Home Concursos Públicos Questões Q3555369 Pelo Art. 5º da Constituição Federal conceder-se-á "habeas-... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3555369 Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Ano: 2023 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Triunfo - PB Prova: CONTEMAX - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PB - Procurador Jurídico | Q3555369 Direito Constitucional Pelo Art. 5º da Constituição Federal conceder-se-á "habeas-data": Alternativas A Por partido político com representação no Congresso Nacional. B Por organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados. C Para proteger direito líquido e certo, não amparado por "habeas-corpus" ou "habeas-data". D Quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público. E Para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (2) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro