Questões de Concurso
Comentadas para analista judiciário - serviço social
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Trata-se de
Marcos é juiz de direito titular da vara cível de numeração mais alta da Circunscrição Judiciária de Brasília – DF. Nessa situação, se ocorrer falta ocasional ou ausência do juiz de direito substituto, Marcos deverá ser substituído pelo juiz da 1.ª Vara Cível da mesma circunscrição judiciária.
Em ação de demarcação, em que litigam dois particulares, o DF foi oficiado para informar sobre eventual interesse que possuísse na causa. Analisada a questão pelos órgãos competentes, o DF percebeu que parcela do imóvel objeto do litígio encontrava-se em terras públicas, de sua titularidade. Nessa situação, a propositura de embargos de terceiros pelo DF para defesa da posse atrai a competência para processar e julgar a causa aos juízes das varas de fazenda pública do DF.
Jailson impetrou mandado de segurança em face de ato do Tribunal de Contas do DF, o qual foi distribuído para uma das turmas cíveis do TJDFT. Nessa situação, se o relator designado para presidir o mandado de segurança verificar que a competência para o julgamento é do Conselho Especial, ele deverá elaborar relatório e encaminhá-lo aos demais membros da Turma, pedindo pauta para julgamento, para que a questão da competência seja decidida pelo órgão colegiado.
I. É vedada a edição de medidas provisórias que vise a detenção ou seqüestro de bens, de poupança popular ou qualquer outro ativo financeiro.
II. A Constituição pode ser emendada mediante proposta de mais da metade das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.
III.São de iniciativa concorrente do Presidente da República e do Congresso Nacional as leis que disponham sobre servidores públicos da União e Territórios, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria.
IV. Prorrogar-se-á uma única vez por igual período a vigência de medida provisória que, no prazo de sessenta dias, contado de sua publicação, não tiver a sua votação encerrada nas duas Casas do Congresso Nacional.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, está correto o que se afirma APENAS em
texto seguinte.
Página de História
De uma História Universal editada no século XXXIII: "Os
homens do século XX, talvez por motivos que só a miséria
explicaria, costumavam aglomerar-se desconfortavelmente em
enormes cortiços de cimento. Alguns atribuem o fato a não se
sabe que misterioso pânico ao simples contato com a natureza;
mas isso é matéria de ficcionistas, místicos e poetas... O
historiador sabe apenas que chegou a haver, em certas grandes
áreas, conjuntos de cortiços erguidos lado a lado sem o
suficiente espaço e arejamento, que poderiam alojar vários
milhões de indivíduos. Era, por assim dizer, uma vida de insetos
- mas sem a segurança que apresentam as habitações
construídas por estes."
(Mário Quintana ? Caderno H. Porto Alegre: Globo, 1973, p. 14)
texto seguinte.
Página de História
De uma História Universal editada no século XXXIII: "Os
homens do século XX, talvez por motivos que só a miséria
explicaria, costumavam aglomerar-se desconfortavelmente em
enormes cortiços de cimento. Alguns atribuem o fato a não se
sabe que misterioso pânico ao simples contato com a natureza;
mas isso é matéria de ficcionistas, místicos e poetas... O
historiador sabe apenas que chegou a haver, em certas grandes
áreas, conjuntos de cortiços erguidos lado a lado sem o
suficiente espaço e arejamento, que poderiam alojar vários
milhões de indivíduos. Era, por assim dizer, uma vida de insetos
- mas sem a segurança que apresentam as habitações
construídas por estes."
(Mário Quintana ? Caderno H. Porto Alegre: Globo, 1973, p. 14)
texto seguinte.
Página de História
De uma História Universal editada no século XXXIII: "Os
homens do século XX, talvez por motivos que só a miséria
explicaria, costumavam aglomerar-se desconfortavelmente em
enormes cortiços de cimento. Alguns atribuem o fato a não se
sabe que misterioso pânico ao simples contato com a natureza;
mas isso é matéria de ficcionistas, místicos e poetas... O
historiador sabe apenas que chegou a haver, em certas grandes
áreas, conjuntos de cortiços erguidos lado a lado sem o
suficiente espaço e arejamento, que poderiam alojar vários
milhões de indivíduos. Era, por assim dizer, uma vida de insetos
- mas sem a segurança que apresentam as habitações
construídas por estes."
(Mário Quintana ? Caderno H. Porto Alegre: Globo, 1973, p. 14)