Questões de Concurso Comentadas para Advogado

Q1837079

Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CRP 4ª Região (MG) Provas: Quadrix - 2021 - CRP 4ª Região (MG) - Advogado | Quadrix - 2021 - CRP 4ª Região (MG) - Bibliotecário | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Contador | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Jornalista | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Publicitário | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Relações Públicas | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Psicólogo |

Q1837079 Noções de Informática

Texto associado

Nas questões que avaliem conhecimentos de informática, a menos que seja explicitamente informado o contrário, considere que: todos os programas mencionados estejam em configuração-padrão, em português; o mouse esteja configurado para pessoas destras; expressões como clicar, clique simples e clique duplo refiram-se a cliques com o botão esquerdo do mouse; e teclar corresponda à operação de pressionar uma tecla e, rapidamente, liberá-la, acionando-a apenas uma vez. Considere também que não haja restrições de proteção, de funcionamento e de uso em relação aos programas, arquivos, diretórios, recursos e equipamentos mencionados.

Com relação ao Google Drive, uma das ferramentas colaborativas, assinale a alternativa correta.

A

Apenas é possível exportar os dados que estão dentro de um arquivo no Google Drive. Por medidas de segurança, não é permitido fazer o download do referido arquivo.

B

O Google Drive é uma ferramenta totalmente gratuita, com espaço de armazenamento ilimitado.

C

Caso o usuário não queira receber arquivos compartilhados por alguém no Google Drive, é possível bloquear essa pessoa.

D

O usuário pode pesquisar tanto os arquivos armazenados em Meu Drive quanto aqueles localizados nas pastas compartilhadas com o usuário, independentemente de essas pastas terem sido adicionadas ou não ao Meu Drive.

E

Ao se clicar o botão direito do mouse sobre um arquivo e selecionar a opção Ver detalhes, será mostrada a quantidade de vezes que esse arquivo foi visualizado pelo usuário.

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Q1837078

Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CRP 4ª Região (MG) Provas: Quadrix - 2021 - CRP 4ª Região (MG) - Advogado | Quadrix - 2021 - CRP 4ª Região (MG) - Bibliotecário | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Contador | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Jornalista | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Publicitário | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Relações Públicas | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Psicólogo |

Q1837078 Noções de Informática

Texto associado

Nas questões que avaliem conhecimentos de informática, a menos que seja explicitamente informado o contrário, considere que: todos os programas mencionados estejam em configuração-padrão, em português; o mouse esteja configurado para pessoas destras; expressões como clicar, clique simples e clique duplo refiram-se a cliques com o botão esquerdo do mouse; e teclar corresponda à operação de pressionar uma tecla e, rapidamente, liberá-la, acionando-a apenas uma vez. Considere também que não haja restrições de proteção, de funcionamento e de uso em relação aos programas, arquivos, diretórios, recursos e equipamentos mencionados.

Quanto às formas clássicas de um computador ser infectado por um vírus, julgue os próximos itens. I Abrir arquivos anexados aos e-mails não oferece nenhum risco ao computador, já que todos eles são verificados inicialmente pelos provedores de e-mail, sendo, portanto, considerados como seguros. II Uma das maneiras de o computador ser infectado por vírus é por meio da instalação de softwares baixados de sites de origem duvidosa. III Os dispositivos removíveis, como, por exemplo, os pendrives, não oferecem risco algum, pois somente os dispositivos fixos, como os discos rígidos (HDs), é que são passíveis de serem contaminados. Assinale a alternativa correta.

A

Apenas o item I está certo.

B

Apenas o item II está certo.

C

Apenas os itens I e II estão certos.

D

Apenas os itens II e III estão certos.

E

Todos os itens estão certos.

