alternativas
Respostas
9021: E
9022: C
9023: C
9024: E
9025: E
9026: A
9027: B
9028: D
9029: C
9030: C
9031: C
9032: A
9033: A
9034: C
9035: B
9036: B
9037: C
9038: A
9039: B
9040: D