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Ano: 2018 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Patos - PB Provas: EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Advogado SUAS | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Assistente Social - SEMUDES | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Bioquímico | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Contador | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Educador Físico | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Enfermeiro | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Engenheiro Civil | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Farmacêutico | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Fisioterapeuta | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Médico do Trabalho | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Médico Neurologista | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Médico Psiquiatra | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Nutricionista - SEMUSA | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Psicólogo | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Terapeuta Ocupacional | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Professor de Educação Básica II - Português | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Professor de Educação Básica II - Matemática | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Professor de Educação Básica II - Geografia | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Professor de Educação Básica II - História | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Professor de Educação Básica II - Língua Inglesa | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Pedagogo | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Procurador Municipal |
Q1784581 Português
Leia o texto e responda à questão.


Novidade criada na reforma trabalhista, contrato
intermitente ainda não decolou

    Criado com a reforma trabalhista com a promessa de formalizar o trabalhador sem jornada fixa, o contrato intermitente ainda decepciona. No acumulado deste ano, o saldo de vagas de emprego desse tipo – a diferença entre os postos que foram abertos e fechados – representa 5% do saldo total de postos entre janeiro e julho, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.
   O Caged de julho aponta que o saldo de vagas era de 47,3 mil para todos os tipos de contratação, mas apenas 3,4 mil deles eram contratos intermitentes.
  O intermitente surgiu com a reforma trabalhista, em novembro, como uma maneira de formalizar quem trabalha sob demanda. Esse empregado é chamado para prestar serviços de tempos em tempos, sendo convocado pela empresa para trabalhar com até três dias de antecedência e recebendo por hora trabalhada. É diferente do trabalhador temporário, contratado por até 180 dias e que são prorrogáveis por mais 90.
   Por envolver ocupações específicas, é até natural que o contrato intermitente não represente a maioria dos novos postos e, na saída da recessão, o mercado de trabalho anda a passos lentos. Mas, segundo o economista Bruno Ottoni, do Ibre/FGV e da consultoria IDados, já era para o intermitente estar mais consolidado.
   Um outro dado, do IBGE, dá pistas sobre o baixo crescimento dos intermitentes, afirma Ottoni. No fim do ano passado, 12 milhões de brasileiros diziam estar satisfeitos em ter jornadas de trabalho reduzidas, mesmo sendo informais. 
   “A reforma quis formalizar o trabalho que não tem jornada contínua, mas os números decepcionam. Temos de entender por que os informais não estão virando intermitentes mais rapidamente e o que faz com que essa forma de contratar ainda não esteja funcionando direito.”
   Em outubro do ano passado, o governo havia estimado que a reforma trabalhista geraria 6 milhões de empregos. Só de intermitentes, a previsão era criar 2 milhões de ocupações em três anos.
   A evolução do trabalho intermitente, ainda que tímida, também é inflada. Os dados do Caged consideram contratos assinados, mas o empregado não necessariamente foi chamado para trabalhar naquele mês. Como o trabalhador também pode ter contratos com várias empresas, isso daria a impressão de que há mais intermitentes empregados do que na realidade.
   Quando a reforma trabalhista entrou em vigor, as grandes varejistas foram as primeiras a celebrar o trabalho intermitente. Segundo advogados, como as grandes empresas têm uma estrutura jurídica mais consolidada, o que aliviaria a insegurança para contratar, a abertura de vagas intermitentes vai ocorrer antes nessas companhias.
https://economia.estadao.com.br/noticias, 11/09/2018
A figura de linguagem presenteem “o mercado de trabalho anda a passos lentos” é a:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Patos - PB Provas: EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Advogado SUAS | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Assistente Social - SEMUDES | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Bioquímico | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Contador | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Educador Físico | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Enfermeiro | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Engenheiro Civil | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Farmacêutico | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Fisioterapeuta | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Médico do Trabalho | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Médico Neurologista | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Médico Psiquiatra | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Nutricionista - SEMUSA | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Psicólogo | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Terapeuta Ocupacional | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Professor de Educação Básica II - Português | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Professor de Educação Básica II - Matemática | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Professor de Educação Básica II - Geografia | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Professor de Educação Básica II - História | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Professor de Educação Básica II - Língua Inglesa | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Pedagogo | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Procurador Municipal |
Q1784580 Português
Leia o texto e responda à questão.


Novidade criada na reforma trabalhista, contrato
intermitente ainda não decolou

    Criado com a reforma trabalhista com a promessa de formalizar o trabalhador sem jornada fixa, o contrato intermitente ainda decepciona. No acumulado deste ano, o saldo de vagas de emprego desse tipo – a diferença entre os postos que foram abertos e fechados – representa 5% do saldo total de postos entre janeiro e julho, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.
   O Caged de julho aponta que o saldo de vagas era de 47,3 mil para todos os tipos de contratação, mas apenas 3,4 mil deles eram contratos intermitentes.
  O intermitente surgiu com a reforma trabalhista, em novembro, como uma maneira de formalizar quem trabalha sob demanda. Esse empregado é chamado para prestar serviços de tempos em tempos, sendo convocado pela empresa para trabalhar com até três dias de antecedência e recebendo por hora trabalhada. É diferente do trabalhador temporário, contratado por até 180 dias e que são prorrogáveis por mais 90.
   Por envolver ocupações específicas, é até natural que o contrato intermitente não represente a maioria dos novos postos e, na saída da recessão, o mercado de trabalho anda a passos lentos. Mas, segundo o economista Bruno Ottoni, do Ibre/FGV e da consultoria IDados, já era para o intermitente estar mais consolidado.
   Um outro dado, do IBGE, dá pistas sobre o baixo crescimento dos intermitentes, afirma Ottoni. No fim do ano passado, 12 milhões de brasileiros diziam estar satisfeitos em ter jornadas de trabalho reduzidas, mesmo sendo informais. 
   “A reforma quis formalizar o trabalho que não tem jornada contínua, mas os números decepcionam. Temos de entender por que os informais não estão virando intermitentes mais rapidamente e o que faz com que essa forma de contratar ainda não esteja funcionando direito.”
   Em outubro do ano passado, o governo havia estimado que a reforma trabalhista geraria 6 milhões de empregos. Só de intermitentes, a previsão era criar 2 milhões de ocupações em três anos.
   A evolução do trabalho intermitente, ainda que tímida, também é inflada. Os dados do Caged consideram contratos assinados, mas o empregado não necessariamente foi chamado para trabalhar naquele mês. Como o trabalhador também pode ter contratos com várias empresas, isso daria a impressão de que há mais intermitentes empregados do que na realidade.
   Quando a reforma trabalhista entrou em vigor, as grandes varejistas foram as primeiras a celebrar o trabalho intermitente. Segundo advogados, como as grandes empresas têm uma estrutura jurídica mais consolidada, o que aliviaria a insegurança para contratar, a abertura de vagas intermitentes vai ocorrer antes nessas companhias.
https://economia.estadao.com.br/noticias, 11/09/2018
De acordo com o texto, julgue os itens como verdadeiro (V) ou falso (F).
( ) É possível que a forma de contratação de empregados como trabalho intermitente comprometa os dados indicados por pesquisas sobre os números reais das pessoas empregadas. ( )A reforma trabalhista regulamenta o trabalho intermitente como forma de legalizar as atividades realizadas de maneira informal, todavia resultou na precarização dos direitos das pessoas que trabalham eventualmente nas ocupações conhecidas como “bicos”. ( )Embora não consolidado, o trabalho intermitente representa aumento crescente dos conflitos causados por insegurança jurídica entre patrões e empregados, pois o trabalhador, sem jornada de trabalho fixa, assume contratos com várias empresas.
A sequência CORRETA é:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Patos - PB Provas: EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Advogado SUAS | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Assistente Social - SEMUDES | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Bioquímico | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Contador | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Educador Físico | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Enfermeiro | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Engenheiro Civil | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Farmacêutico | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Fisioterapeuta | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Médico do Trabalho | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Médico Neurologista | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Médico Psiquiatra | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Nutricionista - SEMUSA | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Psicólogo | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Terapeuta Ocupacional | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Professor de Educação Básica II - Português | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Professor de Educação Básica II - Matemática | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Professor de Educação Básica II - Geografia | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Professor de Educação Básica II - História | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Professor de Educação Básica II - Língua Inglesa | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Pedagogo | EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Procurador Municipal |
Q1784579 Português
Leia o texto e responda à questão.


Novidade criada na reforma trabalhista, contrato
intermitente ainda não decolou

    Criado com a reforma trabalhista com a promessa de formalizar o trabalhador sem jornada fixa, o contrato intermitente ainda decepciona. No acumulado deste ano, o saldo de vagas de emprego desse tipo – a diferença entre os postos que foram abertos e fechados – representa 5% do saldo total de postos entre janeiro e julho, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.
   O Caged de julho aponta que o saldo de vagas era de 47,3 mil para todos os tipos de contratação, mas apenas 3,4 mil deles eram contratos intermitentes.
  O intermitente surgiu com a reforma trabalhista, em novembro, como uma maneira de formalizar quem trabalha sob demanda. Esse empregado é chamado para prestar serviços de tempos em tempos, sendo convocado pela empresa para trabalhar com até três dias de antecedência e recebendo por hora trabalhada. É diferente do trabalhador temporário, contratado por até 180 dias e que são prorrogáveis por mais 90.
   Por envolver ocupações específicas, é até natural que o contrato intermitente não represente a maioria dos novos postos e, na saída da recessão, o mercado de trabalho anda a passos lentos. Mas, segundo o economista Bruno Ottoni, do Ibre/FGV e da consultoria IDados, já era para o intermitente estar mais consolidado.
   Um outro dado, do IBGE, dá pistas sobre o baixo crescimento dos intermitentes, afirma Ottoni. No fim do ano passado, 12 milhões de brasileiros diziam estar satisfeitos em ter jornadas de trabalho reduzidas, mesmo sendo informais. 
   “A reforma quis formalizar o trabalho que não tem jornada contínua, mas os números decepcionam. Temos de entender por que os informais não estão virando intermitentes mais rapidamente e o que faz com que essa forma de contratar ainda não esteja funcionando direito.”
   Em outubro do ano passado, o governo havia estimado que a reforma trabalhista geraria 6 milhões de empregos. Só de intermitentes, a previsão era criar 2 milhões de ocupações em três anos.
   A evolução do trabalho intermitente, ainda que tímida, também é inflada. Os dados do Caged consideram contratos assinados, mas o empregado não necessariamente foi chamado para trabalhar naquele mês. Como o trabalhador também pode ter contratos com várias empresas, isso daria a impressão de que há mais intermitentes empregados do que na realidade.
   Quando a reforma trabalhista entrou em vigor, as grandes varejistas foram as primeiras a celebrar o trabalho intermitente. Segundo advogados, como as grandes empresas têm uma estrutura jurídica mais consolidada, o que aliviaria a insegurança para contratar, a abertura de vagas intermitentes vai ocorrer antes nessas companhias.
https://economia.estadao.com.br/noticias, 11/09/2018

Analise as afirmações seguintes sobre o texto.

I. A nova lei cria modalidade de contratação que estimula a formalização das relações de trabalho, já que a legislação permite ao empregador contratar empregados por períodos esporádicos de acordo com a demanda.

II. Com um ano de vigência da nova lei trabalhista, os números apresentados pelo IBGE não deixam dúvidas de que a contratação na forma de trabalho intermitente só aumentará quando o Brasil sair da crise e da recessão que tanto atingem o mercado de trabalho.

III. A publicação da Reforma Trabalhista gerou a expectativa de que a nova legislação permitiria criar novos postos de trabalho, contudo, a retomada da geração de empregos não aconteceu.

IV. As pesquisas revelam que o principal motivo trabalho intermitente não ser o preferido pelos trabalhadores se deve ao fato de que um significativo número de empresas grandes varejistas carece ainda de um grande aparato em suas estruturas jurídicas.

Assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q1723013 Noções de Informática
Ao digitar a expressão: “10 quilometros em milhas” o buscador ou serviço de busca da google, irá retornar:
Alternativas
Q1723010 Noções de Informática
Qual o objetivo de salvar arquivos (salvar como) no Microsoft Power Point, com a extensão pps (.pps) ou ppsx (.ppsx) nas versões mais atuais do software?
Alternativas
Q1723009 Noções de Informática
Considerando o uso do Microsoft Word, que teclas de atalho deverão ser pressionadas para permitir um formato com alinhamento justificado em um parágrafo de um documento do aplicativo:
Alternativas
Q1723005 Conhecimentos Gerais

Um estudo divulgado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) revela que 92% da população mundial vive em áreas que excedem os níveis de poluição recomendados. Os países pobres e em desenvolvimento são os que mais sofrem com o problema. Dentre os emergentes do grupo Brics, o Brasil tem o desempenho menos negativo, com 14 mortes por ano ligadas à poluição do ar para cada 100 mil habitantes. China, Rússia, Índia e África do Sul têm respectivamente 70, 61, 68 e 39 mortes para cada 100 mil habitantes.

Nesse sentido, e na busca por soluções para enfrentar a poluição atmosférica, em 2017 foi inaugurada uma torre com 100m de altura e ao seu redor uma estrutura de estufas com a área de metade de um campo de futebol. Pelas estufas, o ar poluído é sugado e, nela, é aquecido pela energia solar. Mais leve, o ar quente começa a subir pela torre central e passa por uma série de filtros. Quando liberado no topo, está purificado. Embora não esbanje verde, apenas cinza, a construção é uma das apostas para diminuir a poluição atmosférica. Devido ao tamanho, a torre foi apelidada de maior purificar de ar do mundo pelos seus construtores.


Fontes: http://www.bbc.com/portuguese/brasil-37479206. http://casavogue.globo.com/Arquitetura/Edificios/noticia. Acesso em 15/02/2018 (Adaptado)


Ao que parece, a construção faz jus ao nome. Uma pesquisa 

Alternativas
Q1723004 Conhecimentos Gerais

Entre as novidades tecnológicas, atualmente destaca-se uma criptomoeda que cada vez mais atrai a atenção de investidores, bancos e entusiastas. É uma rede de pagamento online baseado em código de protocolo aberto, que teve o conceito publicado no ano de 2009, mas alcançou a popularidade a partir de 2013. Esta tecnologia digital é descrita como um item de troca via Internet, que permite realizar pagamentos eletrônicos de maneira rápida, barata e direta.


Fonte: https://www.estudopratico.com.br


Assinale a alternativa que nomeia a criptomoeda descrita:

Alternativas
Q1723003 Português

Atenção: O fragmento do texto abaixo servirá de subsídio para a questão.


Na maturidade, não tem a hipótese de transferir as decisões para o dia de São Nunca

(Martha Medeiros)


    Você acorda, vai ao banheiro, se olha no espelho, faz a barba ou pinta o olho e inicia mais um dia da sua vida, mas é sua vida mesmo, ou você interpreta um personagem? Você amadureceu pra valer ou virou uma cópia falsificada de um adulto? Tenho visto alguns humanos adulterados por aí, “gente grande” made in Paraguai.

    Éramos crianças inocentes e protegidas, até que os anos passaram. A adolescência nada mais é do que você percorrendo, sozinho, um amplo deserto e enxergando, ao longe, aquela poeirinha no horizonte que, nos filmes de aventura, indica uma cavalaria armada ou uma tribo de peles-vermelhas se aproximando, qualquer coisa que pareça ameaçadora na imaginação e que assustará ainda mais quando chegar perto – e você não tem nem um reles pangaré pra montar e escapar desse ataque iminente. Sabe que terá que ser muito homem – ou muito mulher – pra enfrentar.

    Aquela poeirinha vai se agigantar na sua frente. E então você verá que não são malfeitores com rifles em punho nem os índios estereotipados dos faroestes. São escolhas a fazer, relações amorosas, dúvidas e dívidas, filhos pra educar, a finitude pra lidar e posicionamentos exigidos pela sociedade: a maldita esquadra da maturidade, que não está a fim de negociar com seu amadorismo.

    E agora?

    Quem encara paga um preço alto. Não tem o recurso de se amparar nas costas de papai e mamãe, não tem a hipótese de transferir as decisões para o dia de São Nunca. Com a coragem que nem sabia que tinha, você assume sua identidade, dá um trato nos seus medos e começa a trajetória: trabalha, rala, ama, sofre, se expõe, se impõe, fala, cala, sofre, destrói, constrói. Mas constrói mesmo. Uma vida legítima. Uma vida sua. (...)

Fonte: http://revistadonna.clicrbs.com.br/coluna/martha-medeiros-na-maturidade-nao-tem-hipotese-de-transferir-as-decisoes-para-o-dia-de-sao-nunca/ Acesso em: 10/02/18 

Observe a palavra em destaque: “E então você verá que não são malfeitores com rifles em punho nem os índios estereotipados dos faroestes.” O uso do vocábulo mal ou mau, às vezes, causa algumas confusões. Observe o emprego das palavras em destaque nas frases e assinale aquela que apresenta uso equivocado.
Alternativas
Q1722999 Português

Atenção: O fragmento do texto abaixo servirá de subsídio para a questão.


Na maturidade, não tem a hipótese de transferir as decisões para o dia de São Nunca

(Martha Medeiros)


    Você acorda, vai ao banheiro, se olha no espelho, faz a barba ou pinta o olho e inicia mais um dia da sua vida, mas é sua vida mesmo, ou você interpreta um personagem? Você amadureceu pra valer ou virou uma cópia falsificada de um adulto? Tenho visto alguns humanos adulterados por aí, “gente grande” made in Paraguai.

    Éramos crianças inocentes e protegidas, até que os anos passaram. A adolescência nada mais é do que você percorrendo, sozinho, um amplo deserto e enxergando, ao longe, aquela poeirinha no horizonte que, nos filmes de aventura, indica uma cavalaria armada ou uma tribo de peles-vermelhas se aproximando, qualquer coisa que pareça ameaçadora na imaginação e que assustará ainda mais quando chegar perto – e você não tem nem um reles pangaré pra montar e escapar desse ataque iminente. Sabe que terá que ser muito homem – ou muito mulher – pra enfrentar.

    Aquela poeirinha vai se agigantar na sua frente. E então você verá que não são malfeitores com rifles em punho nem os índios estereotipados dos faroestes. São escolhas a fazer, relações amorosas, dúvidas e dívidas, filhos pra educar, a finitude pra lidar e posicionamentos exigidos pela sociedade: a maldita esquadra da maturidade, que não está a fim de negociar com seu amadorismo.

    E agora?

    Quem encara paga um preço alto. Não tem o recurso de se amparar nas costas de papai e mamãe, não tem a hipótese de transferir as decisões para o dia de São Nunca. Com a coragem que nem sabia que tinha, você assume sua identidade, dá um trato nos seus medos e começa a trajetória: trabalha, rala, ama, sofre, se expõe, se impõe, fala, cala, sofre, destrói, constrói. Mas constrói mesmo. Uma vida legítima. Uma vida sua. (...)

Fonte: http://revistadonna.clicrbs.com.br/coluna/martha-medeiros-na-maturidade-nao-tem-hipotese-de-transferir-as-decisoes-para-o-dia-de-sao-nunca/ Acesso em: 10/02/18 

É possível, pelas escolhas lexicais, interpretar que a autora compara a adolescência com “aquela poeirinha no horizonte que, nos filmes de aventura, indica uma cavalaria armada ou uma tribo de peles-vermelhas”. Já, na fase adulta, a autora defende que “a poeira” transforma-se em:
Alternativas
Q1722998 Direito Tributário
Sobre a aplicação da legislação tributária, as garantias e privilégios do crédito tributário, nos termos do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1722997 Direito Tributário
Sobre a Obrigação Tributária, é possível afirmar que:
Alternativas
Q1722996 Direito Administrativo
Ainda, na mesma orientação que você, como Procurador do Município, dará aos servidores públicos, explicando a atuação do Ministério Público e a fiscalização e procedimento das condutas em razão da Lei de Improbidade Administrativa, afirmará que:
Alternativas
Q1722995 Direito Administrativo
Você, como Procurador do Município de Arabutã, é chamado para orientar os servidores públicos acerca de condutas no exercício do cargo, emprego ou função dentro das repartições Públicas municipais. Nesse contexto, com base na Lei de Improbidade Administrativa, você afirmará que:
Alternativas
Q1722994 Direito Administrativo
A responsabilidade civil é um dos temas mais debatidos na seara jurídica. Sobre a responsabilidade civil da Fazenda Pública, com base no entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça e a maioria da doutrina administrativista, podemos afirmar que:
Alternativas
Q1722993 Direito Urbanístico
O Município de Arabutã recebeu uma Recomendação do Ministério Público para que, através de um projeto de lei, inclua na sua lei municipal, referente ao parcelamento do solo urbano, os prazos para que um projeto de parcelamento seja aprovado ou rejeitado e para que obras sejam aceitas ou recusadas pela Administração Pública Municipal, conforme determina a Lei n. 6.766/1979, no art. 16. Em resposta, você, como Procurador recém empossado, acertadamente responderá que:
Alternativas
Q1722992 Direito Urbanístico
O Estatuto da Cidade é a lei que estabelece as normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo. Conforme previsão na Lei n. 10. 257/2001 é possível afirmar:
Alternativas
Q1722991 Direito Constitucional
Nos termos da previsão constitucional do Capítulo da Organização dos Poderes, em especial, a competência dos órgãos do Poder Judiciário, está INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q1722990 Direito Constitucional
Nos termos da previsão constitucional do Capítulo da Organização dos Poderes, em especial, a realização de Comissão Parlamentar de Inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas casas, serão criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, mediante:
Alternativas
Q1722989 Direito Constitucional
Nos termos da previsão constitucional do Capítulo da Organização dos Poderes, em especial, o processo legislativo, está INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Respostas
6541: B
6542: D
6543: C
6544: A
6545: B
6546: C
6547: A
6548: C
6549: A
6550: C
6551: C
6552: A
6553: C
6554: A
6555: C
6556: B
6557: D
6558: A
6559: D
6560: A