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Durante a inspeção em uma indústria farmacêutica, o Fiscal Sanitário realiza análise de risco do processo produtivo de um medicamento termolábil. Sobre os princípios da gestão de risco sanitário, marque verdadeiro (V) ou falso (F) nas afirmativas abaixo.
(__) O gerenciamento de risco deve basear-se em evidências científicas e considerar a incerteza dos dados disponíveis.
(__) A priorização de inspeções baseada em risco busca direcionar recursos a estabelecimentos de maior impacto sanitário.
(__) O risco sanitário é considerado apenas em situações de surtos ou emergências de saúde pública.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
A fiscalização de estabelecimentos produtores e distribuidores no Brasil é complexa, envolvendo diversos órgãos federais, estaduais e municipais, cada um com suas competências específicas. As regras variam conforme o tipo de produto e o tipo de estabelecimento.
Durante vistoria em uma distribuidora de produtos médico-hospitalares, o Fiscal Sanitário verificou inconsistências nos registros de temperatura. Marque verdadeiro (V) ou falso (F) nas afirmativas abaixo.
(__) O registro contínuo de temperatura e umidade não é exigência de Boas Práticas de Armazenamento.
(__) A temperatura de 30 °C é aceitável para armazenagem de produtos termolábeis por até 48 horas.
(__) A calibração dos termohigrômetros deve ocorrer com periodicidade comprovável e rastreável.
(__) O sistema de contingência deve prever procedimentos em caso de falha de equipamentos de refrigeração.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
Os riscos associados à ausência de controle de acesso nesse tipo de serviço decorrem de radiação não ionizante,
Considerando a legislação sanitária vigente em proteção radiológica, a exigência atualizada é
É correto afirmar que essa situação é
( ) A VISA pode fiscalizar residências terapêuticas vinculadas ao CAPS, mas não pode interditá-las, mesmo que haja irregularidades sanitárias, pois isso caracterizaria violação da política de desinstitucionalização.
( ) O CREAS pode solicitar à VISA a fiscalização de uma comunidade terapêutica irregular que esteja abrigando usuários de drogas em condições análogas à escravidão, mesmo sem denúncia prévia.
( ) O CAPS tem autonomia para decidir sobre o fechamento de farmácias que vendem psicotrópicos sem receita, independentemente da ação da VISA.
( ) Em casos de crise aguda em usuários de saúde mental em situação de rua, a VISA pode determinar o encaminhamento compulsório para o CAPS III, sem avaliação prévia da equipe técnica.
( ) A articulação entre VISA e CRAS é essencial para garantir que famílias em vulnerabilidade social recebam orientações sobre higiene e medicamentos, prevenindo riscos sanitários associados a transtornos mentais.
As afirmativas são, respectivamente,
(CNDSS – Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde. As causas sociais das iniquidades em saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2008, p. 12)
Durante uma ação conjunta em um território periférico, o fiscal sanitário (assistente social) identifica elevado índice de doenças infecciosas relacionadas à água contaminada e suplementa sua análise com relatos comunitários sobre insegurança alimentar, desemprego e ausência de coleta regular de lixo.
Considerando o conceito de determinantes sociais da saúde (DSS) e a citação da CNDSS, assinale a melhor atuação institucional da Vigilância Sanitária, que reflete o compromisso com o combate às iniquidades de saúde apontadas no trecho.
Considerando a legislação vigente (Lei da Mediação 13.140/2015), os instrumentos de humanização do SUS e as técnicas avançadas de mediação, assinale a conduta que adota, de forma adequada e fundamentada, o papel do agente fiscal como mediador, diante desse cenário.
Com base no texto acima, analise a situação hipotética:
Um fiscal sanitário com formação em Serviço Social atua em um bairro periférico com altos índices de doenças relacionadas ao saneamento inadequado. Seu plano de ação prioriza a mobilização comunitária.
Diante da hipótese, avalie as afirmativas a seguir.
I. O fiscal deve organizar rodas de conversa que integrem relatos de moradores sobre problemas locais (ex.: acúmulo de lixo) e dados técnicos da Vigilância Sanitária, para construir soluções.
II. É estratégico formar comitês populares com lideranças locais para monitorar a implementação das ações sanitárias, assegurando continuidade, mesmo com mudanças na gestão pública.
III. Para evitar assimetrias de poder, o fiscal deve delegar à comunidade a tarefa de elaborar por ela mesma o cronograma das intervenções, sem mediação profissional.
Está correto o que se afirma em
A opção que não corresponde a uma premissa do artigo 6º da RDC 502/2021 é
Segundo as normas de Boas Práticas, assinale a opção que indica a forma correta de manejar as sobras.