Foram encontradas 14.081 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Considerando as competências da direção da gestão do SUS, previstas na Lei no 8.080/1990, quem é o responsável pelo monitoramento e gestão dos problemas relatados com o prestador privado?
Considerando a Lei no 8.142/1990 e as instâncias de participação social no SUS, assinale a alternativa correta sobre o cenário descrito.
Considerando os princípios que norteiam o exercício da função pública e a atuação dos servidores municipais, analise as afirmativas.
I. O servidor público deve atuar com observância da legalidade, da moralidade administrativa e do interesse público.
II. O exercício da função pública exige comportamento compatível com os deveres de honestidade, urbanidade e eficiência.
III. O descumprimento dos deveres funcionais pode ensejar responsabilidade administrativa, sem prejuízo das responsabilidades civil e penal, quando cabíveis.
IV. Os deveres funcionais decorrem apenas das normas internas do órgão, não possuindo fundamento constitucional.
Assinale a alternativa correta.
Nos termos do art. 41 da Constituição Federal, o servidor público estável poderá perder o cargo
À luz do art. 30 da Constituição Federal, compete aos Municípios
Com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando os fundamentos da República Federativa do Brasil, previstos no art. 1º da Constituição Federal, analise as afirmativas.
I. A soberania constitui fundamento da República Federativa do Brasil.
II. A cidadania é um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito brasileiro.
III. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa integram os fundamentos constitucionais da República.
IV. O pluralismo político figura entre os fundamentos da República Federativa do Brasil.
Assinale a alternativa correta.
Conforme essa norma, a atualização dessas informações deve ocorrer com qual periodicidade?
Segundo essa lei, essas comissões têm a finalidade específica de:
De acordo com esse decreto, as Portas de Entrada são caracterizadas como:
NARDI, Antonio Egidio; SILVA, Antônio Geraldo da; QUEVEDO, João (org.). Tratado de psiquiatria da Associação Brasileira de Psiquiatria [recurso eletrônico]. Porto Alegre: Artmed, 2022.
Nesse contexto, considere as afirmativas a seguir.
I. Medicações, como valproato de sódio, fenobarbital, clozapina, naltrexona, agomelatina e lorazepam, podem causar lesão hepática.
II. Na prática ambulatorial, o tratamento com antipsicóticos atípicos, de modo geral, gera ganho de peso e alterações metabólicas importantes. Dessa forma, além da avaliação metabólica, deve-se recomendar medidas comportamentais e até farmacológicas para prevenir síndrome metabólica.
III. Dentre os antidepressivos que mais podem causar hiponatremia, estão os inibidores seletivos da recaptação de serotonina (ISRSs), a bupropiona e a mirtazapina.
IV. Medicações psiquiátricas podem levar à alteração do hemograma do paciente. Por exemplo, clozapina pode induzir à leucocitose e carbamazepina à agranulocitose.
Está correto o que se afirma em
I. É direito do paciente receber relatório médico especializado de seu médico assistente sem custos adicionais, documento que discorre sobre a enfermidade do requerente, descreve o diagnóstico, a terapêutica, a evolução clínica, o prognóstico, os resultados de exames complementares, com acréscimos da discussão técnica da literatura científica e a conclusão sobre o fato que se quer comprovar.
II. Parecer técnico é o documento expedido pelo médico especialista em uma área específica, de caráter opinativo, baseado na literatura científica e, quando na seara judicial, fundamenta-se também nos autos do processo, em fatos, ou evidências e na legislação aplicada.
III. Laudo médico contém a descrição e a conclusão do médico sobre exame complementar realizado em um paciente, devendo constar a data da realização do exame e da emissão do laudo.
Está correto o que se afirma em
I. Intenção suicida é a expectativa subjetiva e o desejo que um ato autolesivo resulte em morte, enquanto ideação suicida inclui pensamentos de servir como agente de sua própria morte, podendo variar em gravidade, dependendo da especificidade de planos de suicídio e do grau de intenção suicida.
II. Apesar da incidência de tentativas de suicídio ser maior em mulheres, o desfecho letal é maior em homens numa proporção de (aproximadamente) 4:1, embora o método adotado para a tentativa não pareça ter relação com essa discrepância da letalidade.
III. Na estratificação do risco, pacientes de alto risco são aqueles que têm histórias de tentativas anteriores, idealizam nova tentativa com planos e meios de execução com caráter imediato. Esses pacientes normalmente devem ser encaminhados à internação.
Está correto o que se afirma em
Sobre essa lei, avalie as afirmativas a seguir.
I. O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS). Estão incluídas as instituições públicas federais, estaduais e municipais de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, inclusive de sangue e hemoderivados, e de equipamentos para saúde. A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter restrito e eventual.
II. Os municípios poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam. Aplica-se aos consórcios administrativos intermunicipais o princípio da direção única, e os respectivos atos constitutivos disporão sobre sua observância. No nível municipal, o Sistema Único de Saúde (SUS), poderá organizar-se em distritos de forma a integrar e articular recursos, técnicas e práticas voltadas para a cobertura total das ações de saúde.
III. Serão criadas comissões intersetoriais de âmbito nacional, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil. As comissões intersetoriais terão a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Está correto o que se afirma em