Questões de Concurso Comentadas para oficial de justiça

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Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |
Q2307857 Português
Kazukuta

     Nós estávamos sempre atentos à queda das nêsperas, das pitangas e das goiabas, e era mesmo por gritarmos ou por corrermos que o Kazukuta acordava assim no modo lento de vir nos espreitar, saía da casota dele a ver se alguma fruta ia sobrar para a fome dele.
      Normalmente ele comia as nêsperas meio cansadas ou de pele já escura que ninguém apanhava. Mexia-se sempre devagarinho, bocejava, e era capaz de ir procurar um bocadinho de sol para lhe acudir as feridas, ou então mesmo buscar regresso na casota dele. Às vezes, mesmo no meio das brincadeiras, meio distraído, e antes de me gritarem com força para eu não estar assim tipo estátua, eu pensava que, se calhar, o Kazukuta naquele olhar dele de ramelas e moscas, às vezes, ele podia estar a pensar. Mesmo se a vida dele era só estar ali na casota, sair e entrar, tomar banho de mangueira com água fraca, apanhar nêsperas podres e voltar a entrar na casota dele, talvez ele estivesse a pensar nas tristezas da vida dele.
      Acho que o Kazukuta era um cão triste. Nós não lhe ligávamos nenhuma. Ninguém brincava com ele, nem já os mais velhos lhe faziam só uma festinha de vez em quando. Mesmo nós só queríamos que ele saísse do caminho e não nos viesse lamber com a baba dele bem grossa de pingar devagarinho e as feridas quase a nunca sararem. Acho que o Kazukuta nunca apanhou nenhuma vacina, se calhar ele tinha alergia ou medo de vacina, não sei, devia perguntar ao tio Joaquim. Também o Kazukuta não passeava na rua e cada vez andava só a dormir mais.

(Ondjaki, Os da minha rua, 2007. Fragmento)
No trecho do 2o parágrafo – Mexia-se sempre devagarinho, bocejava... –, o termo “sempre” pertence à mesma classe de palavra que o termo destacado em:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |
Q2307856 Português
Kazukuta

     Nós estávamos sempre atentos à queda das nêsperas, das pitangas e das goiabas, e era mesmo por gritarmos ou por corrermos que o Kazukuta acordava assim no modo lento de vir nos espreitar, saía da casota dele a ver se alguma fruta ia sobrar para a fome dele.
      Normalmente ele comia as nêsperas meio cansadas ou de pele já escura que ninguém apanhava. Mexia-se sempre devagarinho, bocejava, e era capaz de ir procurar um bocadinho de sol para lhe acudir as feridas, ou então mesmo buscar regresso na casota dele. Às vezes, mesmo no meio das brincadeiras, meio distraído, e antes de me gritarem com força para eu não estar assim tipo estátua, eu pensava que, se calhar, o Kazukuta naquele olhar dele de ramelas e moscas, às vezes, ele podia estar a pensar. Mesmo se a vida dele era só estar ali na casota, sair e entrar, tomar banho de mangueira com água fraca, apanhar nêsperas podres e voltar a entrar na casota dele, talvez ele estivesse a pensar nas tristezas da vida dele.
      Acho que o Kazukuta era um cão triste. Nós não lhe ligávamos nenhuma. Ninguém brincava com ele, nem já os mais velhos lhe faziam só uma festinha de vez em quando. Mesmo nós só queríamos que ele saísse do caminho e não nos viesse lamber com a baba dele bem grossa de pingar devagarinho e as feridas quase a nunca sararem. Acho que o Kazukuta nunca apanhou nenhuma vacina, se calhar ele tinha alergia ou medo de vacina, não sei, devia perguntar ao tio Joaquim. Também o Kazukuta não passeava na rua e cada vez andava só a dormir mais.

