Questões de Concurso Comentadas para Advogado

Q2170507

Ano: 2022 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Ourizona - PR Prova: FAFIPA - 2022 - Câmara de Ourizona - PR - Advogado |

Q2170507 Direito Administrativo

A parceria público-privada é o contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa. A Lei nº 11.079/2004 institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Atentando-se ao que prevê expressamente a referida lei, assinale a alternativa CORRETA:

A

Compete aos Ministérios e às Agências Reguladoras, nas suas respectivas áreas de competência, submeter o edital de licitação ao órgão gestor, proceder à licitação, e acompanhar e fiscalizar os contratos de parceria público-privada através de relatórios circunstanciados mensais acerca da execução dos contratos.

B

A contratação de parceria público-privada será precedida de licitação na modalidade concorrência ou pregão presencial.

C

O órgão gestor de parcerias público-privadas federais será instituído por lei ordinária específica.

D

As concessões patrocinadas em que mais de 70% (setenta por cento) da remuneração do parceiro privado for paga pela Administração Pública dependerão de autorização legislativa específica.

E

O certame para a contratação de parcerias público-privadas obedecerá ao procedimento previsto na legislação vigente sobre licitações e contratos administrativos sendo vedado, no entanto, que o julgamento seja precedido de etapa de qualificação de propostas técnicas ou que haja a apresentação de propostas escritas em envelopes lacrados.

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Q2170506

Ano: 2022 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Ourizona - PR Prova: FAFIPA - 2022 - Câmara de Ourizona - PR - Advogado |

Q2170506 Direito Administrativo

O processo administrativo disciplinar é o instrumento destinado a apurar a responsabilidade do servidor pela prática de infrações disciplinares no âmbito de sua atuação. Vários são os princípios a serem obedecidos pela Administração Pública no âmbito do processo administrativo disciplinar, tais quais o da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência. A Lei 9.784/99 estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Federal direta e indireta. Sobre o tema, e atentando-se ao que prevê expressamente a referida legislação, assinale a alternativa INCORRETA:

A

As provas obtidas por meios ilícitos são, em regra, inadmissíveis no processo administrativo, salvo quando for o único meio probatório da infração disciplinar e desde que utilizadas em benefício da administração.

B

As atividades de instrução destinadas a averiguar e comprovar os dados necessários à tomada de decisão realizam-se de ofício ou mediante impulsão do órgão responsável pelo processo, sem prejuízo do direito dos interessados de propor atuações probatórias.

C

O servidor ou autoridade que tenha interesse direto ou indireto na matéria é impedido de atuar no processo administrativo, devendo comunicar tal fato à autoridade competente e abstendo-se da atuação.

D

O processo administrativo pode iniciar-se de ofício ou a pedido de interessado. Nesta segunda hipótese, é vedada à Administração a recusa imotivada de recebimento de documentos, devendo o servidor orientar o interessado quanto ao suprimento de eventuais falhas.

E

Dentre os direitos do administrado perante a Administração estão o de ter ciência da tramitação dos processos administrativos em que tenha a condição de interessado, ter vista dos autos, obter cópias de documentos neles contidos e conhecer as decisões proferidas e o de formular alegações e apresentar documentos antes da decisão, os quais serão objeto de consideração pelo órgão competente.

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Q2170505

Ano: 2022 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Ourizona - PR Prova: FAFIPA - 2022 - Câmara de Ourizona - PR - Advogado |

Q2170505 Direito Constitucional

A desapropriação é um procedimento administrativo pelo qual o poder público, mediante prévia declaração de necessidade, utilidade ou interesse público, impõe ao proprietário a perda de um bem, substituindo-o por justa indenização, em dinheiro. A Constituição Federal prevê que a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos nesta Constituição. Atentando-se ao que prevê o texto constitucional sobre o assunto, assinale a alternativa INCORRETA:

A

Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em dinheiro.

B

As desapropriações de imóveis urbanos serão feitas com prévia e justa indenização em dinheiro.

C

Compete privativamente à União legislar sobre a desapropriação.

D

O decreto que declarar o imóvel como de interesse social, para fins de reforma agrária, autoriza a União a propor a ação de desapropriação.

E

A propriedade produtiva é insuscetível de desapropriação para fins de reforma agrária.

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Q2170504

Ano: 2022 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Ourizona - PR Prova: FAFIPA - 2022 - Câmara de Ourizona - PR - Advogado |

Q2170504 Direito Constitucional

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, e com atribuições e competências definidas pela Constituição Federal. Em se tratando especificamente da competência, assinale a alternativa que, conforme previsão do texto constitucional, encontra-se CORRETA:

A

Compete privativamente à União organizar e manter a polícia civil, a polícia penal, a polícia militar e o corpo de bombeiros militar dos estados e do Distrito Federal.

B

Compete exclusivamente à União cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.

C

É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios estabelecer as áreas e as condições para o exercício da atividade de garimpagem, em forma associativa.

D

É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios organizar e fiscalizar a proteção e o tratamento de dados pessoais.

E

Compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão os serviços de transporte ferroviário e aquaviário entre portos brasileiros e fronteiras nacionais, ou que transponham os limites de Estado ou Território e os serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

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Q2170503

Ano: 2022 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Ourizona - PR Prova: FAFIPA - 2022 - Câmara de Ourizona - PR - Advogado |

Q2170503 Direito Constitucional

Os denominados remédios constitucionais são instrumentos que provocam a intervenção de autoridades a fim de impedir ilegalidades ou abuso de poder que prejudiquem direitos e interesses individuais. Atentando ao que prevê expressamente o texto constitucional a respeito da competência para julgamento dos referidos instrumentos, assinale a alternativa INCORRETA:

A

Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, os habeas corpus, quando o coator ou paciente for qualquer das pessoas mencionadas na alínea "a", ou quando o coator for tribunal sujeito à sua jurisdição, Ministro de Estado ou Comandante da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral.

B

Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, em recurso ordinário, os habeas corpus decididos em única ou última instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando a decisão for denegatória.

C

Compete ao Supremo Tribunal Federal, processar e julgar, em recurso ordinário, o habeas corpus, o mandado de segurança, o habeas data e o mandado de injunção decididos em única instância pelos Tribunais Superiores, se denegatória a decisão.

D

Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originalmente, os habeas corpus, quando a autoridade coatora for juiz federal.

E

Compete ao Supremo Tribunal Federal, processar e julgar, originariamente, o habeas corpus, quando o coator for Tribunal Superior ou quando o coator ou o paciente for autoridade ou funcionário cujos atos estejam sujeitos diretamente à jurisdição do Supremo Tribunal Federal, ou se trate de crime sujeito à mesma jurisdição em uma única instância.

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Q2170502

Ano: 2022 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Ourizona - PR Prova: FAFIPA - 2022 - Câmara de Ourizona - PR - Advogado |

Q2170502 Conhecimentos Gerais

Um dos maiores acidentes aéreos da história do Brasil aconteceu em 2007, quando uma aeronave não conseguiu pousar de forma adequada na pista e se chocou contra um prédio, deixando mais de 180 mortos. De lá pra cá, o Brasil teve outros acidentes aéreos, mas nenhuma tragédia de grandes proporções com vítimas fatais na categoria da aviação comercial regular. Em qual cidade e aeroporto aconteceram tal fato?

A

Rio de Janeiro, aeroporto Santos Dumont.

B

Belo Horizonte, aeroporto de Confins.

C

Porto Alegre, aeroporto Salgado Filho.

D

São Paulo, aeroporto de Congonhas.

E

Guarulhos, aeroporto internacional de Guarulhos.

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Q2170501

Ano: 2022 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Ourizona - PR Prova: FAFIPA - 2022 - Câmara de Ourizona - PR - Advogado |

Q2170501 Conhecimentos Gerais

Em se tratante de eleições, em qualquer país, o assunto é sempre carregado de debates e polêmicas. Em 2021, um grupo de manifestantes a favor do presidente que havia sido derrotado nas eleições invadiu a sede do Poder Legislativo daquele país, dando início a um confronto com a polícia local. O fato ocorreu no dia em que o candidato a presidente vitorioso nas eleições seria oficializado pelo Senado. A invasão resultou em confusão, mortes e destruição de parte do prédio. Quem eram os candidatos envolvidos - derrotado e vencedor - e em que país aconteceu este fato?

