A organização do Sistema Único de Saúde (SUS) fundamenta-se...
(__) Os serviços de saúde devem ser organizados em níveis crescentes de complexidade, circunscritos a uma determinada área geográfica, planejados a partir de critérios epidemiológicos e com definição e conhecimento da população a ser atendida.
(__) A regionalização é um processo de articulação entre os serviços que já existem, visando o comando unificado dos mesmos.
(__) Descentralizar é redistribuir poder e responsabilidade entre os três níveis de governo. Com relação à saúde, descentralização objetiva prestar serviços com maior qualidade e garantir o controle e a fiscalização por parte dos cidadãos.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Gabarito comentado
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Gabarito: B
O que precisava saber: Era preciso reconhecer que as três assertivas reproduzem formulações aceitas dos princípios organizativos do SUS: organização dos serviços em rede regionalizada e hierarquizada, em níveis crescentes de complexidade; regionalização como articulação dos serviços existentes com comando unificado; e descentralização como redistribuição de poder e responsabilidades entre os três níveis de governo, com participação e controle social.
Critério decisivo: O ponto decisivo foi identificar que nenhuma das três afirmativas contraria a Lei nº 8.080/1990 nem a formulação clássica adotada em materiais institucionais do SUS. A 1ª descreve a organização regionalizada e hierarquizada em níveis crescentes de complexidade; a 2ª corresponde ao conceito tradicional de regionalização; e a 3ª expressa a descentralização político-administrativa com redistribuição de poder e responsabilidades e controle/fiscalização pelos cidadãos.
- Quando a assertiva mencionar organização dos serviços em níveis crescentes de complexidade, em área geográfica definida e com planejamento por critérios epidemiológicos, a referência é regionalização/hierarquização.
- Se o item falar em articulação entre serviços já existentes com comando unificado, a chave é regionalização na formulação clássica cobrada em provas.
- Quando aparecer redistribuição de poder e responsabilidades entre União, estados e municípios, o princípio é descentralização político-administrativa.
- Em questões sobre princípios organizativos do SUS, verifique se a assertiva combina corretamente rede regionalizada e hierarquizada, descentralização e controle social, porque esses elementos costumam aparecer associados.
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