Questões de Concurso Comentadas para Agente Educacional

Q518198

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Agente Educador |

Q518198 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Marcos, adolescente de 15 anos, roubou a bolsa e o celular de uma moça que caminhava pelo centro da cidade. Pego em flagrante, foi encaminhado para a delegacia. O ECA prevê que nenhum adolescente será privado de sua liberdade sem o devido processo legal. De acordo com o mesmo Estatuto, artigo 108, antes de proferida a sentença pelo Juizado da Infância e Juventude, Marcos poderá permanecer internado por, no máximo,

A

30 dias.

B

45 dias.

C

60 dias.

D

90 dias.

E

120 dias.

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Q518197

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Agente Educador |

Q518197 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Um juiz, avaliando o processo relativo aos atos de William, preso vendendo drogas na porta de uma escola, aplicou a esse caso o artigo 104 do ECA, o qual considera inimputável e sujeito às medidas previstas na Lei n° 8.069/90 apenas os menores de

A

14 anos.

B

16 anos.

C

17 anos.

D

18 anos.

E

21 anos.

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Q518196

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Agente Educador |

Q518196 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Renan, 17 anos, é usuário de maconha desde os 12 anos e, há um ano, vem fazendo uso de crack diariamente. Para manter o vício, praticava pequenos furtos no centro da cidade onde mora. Certo dia, após assaltar uma senhora e apresentar alterações de comportamento, a polícia foi acionada, e o jovem foi pego em flagrante e encaminhado para a delegacia local. De acordo com o ECA, nesse primeiro momento, é direito do jovem Renan, nos termos do artigo 111, sobre os Direitos Processuais,

A

permanecer calado durante o depoimento e só produzir provas contra si próprio se obrigado pelo juiz.

B

ser acompanhado por equipe médica e advogado especializado durante e após seu julgamento.

C

ser ouvido pessoalmente pela autoridade competente e chamar seus pais ou responsáveis a qualquer momento do processo.

D

aguardar em liberdade a apuração do ato infracional, ficando sob tutela de seus responsáveis desde que estes doem, no mínimo, 50 cestas básicas

E

receber tratamento especializado, alimentação e atendimento médico, antes de depor perante a autoridade local.

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Q518195

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Agente Educador |

Q518195 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Joana, 15 anos, residente em São José dos Campos, brigou com seus pais, pois os mesmos não permitiram que ela fosse a um rodeio na cidade vizinha de Jacareí. Inconformada, ela saiu de casa sem autorização e, com duas amigas da mesma idade, pegou um ônibus intermunicipal e tentou se hospedar em um Hotel no Centro de Jacareí. As três não conseguiram se registrar no Hotel, pois o gerente estava ciente do Artigo 82 do ECA, o qual prevê que é proibida a hospedagem em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere de criança ou adolescente, salvo se

A

acompanhado pelos pais ou responsável, ou formalmente autorizado por eles.

B

apresentar documento de identidade original e em bom estado.

C

o estabelecimento for mantido por entidade religiosa.

D

acompanhado de adulto que garanta o pagamento das despesas.

E

apresentar autorização expedida pelo Conselho Tutelar, em formulário próprio.

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Q518194

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Agente Educador |

Q518194 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Juliana é agente de educação em uma escola municipal de educação infantil. Sabendo disso, sua amiga Kátia, que tem um filho de 6 anos portador de Síndrome de Down, perguntou-lhe sobre a matrícula dele em uma escola especial. Juliana, a partir dos seus conhecimentos sobre a Constituição Federal e sobre o ECA, Capítulo IV – Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, esclareceu-a corretamente que

A

a educação é necessária para todos e, após o ensino regular, as crianças com deficiência deverão frequentar cursos profissionalizantes.

B

apesar de a lei prever a educação inclusiva em todos os estabelecimentos de ensino, seu filho se beneficiaria se fosse matriculado em escola especial para crianças com esse tipo de problema.

C

o atendimento a crianças com necessidades específicas deve ser fornecido pela escola regular, desde que com um acompanhante especializado.