(Ondjaki, Os da minha rua, 2007. Fragmento)
A relação de causa e consequência entre as informações está corretamente evidenciada na passagem:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |
Q2307855 Português
Kazukuta

     Nós estávamos sempre atentos à queda das nêsperas, das pitangas e das goiabas, e era mesmo por gritarmos ou por corrermos que o Kazukuta acordava assim no modo lento de vir nos espreitar, saía da casota dele a ver se alguma fruta ia sobrar para a fome dele.
      Normalmente ele comia as nêsperas meio cansadas ou de pele já escura que ninguém apanhava. Mexia-se sempre devagarinho, bocejava, e era capaz de ir procurar um bocadinho de sol para lhe acudir as feridas, ou então mesmo buscar regresso na casota dele. Às vezes, mesmo no meio das brincadeiras, meio distraído, e antes de me gritarem com força para eu não estar assim tipo estátua, eu pensava que, se calhar, o Kazukuta naquele olhar dele de ramelas e moscas, às vezes, ele podia estar a pensar. Mesmo se a vida dele era só estar ali na casota, sair e entrar, tomar banho de mangueira com água fraca, apanhar nêsperas podres e voltar a entrar na casota dele, talvez ele estivesse a pensar nas tristezas da vida dele.
      Acho que o Kazukuta era um cão triste. Nós não lhe ligávamos nenhuma. Ninguém brincava com ele, nem já os mais velhos lhe faziam só uma festinha de vez em quando. Mesmo nós só queríamos que ele saísse do caminho e não nos viesse lamber com a baba dele bem grossa de pingar devagarinho e as feridas quase a nunca sararem. Acho que o Kazukuta nunca apanhou nenhuma vacina, se calhar ele tinha alergia ou medo de vacina, não sei, devia perguntar ao tio Joaquim. Também o Kazukuta não passeava na rua e cada vez andava só a dormir mais.

(Ondjaki, Os da minha rua, 2007. Fragmento)
O narrador mostra que Kazukuta
Alternativas
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |
Q2307854 Português
O significado de conviver com o semiárido

      O sentido da expressão “convivência com o semiárido”, em uma primeira visão ou leitura, pode levar a uma compreensão equivocada: viver no semiárido, sofrendo com a problemática das mudanças climáticas que tanto aflige, principalmente, os agricultores e agricultoras de base familiar.
    Mas o sentido real da expressão “convivência com o semiárido” traz em seu arcabouço o real significado sociotransformador: viver buscando transformar os obstáculos provocados pelas mudanças climáticas e pelas injustiças sociais em oportunidades para mudar as condições de vida a partir de transformações no comportamento. Isso inclui premissas como o cuidado com o meio ambiente para uma vida digna, evitando que a região venha a se constituir um deserto.
      É grande a riqueza de possibilidades, de caminhos, de alternativas que já foram geradas. São frutos das lutas populares, dos trabalhos pastorais, comunidades eclesiais de base etc., a partir das quais muitas organizações sociais nasceram e permanecem até hoje. Elas mobilizam os agricultores e agricultoras, promovendo trocas de experiência e qualificando-os a partir da estratégia de construção coletiva do conhecimento.
      Essas organizações sociais geram reais possibilidades de se conviver com o semiárido e ter vida digna, sobretudo a partir da produção agroecológica, da transição energética, da captação e manejo de água de chuva, que gera vida não só para os seres humanos, mas para todos que habitam o semiárido no bioma caatinga.

(José Dias, “O significado de conviver com o semiárido”. Folha de S.Paulo, 10.08.2023. Adaptado)
Assinale a alternativa em que a concordância verbal e o emprego de verbos estão de acordo com a norma-padrão.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |
Q2307853 Português
O significado de conviver com o semiárido

      O sentido da expressão “convivência com o semiárido”, em uma primeira visão ou leitura, pode levar a uma compreensão equivocada: viver no semiárido, sofrendo com a problemática das mudanças climáticas que tanto aflige, principalmente, os agricultores e agricultoras de base familiar.
    Mas o sentido real da expressão “convivência com o semiárido” traz em seu arcabouço o real significado sociotransformador: viver buscando transformar os obstáculos provocados pelas mudanças climáticas e pelas injustiças sociais em oportunidades para mudar as condições de vida a partir de transformações no comportamento. Isso inclui premissas como o cuidado com o meio ambiente para uma vida digna, evitando que a região venha a se constituir um deserto.
      É grande a riqueza de possibilidades, de caminhos, de alternativas que já foram geradas. São frutos das lutas populares, dos trabalhos pastorais, comunidades eclesiais de base etc., a partir das quais muitas organizações sociais nasceram e permanecem até hoje. Elas mobilizam os agricultores e agricultoras, promovendo trocas de experiência e qualificando-os a partir da estratégia de construção coletiva do conhecimento.
      Essas organizações sociais geram reais possibilidades de se conviver com o semiárido e ter vida digna, sobretudo a partir da produção agroecológica, da transição energética, da captação e manejo de água de chuva, que gera vida não só para os seres humanos, mas para todos que habitam o semiárido no bioma caatinga.

