Possibilitou que a Bolívia pudesse exportar o gás natural e a bauxita.

Sua construção só foi possível graças ao Tratado de Santo Ildefonso entre Brasil e Portugal.

Foi inaugurada na segunda metade do século XX, conectando Rondônia à Bolívia.

Em grande parte do tempo foi uma ferrovia economicamente deficitária.

Possuiu maciço investimento do Paraguai e da Bolívia como dívida de guerra.

II, III e IV.

I, II e V.

lI, IV e V.

I, III e IV.

I, III e V.

I, II e V.

I, II, IlI e IV.

I, II e IV.

III e IV.

II e IV.

Conclusão, anexos e assinatura do juiz solicitante da perícia.

Apêndices, anexos e assinatura do advogado revisor da perícia.

Identificação das diligências realizadas, síntese do objeto da perícia e assinatura do juiz solicitante da perícia.

Identificação das diligências realizadas, síntese do objeto da perícia e seus anexos.

Conclusão, anexos e assinatura do advogado revisor da perícia.

2 – 3 – 4 – 1

2 – 4 – 3 – 1

4 – 3 – 1 – 2

4 – 3 – 2 – 1

1 – 4 – 2 – 3

5 – 3 – 4 – 1 – 2

5 – 2 – 1 – 3 – 4

5 – 3 – 4 – 2 – 1

3 – 5 – 4 – 2 – 1

3 – 5 – 2 – 1 – 4

Dotações orçamentárias.

Créditos orçamentários.

Créditos adicionais.

Créditos ordinários.

Dotações complementares.

Por natureza, por fontes e institucional.

Por natureza, pela arrecadação e por fontes.

Institucional, pela arrecadação e primária.

Por fontes, pela arrecadação e primária.

Por fontes, institucional e primária.

Disporá sobre as alterações na legislação tributária.

Estabelecerá a política de aplicação das agências oficiais de fomento.

Orientará a elaboração do plano plurianual.

As despesas do exercício são executadas com base nas suas autorizações.

É um instrumento de planejamento, que define diretrizes, objetivos e metas na gestão pública.

Desempenho.

Gasto.

Realizações.

Eficiência.

Incremento das dotações.

dar a perícia como inconclusiva.

recolher depoimento testemunhal para suprir a falta dos vestígios.

isolar a área e efetuar a busca por vestígios nas próximas 24 horas.

contatar os parentes da vítima para lhes explicar o que levou ao óbito.

anular a perícia por falta de vestígios e descrevê-la como perícia nula por falta de fundamentação.

perfurantes.

perfurocortantes.

punctiformes.

cortantes.

contundentes.

necropsia.

autopsia.

lavagem.

maceração.

coletagem.

federal devidamente investido no cargo por concurso público, para atuar na função.

estadual devidamente investido no cargo por concurso público, para atuar na função.

estadual ou federal devidamente investido no cargo por concurso público, para atuar na função.

municipal, estadual ou federal, devidamente investido no cargo por concurso público, para atuar na função.

militar, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988.

configura crime, se comprovado que agiu objetivando auferir vantagem econômica.

poderá resultar em inquérito policial quando objetivar enganar a investigação, sendo o inquérito conduzido pelo perito.

o ato praticado pelo investigado configura crime de falso-testemunho.

a omissão não qualifica crime e, sim, contravenção penal.

somente será descrito como crime, se for praticado direto contra a autoridade policial, ou seja, o delegado.

Atos negociais são todos aqueles que contêm uma declaração de vontade da Administração, apta a concretizar determinado negócio jurídico ou a deferir certa faculdade ao particular, nas condições impostas ou consentidas pelo Poder Público.

Segundo a teoria dos motivos determinantes, quando um ato administrativo se funda em motivos ou pressupostos de fato, sem a consideração dos quais, da sua existência, da sua procedência, da sua veracidade ou autenticidade, não seria o mesmo praticado, uma vez verificada a inexistência dos fatos ou a improcedência dos motivos, deve deixar de subsistir o ato que neles se fundava.

Parecer técnico é aquele que provém de órgão ou agente especializado na matéria, não podendo ser contrariado por leigo ou, mesmo, por superior hierárquico. Nessa modalidade de parecer, não prevalece a hierarquia administrativa, pois não há subordinação no campo da técnica.

Apostilas são atos enunciativos ou declaratórios de uma situação anterior criada por lei. Não criam direitos, pois apenas reconhecem a existência de um direito criado por norma legal.

Atos enunciativos são aqueles que contêm um comando geral do Executivo visando ao cumprimento de uma lei. Podem apresentar-se com a característica de generalidade e abstração (decreto geral que regulamenta uma lei), ou individualidade e concreção (decreto de nomeação de um servidor).

4, 1, 2 e 3.

1, 2, 3 e 4.

3, 4, 2 e 1.

4, 3, 2 e 1.

2, 4, 3 e 1.

A nulidade dos atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os seus destinatários, desde que provocados, decai em cinco anos, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada a má-fé.

A todo tempo, a nulidade poderá ser declarada pela Administração, quer seja de ofício ou por provocação de qualquer pessoa.

A nulidade dos atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os seus destinatários , atuando de ofício ou provocadamente, decai em cinco anos, contados da data em que se tomou conhecimento dos mesmos, salvo comprovada a má-fé.

A nulidade dos atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os seus destinatários , atuando de ofício ou provocadamente, decai em cinco anos, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada a má-fé.

A todo tempo, a nulidade poderá ser declarada pela Administração, quer seja de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, salvo se comprovada a má-fé.

a administração pública burocrática foi responsável por substituir a administração patrimonialista e gerencial.

a administração patrimonialista foi abraçada porque se mostrava superior à administração burocrática do Estado. Contudo, o pressuposto de eficiência em que se baseava não se revelou verdadeiro, pois do momento em que o Estado liberal do século XIX cedeu lugar ao Estado social e econômico do século XX, mostrou-se ineficiente.

o modelo patrimonialista de administração pública entrou em crise devido tão somente a conjunturas políticas, base que sustentava os mandos e desmandos do chefe do Executivo. Tal modelo não conseguiu se sustentar devido a problemas inerentes ao mesmo, quais sejam, morosidade no atendimento, entraves às demandas sociais, prestação cara de serviços públicos, dentre outros.

a administração pública gerencial se utilizou do procedimento de contratação direta: contratos definem os indicadores de desempenho a serem alcançados pelas instituições. Também se abraçou como estratégia de gerenciamento a ideia da “Gestão pela qualidade mínima” que utiliza vários critérios empresariais adequados ao gerenciamento público por adotar vários quesitos de excelência, visando a menor intervenção possível do Estado.

na administração pública patrimonialista, o Estado não era percebido como ente representante da coletividade, mas, como propriedade do monarca. O empreguismo, o nepotismo e outras formas de apropriação abusiva imperavam nessa conjuntura absolutista. Esse tipo de administração foi se tornando descompassada com os interesses do capitalismo industrial.

Configurar Página.

Quebra de Página.

Rodapé.

Cabeçalho.

Margens.