A

Mauricio Macri e Alberto Fernandéz, Argentina.

B

Sebastian Pinera e Gabriel Boric, Chile.

C

Donald Trump e Joe Biden, Estados Unidos da América.

D

Theresa May e Boris Johnson, Reino Unido.

E

Petro Poroshenko e Volodymyr Zelensky, Ucrânia.

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Q2170500

Ano: 2022 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Ourizona - PR Prova: FAFIPA - 2022 - Câmara de Ourizona - PR - Advogado |

Q2170500 Conhecimentos Gerais

Petrobras, uma empresa brasileira de exploração de petróleo, gás natural e energia, por anos, foi estampada nas páginas de jornais pelos escândalos de corrupção e prejuízos na economia nacional. Tendo em vista a situação da Petrobras, assinale a alternativa CORRETA:

A

A Petrobras divulgou recentemente que a empresa terminou o segundo trimestre de 2022 com prejuízo de mais de R$ 20 bilhões. Essa é a quarta vez consecutiva que os resultados da empresa ficam no vermelho, somando mais de R$ 100 bilhões em prejuízos neste mesmo período.

B

A receita de comercialização de petróleo bruto ao mercado interno teve queda de 25%, para R$ 14 bilhões, segundo dados da Petrobras. A reação era esperada como consequência e desdobramentos da guerra entre Rússia e Ucrânia.

C

A alta do petróleo no mercado internacional foi prejudicial para o crescimento da empresa em 2022. A guerra entre Ucrânia e Rússia atrapalhou a retomada econômica da empresa, que ainda passa por dificuldades desde a divulgação dos esquemas de corrupção no passado.

D

A Petrobras anunciou que lucrou R$ 54,3 bilhões entre abril e junho deste ano. Levando em conta esse resultado, a estatal já lucrou R$ 98,8 bilhões só no primeiro semestre de 2022. Isso é 124% a mais do que lucro obtido no primeiro semestre de 2021.

E

A Petrobras anunciou recentemente um lucro de mais de R$ 100 bilhões (março de 2022), resultado alcançado graças ao forte impacto dos mega aumentos nos preços de combustível. O lucro da estatal foi o maior já registrado por uma companhia brasileira.

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Q2170499

Ano: 2022 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Ourizona - PR Prova: FAFIPA - 2022 - Câmara de Ourizona - PR - Advogado |

Q2170499 Conhecimentos Gerais

Durante a cerimônia do Oscar em 2022, um fato inesperado gerou clima de tensão na Academia. Um comediante apresentava o prêmio de melhor documentário quando fez uma piada com uma mulher da plateia, mas o que chamou a atenção foi a reação do marido dessa mulher, que subiu ao palco e agrediu o comediante com um tapa no rosto. Quem foram os homens envolvidos neste fato?

A

Jim Carrey e Kevin Hart.

B

Leonardo DiCaprio e Brad Pitt.

C

Chris Rock e Will Smith.

D

Robert Downey Jr e Chris Evans.

E

Dwayne Johsnon e Vin Diesel.

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Q2170498

Ano: 2022 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Ourizona - PR Prova: FAFIPA - 2022 - Câmara de Ourizona - PR - Advogado |

Q2170498 Conhecimentos Gerais

Em 2022, o pleito eleitoral terá em disputa cinco cargos diferentes. Cada cargo possui uma peculiaridade, portanto, conforme o entendimento específico de cada cargo, assinale a alternativa que possui informações INCORRETAS:

A

No Brasil, os períodos eleitorais acontecem a cada dois anos e estão divididos em eleições municipais (prefeitos e vereadores) e eleições gerais (Presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais).

B

No Senado Federal, são três vagas para cada estado. Cada senador é eleito para duas legislaturas, ou seja, o mandato é de 8 anos. Outra peculiaridade é que o Senado se renova a cada 4 anos, mas não de forma integral. A eleição para o senado é alternada, sendo disputada duas vagas num pleito e uma em outro.

C

A Câmara dos Deputados é formada por mais de 500 deputados federais, eleitos em seus respectivos estados de forma direta. A rega é simples: quem faz mais votos, está eleito. Para equilíbrio de representatividade, cada estado possui o mesmo número de vagas na Câmara Federal.

