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I. Férias a qualquer título.
II. Casamento até cinco dias, contados do ato.
III. Afastamento por inquérito administrativo desde que o servidor tenha sido declarado inocente.
IV. Provas de competições esportivas, quando o afastamento for autorizado pelo Prefeito ou por quem ele delegar.
V. Licença para concorrer a cargo eletivo.
Quais estão corretas?
I. 30 (trinta) dias, quando, durante o período aquisitivo, não houver faltado ao serviço por mais de 06 (seis) vezes.
II. 24 (vinte e quatro) dias, quando, durante o período aquisitivo, houver faltado ao serviço de 07 (sete) a 15 (quinze) vezes.
III. 18 (dezoito) dias, quando, durante o período aquisitivo, houver faltado ao serviço de 16 (dezesseis) a 23 (vinte e três) vezes.
IV. 12 (doze) dias, quando, durante o período aquisitivo, houver faltado de 24 (vinte e quatro) a 32 (trinta e duas) vezes.
V. 6 (seis) dias, quando, durante o período aquisitivo, houver tirado licença para concorrer a mandato eletivo.
Quais estão corretas?
O efeito estufa é um problema local de poluição que não está relacionado com a poluição hídrica.
Os veículos que circulam por uma cidade são fontes móveis de lançamento de poluentes do ar.
É típico o fato que se enquadra perfeitamente na descrição legal de um crime, concretizando um fato abstratamente descrito como criminoso pela lei, que lesiona ou coloca em perigo um bem jurídico protegido.
Por ofender a soberania nacional e o princípio do juiz natural, não é possível que a pena cumprida no estrangeiro atenue ou reduza a pena a ser cumprida no Brasil, pelo mesmo crime.
A regra segundo a qual aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional consubstancia o princípio da extraterritorialidade.
As regras gerais estabelecidas pelo Código Penal não se aplicam aos delitos previstos na legislação especial ou extravagante.
O dolo e a culpa são elementos que devem ser analisados na esfera da tipicidade e não da culpabilidade.
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os diversos aspectos que envolvem o tema nele tratado, julgue o item seguinte.
Oficialmente, a política indigenista brasileira está a cargo da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os diversos aspectos que envolvem o tema nele tratado, julgue o item seguinte.
Hoje, todos concordam que os índios formam nações
diferentes e, como tal, devem ser respeitados.
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os diversos aspectos que envolvem o tema nele tratado, julgue o item seguinte.
Concentração de terra e de renda em mãos de poucos
contribui para reduzir a desigualdade social na medida em
que amplia a oferta de emprego.
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os diversos aspectos que envolvem o tema nele tratado, julgue o item seguinte.
Atualmente, cresce a consciência de que o desmatamento
descontrolado e irresponsável atinge mortalmente a natureza
e contribui para piorar as condições de vida das populações.
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os diversos aspectos que envolvem o tema nele tratado, julgue o item seguinte.
O quadro atual de violência não é exclusividade de
determinada região ou apenas das grandes cidades
brasileiras, como o Rio de Janeiro e São Paulo, estando
presente em várias partes do país.
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os diversos aspectos que envolvem o tema nele tratado, julgue o item seguinte.
A expressão grilagem de terra significa tomar posse de uma
terra sem dono, com documentação fornecida pela justiça.
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os diversos aspectos que envolvem o tema nele tratado, julgue o item seguinte.
O texto informa que há quem considere que uma das causas
para os atuais conflitos sociais no Brasil seja a fraca atuação
governamental no atendimento às demandas feitas pelas
populações urbanas e rurais.
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os diversos aspectos que envolvem o tema nele tratado, julgue o item seguinte.
De maneira geral, políticos e empresários roraimenses — de
Boa Vista e do interior do estado — defendem uma área
contínua para a reserva Raposa/Serra do Sol.
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os diversos aspectos que envolvem o tema nele tratado, julgue o item seguinte.
Quando se fala em preservação da Amazônia, o que se
defende é o fim de qualquer atividade econômica na floresta.