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O texto seguinte servirá de base para responder a questão.
O alerta da OMS sobre riscos de adoçante artificial à saúde
A diretriz publicada pela Organização Mundial da Saúde, divulgada na terça-feira, afirma que o consumo destes produtos não oferece benefícios significativos a longo prazo para reduzir a gordura corporal em adultos ou crianças.
Os adoçantes que substituem o açúcar tampouco ajudariam a reduzir o risco de doenças não transmissíveis (DNTs), como câncer ou diabetes, segundo o relatório.
A OMS alerta que, na verdade, o uso prolongado de adoçantes aumenta o risco de diabetes tipo 2, doenças cardiovasculares e morte prematura em adultos.
Isso se aplica a todos os adoçantes sem açúcar, da sacarina e sucralose à stevia, incluindo aqueles usados em alimentos e bebidas, como os refrigerantes light ou zero.
Os adoçantes sem açúcar não são fatores dietéticos essenciais e carecem de valor nutricional, disse Francesco Branca, diretor de Nutrição e Segurança Alimentar da OMS, em comunicado.
A organização recomenda, em vez de substituir o açúcar por outros produtos, eliminar totalmente e desde cedo o consumo de bebidas e alimentos com sabores doces, com exceção de frutas. Essas recomendações são dirigidas a todas as pessoas, exceto aquelas com diabetes pré-existente, segundo a OMS.
Não se aplicam, no entanto, aos adoçantes contidos em alguns medicamentos e produtos de cuidado e higiene pessoal, como pastas de dente e cremes para a pele, nem aos açúcares de baixo teor calórico e aos álcoois de açúcar, conhecidos como polióis.
A OMS incluiu essa recomendação em um conjunto de diretrizes para estabelecer hábitos alimentares saudáveis ao longo da vida, melhorar a qualidade da dieta e diminuir o risco de doenças não transmissíveis em todo o mundo, afirma o comunicado.
https://www.bbc.com/portuguese/articles/cd1g55ppng9o. Adaptado.
(__)Favorecimento na importação de dados da Receita Federal. (__)Melhorou a compilação e atualização das normas tributárias. (__)Automatizou o cálculo tributário. (__)Ampliou a margem de erro na emissão e controle de notas fiscais.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
(__)Diversificação de informações sobre trabalhadores.
(__)Registro imediato de novas informações sobre contratos de trabalho.
(__)Amplia o grau de fiscalização em relação às informações trabalhistas.
(__)Cria um sistema de segurança e controle dificultando a condução de informações entre órgãos do governo.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
(__)O Ministério público está sujeito a Lei de Responsabilidade Fiscal. (__)Os órgãos da administração pública direta e as entidades da administração pública indireta estão sujeitos a Lei de Responsabilidade Fiscal. (__)As ONG´s estão atreladas a Lei de Responsabilidade Fiscal. (__)Os Municípios com população inferior a 6 mil habitantes estão à margem (não contemplados) da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
I.Ficou estabelecido que a partir de 1º de janeiro de 2022 as sociedades de economia mista e empresas públicas precisarão encaminhar os dados e informações do Módulo Registro Contábeis, alusivos ao sexto bimestre de 2021 e ao mês de dezembro dos exercícios subsequentes, até o último dia útil do mês de março do ano seguinte. II.Ficou estabelecido que as empresas de capital aberto precisarão remeter os dados em até 05 (cinco) dias úteis após o prazo de comunicação ao mercado, definidos na legislação que regulamenta a atividade (NR). III.Ficou estabelecido que as organizações de capital aberto precisarão ordenar seus fatos contábeis estabelecidos por sequencia normativa disposta por categoria e regulamentada por ramo de atividade a cada semestre a partir do ano de 2022.
Após análise, marque a opção CORRETA
I.Quando o assunto for genérico, indefinido, sem nexo, ou que seja necessário documentação e informações indisponíveis ao atendente/servidor durante o atendimento. II.Quando o atendimento ou agendamento prévio tiver sido realizado por meio da plataforma de vídeoconferência institucional ou estabelecido por meio de link disponibilizado no portal do TCE/SC. III.Quando o assunto for estranho ao domínio da análise e qualquer procedimento de fiscalização utilizados pelo Tribunal de Contas.
Após análise, marque a opção CORRETA.
A Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021, instituiu o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal com o objetivo de fortalecer a transparência fiscal dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de alinhar suas políticas fiscais com as da União. O Programa deve ser periodicamente avaliado, revisado e atualizado, e sua divulgação deve ser ampla, inclusive por meios eletrônicos de acesso público. Ele pode estabelecer metas e compromissos para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que o aderirem. Ao aderir ao Programa, o Estado, o Distrito Federal e o Município se comprometem a contrair novas dívidas apenas de acordo com os termos estabelecidos pelo Programa. Além disso, o Programa pode estabelecer limites individualizados para a contratação de dívidas, em percentual da receita corrente líquida, com base na capacidade de pagamento determinada pelo Ministério da Economia. Um ato do Secretário do Tesouro Nacional poderá definir critérios para a adesão de Municípios com até 500.000 habitantes ao Programa, bem como a aplicação de normas e padrões simplificados no âmbito do Programa.
Assinale a afirmativa verdadeira.