D

A eleição presidencial é marcada por disputas acirradas no Brasil. Nos anos 2000 (de 2002 a 2018), nenhuma eleição para o cargo de Presidente da República foi vencida no 1º turno. De lá para cá, os presidentes eleitos sempre venceram a disputa no 2º turno.

E

O número de deputados federais em cada estado pode ser diferente, pois um dos critérios para definição deste número é baseado na sua população. Porém, há um limite mínimo de 8 deputados e um limite máximo de 70 deputados por estado. No Paraná, por exemplo, são 30 deputados federais que representam o estado.

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Q2170497

Ano: 2022 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Ourizona - PR Prova: FAFIPA - 2022 - Câmara de Ourizona - PR - Advogado |

Q2170497 Português

Imagem associada para resolução da questão

Os autores da tira acima criaram humor a partir dos significados de uma palavra que muda de sentido dependendo do uso ou não do acento agudo. Essa palavra (cágado), quando acentuada, segue a seguinte regra:

A

É uma oxítona de três sílabas e, por isso, é acentuada.

B

É uma oxítona e, por isso, é acentuada.

C

É uma paroxítona e, por isso, é acentuada.

D

É uma paroxítona de três sílabas e, por isso, deve ser acentuada.

E

É uma proparoxítona e, por isso, deve ser acentuada.

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Q2170496

Ano: 2022 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Ourizona - PR Prova: FAFIPA - 2022 - Câmara de Ourizona - PR - Advogado |

Q2170496 Português

Assinale a alternativa em que o uso do acento grave está em conformidade com a norma-padrão de ortografia na presença da crase.

A

Vou à São Paulo resolver alguns problemas.

B

Podemos ir à pé porque não é longe.

C

O dia está muito quente, melhor irmos a noite.

D

Fui à Bahia no final do ano passado.

E

Fui e voltei à cavalo.

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Q2170495

Ano: 2022 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Ourizona - PR Prova: FAFIPA - 2022 - Câmara de Ourizona - PR - Advogado |

Q2170495 Português

Considere o seguinte trecho retirado do romance "O Pequeno Príncipe" de Antoine Saint-Exupéry:
"Se a gente ________ uma flor da qual _________ apenas um simples botão por todos esses milhões e milhões de estrelas, basta que a gente ________ para o céu para sentir-se ______. Pode-se dizer: "Nalguma parte, lá, está a minha flor..." Mas se o cordeiro ________ a flor, em um momento, todas as estrelas escurecerão..."

Conforme a norma-padrão, em se tratando de concordâncias verbal e nominal, apenas uma alternativa contém as palavras adequadas para completar o fragmento. Assinale-a:

A

Amamos / cresce / olhe / felizes / comem.

B

Ama / cresce / olha / felizes / come.

C

Amamos / crescem / olhem / come / feliz.

D

Ama / cresce / olhe / feliz / come.

E

Amamos / cresce / olhe / felizes / come.

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Q2170494

Ano: 2022 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Ourizona - PR Prova: FAFIPA - 2022 - Câmara de Ourizona - PR - Advogado |

Q2170494 Português

"O convívio do motorista com ciclista, motoqueiro, skatista e pedestre na rua, cada vez mais estrangulada pelo trânsito nas médias e grandes cidades do país, se tornou insano. Quando a bebida entra nessa relação tensa, o efeito é ainda mais catastrófico." (Jairo Bouer)
Marque a alternativa em que a passagem para o plural e as alterações estruturais do segmento acima tenham obedecido à norma culta:

A

O convívio de motoristas com ciclistas, motoqueiros, skatistas e pedestres na rua, cada vez mais estranguladas pelo trânsito nas médias e grandes cidades do país, se tornaram insanos. Quando a bebida entra nessa relação tensa, os efeitos são ainda mais catastróficos.

B

O convívio de motoristas com ciclistas, motoqueiros, skatistas e pedestres na rua, cada vez mais estranguladas pelo trânsito nas médias e grandes cidades do país, se tornou insano. Quando a bebida entra nessa relação tensa, os efeitos são ainda mais catastróficos.

C

O convívio de motoristas com ciclistas, motoqueiros, skatistas e pedestres nas ruas, cada vez mais estranguladas pelo trânsito nas médias e grandes cidades do país, se tornou insano. Quando a bebida entra nessa relação tensa, os efeitos é ainda mais catastrófico.

D

O convívio de motoristas com ciclistas, motoqueiros, skatistas e pedestres nas ruas, cada vez mais estrangulada pelo trânsito nas médias e grandes cidades do país, se tornou insano. Quando a bebida entra nessa relação tensa, os efeitos são ainda mais catastrófico.

E

O convívio dos motoristas com ciclistas, motoqueiros, skatistas e pedestres nas ruas, cada vez mais estranguladas pelo trânsito nas médias e grandes cidades do país, tornou-se insano. Quando a bebida entra nessa relação tensa, os efeitos são ainda mais catastróficos.

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Q2170493

Ano: 2022 Banca: FAFIPA Órgão: Câmara de Ourizona - PR Prova: FAFIPA - 2022 - Câmara de Ourizona - PR - Advogado |

Q2170493 Português

[...] Se era noivo, se era virgem Se era alegre, se era bom Não sei É tarde pra saber [...]

Acima, no fragmento do poema "A Morte do Leiteiro", de Carlos Drummond de Andrade, pela repetição da conjunção "se", percebemos a presença da seguinte figura de linguagem:

A

Assonância.

B

Gradação.

C

Hipérbole.

D

Polissíndeto.

E

Aliteração.

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Q2170372

Ano: 2022 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Paranacity - PR Prova: Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Paranacity - PR - Advogado |

Q2170372 Legislação Estadual

Com base na Lei Municipal nº 1379/2002, assinale a alternativa correta.

A

O dia 28 (vinte e oito) de outubro será consagrado ao funcionário público municipal.

B

O dia 27 (vinte e sete) de outubro será consagrado ao funcionário público municipal.

C

O dia 26 (vinte e seis) de outubro será consagrado ao funcionário público municipal.

D

O dia 25 (vinte e cinco) de outubro será consagrado ao funcionário público municipal.

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Q2170371

Ano: 2022 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Paranacity - PR Prova: Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Paranacity - PR - Advogado |

Q2170371 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Todo servidor poderá responder processos administrativos quando constatada irregularidade no serviço público, cujo procedimento é realizado com base na Lei Municipal nº 1379/2002.
I. A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo disciplinar, assegurada ao acusado a ampla defesa.
II. O afastamento do exercício do cargo será de 90 (noventa) dias.
III. No caso de a sindicância resultar em instauração de processo disciplinar, o prazo para conclusão do processo não excederá 60 (sessenta dias).
IV. O pedido de revisão correrá conjuntamente ao processo originário.

A

Apenas I está correta.

B

Apenas II e III estão corretas.

C

Apenas I e III estão corretas.

D

Apenas I, III e IV estão corretas.

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Q2170370

Ano: 2022 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Paranacity - PR Prova: Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Paranacity - PR - Advogado |

Q2170370 Legislação Estadual

Qual o prazo de licença por motivo de doença em pessoas da família do servidor, prevista na Lei Municipal nº 1379/2002?

A

5 dias.

B

10 dias.

C

15 dias.

D

20 dias.

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Q2170369

Ano: 2022 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Paranacity - PR Prova: Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Paranacity - PR - Advogado |

Q2170369 Legislação Federal

Sobre a Lei nº 3365/41, que trata da desapropriação por utilidade pública, assinale a alternativa incorreta.

A

Mediante declaração de utilidade pública, todos os bens poderão ser desapropriados pela União, pelos Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios.

B

O pagamento do preço da indenização será efetuado após finalizada a desapropriação.

C

A declaração de utilidade pública far-se-á por decreto do Presidente da República, Governador, Interventor ou Prefeito.

D

É permitida a ocupação temporária, que será indenizada, afinal, por ação própria, de terrenos não edificados, vizinhos às obras e necessários à sua realização.

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Q2170368

Ano: 2022 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Paranacity - PR Prova: Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Paranacity - PR - Advogado |

Q2170368 Legislação Estadual

É a investidura do funcionário em cargo das atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, revificada em perícia médica, efetuada por profissional da Prefeitura. Com base na Lei Municipal nº 1379/2002, a definição se refere a

A

reversão.

B

adaptação.

C

inclusão.

D

readaptação.

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