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Q1357269 Atualidades
2019 está sendo marcado pela guerra comercial entre as duas maiores economias do planeta. São elas:
Alternativas
Q1357268 História e Geografia de Estados e Municípios
São museus de São Borja:
I. Museu Getúlio Vargas. II. Museu Apparício Silva Rillo. III. Museu Ergológico de Estância.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q1357267 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja define os casos em que será considerado de efetivo exercício o período de afastamento do servidor, entre eles, está correta a alternativa:
Alternativas
Q1357266 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no Capítulo IV – Das Licenças, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1357265 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com as disposições do Art. 89 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, o adicional de periculosidade ou penosidade será de _________ por cento sobre _______________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q1357264 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Art. 19 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, o exercício não é interrompido nos seguintes casos de vacância:
I. Readaptação. II. Recondução. III. Aposentadoria.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q1357263 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo as disposições do Art. 128 da Lei Orgânica do Município de São Borja, a Lei Orçamentária Anual, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, compreenderá:
I. Orçamento fiscal referente aos poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração direta e indireta, inclusive Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público. II. Orçamento de investimentos das empresas em que o Município, direta ou indiretamente, detenha maioria do capital social, com direito a voto. III. Orçamento de Seguridade Social.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q1357262 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Art. 82 da Lei Orgânica do Município de São Borja estabelece que a alienação de bens municipais, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será sempre precedida de avaliação e dependerá de autorização legislativa, mediante manifestação favorável de ______________ dos Vereadores e _________________, dispensada esta nos casos de doação e permuta.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q1357261 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Art. 31 da Lei Orgânica do Município de São Borja define as normas para expedição de atos administrativos de competência do Prefeito Municipal, decretos e portarias. Nesse sentido, será expedido decreto numerado em ordem cronológica no seguinte caso:
Alternativas
Q1357260 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo as disposições do Art. 38 do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Borja, o regime de dedicação exclusiva é privativo das funções técnicas de nível médio e superior, constantes dos cargos dos níveis 8 a 12, e outros definidos no mencionado artigo. Sendo assim, assinale a alternativa que contém o cargo NÃO abrangido por essa norma:
Alternativas
Q1357259 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em relação à Comissão Especial que processará a avaliação para fins de promoção de servidor, de que trata a Seção VII, do Capítulo II, do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Borja, analise as assertivas que seguem, assinalando C, se corretas, ou I, se incorretas.
( ) A avaliação a que se refere o referido Plano será realizada anualmente até o mês de outubro através de Comissão Especial formada em cada Secretaria, Consultoria, Assessoria ou Gabinete. ( ) A Comissão Especial formada em cada Secretaria, Consultoria, Assessoria ou Gabinete será composta pelo titular da pasta, pela chefia imediata e por, no mínimo, dois servidores estatutários não investidos em cargos em comissão, com respectivos suplentes. ( ) Os servidores integrantes da comissão de avaliação serão substituídos por seus suplentes, e vice-versa, quando avaliados. ( ) Nas Secretarias, Consultorias, Assessorias ou Gabinetes, que possuírem menos de 10 (dez) servidores estatutários, será constituída uma única comissão entre si, composta pelos titulares das pastas e mais um servidor de cada uma delas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q1357258 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Art. 3º do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Borja define que o serviço público do Poder Executivo Municipal é integrado pelos Quadros de:
I. Cargos de Provimento Efetivo. II. Cargos em Comissão e Funções Gratificadas. III. Funções Especializadas Extraquadro.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q1319748 Administração Financeira e Orçamentária
As categorias econômicas da receita orçamentária obedecem a uma discriminação sequencial, obedecendo à distribuição de níveis. Em qual nível se evidenciará a sua origem?
Alternativas
Q1319747 Administração Financeira e Orçamentária
Qual o princípio orçamentário que se interessa com ações planejadas, partindo do pressuposto do objetivo a ser atingido e da utilização dos meios disponíveis para atingi-los?
Alternativas
Q1319729 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Art. 54 da Lei Orgânica do Município de Capão da Canoa, em caso de impedimento do Prefeito ou do Vice-Prefeito, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Chefia do Executivo Municipal, ressalvado o período eleitoral, os titulares dos seguintes cargos:
Alternativas
Q1319721 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Capão da Canoa, a contagem de tempo de exercício para os efeitos da promoção de que trata o referido Plano será interrompida, iniciando-se novo período, sempre que o servidor:
I. Somar quatro penalidades de advertência. II. Sofrer pena de suspensão disciplinar, mesmo que convertida em multa. III. Completar cinco faltas injustificadas.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q1309101 Direito Tributário
Constituem antecipações do imposto de renda devido no regime de tributação anual, EXCETO:
Alternativas
Q1309100 Direito Tributário
) Dentre os rendimentos tributáveis pelo imposto de renda no Regime de Tributação Anual, assinale a alternativa que corresponde a uma retenção na fonte:
Alternativas
Q1309099 Direito Tributário
Sabe-se que os impostos não são vinculados a qualquer atividade estatal específica. Diante disso, é CORRETO afirmar que o imposto é um tributo que:
Alternativas
Q1309098 Direito Constitucional
Sobre as leis que disponham a iniciativa privativa do Presidente da República assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
5861: C
5862: E
5863: E
5864: A
5865: B
5866: C
5867: E
5868: D
5869: A
5870: C
5871: D
5872: B
5873: B
5874: E
5875: C
5876: B
5877: B
5878: C
5879: C
5880: A