D

fica a cargo dos familiares contratar um profissional especializado como acompanhante do aluno com deficiência.

E

a educação é um direito de todos, e o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência deve dar-se preferencialmente na rede regular de ensino.

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Q518193

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Agente Educador |

Q518193 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Fernando prestou concurso para agente educador em um município do interior de São Paulo e uma das questões da prova referia-se aos casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente. Essa questão indagava a quem, de acordo com o ECA – Lei n° 8.069/90, essas ocorrências deveriam ser comunicadas. Fernando respondeu acertadamente que elas deveriam ser obrigatoriamente comunicadas

A

à Delegacia de Polícia.

B

ao Ministério Público.

C

ao Conselho Tutelar.

D

à Diretoria da Escola.

E

ao Juizado de Menores

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Q518192

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Agente Educador |

Q518192 Pedagogia

Nelson é candidato ao processo de seleção para agente educador numa prefeitura municipal paulista. Ele verificou que o Parecer CNE/CEB 20/2009 trata do processo de avaliação na Educação Infantil e explicita que é preciso que os dados gerados pela observação sistemática, crítica e criativa do comportamento de cada criança e de grupos de crianças componham documentação que, juntamente com outros dados sobre o educando, deve

A

ser de uso exclusivo dos professores e agentes educadores que acompanham e orientam esses infantes na Educação Infantil.

B

ser entregue aos pais ou responsáveis, pois só a eles cabe acompanhar como a criança assume seus modos de agir, sentir e pensar.

C

acompanhá-lo durante sua trajetória na Educação Infantil e ser entregue na ocasião de sua matrícula no Ensino Fundamental.

D

ter como finalidade exclusiva garantir a adaptação das crianças no Ensino Fundamental, assim como sua alfabetização.

E

ter como objetivo central permitir a organização de turmas na Educação Infantil e assegurar o controle da Prefeitura Municipal.

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Q518191

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Agente Educador |

Q518191 Pedagogia

Geraldo é agente educador de um centro educacional de educação infantil municipal de uma cidade da Grande São Paulo. Para estudar a avaliação relativa à faixa etária com a qual atua, consultou o Parecer CNE/CEB n° 20/2009 e constatou corretamente que a avaliação, na educação infantil,

A

é instrumento de reflexão sobre a prática pedagógica na busca de melhores caminhos para orientar as aprendizagens das crianças.

B

pode acompanhar o desenvolvimento integral do pré-escolar, fazendo uso de provinhas que verificam seu desempenho global.

C

precisa recorrer à retenção dos educandos ao final da pré-escola, quando estes não estão prontos para ingressar no Ensino Fundamental.

D

deve utilizar instrumentos que meçam a prontidão das crianças e as selecionem para a organização de turmas homogêneas.

E

tem como objetivo primordial observar a criança pequena para selecionar a que requer atendimento especializado precoce.

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Q518190

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Agente Educador |

Q518190 Pedagogia

Luciana passou no concurso de agente educacional promovido por um município paulista e foi designada para trabalhar em unidades escolares, participando do planejamento, da execução de procedimentos e de vivências relacionadas à Educação Infantil (do berçário até a entrada no ensino fundamental). Como ingressante na função, Luciana foi convocada para um treinamento, no qual teve a oportunidade de debater o currículo da Educação Infantil e as práticas do cotidiano escolar dessa etapa da Educação Básica, com apoio no Parecer CNE/ CEB n° 20/2009, o que possibilitou a ela compreender, corretamente, que o currículo da Educação Infantil deve ser concebido como

A

ações da instituição voltadas a cumprir as metas pretendidas para o desenvolvimento dos meninos e meninas que nela estão matriculados, de modo a atingirem, aos cinco anos, o autocuidado.

B

um conjunto de práticas que buscam articular as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, científico e tecnológico.

C

práticas desenvolvidas pelos educadores e cuidadores, com a finalidade de neutralizar as relações sociais negativas que os pequenos estabelecem com familiares, pois elas atrasam as aprendizagens.

D

ações planejadas com a intenção de estruturar as rotinas do cotidiano das crianças dessa etapa, visto que as mesmas são fundamentais na formação de hábitos necessários ao trabalho escolar.

E

atividades que expressam o projeto pedagógico da instituição em que se desenvolvem, destinadas a substituir as experiências vivenciadas pela criança fora da escola, por outras instrutivas.

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Q518189

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Agente Educador |

Q518189 Pedagogia

Ao preparar-se para o concurso público de agente educador do município em que reside, Jussara leu cuidadosamente o Parecer CNE/CEB n° 20/2009 e compreendeu que, na Educação Infantil, “as especificidades e os interesses singulares e coletivos dos bebês e das crianças das demais faixas etárias devem ser considerados no planejamento do currículo, vendo a criança em cada momento como uma pessoa inteira na qual os aspectos motores, afetivos, cognitivos e linguísticos integram-se, embora em permanente mudança". Graças a isso, acertou uma questão, ao responder corretamente que

A

a escola deve imitar, quanto possível, o lar.

B

comida, banho e sono são suficientes para a criança.

C

planejamento é só de estratégias, não há conteúdos.

D

o mais importante é saber improvisar.

E

o cuidar e o educar são inseparáveis.

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Q518188

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Agente Educador |

Q518188 Pedagogia

Danilo, ao observar um grupo de crianças de 4 e 5 anos brincando no pátio da escola onde trabalha, lembrou-se de haver lido na obra “A Formação Social da Mente", de Vygotsky (1998), que o ato de brincar tem importância fundamental na constituição do pensamento infantil. Essa lembrança remeteu-o ao conteúdo do Parecer CNE/CEB n° 20/2009, que estudara para prestar o concurso de Agente Educador no Município de São José dos Campos. Lembrou-se acertadamente que, segundo esse Parecer,

A

as crianças devem brincar em espaços abertos e fechados, vivendo experiências individuais e coletivas, consideradas pedagogicamente proveitosas desde que planejadas e controladas por um adulto.

B

brincar dá à criança oportunidade para imitar o conhecido, mas não possibilita a construção do novo, pois, na idade préescolar, o sujeito ainda não desenvolveu sua capacidade inventiva.

C

brincar dá à criança oportunidade para imitar o conhecido e para construir o novo, conforme ela reconstrói o cenário necessário para que sua fantasia se aproxime ou se distancie da realidade vivida.

D

as pré-escolas devem proporcionar às crianças brincadeiras selecionadas pelo valor formativo, mesmo que não relacionadas com objetivos definidos em seu Projeto Político Pedagógico.

E

a LDBEN (Lei n° 9.394/96), ao integrar as creches e as pré-escolas na primeira etapa da Educação Básica, definiu que, ao seu término, o brincar fosse substituído pelo ensino formal.

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Q518187

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Agente Educador |

Q518187 Pedagogia

Essas mesmas atividades formativas favoreceram, ainda, a compreensão de que, na Educação Infantil, a organização dos espaços e equipamentos, a distribuição e a utilização do tempo, bem como as formas de agrupamento dos educandos

A

podem assumir diversos formatos, conforme preferências dos docentes, uma vez que não têm relação com os objetivos e conteúdos do trabalho.

B

revelam as concepções que os educadores têm sobre as crianças e seu processo de desenvolvimento, bem como sobre o lugar que a interação ocupa nesse processo.

C

mudam de acordo com a teoria pedagógica adotada pela escola: o construtivismo, por exemplo, dá grande importância aos jogos e incentivos à criatividade

D

permanecem, desde o início do século XX, sem grandes modificações porque já se sabe o que funciona com crianças pequenas, não tem segredo.

E

devem seguir fielmente as diretrizes curriculares nacionais elaboradas por pedagogos renomados e atualizadas, a pedido do Ministério da Educação.

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Q518186

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Agente Educador |

Q518186 Pedagogia

Num dos encontros destinados à formação continuada de agentes educadores do município, o tema abordado foi “Não existem práticas sem as respectivas concepções". Nessa ocasião, foram realizadas breves palestras, abordando do Parecer CNE/CEB n° 20/2009. Houve debates, reflexões e produção de propostas.

Esse processo formador propiciou a compreensão de que o desenvolvimento histórico da educação infantil

A

reflete as crenças religiosas a respeito da infância, responsáveis pelas práticas educativas predominantes, tanto no seio das famílias quanto nas instituições filantrópicas e centros educativos públicos oficiais.

B

corresponde, diretamente, ao desenvolvimento histórico da Psicologia do Desenvolvimento, a qual foi alterando a compreensão da infância e de sua importância para se chegar a adultos saudáveis e produtivos.

C

divide-se em dois grandes períodos: o tradicional, comum a visão humanista e religiosa da criança, educando-a em casa; e o moderno, próprio das sociedades capitalistas, com escola para todos, desde o desmame.

D

relaciona-se com os contextos socioeconômicos e culturais de cada época, refletindo a compreensão da infância e de seu lugar no desenvolvimento humano, bem como a presença de desigualdade social.

E

começa no século XIX, nas sociedades urbano-industriais, com as creches construídas junto às fábricas, para que as mães operárias deixassem seus filhos durante sua jornada diária de trabalho.

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Q518185

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Agente Educador |

Q518185 Pedagogia

Hélio foi trabalhar com alunos de educação infantil como agente educador de uma prefeitura municipal do interior paulista. Graças à leitura do Parecer CNE/CEB n° 20/2009, compreendeu corretamente que, para planejar suas atividades na nova função, deveria partir da proposta pedagógica ou projeto pedagógico da unidade educacional em que atua, pois este projeto

A

tem como objetivo primordial promover o desenvolvimento cognitivo das crianças de zero a cinco anos e oferecer atividades de brincadeiras com outras crian ças, sempre dirigidas por seus professores.

B

é o plano estabelecido pela Prefeitura Municipal o qual contém o calendário e o conteúdo das atividades obrigatórias a serem realizadas pelo conjunto das unidades de educação infantil junto às crianças e a seus pais.

C

corresponde à listagem das aprendizagens que as creches e préescolas devem construir semanalmente com suas crianças, de modo que estas atinjam o máximo do seu desenvolvimento biológico, sociocultural e psicológico.

D

constitui o plano orientador da instituição e define as metas que se pretende alcançar para o desenvolvimento dos meninos e das meninas que nela são educados e cuidados, assim como as aprendizagens que se quer promovidas.

E

auxilia o planejamento do educador, ao descrever, por exemplo, como, universalmente, as crianças memorizam poemas ou representam uma paisagem por um desenho ou como consolam outra criança que chora.

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Q518184

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Agente Educador |

Q518184 Pedagogia

Olga e Ester trabalham como agentes educadoras em centros municipais de educação infantil na mesma cidade, em bairros vizinhos. São amigas e sempre comentam situações vividas no trabalho. Desse modo, constataram corretamente que, na unidade onde Ester atua, o princípio da gestão democrática do ensino é seguido conforme determina o artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação n° 9.394/96, uma vez que

A

todos os envolvidos no processo educativo participam da elaboração da proposta pedagógica da unidade escolar.

B

o diretor da unidade escolar e também o seu coordenador pedagógico são eleitos pela comunidade, a cada dois anos.

C

cada professor tem total liberdade de ensinar os conteúdos que considerar importantes e do jeito que preferir.

D

os pais podem escolher a professora que querem para os filhos e ajudam nas campanhas e festas para arrecadar fundos.

E

a programação da educação infantil segue os interesses dos pais e os das crianças, de acordo com as vsuas idades.

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Q518183

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Agente Educador |

Q518183 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Maura, ao prestar concurso para seleção de agente educador, estudou a Lei n° 8.069 de 1990, referente ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e verificou que essa lei assegura

A

à criança e ao adolescente o direito de serem respeitados por seus educadores.

B

ao aluno o acesso à escola pública ou privada, próxima de sua residência.

C

a crianças com mais de três anos de idade atendimento em creche.

D

a jovens que não concluíram o ensino fundamental ensino profissionalizante.

E

a alunos maiores de 10 anos o direito de participarem de reuniões do corpo docente.

