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Q1507293 Português

Cultura clonada e mestiçagem

    Levantar hoje a questão da cultura é colocar-se em uma encruzilhada para a qual convergem, embora também se oponham, o avanço da globalização e a persistência das identidades nacionais. Mas a cultura não pode mais, presentemente, construir-se sem uma tensão constitutiva, existencial e vital entre o universal, o regional, o nacional e o comunitário.

     Apesar de as culturas se manterem arraigadas em seus contextos nacionais, torna-se cada vez mais difícil acreditar que os conceitos tradicionais de identidade, povo ou nação sejam "intocáveis". De fato, jamais nossas sociedades conheceram ruptura tão generalizada com tradições centenárias. Devemos, porém, indagar se as evoluções contemporâneas, em geral apresentadas como possíveis ameaças a essas tradições, inclusive a do Estado-nação, não constituiriam terrenos férteis para a cultura, ou seja, favoráveis à coexistência das diversidades. Um duplo obstáculo seria então evitado: a coesão domesticada e a uniformização artificial.

      O primeiro obstáculo advém da fundamentação do modelo hegemônico de identificação em uma cultura única, total, dominante, integrativa. Esta era percebida como algo estático e definitivo. Era brandida como uma arma, cujos efeitos só hoje avaliamos: neste século, vimos as culturas mais sofisticadas curvarem-se à barbárie; levamos muito tempo até perceber que o racismo prospera quando faz da cultura algo absoluto. Conceber a cultura como um modo de exclusão conduz inevitavelmente à exclusão da cultura. Por isso, o tema da identidade cultural, que nos acompanha desde as primeiras globalizações, é coisa do passado.

        Mas a cultura não deve emancipar-se da identidade nacional deixando-se dominar pela globalização e pela privatização. As identidades pós-nacionais que estão surgindo ainda não demonstraram sua capacidade de resistir à desigualdade, à injustiça, à exclusão e à violência. Subordinar a cultura a critérios elaborados nos laboratórios da ideologia dominante, que fazem a apologia das especulações na bolsa, dos avatares da oferta e da demanda, das armadilhas da funcionalidade e da urgência, equivale a privá-la de seu indispensável oxigênio social, a substituir a tensão criativa pelo estresse do mercado. Neste sentido, dois grandes perigos nos ameaçam. O primeiro é a tendência atual a considerar a cultura um produto supérfluo, quando, na realidade, ela poderia representar para as sociedades da informação o que o conhecimento científico representou para as sociedades industriais. Frequentemente se esquece que reparar a fratura social exige que se pague a fatura cultural: o investimento cultural é também um investimento social.

     O segundo perigo é o "integrismo eletrônico". Das fábricas e dos supermercados culturais emana uma cultura na qual o tecnológico tem tanta primazia que se pode considerá-la desumanizada.

     Mas como "tecnologizar" a cultura reduzindo-a a um conjunto de clones culturais e pretender que ela continue a ser cultura? A cultura clonada é um produto abortado, porque, ao deixar de estabelecer vínculos, deixa de ser cultura. O vínculo é seu signo característico, sua senha de identidade. E esse vínculo é mestiçagem - portanto o oposto da clonagem. A clonagem é cópia; e a mestiçagem, ao contrário, cria um ser diferente, embora também conserve a identidade de suas origens. Em todas as partes onde se produziu, a mestiçagem manteve as filiações e forjou uma nova solidariedade que pode servir de antídoto à exclusão.

         Parafraseando Malraux, eu diria que o terceiro milênio será mestiço, ou não será.


PORTELLA, Eduardo. Texto apresentado na série Conferências do Século XXI, realizada em 1999, e publicado em O

Correio da Unesco, jun., 2000

Levando-se em consideração a discussão proposta no texto, o último parágrafo quer dizer que:
Alternativas
Q1507292 Português

Cultura clonada e mestiçagem

    Levantar hoje a questão da cultura é colocar-se em uma encruzilhada para a qual convergem, embora também se oponham, o avanço da globalização e a persistência das identidades nacionais. Mas a cultura não pode mais, presentemente, construir-se sem uma tensão constitutiva, existencial e vital entre o universal, o regional, o nacional e o comunitário.