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Q1837077

Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CRP 4ª Região (MG) Provas: Quadrix - 2021 - CRP 4ª Região (MG) - Advogado | Quadrix - 2021 - CRP 4ª Região (MG) - Bibliotecário | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Contador | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Jornalista | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Publicitário | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Relações Públicas | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Psicólogo |

Q1837077 Noções de Informática

Texto associado

Nas questões que avaliem conhecimentos de informática, a menos que seja explicitamente informado o contrário, considere que: todos os programas mencionados estejam em configuração-padrão, em português; o mouse esteja configurado para pessoas destras; expressões como clicar, clique simples e clique duplo refiram-se a cliques com o botão esquerdo do mouse; e teclar corresponda à operação de pressionar uma tecla e, rapidamente, liberá-la, acionando-a apenas uma vez. Considere também que não haja restrições de proteção, de funcionamento e de uso em relação aos programas, arquivos, diretórios, recursos e equipamentos mencionados.

Assinale a alternativa que apresenta o dispositivo que é programado para buscar e executar a BIOS toda vez que o computador é iniciado.

A

processador

B

memória ROM

C

memória RAM

D

CMOS

E

HD (hard disk)

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Q1837076

Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CRP 4ª Região (MG) Provas: Quadrix - 2021 - CRP 4ª Região (MG) - Advogado | Quadrix - 2021 - CRP 4ª Região (MG) - Bibliotecário | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Contador | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Jornalista | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Publicitário | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Relações Públicas | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Psicólogo |

Q1837076 Noções de Informática

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Nas questões que avaliem conhecimentos de informática, a menos que seja explicitamente informado o contrário, considere que: todos os programas mencionados estejam em configuração-padrão, em português; o mouse esteja configurado para pessoas destras; expressões como clicar, clique simples e clique duplo refiram-se a cliques com o botão esquerdo do mouse; e teclar corresponda à operação de pressionar uma tecla e, rapidamente, liberá-la, acionando-a apenas uma vez. Considere também que não haja restrições de proteção, de funcionamento e de uso em relação aos programas, arquivos, diretórios, recursos e equipamentos mencionados.

Assinale a alternativa que apresenta exemplos de redes WAN.

A

Ethernet e Token Ring

B

FDDI e Ethernet

C

FDDI e DSL

D

Frame Relay e Token Ring

E

ISDN e Frame Relay

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Q1837075

Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CRP 4ª Região (MG) Provas: Quadrix - 2021 - CRP 4ª Região (MG) - Advogado | Quadrix - 2021 - CRP 4ª Região (MG) - Bibliotecário | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Contador | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Jornalista | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Publicitário | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Relações Públicas | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Psicólogo |

Q1837075 Noções de Informática

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Nas questões que avaliem conhecimentos de informática, a menos que seja explicitamente informado o contrário, considere que: todos os programas mencionados estejam em configuração-padrão, em português; o mouse esteja configurado para pessoas destras; expressões como clicar, clique simples e clique duplo refiram-se a cliques com o botão esquerdo do mouse; e teclar corresponda à operação de pressionar uma tecla e, rapidamente, liberá-la, acionando-a apenas uma vez. Considere também que não haja restrições de proteção, de funcionamento e de uso em relação aos programas, arquivos, diretórios, recursos e equipamentos mencionados.

Imagem associada para resolução da questão

A partir da imagem acima, que representa parte de uma planilha do Microsoft Excel 2016, assinale a alternativa correta.

A

O resultado da célula B3 será 2.

B

O resultado da célula B3 será 4.

C

O resultado da célula B3 será 6.

D

A fórmula apresenta erro, pois a função CONT.NÚM deveria ter como intervalo células de uma mesma coluna, ou seja, deveria ser B1:B2, e não A1:B2.

E

A fórmula apresenta erro, pois a função CONT.NÚM necessita de mais um argumento, visto que essa função tem a finalidade de contar o número de vezes que um determinado número aparece no intervalo. A fórmula correta seria =CONT.NÚM(A1:B2;30).

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Q1837074

Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CRP 4ª Região (MG) Provas: Quadrix - 2021 - CRP 4ª Região (MG) - Advogado | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Analista de Desenvolvimento de Sistemas e Informação | Quadrix - 2021 - CRP 4ª Região (MG) - Bibliotecário | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Contador | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Jornalista | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Publicitário | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Relações Públicas | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Psicólogo |

Q1837074 Raciocínio Lógico

Assinale a alternativa correta.

A

A negação de “Se é mineiro, então nasceu em Minas Gerais” é “Se não nasceu em Minas Gerais, então não é mineiro”.

B

A negação de “Todo psicólogo é intelectual” é “Nenhum psicólogo é intelectual”.

C

“Pão de queijo é gostoso!” é uma proposição.

D

“Brasília é a capital de Minas Gerais” é uma proposição.

E

As contradições são também denominadas proposições logicamente verdadeiras.

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Q1837073

Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CRP 4ª Região (MG) Provas: Quadrix - 2021 - CRP 4ª Região (MG) - Advogado | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Analista de Desenvolvimento de Sistemas e Informação | Quadrix - 2021 - CRP 4ª Região (MG) - Bibliotecário | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Contador | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Jornalista | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Publicitário | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Relações Públicas | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Psicólogo |

Q1837073 Raciocínio Lógico

Assinale a alternativa correta.

A

O número de anagramas da palavra MASLOW é igual a 5.040.

B

O número de anagramas da palavra PIAGET é igual a 120.

C

80% dos anagramas da palavra JUNG começam por consoante.

D

O número de anagramas da palavra PSICOLOGIA é igual a 10!

E

O número de anagramas da palavra FREUD que têm as consoantes e as vogais alternadas é igual a 12.

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Q1837070

Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CRP 4ª Região (MG) Provas: Quadrix - 2021 - CRP 4ª Região (MG) - Advogado | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Analista de Desenvolvimento de Sistemas e Informação | Quadrix - 2021 - CRP 4ª Região (MG) - Bibliotecário | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Contador | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Jornalista | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Publicitário | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Relações Públicas | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Psicólogo |

Q1837070 Raciocínio Lógico

Paula usou duzentas e trinta e uma salsichas para fazer 150 cachorros-quentes simples ou duplos (uma ou duas salsichas). O cachorro-quente simples custa R$ 6,50 e o duplo custa R$ 13,00. Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa que apresenta o valor, em reais, que ela irá ganhar após vender todos os cachorros-quentes.

A

R$ 1.501,50

B

R$ 1.423,50

C

R$ 1.195,00

D

R$ 759,00

E

R$ 545,50

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Q1837069

Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CRP 4ª Região (MG) Provas: Quadrix - 2021 - CRP 4ª Região (MG) - Advogado | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Analista de Desenvolvimento de Sistemas e Informação | Quadrix - 2021 - CRP 4ª Região (MG) - Bibliotecário | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Contador | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Jornalista | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Publicitário | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Relações Públicas | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Psicólogo |

Q1837069 Redação Oficial

Assinale a alternativa correta no que se refere à correção gramatical e à adequação da linguagem do trecho apresentado à correspondência oficial.

A

Mediante ao exposto ficamos a disposição desta Coordenadoria para eventuais esclarecimentos de dúvidas que surgirem a cerca do assunto em pauta.

B

Informo que seu requerimento foi indeferido vez que, ao meu ver, o propósito que ele contem não se encontra adequado à política desenvolvida neste Órgão.

C

Submetemos à consideração dessa Presidência a minuta de projeto anexa, que trata do financiamento de entidades sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Programa de Saúde Mental criado por este Conselho.

D

Solicitamos à Vossa Senhoria que nos seja encaminhado, no prazo de 15 dias contado a partir do recebimento deste, os documentos pendentes, sob pena de arquivamento do processo.

E

Em atenção ao requerimento por meio do qual solicita a concessão de pensão por morte do servidor Fulano de Tal, informo que a documentação apresentada não está completa, por gentileza, encaminhar o mais rápido possível, os documentos a seguir relacionados.

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Q1837068

Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CRP 4ª Região (MG) Provas: Quadrix - 2021 - CRP 4ª Região (MG) - Advogado | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Analista de Desenvolvimento de Sistemas e Informação | Quadrix - 2021 - CRP 4ª Região (MG) - Bibliotecário | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Contador | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Jornalista | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Publicitário | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Relações Públicas | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Psicólogo |

Q1837068 Português

Texto associado

Texto para a questão.

Internet: <medicina.ufmg.br> (com adaptações).

Assinale a alternativa em que a palavra destacada está empregada como adjetivo no texto.

A

“entrevistados” (linha 6)

B

“consequente” (linha 9)

C

“mal” (linha 12)

D

“genética” (linha 12)

E

“cotidiano” (linha 30)

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Q1837067

Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CRP 4ª Região (MG) Provas: Quadrix - 2021 - CRP 4ª Região (MG) - Advogado | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Analista de Desenvolvimento de Sistemas e Informação | Quadrix - 2021 - CRP 4ª Região (MG) - Bibliotecário | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Contador | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Jornalista | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Publicitário | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Relações Públicas | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Psicólogo |

Q1837067 Português

Texto associado

Texto para a questão.

Internet: <medicina.ufmg.br> (com adaptações).

A oração iniciada por “uma vez que” (linhas 31 e 32) expressa, em relação à oração anterior, circunstância de

A

tempo.

B

finalidade.

C

concessão.

D

consequência.

E

causa.

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Q1837065

Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CRP 4ª Região (MG) Provas: Quadrix - 2021 - CRP 4ª Região (MG) - Advogado | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Analista de Desenvolvimento de Sistemas e Informação | Quadrix - 2021 - CRP 4ª Região (MG) - Bibliotecário | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Contador | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Jornalista | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Publicitário | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Relações Públicas | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Psicólogo |

Q1837065 Português

Texto associado

Texto para a questão.

Internet: <medicina.ufmg.br> (com adaptações).

Assinale a alternativa em que é apresentada proposta de reescrita gramaticalmente correta e coerente para o seguinte trecho do texto: “No caso do tabaco, a nicotina é a principal atuante no organismo e pode causar hipertensão” (linhas 25 e 26).

A

Falando do tabaco, a nicotina é o que principalmente atua no organismo podendo causar hipertensão

B

Tratando-se do tabaco, a nicotina, sua principal atuante no organismo, podendo causar hipertensão

C

Ao se referir ao tabaco, a nicotina é principalmente atuante no organismo e pode causar hipertensão

D

No que se refere ao tabaco, a nicotina vem à ser a principal atuante no organismo, podendo causar hipertensão

E

Em se tratando do tabaco, a principal substância atuante no organismo é a nicotina, que pode causar hipertensão

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Q1837063

Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CRP 4ª Região (MG) Provas: Quadrix - 2021 - CRP 4ª Região (MG) - Advogado | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Analista de Desenvolvimento de Sistemas e Informação | Quadrix - 2021 - CRP 4ª Região (MG) - Bibliotecário | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Contador | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Jornalista | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Publicitário | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Relações Públicas | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Psicólogo |

Q1837063 Português

Texto associado

Texto para a questão.

Internet: <medicina.ufmg.br> (com adaptações).

Estariam mantidas a correção gramatical e a coerência do texto caso se substituísse

A

“pode vir como” (linha 9) por poderá-se transformar em.

B

“que tem consequências” (linha 9) por cujas consequências surgem.

C

“Há” (linha 12) por Têm.

D

“cujo consumo” (linha 17) por que o consumo.

E

“se evite” (linha 34) por sejam evitados.

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Q1837060

Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CRP 4ª Região (MG) Provas: Quadrix - 2021 - CRP 4ª Região (MG) - Advogado | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Analista de Desenvolvimento de Sistemas e Informação | Quadrix - 2021 - CRP 4ª Região (MG) - Bibliotecário | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Contador | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Jornalista | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Publicitário | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Relações Públicas | Quadrix - 2021 - CRP - MG - Psicólogo |

Q1837060 Português

Texto associado

Texto para a questão.

Internet: <medicina.ufmg.br> (com adaptações).

Assinale a alternativa correta a respeito do texto.

A

O texto é dissertativo-informativo e sua principal informação está delimitada no primeiro parágrafo.

B

O objetivo central do texto é narrar acontecimentos relacionados às consequências sociais nefastas do alcoolismo e do tabagismo.

C

O texto é dissertativo-argumentativo e nele se faz a defesa do uso de formas alternativas de combate ao consumo de drogas.

D

No texto, que se caracteriza como dissertativo, é feita uma análise das doenças mentais advindas do aumento do alcoolismo e do tabagismo durante a pandemia.

E

No texto, que se caracteriza como descritivo, são detalhadas as características que distinguem os dependentes químicos dos não usuários de drogas.

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Q1836789

Ano: 2021 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de São João del Rei - MG Prova: IBGP - 2021 - Prefeitura de São João del Rei - MG - Advogado |

Q1836789 Direito Processual do Trabalho

No procedimento sumaríssimo, o Recurso de Revista NÃO será cabível:

A

Quando o acórdão do Tribunal Regional do Trabalho contrariar a Constituição Federal.

B

Quando o acórdão do Tribunal Regional do Trabalho contrariar súmula do TST.

C

Quando o acórdão do Tribunal Regional do Trabalho contrariar súmula vinculante do STF.

D

Quando o acórdão do Tribunal Regional do Trabalho contrariar orientação jurisprudencial.

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Q1836788

Ano: 2021 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de São João del Rei - MG Prova: IBGP - 2021 - Prefeitura de São João del Rei - MG - Advogado |

Q1836788 Direito Tributário

Quanto aos tributos municipais, assinale a alternativa INCORRETA:

A

O Supremo Tribunal Federal reconhece a imunidade tributária relativa ao IPTU sobre cemitérios que consubstanciem extensões de entidades de cunho religioso e sobre os imóveis pertencentes à entidade religiosa, mesmo se alugados.

B

O Supremo Tribunal Federal admite a possibilidade de se adotar como medida da capacidade contributiva de alguém, para o fim de se aplicar a progressividade fiscal do IPTU, a quantidade de imóveis possuídos pelo contribuinte.

C

Se a planta de valores do Imposto Predial Territorial Urbano não for resultante de efetivas avaliações do valor venal, os prefeitos, em planta genérica, podem apenas atualizar os valores da planta anterior em proporção à inflação ocorrida no período, mediante decreto.

D

De acordo com entendimento sumular do Supremo Tribunal Federal é inconstitucional a lei que estabelece alíquotas progressivas para o imposto de transmissão “intervivos” de bens imóveis (ITBI), com base no valor venal do imóvel. Há, todavia, recente posicionamento do tribunal no sentindo de que a capacidade contributiva é aplicável a todos os impostos, sejam pessoais ou reais, tornando viável a progressividade dos impostos reais.

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Q1836787

Ano: 2021 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de São João del Rei - MG Prova: IBGP - 2021 - Prefeitura de São João del Rei - MG - Advogado |

Q1836787 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Assinale a alternativa INCORRETA acerca da Ação de Mandado de Segurança e sua interpretação pelos tribunais:

A

Tratando-se de mandado de segurança com vistas a obter juízo específico sobre as parcelas a serem compensadas, com a alegação da liquidez e certeza dos créditos, ou ainda, na hipótese em que os efeitos da sentença suponham a efetiva homologação da compensação a ser realizada, o crédito do contribuinte depende de quantificação, de modo que a inexistência de comprovação cabal dos valores indevidamente recolhidos representa a ausência de prova pré-constituída, indispensável à propositura do pedido de segurança.

B

É incabível a impetração de mandado de segurança para o reconhecimento de incompetência absoluta dos juizados especiais para o julgamento de uma demanda, ainda que já exista no processo decisão definitiva de turma recursal da qual não cabia mais recurso.

C

A teoria da encampação é aplicada no mandado de segurança quando presentes, cumulativamente, os seguintes requisitos: a) existência de vínculo hierárquico entre a autoridade que prestou informações e a que ordenou a prática do ato impugnado; b) manifestação a respeito do mérito nas informações prestadas; e c) ausência de modificação de competência estabelecida na Constituição Federal.

D

Tratando-se de mandado de segurança impetrado com vistas a declarar o direito a compensação tributária, em virtude do reconhecimento da ilegalidade ou inconstitucionalidade da exigência da exação, independentemente da apuração dos respectivos valores, é suficiente para esse efeito a comprovação cabal de que o impetrante ocupa a posição de credor tributário, visto que os comprovantes de recolhimento indevido serão exigidos posteriormente na esfera administrativa quando o procedimento a compensação for submetido a verificação pelo Fisco.

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Q1836786

Ano: 2021 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de São João del Rei - MG Prova: IBGP - 2021 - Prefeitura de São João del Rei - MG - Advogado |

Q1836786 Direito Constitucional

Sobre a disciplina constitucional do processo legislativo, assinale a alternativa CORRETA:

A

A Constituição poderá ser emendada mediante proposta da maioria dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.

B

A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa, salvo se objeto de novo projeto subscrito pela maioria absoluta dos membros de qualquer das Casas do Congresso Nacional.

C

A reedição é vedada, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido sua eficácia por decurso de prazo, salvo mediante requerimento da maioria absoluta dos membros de qualquer das Casas do Congresso Nacional.

D

O projeto de lei de conversão alterando o texto original da medida provisória estando aprovado, esta manter-se-á integralmente em vigor até que seja sancionado ou vetado o projeto.

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Q1836785

Ano: 2021 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de São João del Rei - MG Prova: IBGP - 2021 - Prefeitura de São João del Rei - MG - Advogado |

Q1836785 Direito Civil

Acerca do instituto da prescrição disciplinado pelo Código Civil brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:

A

A prescrição estando suspensa em favor de um dos credores solidários, esta aproveitará aos demais.

B

A interrupção da prescrição por um credor aproveita aos outros. A interrupção operada contra o codevedor, ou seu herdeiro, não prejudica aos demais coobrigados.

C

A interrupção operada contra um dos herdeiros do devedor solidário não prejudica os outros herdeiros ou devedores, quando se tratar de obrigações e direitos indivisíveis.

D

A interrupção por um dos credores solidários aproveita aos outros; assim como a interrupção efetuada contra o devedor solidário envolve os demais e seus herdeiros.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q1836784

Ano: 2021 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de São João del Rei - MG Prova: IBGP - 2021 - Prefeitura de São João del Rei - MG - Advogado |

Q1836784 Direito Tributário

Sobre a execução fiscal, disciplinada pela Lei Federal nº 6.830 de 1980, e sua interpretação pelos tribunais, assinale a alternativa INCORRETA:

A

O prazo de um ano de suspensão do processo e do respectivo prazo prescricional previsto na Lei de Execuções Fiscais tem início automático na data em que a Fazenda Pública tem ciência a respeito da não localização do devedor ou da inexistência de bens penhoráveis no endereço fornecido, devendo o magistrado, sem prejuízo dessa contagem automática, declarar ter ocorrido a suspensão da execução.

B

A petição inicial, em ações de execução fiscal, pode ser indeferida sob o argumento da falta de indicação do CPF e/ou RG ou CNPJ da parte executada.

C

A garantia do juízo no âmbito da execução fiscal deve abranger honorários advocatícios que, embora não constem da Certidão de Dívida Ativa, venham a ser arbitrados judicialmente.

D

A prescrição pode ser decretada pelo juiz de ofício por ocasião do recebimento da petição inicial do executivo fiscal, sem necessidade de proceder à ordenação para citação do executado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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