(José Dias, “O significado de conviver com o semiárido”. Folha de S.Paulo, 10.08.2023. Adaptado)
O uso do acento indicativo da crase atende à norma-padrão em: 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |
Q2307852 Português
O significado de conviver com o semiárido

      O sentido da expressão “convivência com o semiárido”, em uma primeira visão ou leitura, pode levar a uma compreensão equivocada: viver no semiárido, sofrendo com a problemática das mudanças climáticas que tanto aflige, principalmente, os agricultores e agricultoras de base familiar.
    Mas o sentido real da expressão “convivência com o semiárido” traz em seu arcabouço o real significado sociotransformador: viver buscando transformar os obstáculos provocados pelas mudanças climáticas e pelas injustiças sociais em oportunidades para mudar as condições de vida a partir de transformações no comportamento. Isso inclui premissas como o cuidado com o meio ambiente para uma vida digna, evitando que a região venha a se constituir um deserto.
      É grande a riqueza de possibilidades, de caminhos, de alternativas que já foram geradas. São frutos das lutas populares, dos trabalhos pastorais, comunidades eclesiais de base etc., a partir das quais muitas organizações sociais nasceram e permanecem até hoje. Elas mobilizam os agricultores e agricultoras, promovendo trocas de experiência e qualificando-os a partir da estratégia de construção coletiva do conhecimento.
      Essas organizações sociais geram reais possibilidades de se conviver com o semiárido e ter vida digna, sobretudo a partir da produção agroecológica, da transição energética, da captação e manejo de água de chuva, que gera vida não só para os seres humanos, mas para todos que habitam o semiárido no bioma caatinga.

(José Dias, “O significado de conviver com o semiárido”. Folha de S.Paulo, 10.08.2023. Adaptado)
Considere as passagens:

•  Isso inclui premissas como o cuidado com o meio ambiente para uma vida digna... (2o parágrafo)
•  Elas mobilizam os agricultores e agricultoras, promovendo trocas de experiência... (3o parágrafo)

Os termos destacados referem-se, correta e respectivamente, a:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |
Q2307851 Português
O significado de conviver com o semiárido

      O sentido da expressão “convivência com o semiárido”, em uma primeira visão ou leitura, pode levar a uma compreensão equivocada: viver no semiárido, sofrendo com a problemática das mudanças climáticas que tanto aflige, principalmente, os agricultores e agricultoras de base familiar.
    Mas o sentido real da expressão “convivência com o semiárido” traz em seu arcabouço o real significado sociotransformador: viver buscando transformar os obstáculos provocados pelas mudanças climáticas e pelas injustiças sociais em oportunidades para mudar as condições de vida a partir de transformações no comportamento. Isso inclui premissas como o cuidado com o meio ambiente para uma vida digna, evitando que a região venha a se constituir um deserto.
      É grande a riqueza de possibilidades, de caminhos, de alternativas que já foram geradas. São frutos das lutas populares, dos trabalhos pastorais, comunidades eclesiais de base etc., a partir das quais muitas organizações sociais nasceram e permanecem até hoje. Elas mobilizam os agricultores e agricultoras, promovendo trocas de experiência e qualificando-os a partir da estratégia de construção coletiva do conhecimento.
      Essas organizações sociais geram reais possibilidades de se conviver com o semiárido e ter vida digna, sobretudo a partir da produção agroecológica, da transição energética, da captação e manejo de água de chuva, que gera vida não só para os seres humanos, mas para todos que habitam o semiárido no bioma caatinga.

(José Dias, “O significado de conviver com o semiárido”. Folha de S.Paulo, 10.08.2023. Adaptado)
Em relação aos termos destacados em – ... sofrendo com a problemática das mudanças climáticas que tanto aflige, principalmente, os agricultores e agricultoras de base familiar. (1o parágrafo) –, é correto afirmar que a preposição “com” expressa sentido de
Alternativas
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |
Q2307850 Português
O significado de conviver com o semiárido

      O sentido da expressão “convivência com o semiárido”, em uma primeira visão ou leitura, pode levar a uma compreensão equivocada: viver no semiárido, sofrendo com a problemática das mudanças climáticas que tanto aflige, principalmente, os agricultores e agricultoras de base familiar.
    Mas o sentido real da expressão “convivência com o semiárido” traz em seu arcabouço o real significado sociotransformador: viver buscando transformar os obstáculos provocados pelas mudanças climáticas e pelas injustiças sociais em oportunidades para mudar as condições de vida a partir de transformações no comportamento. Isso inclui premissas como o cuidado com o meio ambiente para uma vida digna, evitando que a região venha a se constituir um deserto.
      É grande a riqueza de possibilidades, de caminhos, de alternativas que já foram geradas. São frutos das lutas populares, dos trabalhos pastorais, comunidades eclesiais de base etc., a partir das quais muitas organizações sociais nasceram e permanecem até hoje. Elas mobilizam os agricultores e agricultoras, promovendo trocas de experiência e qualificando-os a partir da estratégia de construção coletiva do conhecimento.
      Essas organizações sociais geram reais possibilidades de se conviver com o semiárido e ter vida digna, sobretudo a partir da produção agroecológica, da transição energética, da captação e manejo de água de chuva, que gera vida não só para os seres humanos, mas para todos que habitam o semiárido no bioma caatinga.

(José Dias, “O significado de conviver com o semiárido”. Folha de S.Paulo, 10.08.2023. Adaptado)
Assinale a alternativa em que o termo destacado está empregado em sentido figurado.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |
Q2307849 Português
O significado de conviver com o semiárido

      O sentido da expressão “convivência com o semiárido”, em uma primeira visão ou leitura, pode levar a uma compreensão equivocada: viver no semiárido, sofrendo com a problemática das mudanças climáticas que tanto aflige, principalmente, os agricultores e agricultoras de base familiar.
    Mas o sentido real da expressão “convivência com o semiárido” traz em seu arcabouço o real significado sociotransformador: viver buscando transformar os obstáculos provocados pelas mudanças climáticas e pelas injustiças sociais em oportunidades para mudar as condições de vida a partir de transformações no comportamento. Isso inclui premissas como o cuidado com o meio ambiente para uma vida digna, evitando que a região venha a se constituir um deserto.
      É grande a riqueza de possibilidades, de caminhos, de alternativas que já foram geradas. São frutos das lutas populares, dos trabalhos pastorais, comunidades eclesiais de base etc., a partir das quais muitas organizações sociais nasceram e permanecem até hoje. Elas mobilizam os agricultores e agricultoras, promovendo trocas de experiência e qualificando-os a partir da estratégia de construção coletiva do conhecimento.
      Essas organizações sociais geram reais possibilidades de se conviver com o semiárido e ter vida digna, sobretudo a partir da produção agroecológica, da transição energética, da captação e manejo de água de chuva, que gera vida não só para os seres humanos, mas para todos que habitam o semiárido no bioma caatinga.

(José Dias, “O significado de conviver com o semiárido”. Folha de S.Paulo, 10.08.2023. Adaptado)
De acordo com o autor, a compreensão equivocada em relação ao sentido da expressão “convivência com o semiárido” consiste em
Alternativas
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |
Q2307848 Português
Os fantasmas não fumam

       Os fantasmas não fumam. Mas não por causa da campanha antitabagista que está na moda. Os fantasmas deixaram de fumar desde o doloroso acidente ocorrido no seu nevoento mundo.
       Era um fantasma que tinha a mania de assistir ao deitar e ao despertar das moças quando se despiam ou vestiam. Nuas em pelo, elas não lhe interessavam. Como se vê, tratava-se de um fantasma antiquado.
       Ora, uma noite, invisibilizando-se como fazia em tais ocasiões, ele entrou pela primeira vez no quarto de Lurdinha.
          E, como vocês felizmente ainda ignoram, não é só para mim que Lurdinha é irresistível. O destino dela é inspirar amor à primeira vista, mas amor no duro – não a simples contemplação olhativa com que o fantasma até então se divertira.
          Um amor para casar.
          Ante essa impossibilidade, a vida do fantasma era um suspiro só.
         Até que um dia recordou ter lido, em um poeta chinês, que fumar era uma maneira disfarçada de suspirar...
          E o nosso fantasma apaixonado fumou tanto, tanto, que acabou fumando-se a si mesmo.