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Q518182

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Agente Educador |

Q518182 Pedagogia

Gabriela é agente educadora num centro municipal de educação infantil e, com outros colegas, está debatendo os princípios que orientam a educação infantil, com apoio no Parecer CNE/CEB 20/2009. De acordo com esse Parecer, “A Educação infantil deve trilhar o caminho de educar para a cidadania, analisando se suas práticas educativas de fato promovem a formação participativa e crítica das crianças e criam contextos que lhes permitem a expressão de sentimentos, ideias, questionamentos, comprometidos com a busca do bem estar coletivo e individual, com a preocupação com o outro e com a coletividade". Gabriela entendeu, corretamente, que tais atributos referem-se aos princípios

A

filosóficos.

B

psicológicos.

C

estéticos

D

políticos.

E

éticos.

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Q518181

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Agente Educador |

Q518181 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Janaína, agente educadora em um município do interior paulista, em conformidade com as atribuições de seu cargo, foi designada para fazer parte do projeto municipal “Lazer no Parque", dando suporte à promoção de eventos de natureza cultural, social e de lazer. Assim que tomou conhecimento de sua designação, ela quis saber qual legislação confere às pessoas o direito ao lazer e embasa o referido projeto. Os responsáveis informaram-na acertadamente que as ações encontravam respaldo legal

A

apenas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN, Lei n° 9.394/96).

B

apenas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei n° 8.069/90).

C

tão somente no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei n° 8.069/90) e no Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003).

D

ao mesmo tempo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN, Lei n° 9.394/96),no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA,Lei n° 8.069/90) e no Estatuto do Idoso (Lei n°10.741/2003)

E

simultaneamente na Constituição Federal de 1988, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA,Lei n° 8.069/90), no Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003) e no Parecer CNE/CEB n° 20/2009.

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Q518180

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Agente Educador |

Q518180 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Elisa trabalha como agente educadora e participa do desenvolvimento de atividades em alguns programas municipais de integração social, tanto nos destinados às crianças, quanto nos voltados aos idosos. Com outros profissionais da educação do município, ela criou projetos que articulam idosos e crianças. Entre as atividades projetadas, consta a participação voluntária e agendada de idosos nas casas em que estão abrigadas crianças por ordem do poder judiciário. Durante essas visitas, os idosos ajudam a dar mamadeira, embalar com cantigas para fazer dormir, catar piolhos, pentear as crianças, fazer cachinhos ou tranças, enfeitar os penteados, contar histórias e ensinar brincadeiras. Na perspectiva do Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003), esses projetos são

A

abusivos em relação aos idosos, uma vez que exploram o trabalho deles, fazendo-os desenvolver atividades que são obrigações de funcionários.

B

adequados e previstos como formas alternativas de participação, ocupação e convívio do idoso com as demais gerações.

C

equivocados, na medida em que misturam idosos com crianças, e a integração de idosos deve ser focada nos grupos da mesma faixa etária.

D

perigosos, dada a situação de carência das crianças abrigadas, pois estas podem apegar-se aos visitantes e dar trabalho quando eles não comparecem.

E

inócuos, isto é, não servem para nada em relação aos objetivos de integração social tanto das crianças, quanto dos adultos.

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Q518179

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Agente Educador |

Q518179 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Alguns amigos de Débora, agente educadora no município de São José dos Campos, estranharam ao saber que ela iria colaborar no desenvolvimento de ações educativas voltadas à promoção social de pessoas idosas. Diante desse estranhamento, Débora explicou-lhes corretamente que, de acordo com o Estatuto do Idoso, Lei n° 10.741/2003, o idoso tem direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. Esclareceu- lhes, ainda, que essa Lei estabelece que a efetivação desse direito deve ser assegurada, com absoluta prioridade, como obrigação do

A

Poder Público, exclusivamente.

B

Poder Público e da família, unicamente.

C

Poder Público Municipal e das ONGs, apenas.

D

Poder Público Estadual e das associações filantrópicas, somente.

E

Poder Público, da família, da comunidade e da sociedade, em conjunto.

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