     Apesar de as culturas se manterem arraigadas em seus contextos nacionais, torna-se cada vez mais difícil acreditar que os conceitos tradicionais de identidade, povo ou nação sejam "intocáveis". De fato, jamais nossas sociedades conheceram ruptura tão generalizada com tradições centenárias. Devemos, porém, indagar se as evoluções contemporâneas, em geral apresentadas como possíveis ameaças a essas tradições, inclusive a do Estado-nação, não constituiriam terrenos férteis para a cultura, ou seja, favoráveis à coexistência das diversidades. Um duplo obstáculo seria então evitado: a coesão domesticada e a uniformização artificial.

      O primeiro obstáculo advém da fundamentação do modelo hegemônico de identificação em uma cultura única, total, dominante, integrativa. Esta era percebida como algo estático e definitivo. Era brandida como uma arma, cujos efeitos só hoje avaliamos: neste século, vimos as culturas mais sofisticadas curvarem-se à barbárie; levamos muito tempo até perceber que o racismo prospera quando faz da cultura algo absoluto. Conceber a cultura como um modo de exclusão conduz inevitavelmente à exclusão da cultura. Por isso, o tema da identidade cultural, que nos acompanha desde as primeiras globalizações, é coisa do passado.

        Mas a cultura não deve emancipar-se da identidade nacional deixando-se dominar pela globalização e pela privatização. As identidades pós-nacionais que estão surgindo ainda não demonstraram sua capacidade de resistir à desigualdade, à injustiça, à exclusão e à violência. Subordinar a cultura a critérios elaborados nos laboratórios da ideologia dominante, que fazem a apologia das especulações na bolsa, dos avatares da oferta e da demanda, das armadilhas da funcionalidade e da urgência, equivale a privá-la de seu indispensável oxigênio social, a substituir a tensão criativa pelo estresse do mercado. Neste sentido, dois grandes perigos nos ameaçam. O primeiro é a tendência atual a considerar a cultura um produto supérfluo, quando, na realidade, ela poderia representar para as sociedades da informação o que o conhecimento científico representou para as sociedades industriais. Frequentemente se esquece que reparar a fratura social exige que se pague a fatura cultural: o investimento cultural é também um investimento social.

     O segundo perigo é o "integrismo eletrônico". Das fábricas e dos supermercados culturais emana uma cultura na qual o tecnológico tem tanta primazia que se pode considerá-la desumanizada.

     Mas como "tecnologizar" a cultura reduzindo-a a um conjunto de clones culturais e pretender que ela continue a ser cultura? A cultura clonada é um produto abortado, porque, ao deixar de estabelecer vínculos, deixa de ser cultura. O vínculo é seu signo característico, sua senha de identidade. E esse vínculo é mestiçagem - portanto o oposto da clonagem. A clonagem é cópia; e a mestiçagem, ao contrário, cria um ser diferente, embora também conserve a identidade de suas origens. Em todas as partes onde se produziu, a mestiçagem manteve as filiações e forjou uma nova solidariedade que pode servir de antídoto à exclusão.

         Parafraseando Malraux, eu diria que o terceiro milênio será mestiço, ou não será.


PORTELLA, Eduardo. Texto apresentado na série Conferências do Século XXI, realizada em 1999, e publicado em O

Correio da Unesco, jun., 2000

Em relação aos aspectos discursivos do texto, assinale a opção INCORRETA:
Alternativas
Q1507291 Português

Cultura clonada e mestiçagem

    Levantar hoje a questão da cultura é colocar-se em uma encruzilhada para a qual convergem, embora também se oponham, o avanço da globalização e a persistência das identidades nacionais. Mas a cultura não pode mais, presentemente, construir-se sem uma tensão constitutiva, existencial e vital entre o universal, o regional, o nacional e o comunitário.

     Apesar de as culturas se manterem arraigadas em seus contextos nacionais, torna-se cada vez mais difícil acreditar que os conceitos tradicionais de identidade, povo ou nação sejam "intocáveis". De fato, jamais nossas sociedades conheceram ruptura tão generalizada com tradições centenárias. Devemos, porém, indagar se as evoluções contemporâneas, em geral apresentadas como possíveis ameaças a essas tradições, inclusive a do Estado-nação, não constituiriam terrenos férteis para a cultura, ou seja, favoráveis à coexistência das diversidades. Um duplo obstáculo seria então evitado: a coesão domesticada e a uniformização artificial.

      O primeiro obstáculo advém da fundamentação do modelo hegemônico de identificação em uma cultura única, total, dominante, integrativa. Esta era percebida como algo estático e definitivo. Era brandida como uma arma, cujos efeitos só hoje avaliamos: neste século, vimos as culturas mais sofisticadas curvarem-se à barbárie; levamos muito tempo até perceber que o racismo prospera quando faz da cultura algo absoluto. Conceber a cultura como um modo de exclusão conduz inevitavelmente à exclusão da cultura. Por isso, o tema da identidade cultural, que nos acompanha desde as primeiras globalizações, é coisa do passado.

        Mas a cultura não deve emancipar-se da identidade nacional deixando-se dominar pela globalização e pela privatização. As identidades pós-nacionais que estão surgindo ainda não demonstraram sua capacidade de resistir à desigualdade, à injustiça, à exclusão e à violência. Subordinar a cultura a critérios elaborados nos laboratórios da ideologia dominante, que fazem a apologia das especulações na bolsa, dos avatares da oferta e da demanda, das armadilhas da funcionalidade e da urgência, equivale a privá-la de seu indispensável oxigênio social, a substituir a tensão criativa pelo estresse do mercado. Neste sentido, dois grandes perigos nos ameaçam. O primeiro é a tendência atual a considerar a cultura um produto supérfluo, quando, na realidade, ela poderia representar para as sociedades da informação o que o conhecimento científico representou para as sociedades industriais. Frequentemente se esquece que reparar a fratura social exige que se pague a fatura cultural: o investimento cultural é também um investimento social.

     O segundo perigo é o "integrismo eletrônico". Das fábricas e dos supermercados culturais emana uma cultura na qual o tecnológico tem tanta primazia que se pode considerá-la desumanizada.

     Mas como "tecnologizar" a cultura reduzindo-a a um conjunto de clones culturais e pretender que ela continue a ser cultura? A cultura clonada é um produto abortado, porque, ao deixar de estabelecer vínculos, deixa de ser cultura. O vínculo é seu signo característico, sua senha de identidade. E esse vínculo é mestiçagem - portanto o oposto da clonagem. A clonagem é cópia; e a mestiçagem, ao contrário, cria um ser diferente, embora também conserve a identidade de suas origens. Em todas as partes onde se produziu, a mestiçagem manteve as filiações e forjou uma nova solidariedade que pode servir de antídoto à exclusão.

         Parafraseando Malraux, eu diria que o terceiro milênio será mestiço, ou não será.


PORTELLA, Eduardo. Texto apresentado na série Conferências do Século XXI, realizada em 1999, e publicado em O

Correio da Unesco, jun., 2000

Pela leitura atenta do texto, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q1406662 Português
ARGENTINA
Por Lara Rizério
16 de dezembro de 2019

Medidas consideradas intervencionistas já eram esperadas logo nos primeiros dias de governo de Alberto Fernández, que tomou posse como presidente da Argentina no dia 10 de dezembro de 2019. E foi justamente o que aconteceu. 

No último fim de semana, ganharam as páginas dos jornais o decreto do governo, instituindo, além do aumento dos custos dos empregadores para demissão de funcionários, a elevação dos impostos sobre as exportações de soja e grãos, como forma de “enfrentar a grave situação das finanças públicas” do país (segundo destaca o documento). 

Com isso, o teto de taxação de 4 Pesos por Dólar definido pelo governo do ex-presidente Maurício Macri perde o efeito e as retenções ficam em 12%. O decreto de Fernández é aplicado parcialmente para o trigo, o milho e a soja, que voltarão à taxa de 12%. Para a soja, principal produto de exportação, o índice se somará aos 18% que já se pagavam. Desta forma, essa exportação será taxada com 30% de seu preço. 

As tarifas de exportação da Argentina, em uma base de doze meses até novembro de 2019, representaram cerca de 1,6% do PIB do país, de acordo com cálculos feitos pelo Credit Suisse. O governo aposta que, com a elevação das tarifas, haja mais fundos para o seu pacote emergencial.

As medidas de Fernández, inclusive, têm o potencial de reverberar por aqui. Afinal, o país vizinho é o principal fornecedor de trigo para o Brasil – de acordo com o Ministério da Agricultura, mais de 80% da commodity utilizado pelas indústrias brasileiras vêm da Argentina. 

Desta forma, a princípio, o anúncio poderia representar mais uma fonte de pressão nos preços dos alimentos no Brasil, já que a elevação das cotações do trigo pode ser repassada para produtos que usam o insumo, como o pão francês.

Vale destacar que, no mês de novembro de 2019, a inflação oficial brasileira medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou uma aceleração de 0,51% na comparação mensal, maior alta do mês desde 2015 e acima do esperado. Quem guiou esse resultado foi a carne, cujo preço disparou 8,09% de outubro para novembro de 2019 por conta da escassez de proteína animal na Ásia, onde a demanda por importações de carne suína, bovina e de frango aumentou. A peste suína africana está dizimando rebanhos, reduzindo a oferta e aumentando a exportação brasileira para a região.

Porém, conforme aponta a equipe de análise econômica da XP Investimentos, a dimensão do impacto da medida da Argentina sobre a inflação brasileira ainda é difícil de ser calculada, uma vez que o Brasil poderia redirecionar suas compras para outros países que também são grandes produtores do grão, como EUA e Canadá.

EFEITO NAS EMPRESAS 

Enquanto o cenário é incerto, algumas empresas brasileiras e associações já se pronunciaram. Foi o caso da Marfrig Global Foods (uma companhia de alimentos à base de proteína animal), que possui operações na Argentina e afirmou que a taxação para os produtos em geral não terá impacto material na geração de resultado da companhia. O governo argentino aumentou para 9% o imposto sobre as exportações de carne bovina. Antes, eram cobrados 3 Pesos por Dólar exportado. 

A companhia destacou que a receita líquida da operação da empresa na Argentina representou apenas 3,6% da receita líquida consolidada no período acumulado até setembro de 2019, sendo que, desse montante, aproximadamente 50% é proveniente de vendas no mercado doméstico, o que minimiza o impacto da medida, enquanto outros 50% vieram de exportações. 

“Aproximadamente 60% das receitas de exportações de carne bovina da Marfrig, na Argentina, foi para China, um dos destinos mais rentáveis do mundo dado o novo cenário global de proteínas”, destacou em comunicado. 

Por outro lado, com relação, especificamente, ao trigo e à soja, o efeito da elevação dos tributos será estimular agricultores argentinos a produzirem menos, conforme aponta a analista Michaela Kuhl, do Commerzbank. “Para agricultores, o imposto significa que eles ganham menos ao exportar seus produtos. Em geral, isso significa que produzirão menos dos produtos em questão”, destaca a analista.

Assim, qualquer recuo significativo na produção do país terá efeito nos mercados globais, já que o país é o maior exportador de farelo de soja e sexto maior exportador de trigo, segundo dados do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA).

Adaptado. Fonte: http://bit.ly/2EyfGFu. 
Com base no texto 'Argentina eleva taxas sobre exportação', leia as afirmativas a seguir:
I. Conclui-se do texto que as medidas do governo da Argentina, consideradas intervencionistas, já eram esperadas logo nos primeiros dias de governo de Alberto Fernández, que tomou posse como presidente daquele país no dia 10 de dezembro de 2019. De acordo com o texto, essa expectativa foi confirmada. II. De acordo com o texto, recentemente, o governo da Argentina publicou um decreto instituindo, além do aumento dos custos dos empregadores para demissão de funcionários, a elevação dos impostos sobre as exportações de soja e grãos, como forma de enfrentar a grave situação das finanças públicas do país. III. A autora do texto diz que, no mês de novembro de 2019, a inflação oficial brasileira medida pelo IPCA e divulgada pelo IBGE mostrou uma aceleração de 0,51. Quem guiou esse resultado, de acordo com a autora, foi a carne, cujo preço disparou 8,09% de outubro para novembro de 2019.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1406651 Português

ÉTICA, VALORES E REGRAS

A qualidade no serviço público está diretamente relacionada ao comportamento dos agentes públicos. Esse comportamento, por sua vez, pode ser moldado através de ações regulares e institucionais de divulgação dos princípios éticos, valores e regras que se deseja seguir na instituição.

Os valores e regras devem ser internalizados no âmbito da organização pública. Para tanto, devem ser divulgados e devidamente compreendidos por todos. O código de ética ou conduta, por exemplo, deve ser veiculado em canais internos e externos e seu conteúdo deve ser repassado aos servidores e prestadores de serviço terceirizado periodicamente. 

Além disso, canais de orientação e apoio são fundamentais para que as regras e valores sejam assimilados, com vistas à promoção de um ambiente de trabalho em que os dilemas sejam enfrentados e resolvidos com naturalidade.

Além da divulgação interna, é importante que o compromisso da organização com os valores éticos seja comunicado aos seus conveniados e contratados – fornecedores, prestadores de serviço e consultores – considerando que eles fazem parte do dia a dia da administração pública e participam, direta ou indiretamente, da execução das políticas públicas. 

Adaptado. Fonte: http://bit.ly/2SrNzzQ.

Com base no texto 'ÉTICA, VALORES E REGRAS', leia as afirmativas a seguir:
I. De acordo com o texto, a adoção de princípios éticos nas organizações públicas constitui um desafio constante que pode ser contornado através de medidas educativas voltadas para a sociedade e para os familiares dos agentes públicos, principalmente. II. De acordo com o texto, os canais de orientação e apoio são fundamentais para que as regras e valores sejam assimilados na organização pública, com vistas à promoção de um ambiente de trabalho em que os dilemas são ignorados e agravados regularmente. III. O texto defende que o código de ética ou conduta deve ser veiculado em canais internos e externos e seu conteúdo deve ser repassado aos servidores e prestadores de serviço terceirizado periodicamente na organização.
Marque a alternativa CORRETA:
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Q1406650 Português

ÉTICA, VALORES E REGRAS

A qualidade no serviço público está diretamente relacionada ao comportamento dos agentes públicos. Esse comportamento, por sua vez, pode ser moldado através de ações regulares e institucionais de divulgação dos princípios éticos, valores e regras que se deseja seguir na instituição.

Os valores e regras devem ser internalizados no âmbito da organização pública. Para tanto, devem ser divulgados e devidamente compreendidos por todos. O código de ética ou conduta, por exemplo, deve ser veiculado em canais internos e externos e seu conteúdo deve ser repassado aos servidores e prestadores de serviço terceirizado periodicamente. 

Além disso, canais de orientação e apoio são fundamentais para que as regras e valores sejam assimilados, com vistas à promoção de um ambiente de trabalho em que os dilemas sejam enfrentados e resolvidos com naturalidade.

Além da divulgação interna, é importante que o compromisso da organização com os valores éticos seja comunicado aos seus conveniados e contratados – fornecedores, prestadores de serviço e consultores – considerando que eles fazem parte do dia a dia da administração pública e participam, direta ou indiretamente, da execução das políticas públicas. 

Adaptado. Fonte: http://bit.ly/2SrNzzQ.

Com base no texto 'ÉTICA, VALORES E REGRAS', leia as afirmativas a seguir:
I. O texto defende que, além da divulgação interna, é importante que o compromisso da organização pública com os valores éticos seja comunicado aos seus conveniados e contratados – fornecedores, prestadores de serviço e consultores – considerando que eles fazem parte do dia a dia da administração pública embora não participem da execução das políticas públicas. II. De acordo com o texto, a qualidade no serviço público está diretamente relacionada ao comportamento dos agentes públicos. Esse comportamento, por sua vez, pode ser moldado através de ações regulares e institucionais de divulgação dos princípios éticos, valores e regras que se deseja seguir na instituição. III. De acordo com o texto, os valores e as regras devem ser internalizados no âmbito da organização pública. Para tanto, defende o texto, devem ser divulgados e devidamente compreendidos por todos.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1406649 Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei. II. De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, embora seja vedada a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1406646 Direito Financeiro
Leia as afirmativas a seguir:
I. À luz da Lei Complementar nº 101/2000, uma empresa controlada é qualquer sociedade cuja receita corrente líquida é composta por mais de 2/3 de proventos advindos da venda de produtos ou serviços para outro ente público ou, alternativamente, pelo recebimento de rendimentos derivados da participação em outras companhias. II. De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, a empresa controlada deve incluir, em seus balanços trimestrais, nota explicativa em que informa sobre o fornecimento de bens e serviços ao controlador, com respectivos preços e condições, comparando-os com os praticados no mercado.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1406644 Direito Financeiro
Leia as afirmativas a seguir:
I. A Lei Complementar nº 101/2000 determina que o projeto de lei orçamentária anual não deve ser elaborado de forma compatível com o plano plurianual, com a lei de diretrizes orçamentárias ou com as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal. II. À luz da Lei Complementar nº 101/2000, a escrituração das contas públicas deve observar se a disponibilidade de caixa constará de registro próprio, de modo que os recursos vinculados a órgão, fundo ou despesa obrigatória fiquem identificados e escriturados de forma individualizada.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1406643 Direito Financeiro
Leia as afirmativas a seguir:
I. Para os efeitos da Lei Complementar nº 101/2000, entende-se como receita corrente líquida o somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes, deduzidos os valores previstos na legislação vigente. II. À luz da Lei Complementar nº 101/2000, a escrituração das contas públicas deve observar se as demonstrações contábeis compreenderão, isolada e conjuntamente, as transações e operações de cada órgão, fundo ou entidade da administração direta, autárquica e fundacional, inclusive empresa estatal dependente.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1406642 Direito Financeiro
Leia as afirmativas a seguir:
I. À luz da Lei Complementar nº 101/2000, a escrituração das contas públicas deve observar se a demonstração das variações patrimoniais dará destaque à origem e ao destino dos recursos provenientes da alienação de ativos. II. A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação não planejada e pouco transparente, em que se promovem riscos e causam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1406641 Direito Administrativo
Leia as afirmativas a seguir:
I. A lei nº 8.666/93 determina que, em igualdade de condições, como critério de desempate em uma licitação, é vedada a preferência aos bens e serviços produzidos no Brasil. II. A lei nº 8.666/93 determina que a Administração Pública não pode divulgar ao público os preços unitários dos materiais de determinada obra executada.
Marque a alternativa CORRETA
Alternativas
Q1406640 Direito Administrativo
Leia as afirmativas a seguir:
I. A lei nº 8.666/93 determina que todos os valores, preços e custos utilizados nas licitações terão como expressão monetária o Dólar. II. O conceito de compra, na lei 8.666/93, inclui toda aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1406638 Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, a sucessão de bens de estrangeiros situados no país será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal do "de cujus". II. De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, qualquer cidadão poderá ser obrigado por um agente público a fazer alguma ação que cause dano ao patrimônio público, ainda que não exista previsão legal para tal determinação.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1406637 Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. O artigo 7º da Constituição de 1988 determina que, no Brasil, é direito social dos trabalhadores urbanos e rurais o aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo, no mínimo, de noventa dias, nos termos da lei. II. De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, a todos os brasileiros é assegurada, independentemente do pagamento de taxas, a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1406636 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Leia as afirmativas a seguir:
I. Nenhuma criança pode viajar para fora da comarca onde reside sem estar acompanhada por ambos os pais, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. II. Toda criança tem o direito de ser respeitada por seus educadores, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1316927 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Considerando a Lei nº 12.072/2006, no que diz respeito à disposição de servidor público municipal a outro órgão ou ente público para assumir cargo de confiança, é correto afirmar:
Alternativas
Q1316926 Direito Constitucional
Além das aposentadorias voluntárias por idade, o texto constitucional prevê outras formas de inatividade dos servidores, decorrentes de atos alheios à sua manifestação de vontade. Considerando esses aspectos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1316925 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Acerca dos beneficiários do Sistema de Seguridade Social dos Servidores do Município de Curitiba, considere as seguintes afirmativas:
1. O Sistema de Seguridade Social do Município de Curitiba gerido pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC) abrange os ocupantes de cargo efetivo e comissionado da Administração Direta e Indireta do Município de Curitiba e da Câmara Municipal de Curitiba. 2. Os servidores estatutários inativos são considerados beneficiários do Sistema de Seguridade Social do Município de Curitiba, sendo classificados como participantes assistidos. 3. Os servidores públicos comissionados sem vínculo efetivo com o Município de Curitiba poderão inscrever-se no Programa de Serviços de Assistência Social Médico-Hospitalar gerido pelo Instituto Curitiba de Saúde (ICS). 4. Os funcionários do Instituto Curitiba de Saúde (ICS) são beneficiários do Sistema de Seguridade Social dos Servidores do Município de Curitiba.
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1316923 Direito Constitucional
Os regimes próprios de previdência possuem rígidas regras estruturais, as quais têm como objetivo a observância do princípio do equilíbrio financeiro e atuarial, bem como a garantia de viabilidade desses sistemas previdenciários. A partir do exposto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
5341: B
5342: C
5343: B
5344: C
5345: B
5346: C
5347: B
5348: C
5349: C
5350: A
5351: B
5352: D
5353: C
5354: B
5355: C
5356: C
5357: A
5358: E
5359: C
5360: D