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Q3949993 Saúde Pública
A organização do Sistema Único de Saúde (SUS) fundamenta-se em princípios organizativos que orientam a estruturação dos serviços e a distribuição de responsabilidades entre os entes federativos. Considerando esse contexto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas.

(__) Os serviços de saúde devem ser organizados em níveis crescentes de complexidade, circunscritos a uma determinada área geográfica, planejados a partir de critérios epidemiológicos e com definição e conhecimento da população a ser atendida.

(__) A regionalização é um processo de articulação entre os serviços que já existem, visando o comando unificado dos mesmos.

(__) Descentralizar é redistribuir poder e responsabilidade entre os três níveis de governo. Com relação à saúde, descentralização objetiva prestar serviços com maior qualidade e garantir o controle e a fiscalização por parte dos cidadãos.


Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Alternativas

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Gabarito: B

O que precisava saber: Era preciso reconhecer que as três assertivas reproduzem formulações aceitas dos princípios organizativos do SUS: organização dos serviços em rede regionalizada e hierarquizada, em níveis crescentes de complexidade; regionalização como articulação dos serviços existentes com comando unificado; e descentralização como redistribuição de poder e responsabilidades entre os três níveis de governo, com participação e controle social.

Critério decisivo: O ponto decisivo foi identificar que nenhuma das três afirmativas contraria a Lei nº 8.080/1990 nem a formulação clássica adotada em materiais institucionais do SUS. A 1ª descreve a organização regionalizada e hierarquizada em níveis crescentes de complexidade; a 2ª corresponde ao conceito tradicional de regionalização; e a 3ª expressa a descentralização político-administrativa com redistribuição de poder e responsabilidades e controle/fiscalização pelos cidadãos.

Tema central: Princípios organizativos do SUS: regionalização/hierarquização e descentralização
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta, porque marca como falsas a segunda e a terceira assertivas, mas ambas encontram respaldo na base: a segunda corresponde à formulação clássica de regionalização como articulação entre serviços existentes com comando unificado, e a terceira expressa a descentralização como redistribuição de poder e responsabilidades entre os níveis de governo, com controle social.
B
Certa
A alternativa B está correta porque a sequência é V, V, V. A primeira assertiva coincide com a diretriz de organização dos serviços em níveis crescentes de complexidade, em área geográfica definida e com planejamento por critérios epidemiológicos e população conhecida. A segunda traz a definição clássica de regionalização como articulação entre serviços já existentes, visando ao comando unificado. A terceira traduz a descentralização no SUS como redistribuição de poder e responsabilidades entre os três níveis de governo, associada à melhoria da qualidade dos serviços e ao controle e fiscalização pelos cidadãos.
C
Errada
Incorreta, porque a sequência F, F, F contraria diretamente os fundamentos apresentados na base. A primeira assertiva está de acordo com a organização regionalizada e hierarquizada em níveis crescentes de complexidade; a segunda reproduz a definição clássica de regionalização; e a terceira corresponde ao conceito de descentralização no SUS.
D
Errada
Incorreta, porque considera falsa a primeira e a terceira assertivas. A primeira está amparada pela diretriz legal de organização dos serviços em rede regionalizada e hierarquizada, com níveis crescentes de complexidade. A terceira também está correta, pois a base define descentralização como redistribuição de poder e responsabilidades entre os três níveis de governo, com participação e fiscalização pelos cidadãos.
Pegadinha da questão
A principal pegadinha é confundir regionalização com descentralização. A segunda assertiva, ao falar em articulação entre os serviços existentes visando ao comando unificado, descreve regionalização, não descentralização. Outra armadilha é estranhar a expressão “comando unificado” e concluir que ela invalidaria a assertiva, quando a própria formulação didática clássica do SUS a utiliza.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a assertiva mencionar organização dos serviços em níveis crescentes de complexidade, em área geográfica definida e com planejamento por critérios epidemiológicos, a referência é regionalização/hierarquização.
  • Se o item falar em articulação entre serviços já existentes com comando unificado, a chave é regionalização na formulação clássica cobrada em provas.
  • Quando aparecer redistribuição de poder e responsabilidades entre União, estados e municípios, o princípio é descentralização político-administrativa.
  • Em questões sobre princípios organizativos do SUS, verifique se a assertiva combina corretamente rede regionalizada e hierarquizada, descentralização e controle social, porque esses elementos costumam aparecer associados.

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