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I. A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais.
II. O direito de resposta é assegurado, ainda que seja desproporcional ao agravo.
III. São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado apenas o direito à indenização pelo dano moral.
IV. É plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive de caráter paramilitar.
V. Não é garantido o direito de herança.
Quais estão corretas?
I. Contribuição das manifestações negras de promoção à saúde.
II. Escolha da terapêutica e eficácia dos tratamentos.
III. Medicina popular de matriz africana.
IV. Percepção popular do processo saúde/doença.
V. Impacto do racismo sobre as doenças.
Quais estão corretas?