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Q3555379
Direito Administrativo Organização da Administração Pública ,
Ano: 2023 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Triunfo - PB Prova: CONTEMAX - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PB - Procurador Jurídico |
Q3555379 Direito Administrativo
Pela Lei 11107/2005, Art. 2º, os objetivos dos consórcios públicos serão determinados pelos entes da Federação que se consorciarem, observados os limites constitucionais. § 1º Para o cumprimento de seus objetivos, o consórcio público poderá:

I – firmar convênios, contratos, acordos de qualquer natureza, receber auxílios, contribuições e subvenções sociais ou econômicas de outras entidades e órgãos do governo.
II – nos termos do contrato de consórcio de direito público, promover desapropriações e instituir servidões nos termos de declaração de utilidade ou necessidade pública, ou interesse social, realizada pelo Poder Público; e
III – ser contratado pela administração direta ou indireta dos entes da Federação consorciados, dispensada a licitação.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3555378
Legislação Federal Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016 ,
Ano: 2023 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Triunfo - PB Prova: CONTEMAX - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PB - Procurador Jurídico |
Q3555378 Legislação Federal
O Art. 5º da Lei 13019/2014, aponta que o regime jurídico de que trata esta Lei tem como fundamentos a gestão pública democrática, a participação social, o fortalecimento da sociedade civil, a transparência na aplicação dos recursos públicos, os princípios da legalidade, da legitimidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da economicidade, da eficiência e da eficácia, destinando-se a assegurar o direito:
Alternativas
Q3555377
Legislação Federal Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016 ,
Ano: 2023 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Triunfo - PB Prova: CONTEMAX - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PB - Procurador Jurídico |
Q3555377 Legislação Federal
De acordo com a Lei 13019/2014, termo de fomento é conceituado como:
Alternativas
Q3555376
Direito Notarial e Registral Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral , Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 ,
Ano: 2023 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Triunfo - PB Prova: CONTEMAX - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PB - Procurador Jurídico |
Q3555376 Direito Notarial e Registral
Os serviços concernentes aos Registros Públicos, estabelecidos pela legislação civil para autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos, ficam sujeitos ao regime estabelecido na Lei 6015/1973. Dos registros referidos pelo Art. 1º da Lei, não se inclui:
Alternativas
Q3555375
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Jurisdição , Competência no Processo Civil ,
Ano: 2023 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Triunfo - PB Prova: CONTEMAX - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PB - Procurador Jurídico |
Q3555375 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base no Capítulo I – Dos Limites da Jurisdição Nacional, do Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3555374
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Princípios Gerais do Processo ,
Ano: 2023 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Triunfo - PB Prova: CONTEMAX - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PB - Procurador Jurídico |
Q3555374 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base no Código de Processo Civil, em seu Art. 12, temos que os juízes e os tribunais atenderão, preferencialmente:
Alternativas
Q3555373
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Juizado Especial , Juizado Especial da Fazenda Pública ,
Ano: 2023 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Triunfo - PB Prova: CONTEMAX - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PB - Procurador Jurídico |
Q3555373 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a Lei 12153/2009, não se incluem na competência do Juizado Especial da Fazenda Pública:

I – as causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, até o valor de 60 (sessenta) salários mínimos.
II - as causas sobre bens imóveis dos Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios, autarquias e fundações públicas a eles vinculadas.
III - as causas que tenham como objeto a impugnação da pena de demissão imposta a servidores públicos civis ou sanções disciplinares aplicadas a militares.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3555372
Direito do Trabalho Remuneração e salário ,
Ano: 2023 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Triunfo - PB Prova: CONTEMAX - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PB - Procurador Jurídico |
Q3555372 Direito do Trabalho
Com base nos Arts. 457 e 458 da CLT (Da Remuneração), é incorreto afirmar que:
Alternativas
Q3555371
Direito do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho , Direito do Trabalho ,
Ano: 2023 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Triunfo - PB Prova: CONTEMAX - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PB - Procurador Jurídico |
Q3555371 Direito do Trabalho
De acordo com o Art. 611-B da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), constituem, entre outros, objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, exclusivamente, a supressão ou a redução dos seguintes direitos:

I - número de dias de férias devidas ao empregado.
II - normas de saúde, higiene e segurança do trabalho previstas em lei ou em normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho.
III – banco de horas com o prazo de compensação coincidente com a vigência da norma.
IV – procedimentos para Plano de Demissão Voluntária (PDV).

