Questões de Concurso
Comentadas para advogado
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Bere Adams – Prezado Dal Marcondes, é uma grande honra tê-lo como o nosso entrevistado. A sua contribuição será ímpar para todos, e certamente poderemos aprender muito a partir da sua vasta experiência. Muito obrigada por aceitar o nosso convite. Normalmente começo as minhas entrevistas perguntando: como o tema meio ambiente entrou em sua vida? Algo aconteceu que despertou o seu interesse? Conta pra gente como foi o seu ingresso nesta temática tão importante e essencial que é meio ambiente.
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O foro competente para apreciar demanda cujo objeto é a desconstituição de hipoteca incidente sobre bem imóvel é de competência .................... , sendo proposto ................... .
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
1. deverá ser aplicada de forma retroativa, isto é, a fatos pretéritos quando ela seja expressamente interpretativa. 2. incidirá em atos pretéritos, quando deixe de tratá-lo como contrário a qualquer exigência de ação ou omissão, em se tratando de atos não definitivamente julgados. 3. produzirá efeitos imediatos, em atos não definitivamente julgados, quando a nova legislação cominar penalidade menos severa que a prevista na lei vigente ao tempo da sua prática. 4. ela terá força retroativa e vigência imediata, em relação aos atos, ainda não definitivamente julgados, que foram considerados contrários a qualquer exigência de ação ou omissão.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.