Foram encontradas 37.066 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2055251 Administração Financeira e Orçamentária
Assinale a alternativa que se refere a uma despesa de capital para investimentos:
Alternativas
Q2055244 Direito Penal
A pena por frustrar ou fraudar, com o intuito de obter para si ou para outrem vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação, o caráter competitivo do processo licitatório é de:
Alternativas
Q2055243 Direito Constitucional
Assinale a opção que NÃO enseja a vacância.
Alternativas
Q2055242 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que difere dos requisitos básicos para investidura em cargo público:
Alternativas
Q2055241 Direito Administrativo
Assinale a alternativa que se refere a um bem público de uso comum.
Alternativas
Q2055240 Direito Administrativo
“Os atos e provimentos administrativos são imputáveis não ao funcionário que os pratica, mas ao órgão ou entidade administrativa da Administração Pública, de sorte que ele é o autor institucional do ato. Ele é apenas o órgão que formalmente manifesta a vontade estatal”. (José Afonso da Silva)
A qual princípio da Administração Pública se refere esta citação?
Alternativas
Q2053373 Direito Administrativo
Observado o disposto pela lei 8.666 de 93, que regula as licitações, as obras e os serviços somente poderão ser licitados, exceto, quando:
Alternativas
Q2053372 Direito Administrativo
Assinale a alternativa incorreta. Para fins da aplicação da lei 8.666 de licitações, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos a: 
Alternativas
Q2053371 Direito Financeiro
Observado o previsto pelas Normas Gerais de Direito Financeiro no Brasil, em que pese receita pública orçamentária, é correto afirmar que, seja classificada em quantas categorias econômicas?
Alternativas
Q2053369 Direito Administrativo
Sobre as hipóteses de extinção dos contratos, a Lei de Licitações 14.133 de 2021 define que o não cumprimento das obrigações relativas à reserva de cargos prevista em lei, bem como em outras normas específicas, para pessoa com deficiência, para reabilitado da Previdência Social ou para aprendiz. Nesse sentido é correto afirmar que, o contratado terá direito à extinção do contrato, entre outras, na hipótese de suspensão de execução do contrato, por ordem escrita da administração, por prazo superior a: 
Alternativas
Q2053368 Direito Administrativo
Para fins de aplicação da Lei de Licitações nº 14.133 de 2021, é correto afirmar que unidade de atuação dotada de personalidade jurídica é entendida como: 
Alternativas
Q2053367 Direito Administrativo
Em conformidade com a Lei nº 14.133 de 2021, que trata das licitações e contratos administrativos e vem estabelecer normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. É INCORRETO afirmar que a Lei de Licitações aplica-se a: 
Alternativas
Q2053366 Direito Administrativo
Sobre os atos administrativos classificados quanto ao seu regramento, podemos citar: 
Alternativas
Q2053365 Direito Administrativo
Na Administração Pública não há liberdade nem vontade pessoal. Enquanto na administração particular é lícito fazer tudo que a lei não proíbe, na Administração Pública só é permitido fazer o que a lei autoriza. O período anterior remete-se: 
Alternativas
Q2053364 Administração Financeira e Orçamentária

A Lei Complementar nº 101 de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias atenderá o disposto pela Constituição e também irá dispor, sobre:


I - equilíbrio entre receitas e despesas.

II - normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos.

III - critérios e forma de limitação de empenho, a ser efetivada nas hipóteses previstas pela referida Lei.

IV - demais condições e exigências para transferências de recursos, somente, a entidades públicas.


Está(ão) CORRETA(S) a(s) afirmativa(s): 

Alternativas
Q2053363 Direito Administrativo
Em conformidade com o disposto pela Lei de Licitações, nº 8.666 de 93, melhor técnica e preço, são: 
Alternativas
Q2053361 Direito Tributário
Em consonância com o Código Tributário Nacional, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, EXCETO: 
Alternativas
Q2053360 Direito Financeiro

Analise as proposições e responda.


I – Incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos.

II - Liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público.

III – Adoção de sistema integrado de administração financeira e controle, que atenda a padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Poder Executivo da União.


Na transparência da Gestão Fiscal, definida pela Lei de Responsabilidade Fiscal, é CORRETO afirmar que a transparência será assegurada, entre as proposições dispostas, mediante:

Alternativas
Q2053359 Direito Financeiro
As empresas controladas pelo setor público que firmar contrato de gestão em que se estabeleçam objetivos e metas de desempenho, na forma da lei, disporá de autonomia gerencial, orçamentária e financeira, sem prejuízo ao previsto constitucionalmente sobre o tema. Nesse sentido, em consonância com a Lei 101 de 2000, que trata de normas de finanças públicas, é correto afirmar que os recursos recebidos do controlador, a qualquer título, especificando valor, fonte e destinação, serão incluídos como nota explicativa, pela empresa controlada, em seus balanços: 
Alternativas
Q2050835 Administração Financeira e Orçamentária
Levando em conta os ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal a respeito da limitação dos gastos com pessoal, o Município de Taquari deve observar que:
Alternativas
Respostas
16521: D
16522: B
16523: C
16524: E
16525: D
16526: B
16527: C
16528: C
16529: B
16530: D
16531: A
16532: B
16533: E
16534: C
16535: D
16536: A
16537: E
16538: E
16539: C
16540: A