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Q3632031
Direito Administrativo
Em determinado processo administrativo
disciplinar, após regular curso, sobreveio
decisão da autoridade competente impondo
sanção disciplinar de suspensão por trinta dias
a um servidor público. O servidor não foi
intimado da sanção. Contudo, seu advogado
interpôs recurso. O recurso administrativo foi
encaminhado à autoridade que recebeu a
competência para julgá-lo por delegação da
autoridade originalmente competente. Sem
qualquer fundamentação, esta última
desproveu o recurso, mantendo a sanção.
Sobre este caso, assinale a alternativa correta.
Q3632030
Direito Administrativo
Em um Município brasileiro, a Administração
Pública aplicou nova política de gestão dos
serviços públicos e organização de suas
unidades administrativas, voltada a dar
concretude ao princípio da eficiência. Para
tanto, primeiramente criou por lei uma
autarquia municipal, a qual outorgou a gestão
da previdência de regime próprio dos
servidores daquele ente da federação.
Transferiu, posteriormente, os serviços
públicos municipais de saneamento à empresa
privada, em regime de concessão. E, por fim,
distribuiu competências internas da Secretaria
Municipal de Administração, criando um órgão
próprio interno da referida secretaria, com a
atribuição de proceder ao controle e
fiscalização dos contratos administrativos.
Diante deste cenário, pode-se dizer que a
Administração Pública do referido Município
realizou, respectivamente ______. Assinale a alternativa que preencha corretamente a
lacuna.
Ano: 2025
Banca:
IBFC
Órgão:
TJ-PE
Provas:
IBFC - 2025 - TJ-PE - Analista Judiciário - Judiciária
|
IBFC - 2025 - TJ-PE - Oficial de Justiça |
Q3631809
Português
Texto associado
Analise o texto abaixo e responda à questão.
Texto II
Dizem que a separação nunca é um núcleo,
uma urgência. Dizem que ela começa em seu
avesso. E que é justamente no momento mais
suave, o primeiro encontro, o primeiro olhar, que a
separação começa a existir. Eu prefiro acreditar
que a separação nunca termina, e que o último dia,
a última noite, é um instante que se repete, a cada
espera, a cada volta, cada vez que sinto a tua falta,
cada vez que pronuncio teu nome. Eu acredito
que, ao te chamar, uma estratégia, um encanto, eu
seja capaz de fazer com que você se vire e olhe,
e, sem perceber, estenda entre nós um atalho,
uma ponte.
Mas como a gente chama alguém que foi
embora? Alguém que está longe, alguém que não
está? A distância deveria imediatamente impor um
tom mais solene, ou menos íntimo, afinal há a
distância. Mas como a gente trata com
distanciamento alguém que acabou de estar tão
perto? [...]
(SAAVEDRA, Carola. Flores Azuis. São Paulo: Companhia das
Letras, 2008)
No primeiro parágrafo, a palavra “avesso”
expressa uma ideia:
Ano: 2025
Banca:
IBFC
Órgão:
TJ-PE
Provas:
IBFC - 2025 - TJ-PE - Analista Judiciário - Judiciária
|
IBFC - 2025 - TJ-PE - Oficial de Justiça |
Q3631808
Português
Texto associado
Analise o texto abaixo e responda à questão.
Texto II
Dizem que a separação nunca é um núcleo,
uma urgência. Dizem que ela começa em seu
avesso. E que é justamente no momento mais
suave, o primeiro encontro, o primeiro olhar, que a
separação começa a existir. Eu prefiro acreditar
que a separação nunca termina, e que o último dia,
a última noite, é um instante que se repete, a cada
espera, a cada volta, cada vez que sinto a tua falta,
cada vez que pronuncio teu nome. Eu acredito
que, ao te chamar, uma estratégia, um encanto, eu
seja capaz de fazer com que você se vire e olhe,
e, sem perceber, estenda entre nós um atalho,
uma ponte.
Mas como a gente chama alguém que foi
embora? Alguém que está longe, alguém que não
está? A distância deveria imediatamente impor um
tom mais solene, ou menos íntimo, afinal há a
distância. Mas como a gente trata com
distanciamento alguém que acabou de estar tão
perto? [...]