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3555370
Direito do Trabalho Do trabalho em condições especiais ,
Ano: 2023 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Triunfo - PB Prova: CONTEMAX - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PB - Procurador Jurídico |
Q3555370 Direito do Trabalho
De acordo com a NR-5, não é atribuição da CIPA:
Alternativas
Q3555369
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais ,
Ano: 2023 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Triunfo - PB Prova: CONTEMAX - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PB - Procurador Jurídico |
Q3555369 Direito Constitucional
Pelo Art. 5º da Constituição Federal conceder-se-á "habeas-data":
Alternativas
Q3555368
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Individuais ,
Ano: 2023 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Triunfo - PB Prova: CONTEMAX - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PB - Procurador Jurídico |
Q3555368 Direito Constitucional
Com base no Art. 5º da Constituição Federal, considere a alternativa correta:
Alternativas
Q3555367
História História do Brasil ,
Ano: 2023 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Triunfo - PB Provas: CONTEMAX - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PB - Procurador Jurídico | CONTEMAX - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PB - Contador |
Q3555367 História
O governo federal deseja fazer alterações no chamado Novo Ensino Médio. Uma proposta foi enviada ao Congresso Nacional e precisará passar por votação. Instituído pela lei 13.415, durante o governo de:
Alternativas
Q3555366
Atualidades Política , Atualidades do ano de 2023 ,
Ano: 2023 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Triunfo - PB Provas: CONTEMAX - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PB - Procurador Jurídico | CONTEMAX - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PB - Contador |
Q3555366 Atualidades
O Estado de Israel, criado em 1948, foi atacado pelo Grupo Hamas em outubro de 2023, deflagrando assim um conflito no Oriente Médio. Atualmente, o presidente de Israel é:
Alternativas
Q3555365
Atualidades Atualidades do ano de 2023 ,
Ano: 2023 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Triunfo - PB Provas: CONTEMAX - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PB - Procurador Jurídico | CONTEMAX - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PB - Contador |
Q3555365 Atualidades
Acontece em Santiago, capital do Chile, a edição de 2023 dos Jogos Pan Americanos. O Brasil, já faturou algumas medalhas de ouro. Na modalidade Skate Street, a medalha de ouro foi conquistada pela brasileira:
Alternativas
Q3555364
Direito Constitucional Teoria da Constituição ,
Ano: 2023 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Triunfo - PB Provas: CONTEMAX - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PB - Procurador Jurídico | CONTEMAX - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PB - Contador |
Q3555364 Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil, aprovada em 1988, define os três poderes do país em Executivo, Legislativo e Judiciário e que devem atuar com autonomia e harmonia. Mas, em nossa história, nem sempre foi assim. A Constituição de 1824 institui mais um poder, chamado Poder Moderador, que era exercido:
Alternativas
Q3555363
Direito Internacional Público Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU ,
Ano: 2023 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Triunfo - PB Provas: CONTEMAX - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PB - Procurador Jurídico | CONTEMAX - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PB - Contador |
Q3555363 Direito Internacional Público
O Conselho de Segurança das Nações Unidas tem sido noticiado ultimamente por suas ações para resolver o conflito no Oriente Médio, envolvendo palestinos e israelenses. Dos países citados abaixo, qual deles não é um membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas?
Alternativas
Q3555357
Português Sintaxe ,
Ano: 2023 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Triunfo - PB Provas: CONTEMAX - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PB - Procurador Jurídico | CONTEMAX - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PB - Contador |
Q3555357 Português
Ponciá Vicêncio deitou-se na cama imunda ao lado do homem e de barriga para cima ficou com o olhar encontrando o nada. Veio-lhe a imagem de porcos no chiqueiro que comem e dormem para serem sacrificados um dia. Seria isto vida, meu Deus? Os dias passavam, estava cansada, fraca para viver, mas coragem para morrer, também não tinha ainda. O homem gostava de dizer que ela era pancada da ideia. Seria? Seria! Às vezes, se sentia, mesmo, como se a sua cabeça fosse um grande vazio, repleto de nada e de nada.


Quando Ponciá Vicêncio resolveu sair do povoado onde nascera, a decisão chegou forte e repentina. Estava cansada de tudo ali. De trabalhar o barro com a mãe, de ir e vir às terras dos brancos e voltar de mãos vazias. De ver a terra dos negros coberta de plantações, cuidadas pelas mulheres e crianças, pois os homens gastavam a vida trabalhando nas terras dos senhores, e depois a maior parte das colheitas ser entregue aos coronéis. Cansada da luta insana, sem glória, a que todos se entregavam para amanhecer cada dia mais pobres, enquanto alguns conseguiam enriquecer-se a todo o dia. Ela acreditava que poderia traçar outros caminhos, inventar uma vida nova. E avançando sobre o futuro, Ponciá partiu no trem do outro dia, pois tão cedo a máquina não voltaria ao povoado. Nem tempo de se despedir do irmão teve. E agora, ali deitada de olhos arregalados, penetrados no nada, perguntava-se se valera a pena ter deixado a sua terra. O que acontecera com os sonhos tão certos de uma vida melhor? Não eram somente sonhos, eram certezas! Certezas que haviam sido esvaziadas no momento em que perdera o contato com os seus. E agora feito morta-viva, vivia. Conceição Evaristo.


Conceição Evaristo. (Ponciá Vicêncio, p. 32-33)
Em: “Veio-lhe a imagem de porcos no chiqueiro...” O termo em destaque é classificado sintaticamente como:
Alternativas
Q3555356
Português Sintaxe ,
Ano: 2023 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Triunfo - PB Provas: CONTEMAX - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PB - Procurador Jurídico | CONTEMAX - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PB - Contador |
Q3555356 Português
Ponciá Vicêncio deitou-se na cama imunda ao lado do homem e de barriga para cima ficou com o olhar encontrando o nada. Veio-lhe a imagem de porcos no chiqueiro que comem e dormem para serem sacrificados um dia. Seria isto vida, meu Deus? Os dias passavam, estava cansada, fraca para viver, mas coragem para morrer, também não tinha ainda. O homem gostava de dizer que ela era pancada da ideia. Seria? Seria! Às vezes, se sentia, mesmo, como se a sua cabeça fosse um grande vazio, repleto de nada e de nada.


Quando Ponciá Vicêncio resolveu sair do povoado onde nascera, a decisão chegou forte e repentina. Estava cansada de tudo ali. De trabalhar o barro com a mãe, de ir e vir às terras dos brancos e voltar de mãos vazias. De ver a terra dos negros coberta de plantações, cuidadas pelas mulheres e crianças, pois os homens gastavam a vida trabalhando nas terras dos senhores, e depois a maior parte das colheitas ser entregue aos coronéis. Cansada da luta insana, sem glória, a que todos se entregavam para amanhecer cada dia mais pobres, enquanto alguns conseguiam enriquecer-se a todo o dia. Ela acreditava que poderia traçar outros caminhos, inventar uma vida nova. E avançando sobre o futuro, Ponciá partiu no trem do outro dia, pois tão cedo a máquina não voltaria ao povoado. Nem tempo de se despedir do irmão teve. E agora, ali deitada de olhos arregalados, penetrados no nada, perguntava-se se valera a pena ter deixado a sua terra. O que acontecera com os sonhos tão certos de uma vida melhor? Não eram somente sonhos, eram certezas! Certezas que haviam sido esvaziadas no momento em que perdera o contato com os seus. E agora feito morta-viva, vivia. Conceição Evaristo.


Conceição Evaristo. (Ponciá Vicêncio, p. 32-33)
Considerando a norma padrão da Língua Portuguesa, associe as colunas indicando a alternativa que ordena, corretamente, as frases e a avaliação dos casos de concordância:

I-Nesse teatro, não tínhamos a casa cheia, faziam muitos anos.
II-Proibida a entrada de pessoas estranhas.
III-Todos os processos seguem em anexos à pasta do procurador.
IV-Vitamina C é bom para a saúde.

( ) a concordância verbal está correta.
( ) há um erro de concordância verbal.
( ) há um erro de concordância nominal
( ) a concordância nominal está correta. 
Alternativas
Q3555355
Português Sintaxe ,
Ano: 2023 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Triunfo - PB Provas: CONTEMAX - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PB - Procurador Jurídico | CONTEMAX - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PB - Contador |
Q3555355 Português
Ponciá Vicêncio deitou-se na cama imunda ao lado do homem e de barriga para cima ficou com o olhar encontrando o nada. Veio-lhe a imagem de porcos no chiqueiro que comem e dormem para serem sacrificados um dia. Seria isto vida, meu Deus? Os dias passavam, estava cansada, fraca para viver, mas coragem para morrer, também não tinha ainda. O homem gostava de dizer que ela era pancada da ideia. Seria? Seria! Às vezes, se sentia, mesmo, como se a sua cabeça fosse um grande vazio, repleto de nada e de nada.


Quando Ponciá Vicêncio resolveu sair do povoado onde nascera, a decisão chegou forte e repentina. Estava cansada de tudo ali. De trabalhar o barro com a mãe, de ir e vir às terras dos brancos e voltar de mãos vazias. De ver a terra dos negros coberta de plantações, cuidadas pelas mulheres e crianças, pois os homens gastavam a vida trabalhando nas terras dos senhores, e depois a maior parte das colheitas ser entregue aos coronéis. Cansada da luta insana, sem glória, a que todos se entregavam para amanhecer cada dia mais pobres, enquanto alguns conseguiam enriquecer-se a todo o dia. Ela acreditava que poderia traçar outros caminhos, inventar uma vida nova. E avançando sobre o futuro, Ponciá partiu no trem do outro dia, pois tão cedo a máquina não voltaria ao povoado. Nem tempo de se despedir do irmão teve. E agora, ali deitada de olhos arregalados, penetrados no nada, perguntava-se se valera a pena ter deixado a sua terra. O que acontecera com os sonhos tão certos de uma vida melhor? Não eram somente sonhos, eram certezas! Certezas que haviam sido esvaziadas no momento em que perdera o contato com os seus. E agora feito morta-viva, vivia. Conceição Evaristo.


Conceição Evaristo. (Ponciá Vicêncio, p. 32-33)
“O histórico da carreira daquele cientista implica um grande conhecimento do assunto”.

Assinale a alternativa correta quanto à regência do verbo destacado.
Alternativas
Respostas
3501: E
3502: E
3503: A
3504: D
3505: C
3506: B
3507: C
3508: B
3509: A
3510: D
3511: E
3512: E
3513: B
3514: D
3515: A
3516: E
3517: C
3518: E
3519: A
3520: C
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