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Q2225653 Direito Constitucional
Sobre o direito de reunião em locais abertos ao público é INCORRETO afirmar que:
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Q2225652 Direito Constitucional
Nos termos fixados pela Constituição Federal é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão:
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Q2211819 Direito Constitucional
A Constituição Federal dedica um capítulo para tratar da Educação, da Cultura e do Desporto. Nesse prisma, o Art. 205 do texto constitucional assevera que a educação, direito de todos e dever ____________ e da família, será promovida e incentivada com a colaboração ____________, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima. 
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Q2211818 Direito Administrativo
Bento foi nomeado, em março de 2020, servidor público federal. Conforme a Lei nº 8.112/1990, após período de tempo do estágio probatório de três anos (alterado pela Emenda Constitucional nº 19), qual fator de desempenho do cargo NÃO será analisado em sua avaliação?
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Q2211816 Legislação Federal
Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, a partir dos princípios previstos na Lei Federal nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
( ) Os Institutos Federais têm por finalidade realizar e estimular a pesquisa aplicada, a produção cultural, o empreendedorismo, o cooperativismo e o desenvolvimento científico e tecnológico.
( ) Os Institutos Federais têm por característica constituir-se em centro de excelência na oferta do ensino de ciências, em geral, e de ciências aplicadas, em particular, estimulando o desenvolvimento de espírito crítico, voltado à investigação teórica.
( ) Os Institutos Federais possuem como principal objetivo fomentar a educação infantil em todos os Estados e Distrito Federal.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Q2211815 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 assegura em seu Art. 7º os direitos para os trabalhadores urbanos e rurais. Qual dos direitos elencados abaixo NÃO está garantido pelo referido artigo? 
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Q2211814 Legislação Federal
A Lei nº 10.861/2004 institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES, que tem por finalidades a melhoria da qualidade da educação superior, a orientação da expansão da sua oferta, o aumento permanente da sua eficácia institucional e efetividade acadêmica e social e, especialmente, a promoção do aprofundamento dos compromissos e responsabilidades sociais das instituições de educação superior, por meio da valorização de sua missão pública, da promoção dos valores democráticos, do respeito à diferença e à diversidade, da afirmação da autonomia e da identidade institucional. NÃO é um critério a ser observado pelo SINAES durante o processo de avaliação:
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Q2211813 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a garantia de efetivação dos direitos básicos da Criança e do Adolescente – tais como vida, saúde, alimentação etc. Essa garantia de prioridade pode ser assegurada de qual maneira?
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Q2211812 Direito Digital
O Art. 6º da Lei Geral de Proteção de Dados define os princípios que devem ser observados durante o tratamento de dados pessoais. Um desses princípios é o da adequação. Assinale a alternativa que corretamente define o referido princípio. 
Alternativas
Q2211811 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) encontram-se diversas diretrizes que possuem como escopo a proteção da criança e do adolescente, tendo por princípio a salvaguarda da convivência familiar, sempre que possível. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta como se dá o convívio da criança e do adolescente que tenha o pai ou a mãe privado(a) de liberdade.
Alternativas
Q2211810 Legislação Federal
Qual das alternativas abaixo apresenta uma das finalidades do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), criado pela Lei nº 10.861/2004? 
Alternativas
Q2211804 Português
A construção da cultura pelas dimensões ideológica e comportamental

Por Marcos José da Silveira Mazzotta e Maria Eloísa Famá D’Antino


(Disponível em: chromeextension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.scielo.br/j/sausoc/a/mKFs9J9rSbZZ5hr65TFSs5H/? format=pdf&lang=pt – texto adaptado especialmente para esta prova).
A palavra “interagentes” (l. 04) está escrita corretamente, assim como pode ser verificado na grafia de:
Alternativas
Q2211803 Português
A construção da cultura pelas dimensões ideológica e comportamental

Por Marcos José da Silveira Mazzotta e Maria Eloísa Famá D’Antino


(Disponível em: chromeextension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.scielo.br/j/sausoc/a/mKFs9J9rSbZZ5hr65TFSs5H/? format=pdf&lang=pt – texto adaptado especialmente para esta prova).
Considerando-se a oração “o pensador John Thompson distingue quatro tipos básicos de concepção” (l. 15-16), o termo sublinhado representa um:
Alternativas
Q2211801 Português
A construção da cultura pelas dimensões ideológica e comportamental

Por Marcos José da Silveira Mazzotta e Maria Eloísa Famá D’Antino


(Disponível em: chromeextension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.scielo.br/j/sausoc/a/mKFs9J9rSbZZ5hr65TFSs5H/? format=pdf&lang=pt – texto adaptado especialmente para esta prova).
Qual das seguintes palavras extraídas do texto possui um único afixo? 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IF-SP Órgão: IF-SP Prova: IF-SP - 2022 - IF-SP - Professor EBTT - Direito |
Q4161053 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei n.º 8.069/90, com suas atualizações), o trabalho que é vedado ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental é o:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IF-SP Órgão: IF-SP Prova: IF-SP - 2022 - IF-SP - Professor EBTT - Direito |
Q4161052 Direito Administrativo
Considerando a Lei nº 8.112/90 que regulamenta o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, assinale a alternativa correta quanto aos deveres contidos na lei citada:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IF-SP Órgão: IF-SP Prova: IF-SP - 2022 - IF-SP - Professor EBTT - Direito |
Q4161051 Direito Administrativo
A Constituição Federal de 1988 descreve em seu artigo 37 os princípios basilares do Direito Administrativo, definindo todo o ordenamento jurídico vigente.
Além dos princípios explícitos, que aparecem em diversos dispositivos constitucionais, e ressaltam a importância de sua aplicabilidade nas leis vigentes, também existem os princípios implícitos.

Em relação aos princípios implícitos na Constituição supracitada, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IF-SP Órgão: IF-SP Prova: IF-SP - 2022 - IF-SP - Professor EBTT - Direito |
Q4161050 Legislação Federal
Selecione a alternativa correta conforme a Lei nº 11.892/2008, que criou os Institutos Federais:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IF-SP Órgão: IF-SP Prova: IF-SP - 2022 - IF-SP - Professor EBTT - Direito |
Q4161049 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 é soberana e rege todo o ordenamento jurídico brasileiro. Ela estabelece os principais direitos e deveres a todas as áreas importantes do sistema jurídico, garantindo a soberania do país, a igualdade entre todos, a organização política e administrativa dos três poderes e resguarda prioritariamente a vida.

Considerando a classificação (tipologia) da Constituição, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IF-SP Órgão: IF-SP Prova: IF-SP - 2022 - IF-SP - Professor EBTT - Direito |
Q4161048 Direito Administrativo
Selecione a alternativa correta conforme a Lei nº 8.429/1992, com redação nova conferida pela Lei nº 14.230/2021:
Alternativas
Respostas
141: C
142: E
143: C
144: A
145: E
146: B
147: D
148: A
149: B
150: D
151: C
152: C
153: A
154: E
155: C
156: D
157: C
158: C
159: D
160: C