(SAAVEDRA, Carola. Flores Azuis. São Paulo: Companhia das
Letras, 2008)
Considerando os critérios tradicionalmente
adotados para a distinção entre textos
literários e não literários, assinale a alternativa
que melhor caracteriza o tipo de construção
textual apresentado no fragmento de Saavedra.
Ano: 2025
Banca:
IBFC
Órgão:
TJ-PE
Provas:
IBFC - 2025 - TJ-PE - Analista Judiciário - Judiciária
|
IBFC - 2025 - TJ-PE - Oficial de Justiça |
Q3631807
Português
Texto associado
Analise o texto abaixo e responda à questão.
Texto II
Dizem que a separação nunca é um núcleo,
uma urgência. Dizem que ela começa em seu
avesso. E que é justamente no momento mais
suave, o primeiro encontro, o primeiro olhar, que a
separação começa a existir. Eu prefiro acreditar
que a separação nunca termina, e que o último dia,
a última noite, é um instante que se repete, a cada
espera, a cada volta, cada vez que sinto a tua falta,
cada vez que pronuncio teu nome. Eu acredito
que, ao te chamar, uma estratégia, um encanto, eu
seja capaz de fazer com que você se vire e olhe,
e, sem perceber, estenda entre nós um atalho,
uma ponte.
Mas como a gente chama alguém que foi
embora? Alguém que está longe, alguém que não
está? A distância deveria imediatamente impor um
tom mais solene, ou menos íntimo, afinal há a
distância. Mas como a gente trata com
distanciamento alguém que acabou de estar tão
perto? [...]
(SAAVEDRA, Carola. Flores Azuis. São Paulo: Companhia das
Letras, 2008)
A forma com que o tema da separação é tratado
no texto ganha expressividade por meio do
predomínio da função da linguagem que:
Ano: 2025
Banca:
IBFC
Órgão:
TJ-PE
Provas:
IBFC - 2025 - TJ-PE - Analista Judiciário - Judiciária
|
IBFC - 2025 - TJ-PE - Oficial de Justiça |
Q3631805
Português
Texto associado
Analise o texto abaixo e responda à questão.
Texto I
Quando começou a enterrar os seus mortos,
quando de algum modo construiu um ritual funeral,
o homo sapiens há cem mil anos já tinha
consciência de sua finitude, de sua presença
provisória no mundo. E este ritual funeral marca
um novo estágio na vida da espécie homo, a
consciência: nasce o homo sapiens sapiens,
aquele que tem consciência do próprio saber,
aquele que sabe que sabe. Foi esta consciência
da fragilidade da vida, foi este choque que nos fez
ver a nós mesmos, que nos fez ter a vida em alta
conta: a vida é rara, deve ser cuidada, cultivada,
mantida.
Foi a necessidade de expansão da vida
humana no mundo, foi o seu fortalecimento que
nos fez de algum modo pensar: “Preciso me
precaver, conhecer as estações, preciso plantar o
próprio alimento, cultivar as ervas que curam,
preciso fabricar armas, ferramentas, preciso
festejar o que ainda tenho e brindar à vida porque
a vida é curta e eu quero viver”.
Foi a consciência da fragilidade da vida, do
quanto tudo é provisório e instável, que
impulsionou os humanos em direção à cultura,
mas esta relação entre a vida pensada como
natureza, e a cultura no sentido de ação, de
intervenção humana no mundo, sempre foi uma
relação difícil. É esta relação entre o
conhecimento, produto da linguagem e da
consciência, e a vida, como a totalidade que nos é
dada, que interessa a Nietzsche, e do modo como
a espécie humana se relaciona com a natureza, o
mundo, a exterioridade que a cerca, mas também
com a natureza que traz em seu próprio corpo e
que a constitui.
O que Nietzsche faz é propor um exercício de
autognose, ou seja, de autoconhecimento da
humanidade, como se a própria espécie se
colocasse em questão e pensasse: O que temos
feito? Que caminhos trilhamos? O que enfim nos
tornamos? É com este objetivo que Nietzsche
percorre a história da humanidade procurando não
aquilo que aparece, mas aquilo que a cultura
esconde: O que de fato move a nossa ação no
mundo? Que valores reproduz?
(MOSÉ, Viviane. Nietzsche hoje: sobre os desafios da vida
contemporânea. Petrópolis, RJ: Vozes. 2018, p.11)
Ao observar as formas de particípio em “A vida
é rara, deve ser cuidada, cultivada, mantida.”
(1º§), é correto afirmar, segundo à
morfossintaxe, que elas são:
Ano: 2025
Banca:
IBFC
Órgão:
TJ-PE
Provas:
IBFC - 2025 - TJ-PE - Analista Judiciário - Judiciária
|
IBFC - 2025 - TJ-PE - Oficial de Justiça |
Q3631804
Português
Texto associado
Analise o texto abaixo e responda à questão.
Texto I
Quando começou a enterrar os seus mortos,
quando de algum modo construiu um ritual funeral,
o homo sapiens há cem mil anos já tinha
consciência de sua finitude, de sua presença
provisória no mundo. E este ritual funeral marca
um novo estágio na vida da espécie homo, a
consciência: nasce o homo sapiens sapiens,
aquele que tem consciência do próprio saber,
aquele que sabe que sabe. Foi esta consciência
da fragilidade da vida, foi este choque que nos fez
ver a nós mesmos, que nos fez ter a vida em alta
conta: a vida é rara, deve ser cuidada, cultivada,
mantida.
Foi a necessidade de expansão da vida
humana no mundo, foi o seu fortalecimento que
nos fez de algum modo pensar: “Preciso me
precaver, conhecer as estações, preciso plantar o
próprio alimento, cultivar as ervas que curam,
preciso fabricar armas, ferramentas, preciso
festejar o que ainda tenho e brindar à vida porque
a vida é curta e eu quero viver”.
Foi a consciência da fragilidade da vida, do
quanto tudo é provisório e instável, que
impulsionou os humanos em direção à cultura,
mas esta relação entre a vida pensada como
natureza, e a cultura no sentido de ação, de
intervenção humana no mundo, sempre foi uma
relação difícil. É esta relação entre o
conhecimento, produto da linguagem e da
consciência, e a vida, como a totalidade que nos é
dada, que interessa a Nietzsche, e do modo como
a espécie humana se relaciona com a natureza, o
mundo, a exterioridade que a cerca, mas também
com a natureza que traz em seu próprio corpo e
que a constitui.
O que Nietzsche faz é propor um exercício de
autognose, ou seja, de autoconhecimento da
humanidade, como se a própria espécie se
colocasse em questão e pensasse: O que temos
feito? Que caminhos trilhamos? O que enfim nos
tornamos? É com este objetivo que Nietzsche
percorre a história da humanidade procurando não
aquilo que aparece, mas aquilo que a cultura
esconde: O que de fato move a nossa ação no
mundo? Que valores reproduz?
(MOSÉ, Viviane. Nietzsche hoje: sobre os desafios da vida
contemporânea. Petrópolis, RJ: Vozes. 2018, p.11)
Nos três primeiros parágrafos, o verbo “foi”
aparece repetidamente no início de orações.
Essa repetição cumpre, principalmente, a
seguinte função no texto:
Ano: 2025
Banca:
IBFC
Órgão:
TJ-PE
Provas:
IBFC - 2025 - TJ-PE - Analista Judiciário - Judiciária
|
IBFC - 2025 - TJ-PE - Oficial de Justiça |
Q3631803
Português
Texto associado
Analise o texto abaixo e responda à questão.
Texto I
Quando começou a enterrar os seus mortos,
quando de algum modo construiu um ritual funeral,
o homo sapiens há cem mil anos já tinha
consciência de sua finitude, de sua presença
provisória no mundo. E este ritual funeral marca
um novo estágio na vida da espécie homo, a
consciência: nasce o homo sapiens sapiens,
aquele que tem consciência do próprio saber,
aquele que sabe que sabe. Foi esta consciência
da fragilidade da vida, foi este choque que nos fez
ver a nós mesmos, que nos fez ter a vida em alta
conta: a vida é rara, deve ser cuidada, cultivada,
mantida.
Foi a necessidade de expansão da vida
humana no mundo, foi o seu fortalecimento que
nos fez de algum modo pensar: “Preciso me
precaver, conhecer as estações, preciso plantar o
próprio alimento, cultivar as ervas que curam,
preciso fabricar armas, ferramentas, preciso
festejar o que ainda tenho e brindar à vida porque
a vida é curta e eu quero viver”.
Foi a consciência da fragilidade da vida, do
quanto tudo é provisório e instável, que
impulsionou os humanos em direção à cultura,
mas esta relação entre a vida pensada como
natureza, e a cultura no sentido de ação, de
intervenção humana no mundo, sempre foi uma
relação difícil. É esta relação entre o
conhecimento, produto da linguagem e da
consciência, e a vida, como a totalidade que nos é
dada, que interessa a Nietzsche, e do modo como
a espécie humana se relaciona com a natureza, o
mundo, a exterioridade que a cerca, mas também
com a natureza que traz em seu próprio corpo e
que a constitui.
O que Nietzsche faz é propor um exercício de
autognose, ou seja, de autoconhecimento da
humanidade, como se a própria espécie se
colocasse em questão e pensasse: O que temos
feito? Que caminhos trilhamos? O que enfim nos
tornamos? É com este objetivo que Nietzsche
percorre a história da humanidade procurando não
aquilo que aparece, mas aquilo que a cultura
esconde: O que de fato move a nossa ação no
mundo? Que valores reproduz?
(MOSÉ, Viviane. Nietzsche hoje: sobre os desafios da vida
contemporânea. Petrópolis, RJ: Vozes. 2018, p.11)
Observando o sentido do fragmento: “Quando
começou a enterrar os seus mortos, quando de
algum modo construiu um ritual funeral.” (1º§),
assinale a alternativa em que a reformulação
para a voz passiva analítica está correta.
Ano: 2025
Banca:
IBFC
Órgão:
TJ-PE
Provas:
IBFC - 2025 - TJ-PE - Analista Judiciário - Judiciária
|
IBFC - 2025 - TJ-PE - Oficial de Justiça |
Q3631802
Português
Texto associado
Analise o texto abaixo e responda à questão.
Texto I
Quando começou a enterrar os seus mortos,
quando de algum modo construiu um ritual funeral,
o homo sapiens há cem mil anos já tinha
consciência de sua finitude, de sua presença
provisória no mundo. E este ritual funeral marca
um novo estágio na vida da espécie homo, a
consciência: nasce o homo sapiens sapiens,
aquele que tem consciência do próprio saber,
aquele que sabe que sabe. Foi esta consciência
da fragilidade da vida, foi este choque que nos fez
ver a nós mesmos, que nos fez ter a vida em alta
conta: a vida é rara, deve ser cuidada, cultivada,
mantida.
Foi a necessidade de expansão da vida
humana no mundo, foi o seu fortalecimento que
nos fez de algum modo pensar: “Preciso me
precaver, conhecer as estações, preciso plantar o
próprio alimento, cultivar as ervas que curam,
preciso fabricar armas, ferramentas, preciso
festejar o que ainda tenho e brindar à vida porque
a vida é curta e eu quero viver”.
Foi a consciência da fragilidade da vida, do
quanto tudo é provisório e instável, que
impulsionou os humanos em direção à cultura,
mas esta relação entre a vida pensada como
natureza, e a cultura no sentido de ação, de
intervenção humana no mundo, sempre foi uma
relação difícil. É esta relação entre o
conhecimento, produto da linguagem e da
consciência, e a vida, como a totalidade que nos é
dada, que interessa a Nietzsche, e do modo como
a espécie humana se relaciona com a natureza, o
mundo, a exterioridade que a cerca, mas também
com a natureza que traz em seu próprio corpo e
que a constitui.
O que Nietzsche faz é propor um exercício de
autognose, ou seja, de autoconhecimento da
humanidade, como se a própria espécie se
colocasse em questão e pensasse: O que temos
feito? Que caminhos trilhamos? O que enfim nos
tornamos? É com este objetivo que Nietzsche
percorre a história da humanidade procurando não
aquilo que aparece, mas aquilo que a cultura
esconde: O que de fato move a nossa ação no
mundo? Que valores reproduz?