(Mario Quintana, Da preguiça como método de trabalho, 2013. Adaptado)
A pontuação está de acordo com a norma-padrão em:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |
Q2307847 Português
Os fantasmas não fumam

       Os fantasmas não fumam. Mas não por causa da campanha antitabagista que está na moda. Os fantasmas deixaram de fumar desde o doloroso acidente ocorrido no seu nevoento mundo.
       Era um fantasma que tinha a mania de assistir ao deitar e ao despertar das moças quando se despiam ou vestiam. Nuas em pelo, elas não lhe interessavam. Como se vê, tratava-se de um fantasma antiquado.
       Ora, uma noite, invisibilizando-se como fazia em tais ocasiões, ele entrou pela primeira vez no quarto de Lurdinha.
          E, como vocês felizmente ainda ignoram, não é só para mim que Lurdinha é irresistível. O destino dela é inspirar amor à primeira vista, mas amor no duro – não a simples contemplação olhativa com que o fantasma até então se divertira.
          Um amor para casar.
          Ante essa impossibilidade, a vida do fantasma era um suspiro só.
         Até que um dia recordou ter lido, em um poeta chinês, que fumar era uma maneira disfarçada de suspirar...
          E o nosso fantasma apaixonado fumou tanto, tanto, que acabou fumando-se a si mesmo.

(Mario Quintana, Da preguiça como método de trabalho, 2013. Adaptado)
Assinale a alternativa em que a colocação pronominal está em conformidade com a norma-padrão.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |
Q2307846 Português
Os fantasmas não fumam

       Os fantasmas não fumam. Mas não por causa da campanha antitabagista que está na moda. Os fantasmas deixaram de fumar desde o doloroso acidente ocorrido no seu nevoento mundo.
       Era um fantasma que tinha a mania de assistir ao deitar e ao despertar das moças quando se despiam ou vestiam. Nuas em pelo, elas não lhe interessavam. Como se vê, tratava-se de um fantasma antiquado.
       Ora, uma noite, invisibilizando-se como fazia em tais ocasiões, ele entrou pela primeira vez no quarto de Lurdinha.
          E, como vocês felizmente ainda ignoram, não é só para mim que Lurdinha é irresistível. O destino dela é inspirar amor à primeira vista, mas amor no duro – não a simples contemplação olhativa com que o fantasma até então se divertira.
          Um amor para casar.
          Ante essa impossibilidade, a vida do fantasma era um suspiro só.
         Até que um dia recordou ter lido, em um poeta chinês, que fumar era uma maneira disfarçada de suspirar...
          E o nosso fantasma apaixonado fumou tanto, tanto, que acabou fumando-se a si mesmo.

(Mario Quintana, Da preguiça como método de trabalho, 2013. Adaptado)
As passagens “mas amor no duro” (4o parágrafo), “com que o fantasma até então se divertira” (4o parágrafo) e “a vida do fantasma era um suspiro só” (6o parágrafo) permitem, correta e respectivamente, as interpretações: 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |
Q2307845 Português
Os fantasmas não fumam

       Os fantasmas não fumam. Mas não por causa da campanha antitabagista que está na moda. Os fantasmas deixaram de fumar desde o doloroso acidente ocorrido no seu nevoento mundo.
       Era um fantasma que tinha a mania de assistir ao deitar e ao despertar das moças quando se despiam ou vestiam. Nuas em pelo, elas não lhe interessavam. Como se vê, tratava-se de um fantasma antiquado.
       Ora, uma noite, invisibilizando-se como fazia em tais ocasiões, ele entrou pela primeira vez no quarto de Lurdinha.
          E, como vocês felizmente ainda ignoram, não é só para mim que Lurdinha é irresistível. O destino dela é inspirar amor à primeira vista, mas amor no duro – não a simples contemplação olhativa com que o fantasma até então se divertira.
          Um amor para casar.
          Ante essa impossibilidade, a vida do fantasma era um suspiro só.
         Até que um dia recordou ter lido, em um poeta chinês, que fumar era uma maneira disfarçada de suspirar...
          E o nosso fantasma apaixonado fumou tanto, tanto, que acabou fumando-se a si mesmo.

(Mario Quintana, Da preguiça como método de trabalho, 2013. Adaptado)
Na história, o narrador deixa claro que
Alternativas
Q2183282 Direito Processual Penal
Guilherme, titular de uma Vara Criminal, verificando a existência de requerimento do Ministério Público, no curso de um processo que apura a prática do crime de homicídio qualificado, decretou a prisão preventiva do suposto autor do fato. Dois meses após o cumprimento do mandado de prisão, o juiz, analisando detidamente os autos, entende que a prisão preventiva não mais se justifica.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o juiz: 
Alternativas
Q2183281 Direito Processual Penal
Marcos, após ser capturado em flagrante, é denunciado pela suposta prática do crime de roubo. Em juízo, no bojo da audiência de instrução e julgamento, após a vítima prestar as suas declarações – na ausência do réu –, o Ministério Público requereu que se procedesse ao reconhecimento de pessoas.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que a vítima:
Alternativas
Q2183280 Direito Processual Penal
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Paulo, em razão da suposta prática de infração de menor potencial ofensivo, no contexto da Lei nº 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais). O juiz, após analisar os autos, rejeitou a denúncia. Ato contínuo, o Ministério Público demonstra contrariedade à decisão.
Considerando as disposições da Lei nº 9.099/1995, é correto afirmar que o Ministério Público impugnará a decisão por meio de:
Alternativas
Q2183279 Direito Processual Penal
João é investigado, no bojo de um inquérito policial, pela suposta prática dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, ambos punidos com reclusão, considerando que a Polícia Civil possui informações de que o agente é integrante de facção criminosa com forte atuação no Município de Natal/RN.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.296/1996, é correto afirmar que a interceptação telefônica: 
Alternativas
Q2183278 Direito Processual Penal
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de João, imputando-lhe a prática do crime insculpido no Art. 168 do Código Penal. A peça acusatória foi recebida e o juízo determinou a citação do acusado.
Esgotadas as tentativas de citação pessoal, procedeu-se à citação por edital. O acusado não compareceu, tampouco constituiu advogado.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que haverá:
Alternativas
Q2183277 Direito Processual Penal
O setor de inteligência da Polícia Civil toma conhecimento, por meio de denúncia anônima, de que uma organização criminosa, especializada na prática de roubos a instituições financeiras, planeja executar um novo crime, no banco localizado à rua XYZ, no dia 14/04/2023. Nesse contexto, a Polícia Civil e a Polícia Militar, na data dos fatos, deslocam uma série de viaturas e policiais descaracterizados para as adjacências do banco.
Após o início da prática delitiva por três pessoas, os agentes policiais entram em ação e logram êxito em capturá-los em flagrante.
Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, bem como as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que restou caracterizado o flagrante:
Alternativas
Q2183276 Direito Processual Penal
Joana, residente e domiciliada em Niterói/RJ, interessada na aquisição de uma raquete de tênis, encontra, nas redes sociais, a propaganda da sociedade empresária XYZ, localizada em Natal/RN. Joana fica muito interessada, considerando o desconto oferecido pela entidade para a compra de uma raquete de tênis da última geração. Dessa forma, Joana, em março de 2023, acaba por realizar uma transferência bancária para uma conta com registro em agência situada em Porto Alegre/RS. Posteriormente, a particular percebe que foi vítima de um crime de estelionato.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a competência para o processo e julgamento do crime de estelionato é de uma das Varas Criminais de:
Alternativas
Respostas
481: C
482: B
483: D
484: A
485: D
486: E
487: A
488: C
489: E
490: B
491: A
492: E
493: A
494: C
495: B
496: C
497: B
498: E
499: D
500: E