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Assim, analise as afirmativas a seguir.
I. O CACS-FUNDEB tem por atribuição principal fiscalizar a aplicação dos recursos do Fundo, mas não possui competência para aprovar ou reprovar as prestações de contas, sendo seu parecer meramente opinativo e desvinculado do Tribunal de Contas.
II.A composição do conselho deve garantir a representatividade de diversos segmentos, incluindo pais de alunos, estudantes (secundaristas), professores, diretores e servidores técnico-administrativos.
III.É vedada a participação do Secretário de Educação ou de qualquer gestor de recursos do Fundo como membro do CACS-FUNDEB, a fim de garantir a isenção na fiscalização.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
Assim, analise as afirmativas a seguir.
I.O Histórico Escolar e a Ata de Resultados Finais são documentos de guarda permanente, não podendo ser eliminados em hipótese alguma, pois constituem a vida acadêmica do aluno e o registro oficial da escola.
II.As provas parciais, trabalhos e diários de classe podem ser eliminados após prazos específicos (geralmente 5 anos ou conforme legislação estadual), desde que os dados sintéticos (notas e frequências) tenham sido transcritos para os registros permanentes.
III.A eliminação de documentos públicos escolares pode ser feita por incineração informal no pátio da escola, desde que lavrada uma ata simples assinada pelo diretor e por duas testemunhas.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
Assim, analise as afirmativas a seguir.
I.A aquisição de materiais de consumo, como papelaria, produtos de limpeza e lâmpadas, deve ser classificada e executada como despesa de custeio.
II.A compra de um equipamento de ar-condicionado, por gerar um bem patrimonial durável, deve ser executada com recursos de capital.
III.Serviços de manutenção predial, como pintura e reparos elétricos, que não resultem em aumento da área construída, são considerados despesas de capital, pois valorizam o imóvel.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
(__)A escola pode expulsar aluno que apresente comportamento indisciplinado reiterado, desde que a decisão seja homologada pelo Conselho Escolar, pois a garantia de permanência na escola não é absoluta para alunos infratores.
(__)A criança e o adolescente têm direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
(__)É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
(__)O dirigente escolar pode impedir a entrada de aluno que não esteja usando o uniforme completo, como medida educativa de organização, pois o Regimento Escolar tem força de lei superior ao ECA nesse quesito.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A meta prevê assegurar condições para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar.
(__)A gestão democrática é obrigatória para as escolas públicas e privadas, devendo a rede particular adotar a eleição direta para diretores conforme o PNE.
(__)A nomeação de diretores por indicação política livre (cargos de confiança), sem critérios técnicos, é uma prática incentivada pelo PNE para garantir o alinhamento com o governo executivo.
(__)O PNE condiciona o repasse de recursos voluntários da União à aprovação de legislação específica sobre gestão democrática nos entes federados (estados e municípios).
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
I.A Lei permite o uso do celular para fins pedagógicos.
II.Estudantes com necessidades de acessibilidade podem utilizar dispositivos quando necessário.
III.O uso recreativo durante as aulas passou a ser permitido.
IV.A medida é direcionada apenas às escolas de educação infantil.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
"Durante o filme, ria e chorava, sempre conferindo a cadeira vazia e olhando para trás, como se precisasse garantir que ninguém reparasse na minha solidão momentânea."