(MOSÉ, Viviane. Nietzsche hoje: sobre os desafios da vida
contemporânea. Petrópolis, RJ: Vozes. 2018, p.11)
Na passagem “como se a própria espécie se
colocasse em questão e pensasse: O que temos
feito? Que caminhos trilhamos?” (4º§), o valor
semântico das formas verbais nas perguntas
indicam, respectivamente, uma ação:
Ano: 2025
Banca:
IBFC
Órgão:
TJ-PE
Provas:
IBFC - 2025 - TJ-PE - Analista Judiciário - Judiciária
|
IBFC - 2025 - TJ-PE - Oficial de Justiça |
Q3631801
Português
Texto associado
Analise o texto abaixo e responda à questão.
Texto I
Quando começou a enterrar os seus mortos,
quando de algum modo construiu um ritual funeral,
o homo sapiens há cem mil anos já tinha
consciência de sua finitude, de sua presença
provisória no mundo. E este ritual funeral marca
um novo estágio na vida da espécie homo, a
consciência: nasce o homo sapiens sapiens,
aquele que tem consciência do próprio saber,
aquele que sabe que sabe. Foi esta consciência
da fragilidade da vida, foi este choque que nos fez
ver a nós mesmos, que nos fez ter a vida em alta
conta: a vida é rara, deve ser cuidada, cultivada,
mantida.
Foi a necessidade de expansão da vida
humana no mundo, foi o seu fortalecimento que
nos fez de algum modo pensar: “Preciso me
precaver, conhecer as estações, preciso plantar o
próprio alimento, cultivar as ervas que curam,
preciso fabricar armas, ferramentas, preciso
festejar o que ainda tenho e brindar à vida porque
a vida é curta e eu quero viver”.
Foi a consciência da fragilidade da vida, do
quanto tudo é provisório e instável, que
impulsionou os humanos em direção à cultura,
mas esta relação entre a vida pensada como
natureza, e a cultura no sentido de ação, de
intervenção humana no mundo, sempre foi uma
relação difícil. É esta relação entre o
conhecimento, produto da linguagem e da
consciência, e a vida, como a totalidade que nos é
dada, que interessa a Nietzsche, e do modo como
a espécie humana se relaciona com a natureza, o
mundo, a exterioridade que a cerca, mas também
com a natureza que traz em seu próprio corpo e
que a constitui.
O que Nietzsche faz é propor um exercício de
autognose, ou seja, de autoconhecimento da
humanidade, como se a própria espécie se
colocasse em questão e pensasse: O que temos
feito? Que caminhos trilhamos? O que enfim nos
tornamos? É com este objetivo que Nietzsche
percorre a história da humanidade procurando não
aquilo que aparece, mas aquilo que a cultura
esconde: O que de fato move a nossa ação no
mundo? Que valores reproduz?
(MOSÉ, Viviane. Nietzsche hoje: sobre os desafios da vida
contemporânea. Petrópolis, RJ: Vozes. 2018, p.11)
Considere a passagem “Foi a consciência da
fragilidade da vida, do quanto tudo é provisório
e instável, que impulsionou os humanos em
direção à cultura” (3º§). Assinale a alternativa
em que se faz uma afirmação correta acerca do
verbo em destaque.
Ano: 2025
Banca:
IBFC
Órgão:
TJ-PE
Provas:
IBFC - 2025 - TJ-PE - Analista Judiciário - Judiciária
|
IBFC - 2025 - TJ-PE - Oficial de Justiça |
Q3631800
Português
Texto associado
Analise o texto abaixo e responda à questão.
Texto I
Quando começou a enterrar os seus mortos,
quando de algum modo construiu um ritual funeral,
o homo sapiens há cem mil anos já tinha
consciência de sua finitude, de sua presença
provisória no mundo. E este ritual funeral marca
um novo estágio na vida da espécie homo, a
consciência: nasce o homo sapiens sapiens,
aquele que tem consciência do próprio saber,
aquele que sabe que sabe. Foi esta consciência
da fragilidade da vida, foi este choque que nos fez
ver a nós mesmos, que nos fez ter a vida em alta
conta: a vida é rara, deve ser cuidada, cultivada,
mantida.
Foi a necessidade de expansão da vida
humana no mundo, foi o seu fortalecimento que
nos fez de algum modo pensar: “Preciso me
precaver, conhecer as estações, preciso plantar o
próprio alimento, cultivar as ervas que curam,
preciso fabricar armas, ferramentas, preciso
festejar o que ainda tenho e brindar à vida porque
a vida é curta e eu quero viver”.
Foi a consciência da fragilidade da vida, do
quanto tudo é provisório e instável, que
impulsionou os humanos em direção à cultura,
mas esta relação entre a vida pensada como
natureza, e a cultura no sentido de ação, de
intervenção humana no mundo, sempre foi uma
relação difícil. É esta relação entre o
conhecimento, produto da linguagem e da
consciência, e a vida, como a totalidade que nos é
dada, que interessa a Nietzsche, e do modo como
a espécie humana se relaciona com a natureza, o
mundo, a exterioridade que a cerca, mas também
com a natureza que traz em seu próprio corpo e
que a constitui.
O que Nietzsche faz é propor um exercício de
autognose, ou seja, de autoconhecimento da
humanidade, como se a própria espécie se
colocasse em questão e pensasse: O que temos
feito? Que caminhos trilhamos? O que enfim nos
tornamos? É com este objetivo que Nietzsche
percorre a história da humanidade procurando não
aquilo que aparece, mas aquilo que a cultura
esconde: O que de fato move a nossa ação no
mundo? Que valores reproduz?
(MOSÉ, Viviane. Nietzsche hoje: sobre os desafios da vida
contemporânea. Petrópolis, RJ: Vozes. 2018, p.11)
A partir de sua análise atenta e do sentido
global do texto, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-PA - Oficial de Justiça Avaliador |
Q3583115
Direito Processual Penal
Texto associado
Durante investigação sobre fraudes em licitação, a polícia
civil apreendeu documentos na casa de Marcelo, sem mandado
judicial, alegando “consentimento verbal” da sua esposa, com
quem Marcelo residia. O Ministério Público ofereceu denúncia
contra Marcelo com base nos documentos encontrados quando da
realização de busca e apreensão. O juiz recebeu a denúncia e,
antes da citação, decretou a prisão preventiva de Marcelo. A sua
defesa alegou nulidade das provas e inépcia da denúncia.
Considerando a situação hipotética narrada, julgue o item a seguir.
Caso os documentos apreendidos sejam declarados ilícitos e inexistam outros elementos mínimos de prova, a denúncia poderá ser rejeitada por ausência de justa causa.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-PA - Oficial de Justiça Avaliador |
Q3583114
Direito Processual Penal
Texto associado
Durante investigação sobre fraudes em licitação, a polícia
civil apreendeu documentos na casa de Marcelo, sem mandado
judicial, alegando “consentimento verbal” da sua esposa, com
quem Marcelo residia. O Ministério Público ofereceu denúncia
contra Marcelo com base nos documentos encontrados quando da
realização de busca e apreensão. O juiz recebeu a denúncia e,
antes da citação, decretou a prisão preventiva de Marcelo. A sua
defesa alegou nulidade das provas e inépcia da denúncia.
Considerando a situação hipotética narrada, julgue o item a seguir.
A alegação da defesa quanto à inépcia da denúncia estará correta se a denúncia não estiver descrevendo adequadamente o fato criminoso, o que prejudica a ampla defesa.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-PA - Oficial de Justiça Avaliador |
Q3583113
Direito Processual Penal
Texto associado
Durante investigação sobre fraudes em licitação, a polícia
civil apreendeu documentos na casa de Marcelo, sem mandado
judicial, alegando “consentimento verbal” da sua esposa, com
quem Marcelo residia. O Ministério Público ofereceu denúncia
contra Marcelo com base nos documentos encontrados quando da
realização de busca e apreensão. O juiz recebeu a denúncia e,
antes da citação, decretou a prisão preventiva de Marcelo. A sua
defesa alegou nulidade das provas e inépcia da denúncia.
Considerando a situação hipotética narrada, julgue o item a seguir.
A denúncia pode ser recebida antes da conclusão do inquérito policial, desde que haja indícios mínimos de autoria e materialidade.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-PA - Oficial de Justiça Avaliador |
Q3583111
Direito Processual Penal
Texto associado
Durante investigação sobre fraudes em licitação, a polícia
civil apreendeu documentos na casa de Marcelo, sem mandado
judicial, alegando “consentimento verbal” da sua esposa, com
quem Marcelo residia. O Ministério Público ofereceu denúncia
contra Marcelo com base nos documentos encontrados quando da
realização de busca e apreensão. O juiz recebeu a denúncia e,
antes da citação, decretou a prisão preventiva de Marcelo. A sua
defesa alegou nulidade das provas e inépcia da denúncia.
Considerando a situação hipotética narrada, julgue o item a seguir.
Caso houvesse autorização judicial para a busca e apreensão realizada pela polícia na residência de Marcelo, tal diligência deveria ser realizada durante o dia.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-PA - Oficial de Justiça Avaliador |
Q3583109
Direito Processual Penal
Texto associado
Em 10/5/2025, Júlia, ao retornar para a sua casa em
Belém, notou que seu apartamento havia sido arrombado, e
diversos objetos de valor, subtraídos. Imediatamente, Júlia
registrou um boletim de ocorrência. A Polícia Civil do Pará
instaurou inquérito policial, e, durante as investigações,
descobriu que o arrombamento e o furto haviam sido praticados
por Lucas, que reside no Rio de Janeiro – RJ. A apuração indicou
que Lucas planejou o crime em seu estado natal, mas o executou
em Belém. O Ministério Público do Pará ofereceu denúncia
contra Lucas, cuja defesa suscitou incompetência territorial.
Durante a fase de instrução, a defesa requereu a interceptação
telefônica de uma testemunha-chave, alegando que esta estaria
mentindo para prejudicar o acusado. O juiz indeferiu o pedido,
considerando que a simples alegação da defesa não era suficiente
para justificar a medida extrema.
A partir da situação hipotética precedente, julgue o item que segue.
O indeferimento pelo juiz do pedido de interceptação telefônica da testemunha-chave foi incorreto, pois, no processo penal, a ampla defesa justifica o emprego de todos os meios possíveis para provar a inocência do réu.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-PA - Oficial de Justiça Avaliador |
Q3583106
Direito Processual Penal
Texto associado
O Ministério Público ofereceu denúncia contra Roberto
pela prática de crime de calúnia, que submete o agente à pena de
detenção de seis meses a dois anos e multa. Durante o processo,
foi requerida interceptação telefônica para comprovar a autoria
do crime, que havia sido praticado em face de um empresário.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.
Se Roberto vier a ser citado pessoalmente e deixar de comunicar ao juízo eventual mudança de endereço, o processo correrá sem a sua presença.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-PA - Oficial de Justiça Avaliador |
Q3583105
Direito Processual Penal
Texto associado
O Ministério Público ofereceu denúncia contra Roberto
pela prática de crime de calúnia, que submete o agente à pena de
detenção de seis meses a dois anos e multa. Durante o processo,
foi requerida interceptação telefônica para comprovar a autoria
do crime, que havia sido praticado em face de um empresário.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.
A interceptação telefônica pode ser deferida para a investigação do crime de calúnia, desde que demonstrada sua necessidade e desde que outros meios de prova se mostrem insuficientes ou inadequados.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-PA - Oficial de Justiça Avaliador |
Q3583104
Direito Penal
Texto associado
O Ministério Público ofereceu denúncia contra Roberto
pela prática de crime de calúnia, que submete o agente à pena de
detenção de seis meses a dois anos e multa. Durante o processo,
foi requerida interceptação telefônica para comprovar a autoria
do crime, que havia sido praticado em face de um empresário.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.
O crime de calúnia é de ação penal privada, de modo que o empresário deve oferecer queixa-crime para iniciar a persecução penal, tendo sido impróprio o oferecimento de denúncia pelo Ministério Público.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-PA - Oficial de Justiça Avaliador |
Q3583103
Direito Penal
À luz das disposições do Código Penal referentes às penas restritivas de direitos, julgue o item a seguir.
A pena de prestação pecuniária pode ser revertida a entidade privada com finalidade social e, havendo aceitação do beneficiário, pode consistir em prestação de outra natureza.
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