Questões de Concurso
Comentadas para agente comunitário de saúde
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Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Riacho das Almas - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Agente Comunitário de Saúde |
Q3828407
Saúde Pública
O Programa Saúde da Família foi adotado pelo Ministério
da Saúde desde 1994, como modelo substitutivo da rede
básica tradicional, e se fundamenta em uma nova ética
social e cultural, com vistas à promoção da saúde e da
qualidade de vida dos indivíduos, famílias e
comunidades.
Fonte: https://www.periodicos.unc.br/index.php/a gora/article/view/89/170
No que diz respeito a cultura popular no processo de trabalho da equipe saúde da família, analise as afirmativas abaixo.
I. A atuação da equipe Saúde da Família deve desconsiderar valores, crenças e práticas culturais das famílias, priorizando exclusivamente protocolos técnicos padronizados.
II. O vínculo entre equipe e usuário é irrelevante para a eficácia das ações de saúde, desde que as orientações técnicas sejam corretamente repassadas.
III. A incorporação da cultura popular no processo de trabalho da equipe Saúde da Família contribui para a promoção da saúde e da qualidade de vida, ao considerar valores, crenças, práticas e estilos de vida das famílias atendidas.
É CORRETO o que se afirma em:
Fonte: https://www.periodicos.unc.br/index.php/a gora/article/view/89/170
No que diz respeito a cultura popular no processo de trabalho da equipe saúde da família, analise as afirmativas abaixo.
I. A atuação da equipe Saúde da Família deve desconsiderar valores, crenças e práticas culturais das famílias, priorizando exclusivamente protocolos técnicos padronizados.
II. O vínculo entre equipe e usuário é irrelevante para a eficácia das ações de saúde, desde que as orientações técnicas sejam corretamente repassadas.
III. A incorporação da cultura popular no processo de trabalho da equipe Saúde da Família contribui para a promoção da saúde e da qualidade de vida, ao considerar valores, crenças, práticas e estilos de vida das famílias atendidas.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Riacho das Almas - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Agente Comunitário de Saúde |
Q3828406
Saúde Pública
O Agente Comunitário de Saúde (ACS) desempenha
papel primordial no acompanhamento das famílias ao
longo do ciclo de vida, incluindo os momentos
relacionados à vida produtiva, ao desemprego e à
aposentadoria, que são eventos sociais com forte
impacto nas condições de saúde física, mental e social
dos indivíduos.
Nesse contexto, ao acompanhar situações relacionadas à vida produtiva, ao desemprego e à aposentadoria, a atuação do ACS articula ações de promoção da saúde e vigilância em saúde, sendo correto afirmar que esse profissional:
I. Reconhece os determinantes sociais da saúde e sua relação com as condições de vida e trabalho da população.
II. Identifica vulnerabilidades e potencialidades das famílias, subsidiando o planejamento das ações da equipe de Saúde da Família.
III. Fortalece o vínculo entre a comunidade e a Estratégia Saúde da Família, favorecendo o acesso aos serviços e a continuidade do cuidado.
É correto o que se afirma em:
Nesse contexto, ao acompanhar situações relacionadas à vida produtiva, ao desemprego e à aposentadoria, a atuação do ACS articula ações de promoção da saúde e vigilância em saúde, sendo correto afirmar que esse profissional:
I. Reconhece os determinantes sociais da saúde e sua relação com as condições de vida e trabalho da população.
II. Identifica vulnerabilidades e potencialidades das famílias, subsidiando o planejamento das ações da equipe de Saúde da Família.
III. Fortalece o vínculo entre a comunidade e a Estratégia Saúde da Família, favorecendo o acesso aos serviços e a continuidade do cuidado.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Riacho das Almas - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Agente Comunitário de Saúde |
Q3828405
Saúde Pública
O princípio da integralidade orienta a organização das
ações e serviços do Sistema Único de Saúde, superando
abordagens fragmentadas do cuidado. Esse princípio
exige uma compreensão ampliada do processo
saúde-doença e das necessidades dos indivíduos.
Fonte: https://www.gov.br/saude/pt-br/sus
No que se refere ao princípio da integralidade, é CORRETO afirmar que:
Fonte: https://www.gov.br/saude/pt-br/sus
No que se refere ao princípio da integralidade, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Riacho das Almas - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Agente Comunitário de Saúde |
Q3828404
Saúde Pública
A conformação dos serviços de saúde no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS) fundamenta-se na
adoção do trabalho em equipe como diretriz organizativa
central, orientada à qualificação da atenção prestada, à
ampliação do acesso aos serviços e à garantia da
continuidade do cuidado ao longo dos distintos pontos
que compõem a Rede de Atenção à Saúde. Com base
nesse pressuposto, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Riacho das Almas - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Agente Comunitário de Saúde |
Q3828403
Saúde Pública
O Agente Comunitário de Saúde (ACS) desempenha
papel estratégico no enfrentamento de situações
relacionadas ao alcoolismo, ao uso de outras drogas e a
atos ilícitos, especialmente por sua inserção no território
e pelo vínculo contínuo com as famílias. Diante desse
contexto, a conduta do Agente Comunitário de Saúde
deve pautar-se por:
I. Respeito ao sigilo e à confidencialidade das informações obtidas no acompanhamento das famílias.
II. Postura ética, livre de criminalização e de julgamentos morais, assegurando acolhimento e escuta qualificada.
III. Reconhecimento dos limites de sua atuação profissional, abstendo-se de realizar intervenções de natureza clínica ou policial.
É CORRETO o que se afirma em:
I. Respeito ao sigilo e à confidencialidade das informações obtidas no acompanhamento das famílias.
II. Postura ética, livre de criminalização e de julgamentos morais, assegurando acolhimento e escuta qualificada.
III. Reconhecimento dos limites de sua atuação profissional, abstendo-se de realizar intervenções de natureza clínica ou policial.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Riacho das Almas - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Agente Comunitário de Saúde |
Q3828402
Direito Sanitário
A conduta profissional do Agente Comunitário de Saúde
(ACS) deve ser pautada por princípios éticos, legais e
técnicos, considerando sua atuação estratégica no
território e o vínculo direto com as famílias e a
comunidade.
Com base nesse contexto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__) A conduta profissional do ACS independe das diretrizes do SUS, devendo ser definida exclusivamente pela experiência pessoal adquirida no território.
(__) Cabe ao ACS adotar posicionamentos pessoais, religiosos ou políticos ao orientar as famílias, visando influenciar comportamentos considerados mais adequados.
(__) O Agente Comunitário de Saúde deve pautar sua conduta profissional pelo respeito à dignidade humana, ao sigilo das informações obtidas no território e aos princípios éticos do Sistema Único de Saúde.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Com base nesse contexto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__) A conduta profissional do ACS independe das diretrizes do SUS, devendo ser definida exclusivamente pela experiência pessoal adquirida no território.
(__) Cabe ao ACS adotar posicionamentos pessoais, religiosos ou políticos ao orientar as famílias, visando influenciar comportamentos considerados mais adequados.
(__) O Agente Comunitário de Saúde deve pautar sua conduta profissional pelo respeito à dignidade humana, ao sigilo das informações obtidas no território e aos princípios éticos do Sistema Único de Saúde.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Riacho das Almas - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Agente Comunitário de Saúde |
Q3828401
Saúde Pública
A Educação Popular em Saúde constitui uma abordagem
estratégica no âmbito do Sistema Único de Saúde, ao
reconhecer que os processos de cuidado e promoção da
saúde são construídos na interação entre sujeitos
historicamente situados. Nesse contexto, a comunicação
assume papel central, não se restringindo à transmissão
vertical de informações, mas configurando-se como um
espaço dialógico de produção de sentidos, no qual os
saberes populares, as experiências de vida e as
dimensões culturais dos usuários são reconhecidos e
valorizados.
No que se refere as práticas da comunicação intersubjetiva em Educação Popular em Saúde, assinale a alternativa CORRETA:
No que se refere as práticas da comunicação intersubjetiva em Educação Popular em Saúde, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Riacho das Almas - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Agente Comunitário de Saúde |
Q3828400
Saúde Pública
A atuação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)
constitui elemento estruturante da Atenção Primária à
Saúde, desempenhando papel estratégico no
fortalecimento das ações de promoção, prevenção,
vigilância e cuidado no território. Inseridos de forma
permanente na comunidade, esses profissionais
exercem atribuições definidas por marcos normativos e
operacionais específicos, que orientam sua conduta
profissional, organizam o processo de trabalho e
asseguram a efetividade das intervenções em saúde.
Diante do exposto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__) A atuação dos Agentes Comunitários de Saúde é estratégica para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, por favorecer o vínculo entre os serviços de saúde e a comunidade adscrita.
(__) A atuação do ACS limita-se às atividades administrativas internas das unidades de saúde, sem necessidade de inserção no território.
(__) A conduta profissional do ACS dispensa o cumprimento de protocolos e diretrizes operacionais estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Diante do exposto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__) A atuação dos Agentes Comunitários de Saúde é estratégica para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, por favorecer o vínculo entre os serviços de saúde e a comunidade adscrita.
(__) A atuação do ACS limita-se às atividades administrativas internas das unidades de saúde, sem necessidade de inserção no território.
(__) A conduta profissional do ACS dispensa o cumprimento de protocolos e diretrizes operacionais estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Riacho das Almas - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Agente Comunitário de Saúde |
Q3828399
Saúde Pública
A Estratégia Saúde da Família consolidou-se como
modelo prioritário de reorganização da Atenção Básica
no Brasil, ao substituir práticas fragmentadas por ações
integradas no território. Nesse contexto, o trabalho em
equipe assume papel central para garantir a
integralidade do cuidado. Considerando esse contexto,
registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as
falsas.
(__) O trabalho em equipe permite a articulação de saberes e práticas, favorecendo uma abordagem integral das necessidades individuais, familiares e comunitárias.
(__) O trabalho em equipe é secundário no modelo da Saúde da Família, sendo substituído pela atuação individual no território.
(__) O trabalho em equipe na Saúde da Família se baseia na atuação isolada de cada profissional, respeitando a autonomia técnica individual.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__) O trabalho em equipe permite a articulação de saberes e práticas, favorecendo uma abordagem integral das necessidades individuais, familiares e comunitárias.
(__) O trabalho em equipe é secundário no modelo da Saúde da Família, sendo substituído pela atuação individual no território.
(__) O trabalho em equipe na Saúde da Família se baseia na atuação isolada de cada profissional, respeitando a autonomia técnica individual.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Riacho das Almas - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Agente Comunitário de Saúde |
Q3828398
Saúde Pública
Os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde
(SUS) constituem os alicerces que orientam sua
organização e funcionamento no Brasil, consolidando
direitos historicamente conquistados pela população e
reafirmando o caráter democrático, humanizado e
federativo que deve nortear a efetivação das políticas públicas de saúde.
Fonte: https://materiais.ead.fiocruz.br/especializacao/gestao-de-risco-de-emergencias-e-desastres-em-saude-publica/p ercurso/documents/Principios_diretrizes_sus.pdf
No que diz respeito aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__) Os princípios e diretrizes do SUS devem ser compreendidos a partir de uma perspectiva histórica e epistemológica, constituindo-se como um produto resultante de um processo político e que expressa concepções sobre saúde e doença, direitos sociais, gestão, as relações entre as esferas de governo do país, entre outros.
(__) O princípio da universalidade do SUS assegura o acesso aos serviços de saúde apenas aos cidadãos que contribuem financeiramente para o sistema por meio de impostos ou contribuições específicas.
(__) A integralidade no SUS restringe-se à oferta de procedimentos curativos, não abrangendo ações de promoção da saúde, prevenção de agravos ou reabilitação.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Fonte: https://materiais.ead.fiocruz.br/especializacao/gestao-de-risco-de-emergencias-e-desastres-em-saude-publica/p ercurso/documents/Principios_diretrizes_sus.pdf
No que diz respeito aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__) Os princípios e diretrizes do SUS devem ser compreendidos a partir de uma perspectiva histórica e epistemológica, constituindo-se como um produto resultante de um processo político e que expressa concepções sobre saúde e doença, direitos sociais, gestão, as relações entre as esferas de governo do país, entre outros.
(__) O princípio da universalidade do SUS assegura o acesso aos serviços de saúde apenas aos cidadãos que contribuem financeiramente para o sistema por meio de impostos ou contribuições específicas.
(__) A integralidade no SUS restringe-se à oferta de procedimentos curativos, não abrangendo ações de promoção da saúde, prevenção de agravos ou reabilitação.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Riacho das Almas - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Agente Comunitário de Saúde |
Q3828397
Saúde Pública
A Educação Popular em Saúde propõe uma ruptura com
modelos tradicionais de comunicação verticalizada, ao
reconhecer os sujeitos como produtores de saberes e
sentidos. Nesse contexto, a comunicação intersubjetiva
emerge como elemento estruturante das práticas de
cuidado, especialmente na Atenção Primária à Saúde.
Fonte: https://sanare.emnuvens.com.br/sanare/article /download/1669/842/5655
Com base nesse entendimento, assinale a alternativa CORRETA:
Fonte: https://sanare.emnuvens.com.br/sanare/article /download/1669/842/5655
Com base nesse entendimento, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Riacho das Almas - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Agente Comunitário de Saúde |
Q3828396
Antropologia
Apesar de haver pontos comuns no cuidado de todas as
culturas do mundo, culturas diferentes percebem,
conhecem e praticam o cuidado de maneiras diferentes.
Diante de tais considerações, a família não pode ser
vista apenas como aquela que cumpre as ações
determinadas por profissionais de saúde.
Fonte: https://www.periodicos.unc.br/index.php/agora/artic le/view/89/170
Considerando esse contexto, analise as afirmativas abaixo.
I. Ao receber o papel da família em responder pela saúde de seus membros, o profissional deve considerar as dúvidas, opiniões e a atuação da família na proposição de suas ações.
II. Todas as famílias são portadoras da cultura da sociedade em que vivem e da cultura com a qual se identificam.
III. Estilos de vida, valores, ideais, crenças e práticas estão impregnados em suas definições e são transmitidos de geração para geração, afetando o comportamento e, consequentemente, o estado de saúde da família.
É CORRETO o que se afirma em:
Fonte: https://www.periodicos.unc.br/index.php/agora/artic le/view/89/170
Considerando esse contexto, analise as afirmativas abaixo.
I. Ao receber o papel da família em responder pela saúde de seus membros, o profissional deve considerar as dúvidas, opiniões e a atuação da família na proposição de suas ações.
II. Todas as famílias são portadoras da cultura da sociedade em que vivem e da cultura com a qual se identificam.
III. Estilos de vida, valores, ideais, crenças e práticas estão impregnados em suas definições e são transmitidos de geração para geração, afetando o comportamento e, consequentemente, o estado de saúde da família.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Riacho das Almas - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Agente Comunitário de Saúde |
Q3828395
Saúde Pública
No âmbito da Estratégia Saúde da Família, o
acompanhamento dos eventos vitais e sociais permite à
equipe compreender a saúde como um processo
dinâmico, influenciado por fatores biológicos, sociais e
culturais. O Agente Comunitário de Saúde (ACS), por
sua inserção no território, desempenha papel central
nesse acompanhamento. Diante de contexto, é
CORRETO afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Riacho das Almas - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Agente Comunitário de Saúde |
Q3828391
Direito Constitucional
O processo legislativo municipal prevê a participação
direta dos cidadãos através da Iniciativa Popular. Sobre
os requisitos e procedimentos para a apresentação e
tramitação de proposta legislativa de iniciativa popular
em Riacho das Almas, considerando a Emenda à Lei
Orgânica Municipal nº 01/2023 − revisa a Lei Orgânica
do Município de Riacho das Almas, Estado de
Pernambuco, e dá outras providências correlatas,
registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as
falsas:
(__) A iniciativa popular será tomada por, no mínimo, 5% (cinco por cento) do eleitorado alistado no Município, mediante apresentação de projeto de lei ou emenda à Lei Orgânica.
(__) A proposta legislativa de iniciativa popular deve ser obrigatoriamente submetida a plebiscito caso haja intenção de alteração ou revogação da lei dela decorrente.
(__) É vedada a defesa do projeto na Câmara Municipal por representantes da sociedade civil, devendo a defesa ser feita exclusivamente por um Vereador padrinho da proposta.
(__) Para o recebimento da proposta, exige-se a identificação dos assinantes mediante indicação do número do respectivo título eleitoral e as respectivas assinaturas.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
(__) A iniciativa popular será tomada por, no mínimo, 5% (cinco por cento) do eleitorado alistado no Município, mediante apresentação de projeto de lei ou emenda à Lei Orgânica.
(__) A proposta legislativa de iniciativa popular deve ser obrigatoriamente submetida a plebiscito caso haja intenção de alteração ou revogação da lei dela decorrente.
(__) É vedada a defesa do projeto na Câmara Municipal por representantes da sociedade civil, devendo a defesa ser feita exclusivamente por um Vereador padrinho da proposta.
(__) Para o recebimento da proposta, exige-se a identificação dos assinantes mediante indicação do número do respectivo título eleitoral e as respectivas assinaturas.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Riacho das Almas - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Agente Comunitário de Saúde |
Q3828385
Noções de Informática
Para garantir a consistência e a formatação correta de
cabeçalhos, rodapés e numeração de páginas em todo o
documento, um recurso específico é utilizado para
aplicar esses elementos de forma automática em todas
as páginas ou em seções específicas. Assinale a
alternativa CORRETA que identifica o recurso do
Microsoft Word que é utilizado para inserir e gerenciar
informações que se repetem no topo e na base das
páginas de um documento.
Ano: 2025
Banca:
Creative Group
Órgão:
Prefeitura de Marcos Parente - PI
Prova:
Creative Group - 2025 - Prefeitura de Marcos Parente - PI - Agente Comunitário de Saúde |
Q4180752
Saúde Pública
A escuta ativa e a avaliação contínua da satisfação
dos usuários fortalecem o vínculo entre a equipe de
saúde e a comunidade. Nesse sentido, é correto afirmar que essas ações estão relacionadas a qual objetivo e diretriz da Estratégia Saúde da Família
(ESF)?
Ano: 2025
Banca:
Creative Group
Órgão:
Prefeitura de Marcos Parente - PI
Prova:
Creative Group - 2025 - Prefeitura de Marcos Parente - PI - Agente Comunitário de Saúde |
Q4180749
Saúde Pública
A integralidade na Atenção Primária à Saúde (APS)
está relacionada à capacidade dos serviços de oferecerem uma ampla gama de cuidados que atendam às
necessidades de saúde mais prevalentes da população, de forma contínua e articulada. Em conformidade com esse princípio, é correto afirmar que a integralidade:
Ano: 2025
Banca:
Creative Group
Órgão:
Prefeitura de Marcos Parente - PI
Prova:
Creative Group - 2025 - Prefeitura de Marcos Parente - PI - Agente Comunitário de Saúde |
Q4180748
Saúde Pública
De acordo com o Guia Prático para o Agente Comunitário de Saúde do Ministério da Saúde, os fatores
de risco que podem levar as pessoas a desenvolver
hipertensão arterial estão frequentemente associa-
dos a outras doenças crônicas. Considerando as
ações que competem ao ACS frente a essa situação,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Creative Group
Órgão:
Prefeitura de Marcos Parente - PI
Prova:
Creative Group - 2025 - Prefeitura de Marcos Parente - PI - Agente Comunitário de Saúde |
Q4180745
Direito Sanitário
A composição mínima para a implementação de uma Equipe de Saúde da Família (eSF) deve garantir a integralidade das ações de atenção primária à saúde, contemplando profissionais essenciais à promoção, prevenção e cuidado contínuo da população.
Analise as afirmações a seguir:
I. Médico generalista, ou especialista em Saúde da Família, ou médico de Família e Comunidade;
II. Enfermeiro generalista ou especialista em Saúde da Família;
III. Nutricionista especializado em nutrição em Saúde da Família;
IV. Farmacêutico;
V. Auxiliar ou técnico de enfermagem;
VI. Agentes comunitários de saúde.
Assinale a alternativa que representa corretamente a composição mínima obrigatória para a implantação de uma Equipe de Saúde da Família (eSF), conforme as diretrizes do Ministério da Saúde.
Ano: 2025
Banca:
Creative Group
Órgão:
Prefeitura de Marcos Parente - PI
Prova:
Creative Group - 2025 - Prefeitura de Marcos Parente - PI - Agente Comunitário de Saúde |
Q4180744
Direito Sanitário
A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe
sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, e define o campo de atuação do
Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com essa
lei, estão incluídas também no campo de atuação do
SUS, mais recentemente, as ações de:
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