Home Concursos Públicos Questões Q3555368 Com base no Art. 5º da Constituição Federal, considere a al... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3555368 Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Individuais , Ano: 2023 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Triunfo - PB Prova: CONTEMAX - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PB - Procurador Jurídico | Q3555368 Direito Constitucional Com base no Art. 5º da Constituição Federal, considere a alternativa correta: Alternativas A é livre a manifestação do pensamento, sendo facultado o anonimato. B é plena a liberdade de associação para fins lícitos, incluso a de caráter paramilitar. C no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização anterior, se houver dano. D não há crime sem lei posterior que o defina, nem pena com prévia cominação legal. E conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado teste Parabéns! Você acertou! Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro