Segundo a Lei nº 843 de 2009, que institui o Código de Saúde...

Questões de assuntos semelhantes

• “Segundo o Código Tributário do Município de Venda Nova do Imigrante, são isentos do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, desde que...
• “De acordo com a Lei Municipal nº 557, de 23 de dezembro de 2002, que estabelece normas para as atividades de uso, parcelamento e ocupação do solo...
• Quanto às penas previstas para infrações sanitária, na Lei nº 843 de 2009, analise as alternativas a seguir. I. Advertência. II. Pena...
• “A Lei nº 1.030, de 25 de outubro de 2012, do Município de Venda Nova do Imigrante, dispõe sobre autorização para custear parte das despesas com...
• De acordo com a Lei Municipal nº 1.128, de 30 de abril de 2014, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos...