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“Será que a morena cochila escutando o cochicho do chocalho/será que desperta gingando e já vai chocalhando pro trabalho”.
Esse trecho da canção apresenta uma figura de linguagem chamada:
I. Os jovens gostam de aventuras.
II. Fred e Dudu adormeceram.
Fonte:
https://linhaslivres.files.wordpress.com/2015/05/aut
o_regi.jpg/Acesso em 27/09/2023 A Lei do Orçamento deve obedecer todos os requisitos legais para que inicie sua vigência e possa ser executada pelo Gestor Público. A proposta do orçamento deve ser apresentada no ano corrente para execução no exercício seguinte, devendo seguir todo o rito previsto, passando desde a elaboração, apreciação até chegar na aprovação. Analise as afirmativas abaixo que tratam da proposta orçamentária e do julgamento da prestação de contas:
I - A elaboração da proposta orçamentária é atividade a ser realizada pelo Poder Executivo.
II - A apreciação da proposta orçamentária é atividade do Poder Legislativo.
III - Durante a tramitação da proposta, poderão ser apresentada emendas ao projeto de lei.
IV - O julgamento da prestação de contas do Poder Executivo é de responsabilidade do Poder Legislativo, após a emissão do Parecer por parte do Tribunal de Contas.
Estão corretas as afirmativas:
O destino dos recursos públicos é sempre com finalidade do melhor interesse público. Para que este objetivo seja atingido é importante utilizar os recursos público de forma racional e eficiente, considerando que o montante disponível não é ilimitado. Analise as afirmativas abaixo que tratam das despesas públicas sob o enfoque orçamentário:
I - Os pagamentos de juros da dívida pública devem ser contabilizados como transferências correntes.
II - Gastos com serviços de terceiros são classificados como despesas de custeio.
III - A despesa do Ente deve ser fixada na Lei do Orçamento Anual.
IV - A despesa orçamentária dos Entes públicos com depreciação de bens será classificada como despesa financeira.
Estão corretas as afirmativas:
1 – TAXA
2 – IMPOSTO
3 – CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Conforme orientações do CTN, os respectivos conceitos são: ( ) é um tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
( ) esse tributo é cobrado pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
( ) é um tributo cobrado pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
Marque abaixo a alternativa que contempla a sequência correta de acordo com a ordem dos conceitos posta acima:
I - multa
II - restritivas de direitos.
III – restritivas de liberdade.
IV - prestação de serviços à comunidade.
As penas aplicáveis isolada, cumulativa ou alternativamente às pessoas jurídicas, de acordo com a lei supracitada, são as previstas nas assertivas:
I - garantia de proposta.
II - aquisição do edital pelos licitantes, como condição para participação no certame.
III - pagamento de taxas e emolumentos, salvo os referentes a fornecimento do edital, que não serão superiores ao custo de sua reprodução gráfica, e aos custos de utilização de recursos de tecnologia da informação, quando for o caso.
Está(ão) correta(s) a(s) assertiva(s) prevista(s) na alternativa: