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Uma prefeitura decidiu implantar políticas públicas voltadas à acessibilidade em prédios públicos, transporte coletivo e serviços digitais, buscando reduzir barreiras que dificultam a participação plena de pessoas com deficiência na vida social. Medidas como essas ajudam a combater a prática discriminatória que atinge as pessoas com deficiência, e que é definida como:
I. O substituto fará jus ao vencimento do cargo em comissão ou do valor da função gratificada, se a substituição ocorrer por prazo superior a três dias.
II. Poderá ser organizada e publicada no mês de fevereiro a relação de substitutos para o ano todo.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
Acerca das partes, pode-se afirmar que: